Mecanismos de gestão municipal e a promoção dos direitos humanos

O objetivo da pesquisa consistiu em avaliar a implementação de mecanismos e ações para a promoção e garantia dos direitos humanos no âmbito da administração pública municipal. A descentralização do poder federal, intensificada a partir da Constituição Federal de 1988, trouxe novas atribuições para estados e municípios, com uma transferência de responsabilidades que influencia diretamente as políticas de direitos humanos. Nesse cenário de natureza neoliberal, observa-se um ambiente difuso onde as competências não são claras e emergem lacunas de conhecimento, especialmente sobre o papel do município na construção de uma sociedade inclusiva. A partir da análise de indicadores de gestão municipal publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística foi possível traçar um panorama de gestão municipal dos direitos humanos no Ceará que evidenciou a omissão das prefeituras.

La reagrupación familiar en el ámbito municipal en España. Análisis comparado en región mediterrânea

Resumen:En el artículo se presentan los resultados de una investigación comparativa de la evolución del proceso de reagrupación familiar de extranjeros no comunitarios en España, la Región de Murcia y el municipio de Molina de Segura en el período 2007-2014. Se analiza la evolución de la reagrupación familiar, mediante el acceso a fuentes secundarias. Para caracterizar el perfil del reagrupante se realizan entrevistas estructuradas al universo de solicitantes de informe de adecuación de vivienda para reagrupación familiar en Molina de Segura. Se aplica un cuestionario a extranjeros no comunitarios para describir las tendencias en reagrupación familiar en Molina de Segura y para conocer los conflictos surgidos en las familias reagrupadas se llevan a cabo entrevistas en profundidad a actores expertos y estratégicos. Los resultados evidencian que los cambios normativos y la actual crisis económica inciden, entre otros factores, a los procesos de reagrupación familiar. En este contexto es necesario incrementar los recursos destinados a los Servicios de Bienestar local para favorecer la integración real de las personas inmigrantes y mantener los niveles de cohesión social.

O desjejum dos alunos das quatro primeiras séries de nível I das escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, SP - Brasil

Foi estudada uma população de 380 alunos das quatro primeiras séries de nivel I, das Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo (Brasil) com a finalidade de conhecer a composição do desjejum desses escolares. Os resultados mostraram: a) um contingente de 12,63% das crianças vai à escola em completo jejum; b) a média do consumo de calorias no desjejum foi igual a 10,57% das necessidades diárias, de acordo com a idade e o sexo, e o consumo mais freqüente foi de 5 a menos do que 10% dessas necessidades; c) a média do consumo de proteínas foi igual a 17,29% das necessidades diárias, e o consumo mais freqüente foi de zero a menos do que 5% dessas necessidades; d) a média do consumo de lípides foi igual a 6,7 gramas, e o consumo mais freqüente foi de zero a menos do que 5 gramas; e) a composição centesimal do desjejum caracterizou-se por uma participação excessiva do componente glicídio, em detrimento do protídico e, principalmente, do lipídico.

A merenda escolar dos alunos das quatro primeiras séries de nível I das escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, Brasil

Foi estudada uma população de 380 alunos das quatro primeiras séries de nível I, das escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo (Brasil) com a finalidade de analisar o valor nutricional da merenda escolar bem como o seu papel como refeição substitutiva ou complementar do desjejum domiciliar. Os resultados desse foram: 1°) a média do consumo de calorias foi igual a 13,50% das necessidades diárias, de acordo com a idade e o sexo, e o consumo mais freqüente foi de 15 I- 20% dessas necessidades; 2°) a média do consumo de proteínas 'foi igual a 28,64% das necessidades diárias, e o consumo mais freqüente foi de 25 I- 30% dessas necessidades; 3°) a média do consumo de lípides foi de 10,36 gramas e o consumo mais freqüente foi de 10 I- 20 gramas; 4°) a composição centesimal da merenda, nos seus valores médios, caracterizou-se por uma distribuição harmoniosa dos nutrientes e por uma inter-relação mais equilibrada do que a observada no desjejum.

O desenvolvimento dos "Diagnosis Related Groups"- DRGs. Metodologia de classificação de pacientes hospitalares

É descrito o processo de desenvolvimento do sistema de classificação de pacientes internados em hospitais que atendem casos agudos, denominada Diagnosis Relatd Group - DRGs, desenvolvido e difundido por pesquisadores da Universidade de Yale, USA. Esse sistema vem a ser um instrumento que permite a mensuração do produto hospitalar, principalmente sob o ponto de vista gerencial. São apresentadas considerações acerca do que é entendido como produto hospitalar, seguindo nos meandros do desenvolvimento dos primeiros DRGs, até a mais recente revisão do sistema. É descrita sua utilização em alguns países e diversos usos potenciais desse sistema, que abrangem desde o uso para pagamento a instrumento de controle de qualidade.

Diagnóstico nutricional de crianças de zero a cinco anos atendidas pela rede municipal de saúde em área urbana da região sul do Brasil, 1988

Como um dos requisitos para a operacionalização do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) no município de Curitiba, PR, Brasil, foi realizado um levantamento epidemiológico retrospectivo com dados de 1988, que buscou através do exame antropométrico conhecer a prevalência e as formas de desnutrição calórico-protéico de crianças menores de cinco anos atendidas pela Rede Municipal de Saúde de Curitiba. Numa amostra de 4.213 crianças encontrou-se pela Classificação de Gòmez 28,1% de desnutridos, sendo que 3,6% destes situam-se no grau II e III. A Classificação de Seoane e Latham modificada por Batista Filho revelou que 19,7% das crianças apresentam alguma forma de desnutrição. O perfil antropométrico revelou maior concentração de crianças no primeiro decil a partir do sexto mês de vida, sendo esta mais acentuada no grupo etário de 12 a 24 meses para os índices: peso/idade e altura/idade.

Diagnosis and control of polypharmacy in the elderly

The article had the purpose of commenting on studies on polypharmacy in the elderly, focusing on diagnosis and control. Polypharmacy is defined as the use of a number of medications at the same time and the use of additional drugs to correct drug adverse effects. The fact that the elderly take more medications for the treatment of several diseases makes them more susceptible to the occurrence of adverse reactions. Prophylactic actions such as balanced prescriptions are vital to reduce the incidence of these reactions and prevent longer hospital stay, increased costs and aggravation of the elderly health condition.

Diagnosis of iron deficiency anemia in children of Northeast Brazil

OBJECTIVE: To diagnose iron deficiency anemia in children. METHODS: The study was conducted with a sample of 301 children aged six to 30 months attending public daycare centers in the city of Recife, Northeast Brazil, in 2004. The diagnoses of anemia were based on a combination of different hematological and biochemical parameters: hemoglobin, mean corpuscular volume, ferritin, C-reactive protein, transferrin saturation and transferrin receptor. The chi-square test and ANOVA were used in the statistical analysis. RESULTS: Of all children studied, 92.4% had anemia (Hb <110 g/L) and 28.9% had moderate/severe anemia (Hb <90 g/L). Lower levels of hemoglobin were found in children aged 6-17 months. Iron deficiency was found in 51.5% of children using ferritin (<12 μg/L) as parameter. Taking into consideration the combination of hemoglobin level, ferritin and transferrin receptor, 58.1% had anemia with iron deficiency, 34.2% had anemia without iron deficiency and 2.3% had iron deficiency without anemia. Mean ferritin concentration was significantly higher in children with high C-reactive protein when compared with those with normal levels (22.1 vs. 14.8 µg/L). CONCLUSIONS: The use of several biochemical and hematological parameters allowed to diagnosing iron deficiency anemia in two thirds of children, suggesting a need to identify other determinants of anemia without iron deficiency.

Symphysis-fundal height curve in the diagnosis of fetal growth deviations

OBJECTIVE: To validate a new symphysis-fundal curve for screening fetal growth deviations and to compare its performance with the standard curve adopted by the Brazilian Ministry of Health. METHODS: Observational study including a total of 753 low-risk pregnant women with gestational age above 27 weeks between March to October 2006 in the city of João Pessoa, Northeastern Brazil. Symphisys-fundal was measured using a standard technique recommended by the Brazilian Ministry of Health. Estimated fetal weight assessed through ultrasound using the Brazilian fetal weight chart for gestational age was the gold standard. A subsample of 122 women with neonatal weight measurements was taken up to seven days after estimated fetal weight measurements and symphisys-fundal classification was compared with Lubchenco growth reference curve as gold standard. Sensitivity, specificity, positive and negative predictive values were calculated. The McNemar χ2 test was used for comparing sensitivity of both symphisys-fundal curves studied. RESULTS: The sensitivity of the new curve for detecting small for gestational age fetuses was 51.6% while that of the Brazilian Ministry of Health reference curve was significantly lower (12.5%). In the subsample using neonatal weight as gold standard, the sensitivity of the new reference curve was 85.7% while that of the Brazilian Ministry of Health was 42.9% for detecting small for gestational age. CONCLUSIONS: The diagnostic performance of the new curve for detecting small for gestational age fetuses was significantly higher than that of the Brazilian Ministry of Health reference curve.

Indicador sintético para avaliar a qualidade da gestão municipal da atenção básica à saúde

OBJETIVO: Desenvolver um indicador sintético para avaliar a qualidade da gestão municipal da atenção básica à saúde. MÉTODOS: O modelo de avaliação baseia-se em aspectos da gestão do sistema de saúde. Foram utilizados 55 indicadores de desempenho classificados sob os critérios de relevância, efetividade, eficácia e eficiência e suas medidas agregadas por meio de aplicação de análise envoltória de dados de modelo aditivo, em medidas de valor, mérito e qualidade. A aplicação foi feita a 36 municípios catarinenses com população entre 10 mil e 50 mil habitantes em 2006. RESULTADOS: Os resultados da aplicação foram apresentados em medidas monóticas no intervalo [0, 1] (medidas = 1: eficientes; demais: ineficientes). Cinco municípios apresentaram medida = 1 na qualidade da gestão das ações de acesso, enquanto oito obtiveram medida = 1 na qualidade da gestão das ações de provimento. Os demais municípios, para ambas as dimensões, foram classificados como ineficientes (medidas < 1). CONCLUSÕES: A qualidade da gestão municipal da atenção básica à saúde pode ser avaliada com indicador sintético, construído por técnicas de programação linear, que contempla simultaneamente os critérios de relevância, de efetividade, de eficácia e de eficiência agregados em medidas de valor, mérito e qualidade.

Ouvidorias públicas de saúde: estudo de caso em ouvidoria municipal de saúde

OBJETIVO : Analisar o papel da ouvidoria e sua contribuição para a gestão da saúde pública segundo usuários de sistema de Saúde e de conselheiros municipais de saúde. MÉTODOS : Pesquisa qualitativa, estudo de caso, descritivo e transversal. A unidade de análise foi uma ouvidoria de saúde, localizada em município do estado de Minas Gerais, de maio a agosto de 2010. O estudo foi de natureza observacional com dados coletados em entrevistas com dois grupos de stakeholders: usuários e conselheiros de saúde. Foram entrevistados 44 usuários do Sistema Único de Saúde que registraram manifestações presenciais na ouvidoria e todos os 20 conselheiros do município. As informações obtidas foram analisadas com base em três questões: (1) natureza das informações obtidas; (2) discussão sobre subsídios para qualificar o funcionamento da ouvidoria como ferramenta de gestão; (3) proposição de ações para o aprimoramento da gestão democrática no campo da saúde pública. RESULTADOS : As demandas reportadas à ouvidoria indicaram dificuldade de acesso às ações e serviços de saúde, correndo o risco de serem percebidas como atalhos para obtenção de acessibilidade, desconsiderando o princípio da justiça social. A atuação da ouvidoria contou com a aprovação dos cidadãos. Os usuários relataram como principais funções da ouvidoria: ajudar a solucionar problemas de saúde e ouvir e esclarecer sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde. A informação foi enfatizada pelos conselheiros de saúde como instrumento de poder e de acesso aos direitos dos usuários do Sistema Único de Saúde. Destacaram que a ouvidoria tem como tarefa garantir justiça na efetivação da política de saúde e que desempenha importante papel de mediação entre o Conselho de Saúde, os cidadãos e os gestores do sistema municipal de saúde. Além disso, atribuíram à ouvidoria caráter executivo que usualmente ela não abriga. CONCLUSÕES : A ouvidoria é uma importante ferramenta de gestão e atua na fiscalização do funcionamento do sistema de saúde. A implantação da ouvidoria é um avanço no campo da gestão democrática. Existem desafios a serem superados para que as ouvidorias contribuam para a execução das políticas de saúde e representem os cidadãos na garantia do direito à saúde.

Intimate partner violence after the diagnosis of sexually transmitted diseases

OBJECTIVE To assess the prevalence and factors associated with intimate partner violence after the diagnosis of sexually transmitted diseases.METHODS This cross-sectional study was conducted in Fortaleza, CE, Northeastern Brazil, in 2012 and involved 221 individuals (40.3% male and 59.7% female) attended to at reference health care units for the treatment of sexually transmitted diseases. Data were collected using a questionnaire applied during interviews with each participant. A multivariate analysis with a logistic regression model was conducted using the stepwise technique. Only the variables with a p value < 0.05 were included in the adjusted analysis. The odds ratio (OR) with 95% confidence interval (CI) was used as the measure of effect.RESULTS A total of 30.3% of the participants reported experiencing some type of violence (27.6%, psychological; 5.9%, physical; and 7.2%, sexual) after the diagnosis of sexually transmitted disease. In the multivariate analysis adjusted to assess intimate partner violence after the revelation of the diagnosis of sexually transmitted diseases, the following variables remained statistically significant: extramarital relations (OR = 3.72; 95%CI 1.91;7.26; p = 0.000), alcohol consumption by the partner (OR = 2.16; 95%CI 1.08;4.33; p = 0.026), history of violence prior to diagnosis (OR = 2.87; 95%CI 1.44;5.69; p = 0.003), and fear of disclosing the diagnosis to the partner (OR = 2.66; 95%CI 1.32;5.32; p = 0.006).CONCLUSIONS Individuals who had extramarital relations, experienced violence prior to the diagnosis of sexually transmitted disease, feared disclosing the diagnosis to the partner, and those whose partner consumed alcohol had an increased likelihood of suffering violence. The high prevalence of intimate partner violence suggests that this population is vulnerable and therefore intervention efforts should be directed to them. Referral health care services for the treatment of sexually transmitted diseases can be strategic places to identify and prevent intimate partner violence.

Population health diagnosis with an ecohealth approach

OBJECTIVE To analyze the characteristics of health diagnosis according to the ecohealth approach in rural and urban communities in Mexico.METHODS Health diagnosis were conducted in La Nopalera, from December 2007 to October 2008, and in Atlihuayan, from December 2010 to October 2011. The research was based on three principles of the ecohealth approach: transdisciplinarity, community participation, gender and equity. To collect information, a joint methodology and several techniques were used to stimulate the participation of inhabitants. The diagnostic exercise was carried out in five phases that went from collecting information to prioritization of problems.RESULTS The constitution of the transdisciplinary team, as well as the participation of the population and the principle of gender/equity were differentials between the communities. In the rural community, the active participation of inhabitants and authorities was achieved and the principles of transdisciplinarity and gender/equity were incorporated.CONCLUSIONS With all the difficulties that entails the boost in participation, the incorporation of gender/equity and transdisciplinarity in health diagnosis allowed a holistic public health approach closer to the needs of the population.

Immunodiagnostic confirmation of hydatid disease in patients with a presumptive diagnosis of infection

Information obtained from the routine application of hydatid immunodiagnostic techniques in different clinical situations over a seven-year period is presented. The Immunoelectrophoresis test was used until it was replaced by the simpler, more sensitive and equally specific arc 5 double diffusion (DD5) test. Examination of sera from 1,888 patients with signs and/or symptoms compatible with hydatid disease revealed that the presurgical confirmation of Echinococcus granulosus infection is only obtained by detection of anti-antigen 5 antibodies. The latter were not found in 1,539 presumptive hydatidosis patients whose definitive diagnoses corresponded to other disease conditions. However, false positive latex agglutination test results were obtained in two cases. In all patients whose preoperative serum showed three or more uncharacteristic bands in the absence of anti-antigen 5 antibodies, hydatid cysts were found sur gically. DD5 testing of a fluid sample collected by puncture established its hydatid etiology. Post-operative monitoring of hydatidosis patients demonstrated that persistence of DD5-positivity two years after surgery established the presence of other cysts. Further evidence was obtained in patients with hydatid cysts in intrathoracic, abdominal or other locations associating cyst membrane integrity, antigen release and immunodiagnostic test positivity.

The value of the Widal test in the diagnosis of Prolonged Septicemic Salmonellosis

Twenty patients with prolonged septicemic salmonellosis (Group 1) and 20 with schistosomiasis mansoni (Group 2) were selected for this study. In both groups, the Widal test was done using antigens of the sample Ty 901 (S. typhi). The test was also applied in 6 group 1 patients with antigens prepared from salmonellae isolated from these patients (autoantigens). Titres over 1:200 were considered significant. Ten group 1 patients (50%) were positive for antigen "H" and 5 (25%) were positive for antigen "O". Three patients with negative "H" and "O" reactions became positive with high titres when using autoantigens. Two other cases maintained the same positive titres and one case showed a fourfold increase in titres when the test was done 'with antigens of the Salmonella isolated. The Widal test was positive in most patients infected with group D Salmonellae. Considering titres above 1:200, all cases were negative in Group 2. The authors conclude that the Widal test has low positivity in prolonged septicemic salmonellosis. The test may be valuable in the diagnosis of this disease when using S. paratyphi "A" and "B" antigens and a mixture of Salmonella antigens taken from other groups.