Novos modelos de governo na universidade pública em Portugal e competitividade

Em setembro de 2007, o novo regime jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), Lei nº 62/2007, de 10 de setembro, introduziu um novo enquadramento de opções de modelos e estruturas de governação nas Instituições de Ensino Superior (IES) em Portugal. O ambiente externo de mudança, comum no contexto europeu, onde as IES adaptam suas acções estratégicas aos desafios da "Declaração de Lisboa", está na ordem do dia. O quadro de opções sobre modelos de governo e de gestão, que são cada vez mais discutidos numa perspectiva de competitividade, permite vantagens e reduz desvantagens comparativas em face das instituições privadas. Se, no contexto europeu, a concepção e o desenho de modelos de governo estão geralmente a convergir, esbatendo as diferenças entre o modelo de gestão das instituições privadas e públicas, em que medida a implementação dos modelos provoca mudanças visíveis no imediato em nível institucional? Em Portugal, a maioria das IES públicas optou pelo modelo tradicional, tendo visto já seus estatutos homologados e publicados em Diário da República. Apenas três instituições optaram pelo modelo fundacional. A presente investigação institucional visa analisar, a partir da metodologia de Clark, as alterações introduzidas nas IES públicas ao nível operacional e de gestão, no sentido de uma universidade empreendedora. Para o efeito, o estudo baseia-se na análise das opções institucionais que as IES enfrentam, ou seja, na possibilidade de escolha entre o tradicional quadro jurídico (direito público) e um novo quadro legal e organizacional (fundações públicas a operar sob o direito privado), a partir da análise dos estatutos entretanto já adotados. Pretende-se ainda integrar a perspectiva do olhar dos elementos externos que passaram recentemente, por via da lei, a integrar os órgãos máximos de governação das universidades públicas: os Conselhos Gerais. Neste artigo vamos efetuar uma análise crítica aos modelos de governo previstos em cada um dos estatutos das IES públicas, não deixando de fazer referência ao modelo fundacional.

As parcerias público-privadas para o desenvolvimento de infraestrutura rodoviária: experiência recente em Portugal

As parcerias público-privadas (PPPs) tornaram-se, nas últimas décadas, uma moda em todo o mundo. Tendo em mente o pressuposto teórico das PPPs, analisa-se a relação entre a utilização destas e os resultados obtidos no setor da construção e gestão de rodovias em Portugal. Por meio de revisão teórica da literatura e da análise dos dados existentes, propõe-se discutir os aspetos positivos e negativos dessa experiência. Os resultados apontam acordos de construção e gestão das rodovias que, na prática, não resultaram em uma mais-valia para o Estado, porque contrariam as boas práticas na utilização dos recursos públicos.

Um diagnóstico da desigualdade de gênero num município em Portugal: estruturas e representações

O artigo apresenta uma parte dos resultados de um diagnóstico organizacional com perspectiva de gênero, inserido num projeto mais amplo de elaboração de um Plano para a Igualdade numa Câmara Municipal, em Portugal. Abordou a questão da desigualdade de gênero em duas dimensões. A sua presença nas estruturas de efetivos da organização; a forma como os trabalhadores da autarquia representam a (des)igualdade de gênero, expressa nas suas atitudes relativas a papéis de gênero na esfera pública e privada. Foi realizada análise quantitativa, quer de documentos e dados secundários fornecidos pela autarquia, quer de dados primários resultantes da aplicação de um inquérito por questionário. Concluiu-se que se encontram manifestações da desigualdade em fenômenos como os de segregação ocupacional e vertical, e um reduzido (re)conhecimento dos fenômenos de desigualdade e discriminação.

Imagens de liderança indígena e o Programa Waimiri-Atroari: índios e usinas hidrelétricas na Amazônia

O artigo examina a maneira como imagens de liderança indígena Waimiri-Atroari estão sendo usadas para divulgar mensagens, através da mídia, que rebatem as críticas dirigidas à implantação de grandes usinas hidrelétricas em áreas indígenas e suas conseqüências altamente nocivas para os povos indígenas atingidos. As imagens apóiam a política do setor elétrico de implantar mais hidrelétricas que incidem em territórios indígenas na região amazônica. Esta estratégia tem sido usada, sobretudo, após as manifestações em Altamira, em 1989, contra a construção de um complexo de usinas hidrelétricas no vale do rio Xingu que afetariam dezenas de aldeias indígenas, e a mobilização do movimento político indígena nos anos recentes.

Utopia e sociabilidade: imagens de sofrimento e caridade no Juazeiro do Norte

Neste artigo, ofereço uma discussão de como imagens de sofrimento e caridade estão relacionadas com imagens de uma sociedade ideal numa comunidade de penitentes do Juazeiro do Norte: os ''Ave de Jesus''. Através dos significados de sofrimento, pobreza e mendicância, estarei explorando a maneira como os Ave de Jesus criam uma sociabilidade baseada na generosidade, na hospitalidade e no compartilhamento, por meio da qual realizam uma espera messiânica. A análise dos dados etnográficos insere-se na discussão clássica sobre as bases da vida social, tomando-se criticamente a literatura antropológica tradicional sobre dádiva e reciprocidade.

Funerais entre os Bororo: imagens da refiguração do mundo

O objetivo do trabalho é analisar os funerais bororo como momentos de desfiguração e refiguração do mundo (Taussig, 1999). Entre os Bororo, a morte dá início a uma série de transformações que envolvem o morto, seu corpo, a alma, a escolha e investidura do representante do morto, assim como transformações nas relações sociais entre os vivos. Todas essas transformações, que são objeto de segredo público, são elaboradas ao longo dos rituais que fazem parte do ciclo funerário. O texto é acompanhado por uma seleção de fotos captadas por mim ao longo de trinta anos de pesquisa entre esses índios, de modo a ilustrar os funerais bororo como momentos de recriação do mundo, com base nas perspectivas teóricas elaboradas por Taussig (1999) e Overing (1989, 1990).

Riquetsioses no Brasil e Portugal: ocorrência, distribuição e diagnóstico

O presente artigo é uma atualização sobre a ocorrência e diagnóstico das riquetsioses existentes no Brasil e Portugal, com o objetivo de incentivar e incrementar a vigilância epidemiológica dessas doenças nos dois países. Realizou-se levantamento bibliográfico e foram apresentados dados não publicados de laboratórios e serviços de epidemiologia. Os resultados descreveram a ocorrência das riquetsioses no Brasil e Portugal, inclusive aquelas recém-descritas, advindas de riquétsias de potencial patogênico ainda incerto. Os métodos diagnósticos atualmente empregados foram discutidos. Como em outros países, as riquetsioses parecem assumir crescente importância em saúde pública. Relegadas a um plano secundário por muitas décadas, o interesse por essas infecções tem aumentado nos dois países, mas ainda carece de investigação para esclarecer seu real significado em saúde pública.