Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros

A promulgação da Lei no 9.478, de 1997, proporcionou um maior ingresso de royalties provenientes da exploração de petróleo e gás natural em alguns municípios brasileiros. Por ser uma receita transitória, é relevante investigar a aplicação desses recursos, da perspectiva das finanças públicas. Este artigo tem como objetivo analisar os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros, no período de 1999 a 2011. A estratégia metodológica envolveu o uso do modelo econométrico de painel, a partir da utilização das variáveis receitas orçamentárias, royalties e despesas de capital dos respectivos municípios, obtidas a partir de fontes secundárias. Os resultados mostram que os municípios mais dependentes dos royalties elevaram as despesas de capital com o aumento dos royalties, tanto pela ótica per capita como pela proporção fiscal.

Demanda de serviço de saúde comunitária na periferia de área metropolitana

Para melhor conhecer o conteúdo da assistência ambulatórial em Assistência Primária à Saúde, procedeu-se a um estudo com uma amostra de 4.319 atendimentos, representando 7% da população atendida de março de 1985 a março de 1986. O estudo foi realizado na Unidade Sanitária Murialdo (SSMA), localizada na Vila São José, na periferia de Porto Alegre, RS (Brasil). O sexo feminino ocupou 67% do total de atendimentos. A composição etária esteve mais significativamente representada por crianças até 10 anos (37%) e mulheres em idade fértil (21%). As vinte primeiras razões de encontro corresponderam a 63% do total, e a razão principal de procura do serviço foi para renovação de receitas e pedido de medicamentos (9,3%). De todos os diagnósticos do estudo, os vinte primeiros correponderam a 61%, sendo que hipertensão arterial sistêmica (8,8%), infecções de vias aéreas superiores (7,8%) e imunizações (5,5%) foram os mais freqüentes. O procedimento mais realizado foi fornecer, prescrever ou administrar medicação. Foram encaminhadas 7,3% do total das pessoas atendidas, mais da metade (5,0%) para profissionais do próprio serviço e apenas 0,6% foram encaminhadas para hospitalização. Estes dados, acrescidos daqueles de pesquisas que captaram os aspectos de morbi-mortalidade não facilmente obtidos em estudos de demanda, poderiam servir para orientar o planejamento dos serviços sanitários e treinamento de pessoal.

Prescrição de medicamentos de uso sistêmico por cirurgiões-dentistas, clínicos gerais

OBJETIVO: Estudar o padrão de prescrição de medicação antimicrobiana e analgésica/ antiinflamatória de uso sistêmico na clínica odontológica. MÉTODOS: Estudo observacional realizado a partir de questionários respondidos por uma amostra representativa randômica de 163 cirurgiões-dentistas, clínicos gerais, da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Alguns dos aspectos verificados foram a prevalência de prescrições dessas medicações nas duas semanas anteriores à aplicação do questionário; uso do nome genérico nas receitas odontológicas; realização de cursos de reciclagem em farmacologia; auto-avaliação sobre o grau de conhecimento e importância dada a esta disciplina para a prática profissional e preenchimento de fichas clínicas e registro nestas das prescrições realizadas. RESULTADOS E CONCLUSÕES: Observou-se que os medicamentos são prescritos pelo nome comercial, com tendência a prescrever mais freqüentemente antiinflamatórios em relação aos analgésicos. Uma percentagem de 13% de indivíduos não realiza ficha clínica para todos os seus pacientes e cerca de 43% da amostra não registra suas prescrições. Os cursos de reciclagem em farmacologia parecem não alterar a auto-avaliação sobre o nível de conhecimento em farmacologia e o uso do nome genérico.

Indicadores do uso de medicamentos prescritos e de assistência ao paciente de serviços de saúde

OBJETIVO: Descrever a prática terapêutica de médicos alopatas e avaliar a assistência ambulatorial prestada a pacientes de unidades de saúde. MÉTODOS: O estudo foi realizado em Ribeirão Preto, SP, utilizando como base metodológica os indicadores de uso de medicamentos da Organização Mundial da Saúde. Nos de prescrição, trabalhou-se com 10 unidades de saúde e 6.692 receitas de clínicos e pediatras. Nos indicadores de assistência ao paciente a amostra foi composta por 30 pacientes em cada unidade, sendo o número de unidades variável para cada indicador. Foi utilizado o teste de comparação de proporções. RESULTADOS: O número médio de medicamentos por receita foi de 2,2 compatível com o observado na literatura. Das prescrições, 30,6% foram feitas pela denominação genérica, valor considerado baixo. A prescrição de antibióticos ocorreu em 21,3% das receitas, com maior percentual entre os pediatras (28,9%). Em 8,3% das receitas houve prescrição de injetável, sendo o maior percentual observado entre os clínicos (13,1%). Em 83,4% das prescrições, os medicamentos constavam da Lista de Medicamentos Padronizados, indicativo de sua aceitação entre os profissionais. O tempo médio de consulta foi de 9,2 minutos e o de dispensação de 18,4 segundos, ambos insuficientes para uma efetiva atenção ao paciente. Do total de medicamentos prescritos, 60,3% foram fornecidos. Em 70% das entrevistas os pacientes tinham conhecimento da forma correta de tomar o medicamento. CONCLUSÕES: A assistência prestada ao paciente é insuficiente. Estudos qualitativos são necessários para uma avaliação dos diversos fatores envolvidos, e futuras intervenções.

Fluoxetina: indícios de uso inadequado

OBJETIVO: Investigar o uso da fluoxetina na cidade de Santo André, SP, por meio de coleta e análise das receitas especiais (RE) prescritas por médicos e arquivadas nas farmácias e drogarias daquela cidade. MÉTODOS: Foram coletadas as receitas especiais retidas durante os meses de agosto do ano de 2005 a julho de 2006, em 13 farmácias de manipulação e em 27 drogarias em diferentes regiões de Santo André. Cada receita especial foi analisada em relação à presença de fluoxetina, em associação ou não a outros princípios ativos, e o sexo do(a) paciente foi anotado. RESULTADOS: Foram analisadas 39.782 RE - 16.124 coletadas das farmácias magistrais e 23.658 das drogarias. Desses totais, 10.919 prescrições continham fluoxetina - 9.259 provenientes das farmácias magistrais (84,8%) e apenas 1.660 (15,2%) das drogarias. As prescrições de fluoxetina eram predominantemente destinadas a mulheres (79,8%). Na imensa maioria das RE, a fluoxetina foi prescrita em associação com um grande número de outras substâncias ativas, inclusive anfetaminas anoréticas, chegando a mais de dez outras em quase a metade das prescrições. Esse tipo de prescrição múltipla, principalmente para mulheres, é comparado com as prescrições de fórmulas magistrais para emagrecer, muito utilizadas no Brasil. CONCLUSÃO: Os dados obtidos sugerem que a utilização de fluoxetina teria um fim estético (perda de peso), e não um fim terapêutico (tratamento de depressão). Discute-se a relação risco-benefício desse possível uso, que poderia ser classificado de inadequado dado as conhecidas reações adversas da fluoxetina e a sua interferência no sistema citocromo P450.

Diversidade e distribuição espaço-temporal de anuros em região com pronunciada estação seca no sudeste do Brasil

As atividades antrópicas têm alterado profundamente os ambientes naturais e muitas vezes afetado a diversidade e distribuição dos anuros. O objetivo deste estudo foi investigar as seguintes questões: (1) qual a composição da anurofauna em uma região de pastagem com clima marcadamente sazonal no extremo noroeste paulista? (2) como adultos e girinos das espécies se distribuem temporal e espacialmente? (3) a riqueza de espécies está correlacionada com descritores da heterogeneidade dos hábitats de reprodução? Na área estudada foram registradas 20 espécies de anuros, distribuídas em 11 gêneros de quatro famílias: Leptodactylidae (9), Hylidae (8), Microhylidae (2) e Bufonidae (1). Destas, Chaunus schneideri (Werner, 1894), Physalaemus centralis Bokermann, 1962 e Physalaemus fuscomaculatus (Steindachner, 1864) foram registradas apenas por coleta de girinos, enquanto Dendropsophus minutus (Peters, 1872) e Leptodactylus labyrinthicus (Spix, 1824) ocorreram somente em corpos d'água próximos aos selecionados. As espécies registradas são conhecidas por sua ampla distribuição geográfica e por colonizarem áreas alteradas em outras localidades. Não houve correlação entre a riqueza de espécies e a complexidade estrutural dos corpos d'água. Entretanto, a maior riqueza de espécies foi registrada nos corpos d'água de longa duração. As poças temporárias de hidroperíodo instável foram colonizadas inicialmente por leptodactilídeos, enquanto que as poças permanentes ou temporárias estáveis foram colonizadas por hilídeos. A atividade de vocalização e de reprodução da maioria das espécies foi restrita ao período quente e chuvoso do ano, um padrão típico de ambientes tropicais sazonais. Cinco espécies [Chaunus schneideri, Dendropsophus nanus (Boulenger, 1889), Hypsiboas albopunctatus Spix, 1824, Leptodactylus podicipinus (Cope, 1862) e Pseudopaludicola aff. saltica (Cope, 1887)] vocalizaram durante a estação seca e chuvosa, mas apenas C. schneideri e H. albopunctatus se reproduziram durante o período seco. A fraca partilha espacial e temporal, registrada para adultos e girinos, não foi suficiente para explicar o isolamento reprodutivo entre as espécies. Outros fatores, como a partilha acústica e a segregação dos sítios de vocalização, podem ter maior importância para explicar a coexistência das espécies. A severidade climática (extensa e pronunciada estação seca, imprevisibilidade e inconstância das chuvas no início da estação chuvosa), juntamente com o elevado grau de conversão do hábitat natural em áreas de cultivo são, provavelmente, os fatores responsáveis pelo predomínio de espécies conhecidas por colonizar com sucesso áreas antrópicas em outras regiões do país.

Ecologia de duas espécies de Pachyurus (Perciformes, Sciaenidae) do rio Tocantins, na região represada pela UHE Serra da Mesa, Goiás

Pachyurus schomburgkii Günther, 1860 e P. paucirastrus Aguilera, 1983 ocorrem na bacia Tocantins-Araguaia, sendo a segunda endêmica da bacia. Ambas foram encontradas na região do alto Tocantins, onde este foi represado pela usina hidrelétrica Serra da Mesa, tendo sido capturadas somente em dois de 14 pontos amostrados, sendo ambos (FU e PG) a jusante da barragem. Os peixes foram amostrados bimestralmente com redes de espera padronizadas entre dezembro de 1995 e dezembro de 2002. São apresentados dados de distribuição, dieta, condição fisiológica e estado reprodutivo das duas espécies, focando possíveis modificações em decorrência da instalação da barragem. A maioria dos indivíduos capturados eram adultos e o número de reprodutivos diminuiu após o represamento. As duas espécies foram classificadas como invertívoras bentônicas, alimentando-se principalmente de formas imaturas de insetos. A amplitude de nicho foi significativamente maior para P. paucirastrus, e maior na fase anterior ao represamento, para ambas as espécies. A sobreposição interespecífica da dieta foi alta, porém, a partilha de recursos foi maior no ponto imediatamente abaixo da represa (FU) do que naquele mais distante (PG). Os valores obtidos para o fator de condição indicaram que P. schomburgkii deve ter utilizado mais efetivamente os recursos disponíveis após as mudanças ambientais do que P. paucirastrus. Dessa forma, problemas relativos à alimentação podem ter contribuído para o desaparecimento dessa espécie durante a fase de operação da usina. Pachyurus schomburgkii parece ter se ajustado melhor às mudanças e mostrou-se mais persistente na área após o represamento, porém restrita ao ponto mais distal da barragem, tendo sido capturada de forma esporádica até desaparecer, aproximadamente quatro anos após a formação do reservatório. Considerando a série de usinas hidrelétricas projetadas para o rio Tocantins, recomendam-se estudos intensivos sobre P. paucirastrus em outras partes da bacia, de forma que seja avaliado seu real estado de conservação.

Uso do alimento por duas espécies simpátricas de Moenkhausia (Characiformes, Characidae) em um riacho da Região Centro-Oeste do Brasil

Esse estudo avaliou sazonalmente a dieta de Moenkhausia dichroura (Kner, 1858) e M. sanctaefilomenae (Steindachner, 1907), coletadas em simpatria no riacho Cancela, Mato Grosso, Brasil. Independente do período hidrológico, alimentos de origem alóctone predominaram na dieta de ambas as espécies (>50% do total de itens consumidos), sendo insetos terrestres o recurso principal, embora, para M. dichroura insetos aquáticos tenham contribuído na dieta também. Hymenoptera (Formicidae) foi o alimento mais consumido, sendo ambas as espécies caracterizadas como insetívoras terrestres. A dieta restrita dessas espécies é confirmada pelos baixos valores de amplitude de nicho trófico: Ba=0,26 para M. dichroura em ambos os períodos e Ba=0,41 no período de seca e 0,38 no período de chuva, para M. sanctaefilomenae. A sobreposição alimentar foi elevada no período de chuva (Ojk=0,75) e apresentou valor intermediário no período de seca (Ojk=0,41), evidenciando maior partilha do alimento entre as espécies neste período.

Motivação para entrada de voluntários em ONG brasileira

RESUMO No presente estudo, propõe-se um modelo estrutural que identifique os motivos para escolher determinada Organização Não Governamental (ONG) para prestar trabalho voluntário. O espaço empírico é a Pastoral da Criança - organismo de ação social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - instituição de base comunitária que tem seu trabalho baseado na solidariedade e na partilha do saber. No referencial teórico apresenta-se o contexto no qual está o voluntariado, em níveis mundial e nacional. Em seguida, discutem-se os diversos conceitos de voluntariado e apresentam-se os modelos teóricos de motivação voluntária. Os estudos de Mostyn (1983) e Cavalcante, Souza, Nascimento e Cunha (2011a, 2011b, 2012) são as principais referências teóricas e empíricas para a construção do modelo testado. A coleta de dados foi feita por meio de questionário fechado com 21 indicadores, em duas visitas a cidades da Diocese de Pesqueira (Pernambuco/PE). Foram aplicados 720 questionários. A amostra foi dividida em duas partes. Na primeira foi feita a Análise Fatorial Exploratória e na segunda a Análise Fatorial Confirmatória, por meio da Modelagem das Equações Estruturais. O exame dos resultados alcançados pelo modelo dos motivos de entrada permite concluir pela validade e pela confiabilidade do instrumento. Assim, as razões para a entrada de voluntários na Pastoral da Criança podem ser explicadas por um conjunto de interações entre estes cinco construtos: Altruísmo, Afetivo, Amigável, Ajustado e Ajuizado.

Administração de medicamentos injetáveis por via intramuscular: conhecimento dos ocupacionais de farmácias

Complicações advindas da aplicação incorreta das injeções intramusculares podem acarretar sérios prejuízos orgânicos, favorecer o aparecimento de infecções e aumentar a permanência do paciente na instituição ou prejudicar as funções no trabalho. Estudo anterior detectou vários casos de pacientes com complicações locais após aplicação intramuscular de diclofenaco sódico em farmácias e concluiu que a falta de conhecimento da técnica de administração desse medicamento pode ter sido uma das causas das complicações. Diante disso o estudo atual teve o objetivo de identificar e avaliar o nível de conhecimentos de ocupacionais que administram medicamentos injetáveis intramusculares à população, em farmácias de Ribeirão Preto - SP. O estudo se constituiu num levantamento, a partir de um questionário contendo 20 questões abertas e fechadas, aplicado a uma população constituída por ocupacionais atuando em farmácias, selecionadas através do método da amostragem simples casual estratificada -partilha proporcional, resultando num total de 41 sujeitos. Concluímos que a população vem recebendo medicamento s injetáveis de ocupacionais com déficit de informações a respeito da técnica de aplicação de injetáveis. Os sujeitos referiram não receber treinamento adequado para exercer esse procedimento, terminando por aprendê-lo com outro funcionário ou observando alguém que o realize. Disto resulta lacunas de conhecimento em uma amostra de ocupacionais que podem, realmente, levar ao aparecimento de complicações pós injeções intramusculares na população que utiliza os serviços desses estabelecimentos.

Abandono do tratamento de tuberculose e relações de vínculo com a equipe de saúde da família

A pesquisa objetivou analisar a relação entre as singularidades do doente com história de abandono do tratamento de tuberculose e a atenção dispensada pela equipe de saúde da família à luz do conceito de vínculo. A construção do material empírico deu-se por meio de entrevistas gravadas, no período de julho a setembro de 2008, utilizando-se a História Oral Temática. Foram entrevistados nove usuários que tiveram o abandono como critério de encerramento para o tratamento da tuberculose em dois municípios da região metropolitana de João Pessoa, Paraíba, Brasil. O estudo foi realizado conforme a técnica da análise do discurso. Identificou-se que uma relação terapêutica, com partilha de compromissos e valorização do usuário, fortalece o vínculo e produz a democratização da gestão do cuidado. Por outro lado, uma relação vertical, com vínculo fragilizado, opõe-se ao propósito de uma prática inter-subjetiva na perspectiva da co-gestão do cuidado.

Vocação de criar: anotações sobre a cultura e as culturas populares

O artigo examina diferentes dimensões da cultura e das polêmicas que envolvem o termo para dizer da(s) cultura(s) popular(es) como derivação também controvertida. Diferentemente dos estudos sobre o eixo cultura-cultura popular, num exercício de memória, busca-se o processo de criação dos movimentos de cultura popular dos anos 1960 no Brasil para, então, aproximá-lo dos tempos atuais e mostrar como a cultura e a cultura popular foram levadas ao campo da prática política e integraram nelas um novo sentido dado à própria educação. Trata-se da discussão entre cultura e educação como espaços francamente abertos e dialógicos que se abrem à difícil e complexa arte da criação, da partilha e do intercâmbio de e entre culturas populares, do papel do saber e da reprodução do saber como questão substantiva no eixo entre cultura e educação.

Gestão de recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino na esfera municipal

O trabalho objetivou desvelar a gestão dos recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino no município de Campo Grande, capital do estado de Mato Grosso do Sul, no período de 1997 a 2012. O propósito foi verificar em que medida o montante de recursos disponíveis seria suficiente para a garantia do direito à educação nas etapas da educação básica sob a responsabilidade e a competência do município. Trabalhou-se com a legislação e documentos de âmbito federal e municipal, com destaque para os balanços gerais do município e a literatura pertinente à temática. Constatou-se que as receitas municipais se mostraram ascendentes no período, o que pode ter contribuído para a universalização do ensino fundamental e para a expansão obrigatória da educação básica.

Desempenho de bezerros aleitados com soro de queijo em associação ao colostro

O objetivo deste trabalho foi avaliar o desempenho de bezerros mestiços, aleitados com soro de queijo em associação ao colostro. Foram utilizados 24 bezerros Holandês x Zebu, distribuídos em delineamento inteiramente casualizado, com três tratamentos e oito repetições. Os tratamentos consistiram de: leite integral, 50% de leite integral + 50% de soro de queijo, e 30% de colostro + 70% de soro de queijo. O desenvolvimento dos bezerros foi avaliado até os 60 dias de idade, por meio de pesagens semanais e mensurações corporais. Para a estimativa de consumo, foram feitas medições diárias de consumo da dieta sólida, pelo método oferta/sobra. O desempenho econômico foi avaliado pelo cálculo de indicadores de custos e receitas, e de medidas de resultados econômicos. Não houve influência da dieta líquida sobre o consumo de matéria seca e sobre as médias de medidas corporais dos bezerros. Foram observadas diferenças significativas no ganho de peso dos animais na segunda e na quarta semanas de vida. A dieta com colostro apresentou o maior lucro adicional em comparação ao tratamento controle. A associação do soro de queijo ao colostro é a opção mais vantajosa economicamente, já que a substituição de 100% do leite por esses subprodutos não prejudicou o desempenho dos animais.

Desempenho de cordeiros alimentados com inclusão de torta de macaúba na dieta

O objetivo deste trabalho foi avaliar o consumo de nutrientes e o desempenho produtivo e econômico de ovinos confinados da raça Santa Inês, alimentados com dietas com diferentes taxas de inclusão de torta de macaúba. Os animais (24) foram distribuídos em delineamento de blocos ao acaso, nos tratamentos com 0, 100, 200 e 300 g kg-1 de torta de macaúba na matéria seca da dieta, em seis repetições, durante 60 dias de confinamento. A adição de torta de macaúba a taxas crescentes à dieta aumentou linearmente o consumo de proteína bruta, extrato etéreo, fibra em detergente neutro e a conversão alimentar. Não houve diferença no consumo de matéria seca, ganho médio diário e ganho de peso vivo total com a adição da torta. O tratamento com inclusão de 100 g kg-1 apresentou a melhor relação custo:benefício na avaliação das receitas bruta e líquida obtidas com a venda dos animais vivos e abatidos. A adição da torta de macaúba em até 300 g kg-1 da dieta não altera o desempenho produtivo dos animais, entretanto, a inclusão de 100 g kg-1 proporciona melhor retorno econômico.