O processo de formulação e monitoramento do planejamento estratégico de Tribunais de Contas sob a ótica da Nova Sociologia Institucional

Resumo:O objetivo desta pesquisa foi descrever o processo de adoção do planejamento estratégico nos Tribunais de Contas brasileiros, desde o planejamento até o monitoramento, sob a ótica da Nova Sociologia Institucional. A metodologia de pesquisa utilizou-se de survey e pesquisa documental analisando os casos de 23 Tribunais que responderam a questionário. Como resultados e contribuição da pesquisa, verificou-se que esse processo, por ainda ser recente para muitos Tribunais (em grande parte deles), está em fase de amadurecimento e nem todas as melhores práticas vêm sendo observadas, restando ainda algumas barreiras a serem superadas para colocar o sistema de planejamento e monitoramento operando efetivamente. Verificaram-se vários aspectos do isomorfismo no processo de formulação e na definição da metodologia de monitoramento, como o fato de a quase totalidade dessas organizações usar o balanced scorecard.

Monitoramento e avaliação de resultados dos programas governamentais delineados no PPA

Resumo:Este artigo apresenta uma proposição metodológica de monitoramento físico e financeiro dos programas e ações governamentais delineados nos Planos Plurianuais (PPA) do Governo do Estado de Santa Catarina (SC). Trata-se de uma pesquisa aplicada, de caráter descritivo, com abordagem quali-quantitativa. Para tanto, utilizaram-se de procedimentos técnicos de uma pesquisa-ação na Secretaria de Estado da Fazenda (SC), por meio de observação sistemática e de entrevistas com gestores. A pesquisa resultou em um método de desdobramento do produto da ação orçamentária em bens e serviços específicos, passíveis de monitoramento nas dimensões físicas e financeiras. No entanto, de acordo com os gestores catarinenses, a confiabilidade das informações físicas dos bens e serviços continua sendo o maior desafio do método.

Estratégias mercadológicas da indústria farmacêutica e o consumo de medicamentos

Dentro do processo de ampliação crescente do âmbito de intervenção da Medicina (a chamada "medicalização"), o uso abusivo de medicamentos industrializados assume papel de destaque. Entre as diversas práticas mercadológicas de que a Indústria Farmacêutica se vale para incrementar os seus lucros - via estímulo ao consumo - sobressai-se a propaganda, particularmente junto ao médico. A despeito da automedicação, dependente, por sua vez, em grande parte, da influência inclusive "legitimadora" do médico, é sobre esse profissional que recai, direta ou indiretamente, através da prescrição medicamentosa, a responsibilidade por ação significativa do consumo. Propõe-se, com base em diversos estudos já realizados, a análise crítica do papel da propaganda, com ênfase no papel do propagandista de laboratório e na sua eficácia como instrumento preferencial de que lançam mão os produtores de medicamentos para influenciar os hábitos de prescrição dos médicos, dirigindo-os prioritariamente à satisfação dos interesses dos produtores, em detrimento daqueles dos consumidores.

A função simbólica dos medicamentos

Foi analisada a função simbólica dos medicamentos como fazendo parte da exploração mercantil da saúde/doença, no Brasil. O medicamento, como mercadoria capaz de, numa sociedade imatura como a brasileira, encurtar a distância entre o concreto e o abstrato, entre o desejo e sua realização, necessita, para executar esta tarefa, que a saúde e a doença sejam reduzidas ao seu aspecto orgânico, com a omissão dos fatores causais de natureza social e comportamental. O que torna a função simbólica dos medicamentos fato grave de Saúde Pública é que, em muitos casos, ela é eficaz. Assim sendo, todos os profissionais de saúde com responsabilidades educativas devem contribuir, nas suas atividades, para o amadurecimento da sociedade, procurando impedir que os medicamentos sejam usados para inibir a intervenção nos fatores sociais e comportamentais das doenças.

Consumo de medicamentos em região do Estado de São Paulo (Brasil), 1985

Com o objetivo de avaliar as características do consumo de medicamentos na população urbana de Araraquara, SP, Brasil, foram coletados dados, por meio de entrevistas domiciliares, de uma amostra da população que consumiu pelo menos um medicamento nos quinze dias que antecederam a data da entrevista. O estudo foi realizado no período de agosto a setembro de 1985. Verificou-se que 42,1% dos medicamentos utilizados foram adquiridos sem prescrição médica. O consumo entre o sexo feminino foi maior que para o sexo masculino. Na automedicação o grupo que apresentou taxa mais elevada, segundo a faixa etária, foi o de 50 anos e mais, com 31,6%. Grande parte do consumo de medicamentos constituiu-se dos industrializados (97,6%). As prescrições médicas, feitas em consultas anteriores, e avalia das como bem sucedidas foram retomadas em situações diversas (12,0%), revelando o importante papel que o médico desempenha na formação dos critérios de escolha dos remédios utilizados nas práticas de automedicação. O farmacêutico e/ou balconista de farmácia contribui com 10,0% dos medicamentos usados que tiveram essa via de indicação. As orientações feitas por amigos, vizinhos e parentes (9,1%) revelaram intenso circuito de trocas de socializações quanto aos quadros móbidos e indicações terapêuticas.

Padrões de consumo de medicamentos em dois povoados da Bahia (Brasil)

Um estudo realizado junto a núcleos familiares em dois povoados baianos, (Brasil), revelou que os medicamentos modernos são amplamente utilizados no contexto da automedicação. O uso de medicamentos tradicionais foi de relevância limitada nesse quadro. A atitude da população em relação aos medicamentos modernos foi de ampla aceitação. Segundo as normas biomédicas, tal uso deveria ser considerado como irracional. Fatores agravantes nesse quadro foram: 1) a preferência pela aplicação de medicamentos a recém-nascidos; 2) o alto custo financeiro envolvido na compra de medicamentos; 3) o exagerado nível de expectativa em relação aos antibióticos, analgésicos e vitaminas. É recomendada a intensificação de pesquisa sobre o uso de medicamentos em nível local, no intuito de gerar soluções criativas para o problema do uso irracional de remédios. A automedicação poderia tornar-se importante parte da "Assistência Primária à Saúde" e a medicina preventiva poderia desempenhar papel-chave em tal pesquisa e nas subseqüentes campanhas de conscientização do público.

Epidemiologia do consumo de medicamentos em crianças de centro urbano da região sul do Brasil

Foram investigados os padrões do consumo de medicamentos em uma coorte de 4.746 crianças de Pelotas, RS, Brasil e as influências de variáveis socioeconômicas, biológicas e de utilização de serviços de saúde. O delineamento foi transversal aninhado em estudo longitudinal e o período investigado foi 15 dias. O consumo global alcançou 56% das crianças, sendo mais de 50% em todas as classes sociais. Os medicamentos mais utilizados foram ácido acetil salicílico, vitaminas com sais minerais, associações antigripais, mebendazole e estimulantes do apetite. Mais de 60,0% dos medicamentos eram indicados por médicos (inclusive dipirona e estimulantes do apetite). Os principais motivos do consumo foram gripe, febre e falta de apetite. Ser primogênito foi fator de risco para o consumo. As crianças com pouco apetite na semana anterior consumiam duas vezes mais do que aquelas com bom apetite. É preocupante o alto consumo de aspirina, principalmente devido à associação desse produto com a Síndrome de Reye em crianças. Outro ponto a ser questionado a respeito é a mensagem que talvez inadvertida ou inconscientemente possa estar sendo passada a essas crianças: o consumo de medicamentos é uma rotina e a resposta para qualquer problema. Nesse sentido, parece que se estará preparando o terreno para a dependência de medicamentos e drogas ilícitas.

Utilização de medicamentos por crianças atendidas em creches

Para identificar o padrão de utilização de medicamentos em crianças, foram acompanhadas 1.382 crianças matriculadas em 15 creches municipais de São Paulo (SP)(Brasil), durante 2 meses; 512 crianças (37%) utilizaram 1.409 medicamentos (média de 50,9 medicamentos/100 crianças/ mês). Mais de 80% das crianças menores de dois anos utilizaram um ou mais medicamentos, enquanto nas outras idades esse consumo foi sempre inferior a 45%. Os fármacos mais utilizados foram os antiinfecciosos, medicamentos com ação no aparelho respiratório, e analgésicos/antitérmicos utilizados, respectivamente, por 20%, 19% e 14% das crianças estudadas. A maioria dos fármacos foi prescrita por médicos (93%), porém, mais de 65% dos antibióticos utilizados foram considerados inadequados; houve grande consumo de medicamentos de ação questionável e de fármacos não aprovados para utilização em crianças.

Epidemiologia do consumo de medicamentos no primeiro trimestre de vida em centro urbanodo Sul do Brasil

INTRODUÇÃO: Os poucos estudos existentes apontam para o consumo abusivo de medicamentos em crianças, sendo os médicos os principais responsáveis pela indicação. Para conhecer melhor os padrões de consumo de medicamentos, foi feito estudo em crianças no primeiro trimestre de vida, segundo variáveis sociais, biológicas, padrões alimentares e ultilização de serviços de saúde. MÉTODO: Estudou-se uma amostra de 655 crianças nascidas em 1993, residentes na zona urbana de Pelotas, Brasil. Informações sobre o consumo de medicamentos na quinzena precedente à entrevista foram coletadas ao final do primeiro e do terceiro mês. RESULTADOS: Com um mês, 65% das crianças consumiam medicamentos e com três meses, 69%. Três ou mais medicamentos foram consumidos por 17% das crianças em cada acompanhamento. Combinações de três ou mais fármacos (um indicador de má qualidade do medicamento) foram usadas por 14% no primeiro mês e por 19% no terceiro mês. Aos três meses, 20% das crianças consumiam medicamentos cronicamente. Com um mês, os medicamentos mais consumidos foram Cloreto de Benzalcônio + Soro Fisiológico, Dimeticona + Homatropina e Nistatina solução. Aos três meses foram Ácido Acetil Salicílico, Cloreto de Benzalcônio + Soro Fisiológico e Dimeticona + Homatropina. O principal problema referido como motivo de uso foi cólica no primeiro acompanhamento e resfriado, no segundo. Na análise ajustada, o consumo de medicamentos no primeiro mês foi 64% menor para as crianças que tinham três ou mais irmãos menores do que para primogênitos. Crianças não amamentadas ao final do primeiro mês apresentaram um risco 75% maior de haver consumido medicamentos. Resultados semelhantes foram observados para o consumo no terceiro mês. CONCLUSÃO: Desde a mais tenra idade, as crianças são habituadas a conviver com uma medicalização exagerada de sintomas corriqueiros. Não estaria assim sendo preparado o terreno para futuras dependências de medicamentos ou outras drogas?

Utilização de medicamentos por indivíduos HIV positivos: abordagem qualitativa

OBJETIVO: Analisar, em sua dimensão qualitativa, a utilização de medicamentos por indivíduos infectados pelo HIV, durante o processo de procura e atendimento em serviços de saúde. MÉTODOS: Foram realizadas 52 entrevistas semi-estruturadas com pacientes, trabalhadores da saúde e voluntários de organizações não-governamentais, e revistos 1.079 prontuários médicos para obtenção de informações sobre a utilização de medicamentos por portadores do HIV, cuja primeira visita a um dos serviços públicos de referência estudados ocorreu entre janeiro de 1989 e dezembro de 1992. RESULTADOS: Os problemas relacionados à utilização de anti-retrovirais foram: recusa ao uso, dificuldade de obtenção e de cumprimento da prescrição. Outros problemas foram a auto-medicação, dificuldade de obter medicamentos para patologias associadas e de cumprimento da prescrição de sulfas. CONCLUSÕES: Os resultados permitiram compreender melhor os principais obstáculos e dificuldades vivenciados pelo usuário dos serviços, desde o ato da prescrição até a continuidade do tratamento.

Prevalência do uso de medicamentos na gravidez e relações com as características maternas

INTRODUÇÃO: Há no Brasil crescente utilização de medicamentos industrializados, inclusive durante o ciclo reprodutivo feminino. Na gestação os efeitos dos medicamentos no feto pode resultar em toxicidade com possíveis lesões irreversíveis. Nesse sentido, foi verificada a prevalência do uso de medicamentos, durante a gravidez, na população estudada e sua relação com as características maternas, grupos farmacológicos e fonte de indicação. MÉTODOS: Foram avaliadas, quanto ao uso de medicamentos, 1.620 mulheres que deram à luz em cinco hospitais de atendimento público, privado ou conveniado, da cidade de São Paulo, de julho a setembro de 1993. Os dados referentes ao uso de medicamentos e de outras variáveis foram coletados, por meio de entrevista estruturada, no intervalo de 30 dias consecutivos junto às puérperas. RESULTADOS E CONCLUSÕES: A relação entre escolaridade materna e atendimento hospitalar revelou desigualdade social no acesso aos diversos tipos de serviço de assistência ao parto. A prevalência do uso de pelo menos um medicamento foi de 97,6%, com média de 4,2 medicamentos por mulher. A prevalência do uso de medicamentos por indicação médica e por automedicação foi de 94,9% e 33,5%, respectivamente. As medicações mais usadas, excluindo-se as vitaminas, sais minerais e vacinas, foram os analgésicos, antiácidos, antieméticos e antiespasmódicos. Usuárias com maior uso de medicamentos tiveram as seguintes características: acima de 29 anos de idade, casadas, terceiro grau completo, atividade remunerada e acesso aos serviços privados de saúde. A assistência médica desempenhou papel facilitador no acesso ao uso de medicamentos durante o período gestacional. As mulheres deveriam ser conscientizadas dos riscos em potencial a que expõem seus fetos ao fazerem uso de tantas medicações. O pré-natalista deveria repensar seu papel diante desta problemática.

Prescrição de medicamentos de uso sistêmico por cirurgiões-dentistas, clínicos gerais

OBJETIVO: Estudar o padrão de prescrição de medicação antimicrobiana e analgésica/ antiinflamatória de uso sistêmico na clínica odontológica. MÉTODOS: Estudo observacional realizado a partir de questionários respondidos por uma amostra representativa randômica de 163 cirurgiões-dentistas, clínicos gerais, da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Alguns dos aspectos verificados foram a prevalência de prescrições dessas medicações nas duas semanas anteriores à aplicação do questionário; uso do nome genérico nas receitas odontológicas; realização de cursos de reciclagem em farmacologia; auto-avaliação sobre o grau de conhecimento e importância dada a esta disciplina para a prática profissional e preenchimento de fichas clínicas e registro nestas das prescrições realizadas. RESULTADOS E CONCLUSÕES: Observou-se que os medicamentos são prescritos pelo nome comercial, com tendência a prescrever mais freqüentemente antiinflamatórios em relação aos analgésicos. Uma percentagem de 13% de indivíduos não realiza ficha clínica para todos os seus pacientes e cerca de 43% da amostra não registra suas prescrições. Os cursos de reciclagem em farmacologia parecem não alterar a auto-avaliação sobre o nível de conhecimento em farmacologia e o uso do nome genérico.

Avaliação da qualidade do uso de medicamentos em idosos

OBJETIVO: Avaliar a qualidade do uso de medicamentos através da análise do padrão do uso, do grau de concordância com listas de medicamentos essenciais, do valor terapêutico e das interações medicamentosas encontradas entre mulheres com mais de 60 anos. MÉTODOS: Foram pesquisadas 634 mulheres que freqüentam a Universidade Aberta da Terceira Idade da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Os dados foram coletados através de questionário padronizado e testado. As variáveis utilizadas foram relativas aos medicamentos e a seu modo de utilização. As unidades de análise foram o medicamento e o indivíduo. RESULTADOS: Das 634 mulheres estudadas, 9,1% não tomam qualquer tipo de medicamento. A média de medicamentos consumidos foi de 4,0 por mulher. Das 2.510 especialidades farmacêuticas citadas, há 538 princípios ativos diferentes. Cerca de 26% dos medicamentos são concordantes com as recomendações da Organização Mundial da Saúde, e 17%, com as da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. Cerca de 17% dos medicamentos são inadequados para o uso. No que diz respeito a redundâncias, 14,1% das mulheres podem sofrer conseqüências decorrentes desse evento. Quanto às interações medicamentosas, 15,5% das entrevistadas estão expostas às principais interações. CONCLUSÕES: Os dados sugerem que o padrão do uso dos medicamentos entre as idosas é bastante influenciado pela prescrição médica e que sua qualidade é prejudicada pela baixa seletividade do mercado farmacêutico.

Bulas de medicamentos e a informação adequada ao paciente

OBJETIVO: Avaliar a adequação da forma e conteúdo da seção de "informações ao paciente" das bulas de medicamentos, freqüentemente prescritos no ambulatório de medicina interna de um hospital universitário. MÉTODOS: Foram selecionadas 48 bulas disponíveis em três redes de farmácia e três farmácias de pequeno porte de Porto Alegre, em junho de 1998. Por meio de um formulário, foi verificada a presença de frases de formato padronizado e outras informações exigidas pela Portaria 110, que regulamenta o conteúdo das bulas de medicamentos. RESULTADOS: Em nenhuma das bulas analisadas foi verificada a presença de todas as frases e demais informações exigidas pela legislação. Cuidados com o armazenamento e com o prazo de validade dos medicamentos foram as informações mais freqüentemente apresentadas nas bulas analisadas. CONCLUSÕES: Ausência de informações importantes para o usuário, sobre o medicamento nas bulas, reduz o seu valor enquanto material educativo para o paciente.