Envolvimento de equipes da atenção básica à saúde no controle da tuberculose

Este estudo objetivou analisar o envolvimento de equipes da Atenção Básica à Saúde nas ações de controle da tuberculose, ante a percepção dos coordenadores do Programa de Controle da Tuberculose de nove municípios prioritários do Estado de São Paulo. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, cujos dados foram coletados em junho/2005 por meio de entrevista semi-estruturada com nove coordenadores e analisados pela técnica de análise de conteúdo-modalidade temática. Os resultados apontaram dificuldades para incorporação das ações de controle da tuberculose, na atenção básica, relacionadas à debilidade quantitativa e qualitativa de recursos humanos e à visão centralizada e fragmentada da organização dessas ações no sistema de saúde. A integração das atividades de controle da tuberculose na atenção básica será possível mediante organização do sistema de saúde, seguindo os princípios da atenção primária e elaboração/implementação de uma política de recursos humanos que garanta formação e capacitação contínua das equipes de saúde.

Estratégia de Saúde da Família no Sistema de Saúde Suplementar: convergências e contradições

Pesquisa qualitativa que evidencia as convergências e contradições na implementação da Estratégia de Saúde da Família no Sistema de Saúde Suplementar no município de São Paulo. Identifica o conceito de saúde da família de profissionais da saúde de nível superior de uma empresa de autogestão; identifica as possibilidades e limites vivenciados pelos profissionais na implementação da ESF na empresa. Foram realizadas entrevistas com 14 profissionais e feita análise de conteúdo. O conceito de saúde da família parece transitar entre o modelo hegemônico, curativo, e o modelo idealizado de atenção integral à saúde com bases nas ações de promoção da saúde, porém vinculadas sempre à prevenção de doenças, ao trabalho multidisciplinar, à lógica da diminuição dos custos do sistema. Foram identificadas contradições que dificultam a implementação de propostas baseadas na Promoção à Saúde. São necessários investimentos de ordem política, organizacional, financeira e, fundamentalmente, na formação e educação permanente dos profissionais.

A construção de tecnologias de atenção em saúde com base na promoção da saúde

Este artigo de reflexão discute as bases teórico-metodológicas da Promoção da Saúde e seu potencial na construção de tecnologias de caráter emancipatório, bem como a complexidade de pesquisas de avaliação de ações nesse campo. Para tanto, descreve e analisa um projeto de promoção de desenvolvimento infantil, construído segundo as bases da Promoção da Saúde na vertente crítica e implementado por equipes de saúde da família em regiões prioritárias no município de São Paulo, e pesquisas de avaliação de suas tecnologias e estratégias de implantação. Conclui que o referencial da Promoção da Saúde contribuiu para reorientação das ações dos profissionais para a atenção integral e fortalecimento dos potenciais de saúde das crianças e famílias e que as pesquisas de avaliação de ações no campo da Promoção demandam instrumentos e abordagens múltiplos, que possibilitem abranger a complexidade de processos e resultados das ações.

Diretrizes para o ensino na atenção primária à saúde na graduação em medicina

O presente documento traz diretrizes construídas conjuntamente pela Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM) e a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) com a intenção de apoiar as escolas médicas de forma objetiva e prática, na elaboração de projetos político-pedagógicos no contexto da Atenção Primária à Saúde. Um marco reconhecido na política educacional brasileira é a publicação das Diretrizes Curriculares Nacionais, as quais flexibilizam as organizações curriculares, possibilitando a construção de projetos político-pedagógicos contemporâneos e consonantes com o Sistema Único de Saúde brasileiro. A Atenção Primária à Saúde é o ponto de convergência entre estas duas políticas, descentralizando o ensino da Medicina dos hospitais para toda a rede de saúde no Brasil. Destaca-se a imperiosidade de que o ensino na Atenção Primária à Saúde esteja presente longitudinalmente, ao longo de todo o curso, de preferência com inserções significativas (de aprendizado real e a partir do trabalho), mas que, sobretudo, deva fazer parte do núcleo de ensino da prática clínica do futuro médico.

Formação e pesquisa em saúde: relato de experiência na atenção primária à saúde

Inseridos numa conjuntura de reformulações de políticas públicas e de intervenções nos processos formativos, os Ministérios da Saúde e da Educação instituíram o Programa de Educação pelo Trabalho em Saúde (PET-Saúde). Relata-se o trabalho desenvolvido numa Unidade Básica de Saúde de Belo Horizonte, de março de 2009 a março de 2010, com foco no desenvolvimento infantil, que teve por objetivo refletir sobre as contribuições do PET-Saúde como recurso educacional para aprimorar o ensino na Atenção Primária. O trabalho consistiu numa fase exploratória, estudo piloto, coleta de dados, análise dos resultados, participação em eventos científicos, produção de artigos, grupos de capacitação e acompanhamento da rotina de trabalho dos profissionais da unidade. O programa propiciou experiências diferenciadas em um novo cenário de ensino-aprendizagem, o que tem contribuído para reestruturar os currículos dos cursos de graduação e fortalecer a relação entre serviço e ensino. Vivenciamos práticas de vigilância em saúde ricas de interlocuções interdisciplinares e com muitas possibilidades para a qualificação da Atenção Primária.

Participación de los gobiernos regionales en la definición de políticas públicas en Chile: el caso del gobierno regional de Los Lagos y la política nacional de acuicultura

El artículo aporta evidencia respecto de la participación de los gobiernos regionales en la definición de políticas públicas en Chile a través del caso del gobierno regional de Los Lagos. Se evalúa la participación de los principales actores regionales en la definición de políticas públicas como indicador del grado de centralización en el diseño político institucional en Chile. La metodología utilizada fue el análisis documental relacionado con el caso presentado, el conocimiento del estado del arte respecto del análisis de políticas públicas como disciplina y la descentralización, posteriormente se contrastaron las hipótesis que guiaron el estudio a través del análisis de discurso aplicado a las entrevistas de los actores que estuvieron involucrados en la definición de la Política Nacional de Acuicultura.

Impactos da Política Nacional de Irrigação sobre o desenvolvimento socioeconômico da região Norte de Minas Gerais: uma avaliação do Projeto Gorutuba

Este trabalho teve como objetivo identificar e avaliar os impactos socioeconômicos, diretos e indiretos, da Política Nacional de Irrigação. Especificamente, analisou-se a efetividade do Projeto Público de Irrigação Gorutuba, localizado no Norte de Minas Gerais. A pesquisa adota como metodologia a avaliação ex post facto, de impacto. Utilizando um modelo quase experimental, buscou-se, por meio da abordagem multivariada, comparar o município de Porteirinha, beneficiado com a implantação do Projeto Gorutuba, com municípios não beneficiados (grupo controle). Porteirinha ficou agrupado no cluster 6, juntamente com outros 13 municípios, todos pertencentes à região norte do estado, o que pode ser considerado uma evidência do bom desempenho do modelo para formação do grupo controle. A pesquisa evidenciou que o projeto alcança, em parte, os resultados esperados. Embora os resultados permitam reforçar a importância da agricultura irrigada na promoção do desenvolvimento regional, por meio dos impactos na produção agropecuária, na geração de empregos e crescimento populacional, identificou-se que os indicadores dos municípios analisados refletiram a ocorrência de crescimento econômico sem, entretanto, ter ocorrido melhoria dos indicadores sociais de Porteirinha (município beneficiado).

Governança global e transferência de política: influências do Protocolo de Cartagena na Política Nacional de Biossegurança

No contexto de governança global, analisamos o tema da transferência de política, no qual a formulação de políticas públicas é influenciada por experiências de contextos políticos diferentes. Neste sentido, questionamos de que forma o Protocolo de Cartagena influenciou a formulação da Política Nacional de Biossegurança (PNB). A pesquisa empírica foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com respondentes qualificados, que atuaram direta ou indiretamente na formulação da PNB. No tratamento dos dados adotamos uma abordagem qualitativa, por meio da utilização da análise de conteúdo. Os resultados revelam que houve transferência de política no formato de aprendizado (ou lesson drawing) do Protocolo de Cartagena à PNB.

Práticas avaliativas na gestão da Atenção Básica à Saúde: estudo de caso em Camaquã e Canguçu (RS)

O artigo aborda a gestão municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir das práticas avaliativas realizadas em Camaquã e Canguçu (RS). Apresenta estudo de casos múltiplos, qualitativo, com análise de dados de observação participante, entrevistas semiestruturadas e documentos locais. Foram considerados os tipos de práticas avaliativas (cotidiana, normativa, pontual, de monitoramento ou investigação avaliativa) e a origem dos avaliadores (internos ou externos). Identificaram-se o predomínio de práticas avaliativas cotidianas exercidas por agentes internos e a presença de práticas normativas induzidas por agentes externos. Conclui-se que a mediação sociopolítica é a principal estratégia gestora para considerar a diversidade de atores e suas avaliações sobre um sistema de saúde que pretende atuar em rede e que tem a participação como diretriz constitucional.

Predominância ou coexistência?: modelos de administração pública brasileira na Política Nacional de Habitação

No Brasil, identifica-se que a administração pública tem sido conduzida ao longo dos anos por diferentes modelos de gestão: patrimonialista, burocrático, gerencial e societal, cada qual representando determinado contexto histórico, econômico e político. Este artigo verifica quais elementos desses modelos predominam na administração pública brasileira, tendo como objeto de análise a Política Nacional de Habitação e suas etapas no ciclo político. Constata-se que essa política pública é marcada pelo hibridismo de elementos característicos dos modelos de administração pública burocrático, gerencial e com predominância do modelo societal, por se tornar evidente em todas as etapas do ciclo político analisadas.

Institucionalização da Política Nacional de Resíduos Sólidos: dilemas e constrangimentos na Região Metropolitana de Aracaju (SE)

O objetivo deste artigo é avaliar o processo de institucionalização da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) a partir de um dos seus elementos estruturantes: a gestão compartilhada dos resíduos sólidos. Os municípios da Região Metropolitana de Aracaju (RMA) foram eleitos como objeto de estudo. Baseado em pesquisa qualitativa realizada através de entrevistas com técnicos e representantes das prefeituras da RMA e pesquisa documental, o artigo analisa os obstáculos para institucionalização da gestão compartilhada. Os resultados apontam para a existência de elementos do contexto local que restringem a realização da política nacional e sugerem a importância de estudos que acompanhem a implantação da política nacional em outras realidades locais no Brasil.

Violência contra a mulher: estudo em uma unidade de atenção primária à saúde

OBJETIVO: É escasso o conhecimento sobre a ocorrência de violência contra a mulher no contexto brasileiro. A questão raramente aparece nos diagnósticos e nas condutas realizados nos serviços de saúde, apesar da magnitude e das importantes repercussões dessa forma de violência nas condições de saúde da população. Buscou-se encontrar casos de violência contra a mulher, identificando a natureza do ato perpetrado, a qualidade/gravidade da violência e a relação do(a) agressor(a) com a mulher. MÉTODOS: O estudo foi realizado no Município de São Paulo, entre usuárias de uma unidade básica de saúde, durante dois meses, em 1998. A busca ativa de casos de violência e sua freqüência foi realizada mediante entrevista padronizada, aplicada a todas as mulheres de 15 a 49 anos que foram atendidas no período da pesquisa. Foram entrevistadas 322 mulheres. RESULTADOS: Ao todo, 143 usuárias (44,4%; IC95%=38,9-49,8%) relataram pelo menos um episódio de violência física na vida adulta, sendo que, em 110 casos, o ato de violência partiu de companheiros ou familiares (34,1%; IC95%=28,9-39,3%). Relataram a ocorrência de pelo menos um episódio de violência sexual na vida adulta 37 mulheres (11,5%; IC95%=8,0-14,9%); em 23 casos, os autores da ação eram companheiros ou familiares (7,1%; IC95%=4,3-9,9%). CONCLUSÕES: Assim como já demonstrado em outros países, a violência física e sexual teve alta magnitude entre as mulheres usuárias dos serviços básicos de saúde. Os companheiros e familiares são os principais perpetradores, e os casos são, em sua maioria, severos e repetitivos.

Política, planejamento e gestão em saúde: balanço do estado da arte

O objetivo do estudo foi realizar um balanço do estado da arte da área temática Política, Planejamento e Gestão em Saúde entre 1974 e 2005. Foram recuperadas informações apresentadas em trabalhos anteriores, atualizando-as para os últimos cinco anos, considerando a produção registrada na base de dados bibliográficos LILACS. Descreveu-se a emergência de estudos e investigações em subtemas nessa área temática, procurando relacioná-los aos desdobramentos das conjunturas políticas, particularmente o processo de Reforma Sanitária, a construção do Sistema Único de Saúde e a reorientação das práticas de saúde. Discutiu-se a especificidade da produção no campo e conclui-se reiterando a necessidade de um trabalho histórico e epistemológico sobre a área no Brasil. Os desafios da prática impõem aos sujeitos, individuais e coletivos, não só perícia ténico-científica, mas sobretudo militância sociopolítica.