Mandando Montesquieu às favas: o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república

A divisão entre as funções de legislar, de executar e de se manifestar, julgando os conflitos, bem como entre as atividades necessárias à gestão do Estado em um ambiente de res publica, difundida como divisão de poderes, com atribuições precípuas, porém não exclusivas a cada um, é lição antiga deixada por Montesquieu para evitar a tirania do soberano estatal. No caso brasileiro, apesar de a Constituição Federal de 1988 ser considerada a Constituição Cidadã, ela apresenta vícios de origem, sendo o de maior repercussão o fato de ter adotado o sistema presidencialista de governo, mas atribuindo ao Congresso competências próprias aos sistemas parlamentaristas. Tal desenho, por si eivado de contradições, aliado à tradição e ao peso do direito civil vis-à-vis ao dos usos e costumes, e em que pese ser um Estado federado, faz com que haja um excesso de competências a cargo da União. Diante desses vícios e contradições, este artigo mostra, a partir de pesquisa bibliográfica e dados secundários, como a interdependência entre os três poderes acabou se tornando um processo descontrolado de usurpação das atribuições e competências uns dos outros. Assim, é feito um pano de fundo estabelecendo os principais aspectos das postulações de Montesquieu e como tais aspectos estão presentes no sistema de governo do modelo tripartite, o presidencialismo, com destaque para as peculiaridades do contexto brasileiro, enfatizando importantes questões institucionais do sistema político nacional: multipartidarismo em um sistema federal bicameral; o elevado número de partidos; a dificuldade de, como resultado direto da consulta popular, um partido obter a maioria nos respectivos parlamentos; alianças parlamentares funcionais-fisiológicas; e o caráter nacional dos partidos. Posteriormente, são discutidos exemplos de como o Executivo usurpa o poder de legislar via medidas provisórias que acabam interferindo na agenda do Legislativo, em que pese a exigência constitucional de utilização deste instrumento somente em casos de urgência e relevância; de como o Judiciário também acaba legislando em razão da omissão do Parlamento em questões importantes; e de como o Judiciário não só força o Executivo a estabelecer e a implementar estratégias de ação, como assume ações que são de sua competência original. O quadro, como se percebe, é complexo; neste ambiente, as interferências de um poder nos domínios do outro são antes consequência do que fato originário. Isso impacta sobremaneira a formulação e implementação de políticas públicas, veja a ampla divulgação do que ocorre nas áreas da saúde e execução das penas privativas de liberdade em presídios. O modelo tripartite propaga o equilíbrio dos poderes, sem concentração nem separação absoluta entre eles, o que atualmente não vem ocorrendo no país.

Entre o ocaso do império e a afirmação da República no Brasil: mudança institucional gradual e transformativa

Este ensaio descreve o processo de consolidação da República no Brasil, demonstrando que o caso ilustra a mudança transformativa das instituições políticas por meio da ação de grupos de interesse. Pretende-se contribuir para preencher duas importantes lacunas teóricas. Por um lado, a escassez de teorização sobre a administração pública brasileira com enfoque histórico e não instrumental. Por outro lado, o atual debate no Novo Institucionalismo acerca dos processos de mudança institucional. Assim, o trabalho apresenta como principais resultados a identificação e classificação das estratégias das elites republicanas que rotinizaram a administração pública brasileira, ao mesmo tempo que consolidaram o novo regime político.

Detecção e conscientização de portadores de hemoglobinopatias nas regiões de São José do Rio Preto e Presidente Prudente, SP (Brasil)

Foram analisadas 7.657 amostras de sangue provenientes de 48 cidades das regiões de São José do Rio Preto e de Presidente Prudente, com o objetivo de detectar e conscientizar os portadores de hemoglobinas anormais. As análises efetuadas mostraram que 3,47% tinham hemoglobinas anormais, sendo 2,26% portadores de variantes moleculares (Hbs, AS, AC, SS, SC, AJ, AB2) e 1,21% de talasse-mias (alfa e beta). Os resultados obtidos evidenciaram que estudos semelhantes, além de propiciar o melhor conhecimento das causas genéticas, bioquímicas e hematológicas dessas alterações hereditárias, oferecem também a oportunidade de estimar a importância que essas patologias representam para a saúde pública do nosso país. A ação preventiva foi estabelecida por meio de reuniões de esclarecimentos médicos e biológicos aos portadores de hemoglobinas anormais.

Caracteristicas epidemiologicas de 105 casos de criptococosis diagnosticados en la república Argentina entre 1981-1990

Se presentan 105 casos de criptococosis diagnosticados en la República Argentina, entre 1981 y 1990. El número anual de casos fue hasta 1987, de 4 a 8, aumentó desde 1988 por influencia del SIDA y llegó a 35 casos en 1990. La criptococosis no asociada al SIDA se mantuvo entre 3 y 7 casos anuales. Globalmente, el grupo etario más afectado fue el de 20-39 años y la distribución por edad fue diferente en las poblaciones con y sin SIDA. La mediana de la edad de las poblaciones total, asociada al SIDA y a otras causas predisponentes fue de 30, 30 y 45 años, respectivamente. El predominio del sexo masculino fue mucho más evidente entre los pacientes HIV+ que en los que no padecían esta última infección. La causa predisponente fue el SIDA en 57 pacientes, otra en 20 y era desconocida en 28 casos. Estimando indirectamente, el porcentaje de pacientes con SIDA que padecieron criptococosis en este período fue 6,19% (57 casos en 920 HIV+). Cryptococcus neoformans variedad neoformans fue aislado de 101 pacientes y la variedad gattii (serotipo B) de los 4 restantes. Los datos obtenidos son similares a los observados en Europa y Estados Unidos.

Enteroparasitic occurrence in fecal samples analyzed at the University of Western São Paulo-UNOESTE clinical laboratory, Presidente Prudente, São Paulo State, Brazil

This study aims to analyze the enteroparasitic occurrence in children from 0 to 12 years old consulted at the University of western São Paulo Clinical Laboratory, Presidente Prudente, SP, Brazil, in relation to the socioeconomic profile of the attended children. Stool samples were examined and a questionnaire was applied with the objective of knowing the patient's age, sex, medical attendance, characteristic of the habitation, provisioning of water, dejection and domestic waste fates, use of footwear and clinical signs. The software EPI INFO 6 (Version 6.04b) was used for the elaboration of the data bank structure and analysis after previous data codification. Among 1,000 children analyzed, as many as 21.3% presented some kind of parasite. The most frequent protozoan was Giardia lamblia (7.3%) followed by Entamoeba coli (3.9%). The most frequent helminth was Enterobius vermicularis (1.9%) followed by Hymenolepis nana (0.5%). The most frequent protozoan association was Giardia lamblia / Entamoeba coli (0.9%).

Classic and molecular study of Giardia duodenalis in children from a daycare center in the region of Presidente Prudente, São Paulo, Brazil

Epidemiological studies on giardiasis by using molecular techniques such as RAPD (Randomly Amplified Polymorphic DNA) may give information on factors related to the transmission of Giardia duodenalis. The aim of this work was to assess the epidemiology of G. duodenalis in 101 children attended at a daycare center in Presidente Bernardes, SP, Brazil. After parasitological examinations in feces samples, 15 children presented cysts of G. duodenalis. Their respective parents, brothers and pets, besides the daycare center workers, also had their feces submitted to parasitological analysis. Seven mothers and nine brothers also presented G. duodenalis cysts, while fathers, daycare workers and pets (dogs) did not presented the parasite. Besides the 15 cases with G. duodenalis, other 23 children presented other enteroparasites (Entamoeba coli, Endolimax nana, Enterobius vermicularis, Ascaris lumbricoides and Trichuris trichiura). Samples of G. duodenalis cysts from children and their relatives were submitted to molecular typing by RAPD after genomic DNA extraction and amplification of a fragment of the 18S rDNA region by PCR. After examining 31 isolates of G. duodenalis (children and their respective mothers and brothers), it was concluded that the parasite transmission occurred in children, probably during daily cohabitation at the daycare center, but not at home among their relatives or pets.

HIV-1-mother-to-child transmission and associated characteristics in a public maternity unit in Presidente Prudente, Brazil

In children, vertical transmission is the main form of HIV infection. Our aim was to determine the prevalence of HIV-1 vertical transmission in mother-infant pairs in a public maternity ward in Presidente Prudente, SP. Additionally; we sought to identify characteristics associated with this form of transmission. The files of 86 HIV-1-infected mothers and their newborns referred to a Public Hospital from March 2002 to March 2007 were analyzed. The HIV-1-RNA viral load of the newborns was determined by bDNA. The HIV-1 vertical-transmission rate was 4.6%. Children that were born in the pre-term period and breastfed were at a higher risk of HIV-1 infection (p = 0.005 and p = 0.017 respectively) than children born at term and not breastfed. Prophylactic therapy with zidovudine after birth for newborns was associated with a lower risk of infection (p = 0.003). The number of newborns weighing < 2,500 g was significantly higher for infected children (p = 0.008) than for non-infected newborns. About 22.9% of mothers did not know the HIV-1 status of their newborns eight months after delivery. The study suggests that it is necessary to increase the identification of HIV-1 infection in pregnant women and their newborns as well as to offer and explain the benefits of ARV prophylaxis.

Estudo longitudinal e quimioterapia específica em crianças, com doença de Chagas crônica, residentes em área de baixa endemicidade da República Argentina

Apresenta-se a avaliação clinicoepidemiológica de 95 crianças chagásicas crônicas em idades entre 1 e 14 anos moradoras de Santa Fé, Argentina, não tratadas e tratadas com nifurtimox ou benznidazol, com acompanhamento de até 24 anos. Todas tinham vários antecedentes de risco para transmissão do Trypanosoma cruzi: vetorial, congênito e/ou transfusão sangüínea. O diagnóstico da infecção foi feito através de sorologia convencional. O exame clínico foi complementado por eletrocardiograma, radiografias de tórax e, análise de sangue e urina para avaliação das funções hepáticas. No pós-tratamento, utilizaram-se técnicas idênticas às do diagnóstico, sendo que 33 crianças tiveram, também, avaliação parasitológica. Dentre 24 crianças não tratadas, 14 foram controlados por 8 a 24 anos e mantiveram sorologia positiva e o estado clínico inicial. Das 71 crianças tratadas, 49 tiveram acompanhamento de 4 a 24 anos: 14 mantiveram anticorpos anti-Trypanosoma cruzi; 6 resultados discordantes e 29 negativaram a sorologia. Destas, 9 apresentaram oscilações sorológicas, antes da negativação definitiva. A mediana do tempo de negativação pós-tratamento foi, respectivamente, de 3,5 e 8 anos para crianças de 1 a 6 e 7 a 14 anos. A percentagem de soronegativos diminuiu com a idade em que se medicou, desde 75% em <4 anos até 43% em > 9 anos. A intolerância ao tratamento foi de 3,8%. Nenhuma criança modificou seu estado clínico nesta observação.

Perfil antigênico do vírus da raiva isolado de diferentes espécies de morcegos não hematófagos da Região de Presidente Prudente, Estado de São Paulo

O Laboratório de Virologia Clínica e Molecular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo, utilizando-se da técnica de anticorpos monoclonais, tipificou 18 amostras de vírus rábico provenientes de morcegos não hematófagos de várias espécies provenientes da Região de Presidente Prudente, SP, Brasil. Destas amostras, 15 (82,3%) foram definidas como variante 3 (compatível com amostras isoladas de morcegos Desmodus rotundus) e 3 (16,7%) como variante 4 (compatível com amostras isoladas de morcegos Tadarida brasiliensis).

Estudo transversal de toxoplasmose em alunas de um curso superior da região de Presidente Prudente, Estado de São Paulo

INTRODUÇÃO: toxoplasmose é uma doença parasitária causada pelo protozoário Toxoplasma gondii, que acomete o homem e outros animais. A forma mais grave é a toxoplasmose congênita, sendo então importante estabelecer o perfil sorológico da mulher antes da gestação. Este trabalho objetivou analisar a sorologia para toxoplasmose de alunas do curso de Enfermagem da UNOESTE (Universidade do Oeste Paulista) Presidente Prudente/SP. MÉTODOS: foram coletadas amostras de sangue de 80 alunas, com idade de 18 a 35 anos após assinatura do Termo de Consentimento. A ocorrência de anticorpos IgM e IgG anti-Toxoplasma gondii foi determinada pelo método ELISA. Este trabalho foi aprovado pelo Comitê de Ética da Instituição e realizado no Laboratório de Imunologia da UNOESTE. RESULTADOS: das 80 amostras de sangue analisadas, 27 alunas apresentaram IgG positiva e nenhuma apresentou anticorpo IgM. CONCLUSÕES: das 80 alunas, 53 (66,2%), são suscetíveis à toxoplasmose numa possível gestação. Sendo 27 (33,8) as alunas consideradas soropositivas.

Clinical, demographic, and epidemiologic characteristics of hepatitis B virus-infected patients at a tertiary public hospital in Presidente Prudente, State of São Paulo, Brazil

Abstract: INTRODUCTION: Few studies have addressed the primary characteristics of patients infected with hepatitis B virus (HBV) in the general population, especially those living in small- and medium-sized cities in Brazil. We aimed to determine the clinical, demographic, and epidemiologic characteristics of patients diagnosed with HBV who were followed up at an infectious diseases clinic of a public hospital in State of São Paulo, Brazil. METHODS: Medical records of patients aged >18 years and diagnosed with HBV infection between January 2000 and December 2013 were reviewed. RESULTS: Seventy-five patients were enrolled with male-female main infection-associated risk factors; 9 (12%) were co-infected with human immunodeficiency virus (HIV), 5 (6.7%) with hepatitis C virus (HCV), and 3 (4%) were co-infected with both HIV and HCV. Antiviral HBV therapy was applied in 21 (28%) patients and tenofovir monotherapy was the most prescribed medication. After approximately 2 years of antiviral treatment, the HBV-DNA viral load was undetectable in 12 (92.3%) patients and lower levels of alanine aminotransferase were found in these patients. CONCLUSIONS: Over a 13-year interval, very few individuals infected with HBV were identified, highlighting the barriers for caring for patients with HBV in developing countries. New measures need to be implemented to complement curative practices.

Plantas invasoras em sistemas agroflorestais com cupuaçuzeiro no município de Presidente Figueiredo (Amazonas, Brasil)

A infestação crescente de plantas invasoras nos sistemas agrícolas causa prejuízos às lavouras, com decréscimos acentuados da produtividade, quer pela competição direta pelos fatores de produção, quer pelos compostos alelopáticos liberados. Este trabalho consistiu de um levantamento e análise fitossociológica de alguns aspectos de espécies de invasoras que ocorrem em sistemas agroflorestais com cupuaçuzeiro, em três arranjos de culturas (mandioca+fruteiras; anuais+fruteiras; maracujá+fruteiras), sob três sistemas de adubação (NPK+MO, adubação com Fósforo e Fósforo+leguminosa). As coletas das plantas invasoras feitas em seis amostras de 0,25 m² por parcela foram posteriormente levadas ao laboratório para identificação. As 55 espécies identificadas estavam distribuídas em 23 famílias botânicas, sendo 43 espécies de dicotiledôneas (78,2%), 11 de monocotiledôneas (20,0%) e uma de pteridófita (1,8%). As famílias Poaceae (monocotiledônea) e Asteraceae (dicotiledônea) foram as mais freqüentes e com maior número de indivíduos. As espécies mais freqüentes e com maior número de plantas por m² foram Paspalum conjugatum P.J. Bergius (área A) e Homolepis aturensis (Kunth) Chase (área B), ambas da família Poaceae; Ageratum conyzoides L. da família Asteraceae, apresentou a maior densidade. Os coeficientes de similaridade variaram entre as áreas amostradas, sendo os maiores índices observados nos tratamentos que receberam adubação com matéria orgânica, particularmente nos sistemas mandioca+fruteiras. As práticas agrícolas e os sistemas de manejo do solo e das lavouras exerceram influência na composição florística e no tamanho das comunidades de plantas invasoras em cada local. O número de monocotiledôneas foi menor no tratamento com adubação NPK+MO.