A reforma da Administração Pública Central no Portugal democrático: do período pós-revolucionário à intervenção da troika

Ultrapassado o período-pós revolucionário, ao longo das últimas décadas, as tendências de reforma administrativa em Portugal acompanharam aquilo que se passava no resto da Europa. Independentemente das idiossincrasias e das incoerências observadas, ao longo dos últimos 20 anos, o processo reformista foi marcado pela introdução das privatizações, da empresarialização da lógica administrativa, das tentativas de desburocratização e transparência na relação entre a administração e os cidadãos, da convergência de regimes laborais e da restruturação da Administração Pública Central. A partir de 2011, na sequência da assinatura do Memorando de Entendimento entre o governo português e a troika, a reforma restringiu-se essencialmente à aplicação de medidas avulsas que visaram sobretudo a redução dos custos da despesa pública. Não existindo para já referências teóricas científicas analíticas sobre a matéria tratada, o artigo apresenta uma abordagem descritiva e exploratória.

Pilares necesarios para una descentralización autónoma sin cooptación del poder central: reflexiones para el proceso descentralizador chileno

El debate sobre la descentralización en Chile ha tomado un nuevo impulso de demandas a través de diversas acciones colectivas regionalistas desarrolladas desde el año 2011, las que han establecido un "nuevo ciclo" marcado por redefiniciones de las relaciones entre Estado y sociedad. Este nuevo periodo se ha caracterizado por un fuerte debate político, el que ha enfrentado a distintas posiciones e intereses en torno a cómo lograr una descentralización que permita un doble virtuosismo: desarrollar grados crecientes de autonomía evitando el caudillismo y la captura de los entes subnacionales por grupos y mafias locales, a la vez que generar un proceso descentralizador que evite la cooptación y control desde el poder central. Problematizando en torno a este último punto, el presente artículo es una investigación descriptiva-exploratoria, con énfasis en lo teórico, que busca identificar dimensiones de éxito de una descentralización no cooptativa, que sirvan como insumo al proceso chileno. Para ello se concluye que los tres pilares fundamentales para alcanzar una descentralización autónoma sin cooptación del poder central son el fortalecimiento y autonomía financiera, la participación y democratización territorial y un proceso de institucionalización.

The convergence of the Central American countries to International Accounting Standards

Abstract: In the last few decades, Central American countries are making a significant effort in order to modernize their governments' legislation both on financial management and systems of financial information. In this sense, these countries aim to enhance the quality of public financial information in order to improve decision-making processes, decrease the level of corruption, and keep citizens informed. In this context, the purpose of this paper is twofold. Firstly, to assess the degree of similarity of the financial information that is being developed by Central American governments with regard to the recommendations set up by Ipsas, and secondly, to analyse the efforts and the strategies that those countries are carrying out in the process of implementing those standards. To determine the differences in the information containing the annual financial statements issued by national public authorities and the recommendations set up by Ipsas we conducted a deductive content analysis. In view of the results we can say that the quality of annual financial statements presented by the countries in Central America, in comparison to the recommendations by the Ipsas concerning Ifac information, is not enough. Hence, in order to operate significant changes, it is still necessary to create new strategies for the implementation of the Ipsas.

De onde surgem os modelos? As origens e expansões Tupi na Amazônia Central

Este artigo apresenta subsídios arqueológicos para o debate - revisitado por Franciso Noelli, Eduardo Viveiros de Castro e Greg Urban nas páginas da Revista de Antropologia - sobre a suposta origem das línguas do tronco Tupí na Amazônia central. Apresentamos aqui os resultados preliminares de nossas pesquisas arqueológicas na área de confluência dos rios Negro e Solimões que levantam restrições às premissas arqueológicas desse modelo, primeiramente apresentadas por Donald Lathrap em 1970.

Fazendo pessoas e fazendo roças entre os Panará do Brasil Central

Neste artigo, o valor panará de disposição e sociabilidade (suakiin) é contrastado com seu oposto, falta de disposição e retraimento social (suangka), para mostrar como a vida codiana panará é constituída. Caracterizadas como condições físicas, sociais e morais, a disponibilidade intersubjetiva ou a falta de vigor são centrais à criação da socialidade cotidiana entre os Panará. O papel dessas relações afetivas é, então, analisado com base na criação dos filhos e no cultivo de roças, processos que, em determinados aspectos, podem ser tidos como relacionados entre si. Em particular, demonstra-se que certas práticas pré e pós-natais têm correspondência com práticas que cercam o plantio, o cultivo e a colheita do amendoim.

Inquérito entre migrantes atendidos pela Central de Triagem e Encaminhamento, na capital do Estado de São Paulo, Brasil: I. Aspectos demográficos

São descritos os aspectos demográficos de uma pesquisa sobre hipovitaminose A, realizada entre migrantes nacionais que passaram pela Central de Triagem e Encaminhamento (CETREN), na Capital do Estado de São Paulo, Brasil. Entre 1.097 indivíduos entrevistados, oriundos de todas as Regiões do país, de 15 a 60 anos de idade, cerca de dois terços eram do sexo masculino. A idade modal foi 22 anos. Foi apurada a procedência imediata e remota, originando resultados que mostraram ser os Estados de Minas Gerais, Bahia e Pernambuco, zonas de repulsão de populações, atuando os Estados de São Paulo (Capital e interior) e Paraná como áreas de atração. Dentre os motivos apontados para o deslocamento atual, 45,3% referiram-se a atividades primárias (trabalho em lavoura).

Inquérito entre migrantes atendidos pela Central de Triagem e Encaminhamento, na capital do Estado de São Paulo, Brasil: II. Aspectos bioquímicos da hipovitamionose A

Foram estudados os níveis das concentrações séricas de caroteno e vitamina A em 1.097 migrantes nacionais em trânsito na Central de Triagem e Encaminho (CETREN), na Capital do Estado de São Paulo, Brasil, no período de 18 de julho a 17 de agosto de 1972. Os resultados apontaram a existência de um problema de Saúde Pública em relação à vitamina A. Sugestões foram apontadas para diminuir a prevalência da hipovitaminose A nesse grupo populacional.

Inquérito entre migrantes atendidos pela Central de Triagem e Encaminhamento, na Capital do Estado de São Paulo, Brasil: III. Aspectos alimentares

Foi realizado um inquérito alimentar recordatório do tipo qualitativo, sobre o consumo de alimentos ricos em caroteno e vitamina A, e também sobre alimentos consumidos diariamente por migrantes em trânsito pela Central de Triagem e Encaminhamento, na Capital do Estado de São Paulo. O consumo dos alimentos fontes da pró-vitamina ou da vitamina A foi classificado em: nulo, esporádico e freqüente. Os alimentos habitualmente ingeridos foram classificados segundo as Regiões de procedência. Concluiu-se que a alimentação dos migrantes foi julgada insatisfatória no que se refere aos alimentos ricos em caroteno e vitamina A.

Arriboflavinose clínica em pré-escolares, filhos de migrantes em trânsito pela Central de Triagem e Encaminhamento, na capital do Estado de São Paulo, Brasil

Foi realizado um levantamento clínico entre 109 pré-escolares, filhos de migrantes em trânsito pela Central de Triagem e Encaminhamento (CETREN), tendo-se constatado altíssima prevalência de arriboflavinose. A única medida factível foi a administração de riboflavina a todas as crianças examinadas.

Hábitos alimentares, infecção natural e distribuição de triatomíneos domiciliados na região central do Brasil

Apresentam-se as informações obtidas no inquérito triatomíneo levado a efeito na região central do Brasil. As características biogeográficas incluem a existência de áreas abertas dos cerrados e amplas faixas transicionais com outras feições paisagísticas. Dentre estas destacam-se a floresta tropical atlântica e a presença de extensas inclusões florestadas (florestas, galerias e capões de matas de diferentes ordens de grandeza). No período de 1975/1980 foram examinados 3.160 triatomíneos coletados no ambiente domiciliar, objetivando detectar a presença de sangue ingerido e de infecção natural por Trypanosoma tipo cruzi. Por ordem de freqüência, as espécies encontradas foram Triatoma infestans (43,5%), Triatoma sordida (33,0%) e Panstrongylus megistus (23,5%) e algumas outras menos freqüentes. A presença de sangue foi detectada em 35,9% e a infecção em 2,2% desse total de espécimens examinados. Na mobilidade alimentar obteve-se coeficientes gerais de 54,0% para ave e 30,0% para homem. De maneira específica, revelaram-se apreciáveis níveis de antropofilia para T. infestans e de ornitofilia para T. sordida. Quanto a P. megistus, se bem que encontrado frequentemente com sangue de mamíferos, apresentou também boa presença de sangue de ave. A presença de sangue humano em exemplares coletados no peridomicílio evidenciou a ocorrência de mobilidade espacial, em especial modo por parte de P. megistus e T. sordida. A distribuição geográfica mostrou o caráter autóctone de T. sordida em relação ao domínio de cerrado, com poder invasivo para o das áreas florestadas. O inverso verificou-se com relação a P. megistus, enquanto que T. infestans revelou seu aspecto invasivo para ambas as regiões, sob influência da atividade humana. Os resultados permitem concluir que, na transmissão regional epidemiologicamente signicante da tripanossomíase americana, desempenha papel relevante o T. infestans em primeiro lugar, e o P. megistus, em segundo. Este poderá vir a ter maior atuação, na dependência de fatores vários, como a sua capacidade de invasão domiciliar. Quanto a T. sordida, na atualidade, representa risco potencial de infestação ou reinfestação das habitações. O controle rotineiro, mediante a desinsetização domiciliar deverá fornecer bons resultados, com a eliminação da transmissão nesse ambiente. Todavia, continuará o risco de reinfestação, pelo menos no peridomicílio face aos focos extradomiciliares de P. megistus e T. sordida. Isso implicará, necessariamente, vigilância cuja eficiência estará na dependência da continuidade das pesquisas.

Planejamento de banco de leite humano e central de informações sobre aleitamento materno

Apresenta-se o planejamento das atividades e da área física do Banco de Leite Humano e Central de Informações sobre Aleitamento Materno da Maternidade Carmela Dutra, da Fundação Hospitalar de Santa Catarina. Com a implantação deste serviço, procura-se atender as necessidades dos bebês internados em Unidades de Tratamento Intensivo das Maternidades e Hospitais Infantis desta Fundação. Além de coletar, analisar, armazenar e processar adequadamente o leite doado por nutrizes voluntárias, são realizadas atividades educativas e de incentivo ao aleitamento materno junto a comunidade e aos profissionais de saúde.

Neonatal mortality in intensive care units of Central Brazil

OBJECTIVE: To identify potential prognostic factors for neonatal mortality among newborns referred to intensive care units. METHODS: A live-birth cohort study was carried out in Goiânia, Central Brazil, from November 1999 to October 2000. Linked birth and infant death certificates were used to ascertain the cohort of live born infants. An additional active surveillance system of neonatal-based mortality was implemented. Exposure variables were collected from birth and death certificates. The outcome was survivors (n=713) and deaths (n=162) in all intensive care units in the study period. Cox's proportional hazards model was applied and a Receiver Operating Characteristic curve was used to compare the performance of statistically significant variables in the multivariable model. Adjusted mortality rates by birth weight and 5-min Apgar score were calculated for each intensive care unit. RESULTS: Low birth weight and 5-min Apgar score remained independently associated to death. Birth weight equal to 2,500g had 0.71 accuracy (95% CI: 0.65-0.77) for predicting neonatal death (sensitivity =72.2%). A wide variation in the mortality rates was found among intensive care units (9.5-48.1%) and two of them remained with significant high mortality rates even after adjusting for birth weight and 5-min Apgar score. CONCLUSIONS: This study corroborates birth weight as a sensitive screening variable in surveillance programs for neonatal death and also to target intensive care units with high mortality rates for implementing preventive actions and interventions during the delivery period.