Liberdade de ensino versus totalitarismo: a semântica política dos substitutivos de Carlos Lacerda durante a tramitação da Lei de Diretrizes e Bases (1958-1959)

Sem perder de vista os vínculos do deputado Carlos Lacerda com os interesses pecuniários das instituições particulares de ensino durante a tramitação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) na Câmara dos Deputados (1958-1959), o artigo destaca as relações entre a semântica dos substitutivos apresentados pelo político udenista com a cultura política católica do período, mostrando que a tese do interesse encobre uma dinâmica a ser observada nos estudos sobre a história política da educação.

SOBERANIA E FISCALIDADE NO BRASIL INDEPENDENTE: CONCEPÇÕES DA IMPRENSA PAULISTA

Resumo Neste artigo busca-se compreender o modo pelo qual os liberais moderados paulistas chegaram a formular o que teoricamente veio a se conceituar como monopólio fiscal, impreterível para a constituição do Estado moderno, também em sua dimensão liberal. Para tanto são utilizadas as matérias publicadas na imprensa paulista do 1º Reinado, constituída pelos periódicos O Farol Paulistano (1827 a 1831) e O Observador Constitucional (1829 a 1831).

Utilização da imprensa escrita na qualificação das causas externas de morte

OBJETIVO: Complementar a informação sobre a causa básica de morte em óbitos por causas externas com uso de notícias veiculadas em jornais. MÉTODOS: Estudo de investigação de 153 óbitos por causas externas ocorridas em residentes de Belo Horizonte, MG, em 2008. Construiu-se o banco de dados denominado imprensa, com informações de jornais de grande circulação nacional e estadual, o qual foi relacionado ao banco de dados do Sistema de Informações de Mortalidade. Os dados foram analisados nos programas EpiInfo e o Link-plus. A concordância dos resultados foi avaliada pelo coeficiente kappa. RESULTADOS: Foram localizadas 1.530 notícias sobre acidentes e violências, 201 das quais foram pareadas às declarações de óbito do banco do Sistema de Informações de Mortalidade e 153 notícias eram de residentes de Belo Horizonte. As principais causas de morte identificadas nos bancos foram agressões e acidentes de transporte. No banco imprensa, agressões e acidentes de transporte corresponderam a 86,3%, outros acidentes 7,8%, eventos de intenção indeterminada 4,6%, e casos de intervenção legal 1,3%. Após a complementação com o banco imprensa houve aumento nos óbitos por acidentes de automóveis (220,0%) e motos (100,0%), o que resultou em diminuição do número de óbitos por causa indeterminada e por acidentes de transporte não especificados notificados no Sistema de Informações de Mortalidade. CONCLUSÕES: Notícias de jornais têm grande potencial para qualificar e complementar a causa básica de morte em óbitos por causas externas no Sistema de Informações de Mortalidade, principalmente daqueles por acidentes de transporte.

Morbidade psiquiátrica entre adolescentes em conflito com a lei

OBJETIVO: Descrever o perfil psiquiátrico, destacando os transtornos em co-morbidade entre os adolescentes em conflito com a lei da Casa de Acolhimento ao Menor (CAM), Salvador-BA, em 2003. MÉTODOS: Estudo de corte transversal, de caráter censitário, em população de 290 jovens cumprindo medidas de privação de liberdade. Utilizaram-se questionário para identificar dados demográficos, sinais e sintomas psicopatológicos e entrevista semi-estruturada para o exame dos adolescentes. RESULTADOS: Perfil sociodemográfico: 89,3% sexo masculino; 63,9% entre 15 e 18 anos incompletos; 95,1% com ensino fundamental incompleto ou analfabeto; 67,6% com renda familiar menor que um salário mínimo e 54% naturais da capital do estado da Bahia. Dos 290 indivíduos, 24,8% não apresentaram transtornos mentais e 75,2% preencheram critérios para um ou mais transtornos psiquiátricos de acordo com a décima revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10). Entre os 218 jovens portadores de patologia, 47,7% apresentaram transtornos em co-morbidade.Aassociação de patologia mais prevalente foi entre transtornos de conduta e transtornos por uso nocivo de substância psicoativa (13,4%). Transtornos hipercinéticos só foram freqüentes quando associados a outras condições (10,7%). O uso nocivo de substância psicoativa foi identificado em combinação com os diversos quadros psiquiátricos. CONCLUSÃO: Observou-se alta taxa de co-morbidade psiquiátrica, sugerindo a necessidade de estratégias terapêuticas específicas entre jovens portadores de transtornos mentais envolvidos com a justiça.

Sôbre uma propriedade da equação utilizada para interpolação da Lei de Mitscherlich

The author proves that equation, Σy n ΣZx | ΣxyZx ΣxZx ΣxZ2x | = 0, Σy ΣZx Σy2x | where Z = 10-cq and q is a numerical constant, used by Pimentel Gomes and Malavolta in several articles for the interpolation of Mitscherlih's equation y = A [ 1 - 10 - c (x + b) ] by the least squares method, always has a zero of order three for Z = 1. Therefore, equation A Zm + A1Zm -1 + ........... + Am = 0 obtained from that determinant can be divided by (Z-1)³. This property provides a good test for the correctness of the computations and facilitates the solution of the equation.

Pesquisas sôbre a análise estatística de experiências de adubação com o auxílio da lei de Mitscherlich

Statistical analyses of an experiment on wheat were carried out with the aid of Mitscherlich's law. The experiment was made in Ponta Grossa, Paraná, by the Ministry of Agriculture of Brasil. Lime, in the form of Ca(OH)2, was applied at the levels of 0, 2, 4, 6 and 8 metric tons per hectare. A 5 x 5 Latin square was used. Lime was applied in 1940 and wheat was cultivated in the same plots for several years. The following fertilizers were annually used for all plots: NaNO3 100 kilograms per hectare, Superphosphate 350 kilograms per hectare, K2S04 80 kilograms per hectare. The statistical analysis of the data collected in 1941, 1942, 1943, 1947 and 1948, carried out in accordance with the methods previously introduced by Pimentel Gomes and Malavolta (1949 a, 1949 b) and Pimentel Gomes (1950), proved: I. That Mitscherlich's law could be correctly applied to the data. II. That there was a statistically significant effect of lime on wheat yield. III. That the optimum amount of lime to be applied to the soil lies between 5 and 15 hundred kilograms of Ca(OH)2 per hectare. IV. That there is a migration of calcium from some plots to others, in such a way that the data obtained in 1947 and 1948 are not representative of the amounts of lime applied in 1940. V. That the analysis of variance can be used, as the Bartlett test shows that the variances at the distinct levele of lime application are not statistically different. It must be noted that, with improved variety and fertilization, the yield was rised to about 2500 kilograms per hectare in 1947, and 1600 in 1948, being only of about 100 kilograms per hectare in 1940.

A estimação do efeito residual de fertilizantes por meio da Lei de Mitscherlich

This paper deals with the estimation of the residual effect of fertilizers through the use of Mitscherlich's law. The formulas and reasonings now presented are a further development of those introduced previously by PIMENTEL GOMES (2). The new formulas allow the estimation of the residual effect h in cases where the experiments are carried out in the same plots for two or three subsequent years (or crops). In an experiment analysed as an example, the residual effect of calcium hydroxide was estimated to be h = 0.423, that is, about 42%, so that one should advise the use of frequent application of small amounts of lime instead of heavy quantities used at long intervals.

A lei de Mitscherlich aplicada a experimentos de adubação com vinhaça

The author studies, with the aid of Mitscherlich's law, two experiments of sugar cane fertilization with vinasse. The first one, carried out in Piracicaba, State of S. Paulo, by ARRUDA, gave the following yields. No vinasse 47.0 tons/ha. 76.0 tons/ha. 250 c.m./ha. of vinasse 75.0 do. 112.0 do. 500 do. 90.0 do. 112.0 do. 1000 do. 98.0 do. 107.0 do. Data without NPK were appropriate for the fitting of the law, the equation of which was found to be: y = 100.8 [1 - 10 -0.00132 (x + 206) ], where y is measured in metric tons/hectare, and x in cubic meters/hectare. The optimum amount of vinasse to be used is given by the formula x* = 117.2 + 1 log w u , ______ ____ 0.00132 250 t being u the response to the standard dressing of 250 cubic meters/hectare of vinasse, w the price per ton of sugar cane, and t the price per cubic meter for the transportation of vinasse. In Pernambuco, a 3(4) NPK vinasse experiment gave the following mean yields: No vinasse 41.0 tons/hectare 250 cm./ha. of vinasse 108.3 do. 500 do. 134.3 do. The equation obtained was now y = 150.7 [1 - 10 -000165 (x + 84)], being the most profitable level of vinasse x* = 115.2 + 1 log w u , _______ ____ 0.00165 250 t One should notice the close agreement of the coefficients c (0.00132 in S. Paulo and 0.00165 in Pernambuco). Given the prices of Cr$ 20.00 per cubic meter for the transportation of vinasse (in trucks) and Cr$ 250.00 per ton of sugar cane (uncut, in the fields) the most profitable dressings are: 236 c.m./ha. of vinasse in S. Paulo, and 434 c.m./ha. in Pernambuco.