Aspectos da epidemia de encefalite por arbovirus na região do Vale do Ribeira, S. Paulo, Brasil, no período de 1975 a 1978

Foi realizado estudo epidemiológico da encefalite por arbovirus na região do Vale do Ribeira, S. Paulo, Brasil. Uma epidemia da moléstia ocorreu em 1975, 1976 e 1977, com picos nas épocas de maior temperatura e pluviosidade. A partir de 1978 a moléstia manteve-se em níveis baixos numa presumível ende-micidade. A epidemia se deslocou em onda em direção leste-oeste e leste-sudoeste para a região litorânea vizinha. A cadeia montanhosa situada ao norte e noroeste atuou como barreira à propagação da moléstia. Considerou-se a hipótese que o agente etiológico, arbovirus Rocio, deva ter começado a infectar a população humana recentemente, tendo sido veiculado ao homem de reservatórios silvestres, aves e pequenos mamíferos, por culicídeos silvestres. Discutiu-se também prováveis formas de transmissão domiciliar. Verificou-se que os grupos populacionais que apresentaram as formas mais graves foram os de idades extremas e os que apresentavam piores condições de vida. Considerou-se que a perspectiva epidemiológica desta arbovirose é que ela persista na região, uma vez que a mesma apresenta condições ótimas para o desenvolvimento do agente etiológico, dos reservatórios e dos vetores biológicos, além de receber um contínuo afluxo de população suscetível, migrantes ou turistas.

Ocorrência da doença meningocócica em japoneses e descendentes no município de Londrina, Paraná, Brasil (1965-1975)

Foi feito estudo visando a determinação das taxas de medida da doença meningocócica em japoneses e seus descendentes, do município de Londrina, Paraná, Brasil. A morbidade por doença meningocócica (DM) foi cerca de 7 meses mais baixa que no restante da população, tendo sido nula entre os mesmos a ocorrência de óbitos, tanto em fase endêmica, como epidêmica, A revisão dos prontuários médicos hospitalares correspondentes aos casos notificados exclui o diagnóstico de DM em 75% dos pacientes de origem japonesa e em 20% da amostra de pacientes não japoneses. É discutida a eventual relação de fatores sócio-econômicos e cultural (alimentar) às observações.

Coeficiente de mortalidade materna segundo tipo de óbito, grupo etário, paridade, local de residência e tipo de parto: obituário hospitalar, 1975 a 1979. Florianópolis, SC (Brasil)

A partir de informações existentes e registradas em Maternidades e Hospitais Gerais de Florianópolis, SC (Brasil) e na Secretaria de Saúde de Santa Catarina, realizou-se estudo das mortes maternas hospitalares numa série histórica de cinco anos (1975 a 1979). Totalizou o levantamento 44 óbitos (dos quais, 65,9% não eram residentes em Florianópolis) e 43.380 nascidos vivos, e com estes dados foram calculados coeficientes de mortalidade materna específicos para tipo de óbito, grupo etário, paridade, local de residência e tipo de parto. Para a realidade em estudo o coeficiente de mortalidade materna apresentou-se alto, média do período 10,14/10.000 NV, e não se evidenciou tendência à redução, enquanto que o coeficiente específico por óbito obstétrico direto teve valores muito próximos entre si, sendo a média no período de 7,61/10.000 NV. O grupo etário cujo coeficiente específico demonstrou mais risco foi o das mulheres com idades compreendidas entre 35 a 39 anos. Os coeficientes apontaram maior risco de morrer para as residentes em outras localidades, comparativamente à Capital. Em relação ao tipo de parto, o maior risco foi verificado para as mulheres submetidas à cesárea, sendo o coeficiente médio, no período, de 9,29/10.000 NV e para o parto normal foi de 3,90/10.000 NV.

Análise comparativa da legislação sobre rótulo alimentício do Brasil, Mercosul, Reino Unido e União Européia

OBJETIVO: Analisar a legislação sobre rótulo alimentício do Mercosul, Brasil, União Européia e Reino Unido. MÉTODOS: Utilizou-se uma lista de critérios com os pontos considerados mais importantes para a descrição e a comparação das legislações. Também pesquisaram-se 19 pontos mais importantes para caracterizar as diferentes legislações. RESULTADOS: As legislações são semelhantes em quase todos os aspectos. Considerando-se a propaganda nutricional, existem deficiências nas legislações. Elas permitem que seja passada informação ao consumidor de forma inútil e potencialmente enganosa. Em relação à descrição nutricional, existem dois problemas. Primeiro, em nenhuma legislação ela é compulsória. Segundo, o formato de apresentação dos macronutrientes exige descrição por peso, enquanto as recomendações internacionais são dadas em percentagem de energia. CONCLUSÕES: As legislações deveriam ser revistas. Propaganda nutricional não deveria ser permitida e a descrição nutricional deveria ser compulsória. Além disso, o modo de apresentação dos macronutrientes deveria ser expresso em percentagem de calorias para que os consumidores pudessem seguir as recomendações nutricionais.

Impacto da legislação no registro de agrotóxicos de maior toxicidade no Brasil

OBJETIVO: Avaliar o impacto da aplicação da "Lei dos Agrotóxicos" (Lei nº 7.802/89) no perfil da classificação toxicológica dos agrotóxicos registrados no Brasil no período de 1990 a 2000. MÉTODOS: Analisaram-se dados dos produtos comerciais que se encontravam registrados nos anos de 1990 e 2000, segundo a classe toxicológica, época do registro do ingrediente ativo (anterior ou posterior à Lei) e classe de uso (inseticidas, fungicidas, herbicidas e outros). Utilizou-se o teste de qui-quadrado de tendência em dados ordenáveis para verificar diferença estatística entre as distribuições segundo as classes toxicológicas. RESULTADOS: Dos 863 produtos comerciais que estavam registrados em 2000, 46,6% já se encontravam registrados antes da "Lei dos Agrotóxicos". Dos 461 produtos registrados após essa Lei, 59,2% eram derivados de ingredientes ativos que já estavam registrados anteriormente à mesma e 41,4% estavam nas classes toxicológicas I e II, de maior periculosidade. Não foi constatada diferença significativa entre a distribuição, segundo a classe toxicológica, dos produtos derivados dos ingredientes ativos "antigos", que estavam registrados antes da Lei e a dos "novos", que foram registrados após a Lei (p<0,0859). CONCLUSÕES: Passados dez anos da promulgação da "Lei dos Agrotóxicos", não foi identificada melhoria expressiva no perfil da classificação toxicológica do conjunto dos agrotóxicos registrados. Deve-se isso sobretudo à permanência de registros anteriores à Lei, ao registro de produtos derivados de ingredientes ativos "antigos" e à continuidade de elevadas proporções de registros nas classes de maior periculosidade. Recomenda-se restabelecer a reavaliação periódica obrigatória de todos os produtos registrados.

Estimando o retorno à educação do Brasil considerando a legislação educacional brasileira como um instrumento

Estimating the return to education the Brazilian legislation of education as an instrument considering. This paper aims to estimate the impact of education on wages in Brazil. GDP, Population, and the number of schools in the state and year when the individual was born as instruments for his education level were used. In this context, the paper consider other instrument, the Brazilian education Law 5692 of 1971. The results show that the Law 5692 of 1971 and the number of schools in the individual's year of birth bears a positive relationship with his education, and the returns to education decrease quite substantially when the method of instrumental variables is used.

Patrocínio empresarial e incentivos fiscais a cultura no Brasil: análise de uma experiência recente

O artigo examina o estado geral da implantação no Brasil, nos anos 90, da legislação federal, municipal e estadual de incentivo fiscal à cultura. Mostra as características mais comuns - os pontos fortes e as deficiências - e, quando disponíveis, resultados numéricos extensivos até 1995. A análise apóia-se em um levantamento junto às autoridades culturais responsáveis, sendo que as leis ou projetos de lei foram comparados em suas virtudes de agilidade de operação para o poder público e a comunidade cultural, atrativo para empresários, prevenção de fraudes etc.

GREEN SUPPLY CHAIN: PROTAGONISTA OU COADJUVANTE NO BRASIL?

Questões ambientais passaram a ser introduzidas com maior frequência nos negócios empresariais. Quanto à cadeia de suprimentos, Green Supply Chain Management (GSCM) surge como novo enfoque à responsabilidade das empresas com o meio ambiente. Este artigo objetiva analisar a difusão do conceito e das práticas de GSCM no cenário brasileiro. Para tanto, foram realizadas entrevistas com especialistas do tema cadeia de suprimentos na área de Administração no Brasil. Os resultados indicam que as razões para o lento desenvolvimento do conceito podem relacionar-se com características do mercado nacional, foco empresarial em aspectos internos, falta de legislação rígida e baixa pressão dos consumidores. Especialistas percebem, entretanto, boas perspectivas para o futuro das discussões da temática no País, em virtude da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, de pressões do mercado internacional e da busca por certificação ambiental. Este estudo procurou fomentar novas discussões sobre GSCM no Brasil.

A "civilização dos índios" no século XVIII: da legislação pombalina ao "Plano" de Domingos Barreto

Este artigo analisa o surgimento da ideia de "civilização dos índios" no contexto da política colonial lusitana para os povos indígenas do Brasil, na segunda metade do século XVIII, com ênfase na legislação pombalina, e o "Plano sobre a civilização dos índios do Brasil", de Domingos Barreto. A documentação analisada sugere que o ideal de "civilização dos índios" difundido a partir da década de 1750 contrapunha-se ao sistema de catequese seguido pelos jesuítas e outros religiosos desde o século XVI, visando diminuir o papel da Igreja e das ordens religiosas na sociedade colonial e promover a equiparação dos índios aos demais vassalos do reino.

Os eventos vitais: aspectos de seus registros e inter-relação da legislação vigente com as estatísticas de saúde

Foram estudados os registros civis desde as suas origens, salientando aspectos legislativos do Brasil, chamando a atenção para algumas implicações que a legislação a eles referente trazem às estatísticas vitais e suas repercussões em planejamento de saúde e epidemiologia. Relativamente ao nascimento foram abordados alguns tópicos, com ênfase no problema do registro por local de ocorrência, fato que influe enormemente em programações de saúde materno-infantil. Foram salientados também alguns aspectos do sub-registro de nascimento, citando dados para São Paulo. Quanto aos óbitos foram analisados o registro por local de ocorrência, o prazo para registro, o problema das causas de morte e o relativo ao sub-registro. Com referência aos nascidos mortos, foi apresentada a conceituação de nascido vivo e nascido morto da Organização Mundial da Saúde e indicado o fato de sua não aplicação prática repercutir nos campos do Direito e da Estatística Vital. Foram feitas algumas recomendações no sentido de um maior entrosamento entre os vários profissionais - legisladores, médicos, oficiais de cartório, estaticistas de saúde - que, de uma maneira ou de outra, têm relação com os eventos vitais.

Algumas considerações sobre o consumo de alimentos em Icapara e Pontal de Ribeira, São Paulo, Brasil

O inquérito alimentar realizado em 105 famílias de Icapara e 56 de Pontal revelou algumas deficiências alimentares, decorrentes das falhas existentes em sua alimentação habitual. O consumo alimentar de 24 horas foi obtido através do método da pesagem direta dos alimentos, combinado com o recordatório. Os alimentos de maior consumo, considerados básicos, foram a farinha de mandioca, o peixe e o arroz. A inadequação da dieta em determinados nutrientes, como as vitaminas A, B1, B2 e C e o cálcio está ligada aos hábitos alimentares: o leite, as hortaliças e as frutas não são expressivas na alimentação diária dessas populações. A proteína animal não representou problema nessas comunidades, pois o consumo médio diário de peixe foi alto. Um programa integrado de Educação Nutricional e Sanitária, aproveitando e desenvolvendo os recursos locais, será fundamental nessa área no sentido de melhorar os padrões alimentar e social dessas populações.