SOBERANIA E FISCALIDADE NO BRASIL INDEPENDENTE: CONCEPÇÕES DA IMPRENSA PAULISTA

Resumo Neste artigo busca-se compreender o modo pelo qual os liberais moderados paulistas chegaram a formular o que teoricamente veio a se conceituar como monopólio fiscal, impreterível para a constituição do Estado moderno, também em sua dimensão liberal. Para tanto são utilizadas as matérias publicadas na imprensa paulista do 1º Reinado, constituída pelos periódicos O Farol Paulistano (1827 a 1831) e O Observador Constitucional (1829 a 1831).

Pesquisa qualitativa em saúde: reflexões metodológicas do relato oral e produção de narrativas em estudo sobre a profissão médica

Foi realizada pesquisa qualitativa aplicada à saúde coletiva e medicina social, baseando-se em estudo acerca das transformações históricas da autonomia profissional dos médicos na passagem da medicina liberal para a atual medicina tecnológica. A pesquisa de campo valeu-se de entrevistas abertas e gravadas para colher depoimentos pessoais sobre histórias da vida profissional de médicos formados entre 1930-1955. Caracterizados tecnicamente como "relato oral", os depoimentos foram registrados na forma de narrativas livres. Os relatos são considerados quanto à capacidade de expressarem a auto-representação dos médicos sobre seus cotidianos de trabalho, bem como registrarem a história da prática médica. Avalia-se a entrevista aberta como instrumento de produção de narrativas livres e relatos de vida.

Fatores associados ao uso de drogas entre adolescentes escolares

OBJETIVO: Investigar fatores associados ao uso de drogas entre adolescentes de escolas com ensino médio. MÉTODOS: Realizou-se um estudo transversal, em 1998, em Pelotas, RS. Um questionário anônimo, auto-aplicado em sala de aula, foi respondido por uma amostra proporcional de estudantes com idade entre 10 e 19 anos, matriculados no ensino fundamental (a partir da quinta série) e no ensino médio, em todas as escolas públicas e particulares na zona urbana do município que tinham ensino médio. Realizaram-se até três revisitas para aplicação aos alunos ausentes. Os resultados foram expressos como razão de prevalências (RP). RESULTADOS: Foram entrevistados 2.410 estudantes e o índice de perdas foi de 8%. A prevalência do uso de drogas (exceto álcool e tabaco) no último ano foi 17,1%. Após controle para fatores de confusão, permaneceu a associação entre uso de drogas e separação dos pais (RP=1,46; IC 95%: 1,18-1,80), relacionamento ruim ou péssimo com o pai (RP=1,67; IC 95%: 1,17-2,38), relacionamento ruim ou péssimo com a mãe (RP=2,71; IC 95%: 1,64-4,48), ter pai liberal (RP=1,36; IC 95%: 1,08-1,72), presença em casa de familiar usuário de drogas (RP=1,61; IC 95%: 1,17-2,18), ter sofrido maus tratos (RP=1,62; IC 95%: 1,27-2,07), ter sido assaltado ou roubado no ano anterior (RP=1,38; IC 95%: 1,09-1,76) e ausência de prática religiosa (RP=1,31; IC 95%: 1,07-1,59). CONCLUSÕES: O estudo indica que diversas características familiares estão associadas ao uso de drogas pelos adolescentes, fornecendo informações úteis para a compreensão integral desse problema em nosso País.

Opiniões e atitudes em relação à sexualidade: pesquisa de âmbito nacional, Brasil 2005

OBJETIVO: Descrever opiniões e atitudes sobre sexualidade da população urbana brasileira. MÉTODOS: Inquérito de base populacional realizado em 2005, em amostra representativa de 5.040 entrevistados. Realizou-se análise das atitudes diante da iniciação e educação sexual de adolescentes, considerando sexo, idade, escolaridade, renda, estado civil, religião, cor, região geográfica e opiniões sobre fidelidade, homossexualidade e masturbação. Os resultados foram contrastados com pesquisa similar realizada em 1998, sempre que possível. RESULTADOS: A maioria dos entrevistados escolheu como significado para o sexo a alternativa: "sexo é uma prova de amor". Como em 1998, a maioria manifestou-se pela iniciação sexual dos jovens depois do casamento (63,9% para iniciação feminina vs. 52,4% para a masculina), com diferenças entre praticantes das diversas religiões. A educação escolar de adolescentes sobre o uso do preservativo foi apoiada por 97% dos entrevistados, de todos os grupos sociais. Foi elevada a proporção de brasileiros que concordaram com o acesso ao preservativo nos serviços de saúde (95%) e na escola (83,6%). A fidelidade permaneceu um valor quase unânime e aumentou, em 2005, a proporção dos favoráveis à iniciação sexual depois do casamento, assim como a aceitação da masturbação e da homossexualidade, em relação à pesquisa de 1998. As gerações mais novas tendem a ser mais tolerantes e igualitárias. CONCLUSÕES: Como observado em outros países, confirma-se a dificuldade de estabelecer uma dimensão única que explique a regulação da vida sexual ("liberal" vs "conservador"). Sugere-se que a normatividade relativa à atividade sexual deva ser compreendidas à luz da cultura e organização social da sexualidade ao nível local, auscultadas pelos programas de DST/Aids. A opinião favorável ao acesso livre ao preservativo na escola contrasta com resultados mais lentos no âmbito do combate ao estigma e à discriminação das minorias homossexuais. A formulação de políticas laicas dedicadas à sexualidade permitirá o diálogo entre diferentes perspectivas.

Fatores associados ao uso pesado de álcool entre estudantes das capitais brasileiras

OBJETIVO: Analisar a associação entre o uso pesado de álcool entre estudantes e os fatores familiares, pessoais e sociais. MÉTODOS: Estudo transversal realizado com estudantes de dez a 18 anos de escolas públicas de 27 capitais brasileiras, em 2004. Os dados foram coletados por meio de questionário anônimo, de autopreenchimento, adaptado de instrumento desenvolvido pela Organização Mundial da Saúde. A amostra representativa, composta por 48.155 estudantes, foi estratificada por setores censitários e por conglomerados (escolas). Associações entre o uso pesado de álcool e os fatores estudados foram analisadas por meio de regressão logística, considerando nível de significância de 5%. RESULTADOS: Do total de estudantes, 4.286 (8,9%) fizeram uso pesado de álcool no mês anterior à entrevista. A análise por regressão logística mostrou associação entre relações ruins ou regulares com pai (OR=1,46) e mãe (OR=1,61) e uso pesado de álcool. Seguir uma religião (OR=0,83) mostrou-se inversamente associado a este tipo de consumo de álcool. A prática de esportes e o fato de a mãe se percebida como liberal não mostraram significância no modelo. Houve maior prevalência de uso pesado de álcool entre os estudantes que trabalhavam. CONCLUSÕES: Ligações familiares mais coesas e seguir uma religião podem prevenir o uso abusivo de álcool entre estudantes.

A construção do conhecimento da enfermagem baseada no método construtivista

Este artigo teve o objetivo de realizar uma reflexão acerca da teoria de Vygotsky no processo de construção do conhecimento dos profissionais de enfermagem. Na abordagem vygotskyana, o homem é visto como alguém que transforma e é transformado nas relações que acontecem em uma determinada cultura, caracterizado por uma interação dialética desde o nascimento entre o ser humano e o meio social e cultural em que se insere. A proposta do construtivismo encaixa-se nesse contexto, pois busca explicar como se modificam as estratégias de conhecimento do indivíduo no decorrer da sua vida. As ideias construtivistas preconizadas por Vygotsky podem representar um método alternativo para os estudos teórico-práticos na área da saúde, especialmente quanto à dimensão subjetiva do processo de trabalho junto à equipe de enfermagem.

Attractivity of omnivore, carnivore and herbivore mammalian dung to Scarabaeinae (Coleoptera, Scarabaeidae) in a tropical Atlantic rainforest remnant

In this study, performed in a remnant of Brazilian Atlantic Forest, three types of dung from animals with distinct alimentary habits were utilized, in order to verify possible differences of attractivity of these dungs to the Scarabaeinae and the influence of seasonality in the attractivity. Three habitats were sampled: edge, clearing and forest core, each with 40 pitfall traps. A total of 2,137 beetles were collected from August 2005 to July 2006. Canthidium sp. 1 (43%) and Dichotomius sericeus (41%) were the most abundant species. From the total number of beetles collected, 80.5% were attracted to human dung, 11% to jaguar dung, 7.8% to waterbuck dung and 0.7% to the control. The species Canthidium sp.1, Canthidium sp. 2, Ateuchus sp., Canthon nigripenne, Canthonella sp. and D. sericeus came to all three bait types. Eight species were found in the baits with human dung, where Canthidium sp.1 (49%) and D. sericeus (39%) were the most common. A significant difference in attractiveness of the different baits was observed; the highest abundance found in traps baited with human dung (F = 36.59; g.l. = 3; p < 0.0001). A significant difference in richness was observed between rainy and dry seasons (F = 12.29; g.l. = 1; p < 0.001), the highest richness found in the dry season.

What is the importance of open habitat in a predominantly closed forest area to the dung beetle (Coleoptera, Scarabaeinae) assemblage?

What is the importance of open habitat in a predominantly closed forest to the dung beetle assemblage? The Atlantic Forest in Brazil is one of the most highly disturbed ecosystems and is mainly represented by fragmented areas. However, in places where human disturbances have ceased, certain areas are showing a natural regeneration pattern. The aim of the present study was to determine how the dung beetle assemblage responds to distinct habitat structures in a fragment of Atlantic Forest. For such, open and closed forest areas were sampled in a fragment of the Atlantic Forest in the northeastern region of Brazil. Pitfall traps baited with excrement and carrion were used to collect the beetles. A total of 7,267 individuals belonging to 35 species were captured. Canthon chalybaeus and C. mutabilis were restricted to open areas. Nearly 90% of the individuals of C. aff. simulans and Deltochilum aff. irroratum were identified in these areas. A higher percentage (> 50%) of Canthon staigi, Dichotomius aff. depressicolis and D. aff. sericeus occurred in closed areas. Abundance differed between areas, with higher values in closed areas. Richness was not influenced by the habitat structure. NMDS ordination exhibited the segregation of areas and ANOSIM confirmed that this variable explained the assemblage of dung beetle species. The findings of the present study validate that open areas are associated to more restrictive conditions, limiting a higher abundance of dung beetle. Although situated near preserved fragments, the studied open areas increase the heterogeneity of the general landscape.

O liberalismo de Anísio Teixeira

O objetivo deste artigo é discutir o significado do liberalismo para Anísio Teixeira, procurando mostrar que a sua teoria liberal não pode ser entendida sob um ponto de vista individualista, mas a partir do modo como combina indivíduo e sociedade, contrabalançando o respeito às diferenças individuais com as necessidades sociais que devem ser cumpridas. Nesse sentido, salientar-se-á a maneira criativa com que o educador equilibra liberdade e igualdade em educação, tornando possível entender esse liberalismo para além das fronteiras usuais de sua interpretação.

Política educacional da identidade e do multiculturalismo

O artigo procura desvendar o novo impacto educacional que pode causar políticas de identidade e multiculturalismo, argumentando que é preciso prover a nova abordagem com a compreensão da forma como categorias de peso como cultura, raça e nação vêm sendo construídas. Para tanto, recorre à posição filosófica de Simone Weil, a qual defende a necessidade de partir das "raízes" para aprender a conhecer as qualidades éticas da categoria da identidade. Contrapõe-se, nesse sentido, à política de identidade de Taylor, que busca reconciliar o individualismo liberal com os direitos coletivos e que informa as iniciativas multiculturais e anti-racistas de duas secretarias de educação de províncias canadenses. Revê ainda as críticas ao multiculturalismo de Bissoondath e Schlesinger, expondo a posição dos autores sobre nacionalismo ético. Finalmente admite: por mais obscura que possa ser a prioridade educacional dada à descoberta dos processos políticos, incluindo-se a própria escolarização, ela confere força e significância pessoal a importantes aspectos da identidade.

Educar es gobernar: la educación como arte de gobierno

El artículo considera la educación como un elemento central del gobernamiento, un arte para la conducción de sí y de los otros. Este arte, que entre los siglos XVI y el XX, se entendió, por lo menos, de tres maneras distintas: la "Ensenanza con énfasis en la gubernamentalidad disciplinaria", corresponde a la emergencia de la Didáctica (siglos XVI y XVII) y de las prácticas de policia; la "Educación con énfasis en la gubernamentalidad liberal" (siglos XVIII y XIX) corresponde a la aparición de los conceptos de educación, libertad e interés; es el momento de articulación de prácticas Disciplinarias con nuevas prácticas liberales y, con ellas, la emergencia de prácticas biopolíticas en la educación; el "Aprendizaje con énfasis en la gubernamentalidad neoliberal", que encuentra en la educación permanente y en el capital humano las condiciones de emergencia de una "sociedad del aprendizaje".

Cultura performativa e pesquisa em educação: desafios para a ação política

Este texto é uma reflexão sobre a cultura da performatividade na área de educação no Brasil, motivada pelo artigo de Kuhlmann Jr. (2014), em que o autor elenca argumentos contra a pressão por publicação que têm circulado na academia. Ele é produzido a partir da experiência da autora em comissões de avaliação, nomeadamente a de programas de pós-graduação no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes. Argumenta que a performatividade tem modificado a cultura de pesquisa e pós-graduação no país, mas discorda de que haja uma corrida produtivista na área de educação. Em diálogo com teóricos que, segundo Butler (2000), apostam na irrealizabilidade, a autora defende uma ação política agonística no sentido de operar nas fraturas da lógica performativa, opondo-se a uma ética humanista que assume como liberal.

Pigmentos de pinturas rupestres pré-históricas do sítio Letreiro do Quinto, Pedro II, Piauí, Brasil

The Letreiro do Quinto rock shelter is located in the rural area of the city of Pedro II, Piauí, Brazil. The sandstone walls of the shelter are covered with prehistoric rupestrian paintings, painted in patterns of yellow and light and dark red hues. The chemical-mineralogical characterization of the prehistoric pigments was made with energy dispersive spectroscopy, scanning electron microscopy, energy dispersive X-ray fluorescence and 57Fe transmission Mössbauer spectroscopy at 110 K. Results confirm the occurrence of hematite- and goethite-rich ochres and also that the pigment layers are indeed made of a mixture of clay minerals mixed with iron oxides.

Figuras de la antipolítica en Carl Schmitt

El presente trabajo desarrolla distintas figuras que Carl Schmitt señala como formas de subjetividad antipolítica. Si desde la perspectiva del jurista alemán las operaciones que constituyen un modo de ser político son aquellas que producen o sostienen una forma representativa, lo propio de una subjetividad antipolítica son aquellas operaciones que erosionan o conducen a la destrucción de dicha forma política. El trabajo intenta mostrar que la operación fundamental en este sentido es la dilación, entendida como la postergación indefinida de la decisión. Así, bajo las diversas figuras de la antipolítica que Schmitt aborda, esta operación también adquiere diversas formas de aparición: en el caso de la subjetividad liberal se da bajo la forma de la discusión y el compromiso, en el caso del romántico político bajo la forma de la poetización.

A relação entre ética e direito na filosofia política de Kant

Este artigo discute as relações existentes entre direito e ética na filosofia política kantiana e, ao contrário da interpretação dominante, procura mostrar que a boa vontade precisa estar presente para que a política possa alcançar plenamente seus objetivos. Nesse sentido, defende-se aqui duas teses: primeira, que não há uma ruptura das teses políticas da década de oitenta com as teses políticas da década de noventa no sentido de um abandono da necessidade de uma boa vontade no campo da política, a qual é condição necessária para a realização de uma constituição republicana; segunda, contra uma interpretação exclusivamente liberal, defende-se que isso implica que o republicanismo kantiano permite que o Estado assuma medidas institucionais para um esclarecimento moral de seus cidadãos.