Advocacia em saúde no Brasil contemporâneo

Apresenta-se o conceito de advocacia em saúde, por meio da descrição de seus elementos, sua prática e seus agentes. A necessidade da formulação de tal conceito surge da função que tem a universidade, entre outras, de identificar demandas sociais e oferecer alternativas que busquem a superação de obstáculos. A ênfase é centrada na participação social, assegurada na Constituição, promulgada em 1988, e que desde então tem sido tomada como referência no desenvolvimento dos mecanismos de construção da cidadania, especialmente quando relacionada à conquista do direito à saúde.

Avaliação dos níveis de chumbo e cádmio em leite em decorrência de contaminação ambiental na região do Vale do Paraíba, Sudeste do Brasil

INTRODUÇÃO: Localizada em Caçapava, SP, Brasil, indústria produtora de lingotes de chumbo provocou contaminação ambiental na região do Vale do Paraíba, com chumbo e cádmio. Com o objetivo de avaliar o grau de contaminação do leite produzido na região, devido à possível ingestão, pelo gado, de gramíneas e águas contaminadas, foram determinados os teores de chumbo e cádmio no leite. MATERIAL E MÉTODO: Foram analisadas 218 amostras de leite in natura e pasteurizado. O cádmio e o chumbo foram determinados por espectrofotometria de absorção atômica com chama. RESULTADOS E CONCLUSÕES: Das amostras analisadas, 43 apresentaram teores de chumbo acima do limite máximo estabelecido pela legislação brasileira que é 0,05 mg/kg. O valor da mediana encontrada para o chumbo foi 0,04 mg/L. Os níveis de cádmio em todas as amostras foram menores que o limite de quantificação do método que é 0,02 mg/L. Apesar da contaminação ambiental, os níveis encontrados para o cádmio no leite estão abaixo do limite estabelecido pela legislação brasileira que é 1,0 mg/kg.

Crescimento e trabalho de estudantes de ensino fundamental e médio em São Paulo, Brasil

OBJETIVO: Verificar alguns fatores de risco para a baixa estatura em adolescentes escolares e trabalhadores. MÉTODOS: A amostra foi estratificada, constituída por 50% dos escolares da quinta série ao terceiro colegial das duas maiores escolas dos municípios de Monteiro Lobato e de Santo Antonio do Pinhal, em 1999, uma de zona urbana e outra de zona rural, com um total de 756 indivíduos. A desnutrição foi definida pelo indicador altura/idade, segundo o padrão do National Center for Health Statistics (1977). Foram feitas a distribuição da altura/idade na população amostrada e uma análise multivariada, utilizando o método "stepwise", em que a baixa estatura foi a variável dependente. RESULTADOS: Constatou-se que 12,7% (96) dos adolescentes estavam abaixo do P5 do padrão, 24,4% (184) entre os centis 5 e 15 e 47,1% ( 356) entre 15 e 50. A chance de baixa estatura foi associada à idade: tomando-se como base a faixa etária entre 10 e 13 anos, para os indivíduos entre 14 e 17 anos, encontrou-se mais do que o dobro de chance de baixa altura (ORaj=2,49) e, para aqueles de 17 a 19, o triplo (ORaj=3,37). Estar desempregado aumenta o risco de baixa estatura (ORaj=2,86) em relação aos que trabalham. Também são maiores as chances de baixa estatura entre os que trabalham em tempo parcial (ORaj=1,81). CONCLUSÕES: Constataram-se determinantes econômicos no risco de desnutrição crônica entre os adolescentes, na medida em que o trabalho é parte imprescindível da estratégia de sobrevivência desse grupo. Ressalta-se que a aplicação da legislação referente ao trabalho do menor deve ser acompanhada de políticas públicas compensatórias.

Direção de veículos motorizados após consumo abusivo de bebidas alcoólicas, Brasil, 2006 a 2009

Com o objetivo de analisar a proporção de adultos que dirigem alcoolizados nas capitais brasileiras e no Distrito Federal após instituição da Lei nº 11.705 foram analisados dados do sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL). Em 2008, 1,5% dos indivíduos entrevistados referiram em pelo menos uma ocasião ter conduzido veículo motorizado após consumo abusivo de bebida alcoólica. A freqüência de adultos que dirigiram após o consumo abusivo se manteve entre 1,8% e 2,2% nos oito meses anteriores à Lei, caindo no mês seqüente à promulgação da mesma, voltando a crescer dois meses depois, atingindo o máximo de 2,6% ao final de 2008 e retornando aos níveis iniciais nos primeiros meses de 2009.

Aborto e legislação: opinião de magistrados e promotores de justiça brasileiros

OBJETIVO: Analisar opiniões de juízes e promotores de justiça sobre a legislação brasileira e as circunstâncias em que o aborto induzido deveria ser permitido. MÉTODOS: Estudo transversal realizado com 1.493 juízes e 2.614 promotores no Brasil entre 2005 e 2006. Os participantes preencheram um questionário estruturado sobre características sociodemográficas, opiniões acerca da legislação que trata do aborto e circunstâncias para permiti-lo. Realizaram-se análises bivariada e multivariada por regressão de Poisson. RESULTADOS: A maioria (78%) dos participantes opinou que as circunstâncias nas quais não se pune o aborto deveriam ser ampliadas, ou mesmo que o aborto não deveria ser considerado crime. As maiores proporções de opiniões favoráveis a que o aborto seja permitido referiram-se a risco para a vida da gestante (84%), anencefalia (83%), malformação congênita grave (82%) e gravidez resultante de estupro (82%). As variáveis relativas à religião foram as mais freqüentemente associadas a essas opiniões. CONCLUSÕES: Observou-se uma tendência a considerar a necessidade de mudanças na atual legislação brasileira no sentido de ampliar as circunstâncias nas quais não se pune o aborto e até deixar de considerá-lo como um crime, independentemente da circunstância em que é praticado.

Experiência de importação de equipamentos para pesquisa no ELSA-Brasil

OBJETIVO: Políticas de fomento à pesquisa em saúde foram estabelecidas na última década, avançando a produção científica nacional. Tal movimento não foi acompanhado do aperfeiçoamento do arcabouço legal-institucional, dificultando o desenvolvimento dos projetos de pesquisa. Isso inclusive no que tange às atividades de importação de equipamentos. O objetivo deste artigo foi analisar o processo de importação de equipamentos para o Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-Brasil).MÉTODOS: Trata-se de estudo de caso, com dados coletados em documentos internos do ELSA-Brasil em cinco Centros de Investigação e respectivas fundações de apoio. Foram analisados documentos de importação de: velocidade de onda de pulso, bioimagem e retinografia. Adicionalmente, foram realizadas entrevistas não estruturadas com pesquisadores e informantes chave nas fundações. Os dados foram tratados e organizados em três etapas: administrativa-operacional, cambial e fiscal. Foram calculados os intervalos de duração dessas etapas de modo comparativo entre os centros.RESULTADOS: A necessidade de padronização dos equipamentos em estudo multicêntrico exigiu atuação conjunta de instituições executoras e fundações. Dos equipamentos analisados, a primeira etapa, a administrativa-operacional, teve duração variada (mínimo 8 e máximo de 101, com média de 55 dias), sendo mais demorada quando incluía pareceres jurídicos. A segunda etapa, a cambial, mais longa que a primeira, não apresentou entraves ao processo (mínimo 11 e máximo 381, média de 196 dias). A terceira etapa, a fiscal, foi a mais longa (mínimo 43 e máximo 388 dias, média de 215,5 dias), devido à liberação dos equipamentos sem registro no País. Outros fatores que representaram entraves: inexperiência dos centros de investigação e das instituições em trabalhar em rede; inadequação da legislação nacional às especificidades da pesquisa científica; e falta de profissionais especializados em gestão de projeto científico.CONCLUSÕES: Os resultados mostram morosidade no processo de importação de equipamentos para pesquisa no Brasil, devido, especialmente, a entraves de ordem legal, burocrática e gerencial.

Infecção por clonorchis sinensis em imigrantes asiáticos no Brasil: tratamento com praziquantel

Estudaram-se quinze pacientes com infecção assintomática por Clonorchis sinensis, revelada através de exame parasitológico de fezes. Todos eram de origem asiática e procuraram o Laboratório Central do Instituto Adolfo Lutz para se submeterem a exames laboratoriais necessários à regularização de sua situação, face à nova legislação sobre imigrantes. Eram todos indivíduos adultos, seis pertencendo ao sexo feminino e nove ao masculino. Os quinze pacientes com clonorquíase foram internados no Hospital das Clínicas da FMUSP e tratados com Praziquantel, na dosagem de 60 mg/kg de peso corporal, dividida em duas tomadas. Foram realizados exames coprológicos quantitativos (método de Kato-Katz), antes do tratamento específico e no 15º, 30º e 60º dias após a terapêutica. Na última avaliação (60? dia após terapêutica), em nove pacientes (60,0%) não se encontraram ovos do trematódeo nas fezes e nos seis (40,0%), que continuavam eliminando ovos, notou-se redução na quantidade eliminada (superior a 90% em cinco e a 30% no paciente restante). Os pacientes foram também submetidos a exames subsidiários, para avaliação do estado geral e função hepática, antes da administração de Praziquantel e, posteriormente, no seguimento ambulatorial. A medicação foi relativamente bem tolerada pelos pacientes, verificando-se a ocorrência de efeitos colaterais representados por náuseas e vômitos (dois casos), vertigens e tonturas (dois casos), epigastralgia (dois casos) e diarréia no 3? dia após tratamento (um caso).

Gamidactylus bryconis sp. n. (COPEPODA, POECILOSTOMATOIDA, VAIGAMIDAE) DAS FOSSAS NASAIS DE PEIXES, Brycon pellegrini HOLLY, 1929 E Β. melanopterus (COPE, 1872) DA AMAZÔNIA BRASILEIRA

Gamidactylus bryconissp. n. foi coletada nas fossas nasais de Brycon pellegrinie Β. melanopterus.A nova espécie é semelhante a Gamidactylus jaraquensis,por possuir antena com espinhos móvel distal no terceiro segmento e garra terminal, além de um par de retroestiletes laterais móveis, no primeiro somito torácico. Difere da espécie já conhecida no comprimento e forma dos retroestiletes e na ornamentação das pernas.

Ergasilus yumaricussp. n. (COPEPODA: ERGASILIDAE) DAS BRÂNQUIAS DE Pygocentrus nattereri (KNER, 1860), Serrasalmus rhombeus (LINNAEUS, 1819) E Pristobrycon eigenmanni (NORMAN, 1929) (CHARACIFORMES : SERRASALMIDAE) DA AMAZÔNIA BRASILEIRA

Ergasilus yumaricussp. n. (Copepoda, Poecilostomatoida, Ergasilidae) é proposta. Os espécimens foram coletados dos filamentos branquiais de Pygocentrus nattereri, Serrasalmus rhombeuse Pristobrycon eigenmannido Rio Guaporé próximo à Pimenteiras, rios Guaporé e Mamoré próximo à Surpresa, rio Jiparaná próximo à Jiparaná e Pacaás Novos próximo à Guajará-Mirim, Estado de Rondônia, Brasil. A nova espécie tem uma seta forte, pectinada e falciforme no primeiro exopodito, indicando uma relação com outras seis espécies amazônicas. Esta espécie difere das outras na forma do corpo, ornamentações das pernas, antenas e urossomitos.

A convenção do clima e a legislação brasileira pertinente, com ênfase para a legislação ambiental no Amazonas

Este trabalho analisou o desempenho do Brasil no cumprimento das obrigações definidas pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Art. 4.1), do ponto de vista do Direito Internacional e do Direito Positivo Interno, especialmente as normas de Direito Ambiental. Comparou-se a legislação nacional com as normas oriundas da Convenção e as atividades implementadas pelos organismos nacionais, incluindo políticas e programas ambientais, procurando identificar pontos de convergência e de conflito para indicar o que precisa ser feito e permitir, onde necessário, a adaptação das normas internas à consecução dos objetivos traçados. Pretendeu-se demonstrar como se dá a participação do Amazonas nos compromissos para com as mudanças climáticas e, de acordo com os resultados alcançados, oferecer sugestões à gestão de políticas públicas voltadas para o cumprimento das metas traçadas pela Convenção e assumidas pelo Brasil.

Influência da certificação florestal no cumprimento da legislação ambiental e trabalhista na região amazônica

Nas últimas décadas tem surgido uma maior preocupação ambiental advinda das mudanças climáticas e dos desmatamentos contínuos das florestas tropicais. Para conciliar a exploração e a conservação das florestas surgiram alguns mecanismos, entre eles a certificação florestal. No Brasil, ela está presente há mais de uma década, através do FSC (Forest Stewardship Council), uma ONG (Organização Não-Governamental) que estabeleceu um padrão para a certificação do manejo florestal. Este padrão possui nove princípios e o primeiro deles trata da "Obediência às Leis e Princípios do FSC", exigindo o cumprimento e respeito de todas as leis aplicáveis ao país onde opera e obedecer a todos os seus Princípios e Critérios. Neste contexto, este trabalho teve por objetivo verificar a influência da certificação florestal no cumprimento da legislação nas unidades de manejo de florestas nativas. Buscaram-se os dados nos relatórios públicos das unidades de manejo certificadas até 2007. A avaliação foi realizada por meio da identificação e análise das principais não-conformidades, com relação ao primeiro princípio. Verificou-se que os principais problemas estavam relacionados à legislação ambiental e trabalhista. As não-conformidades da legislação trabalhista foram em sua maioria referentes aos problemas com trabalhadores terceirizados e a legislação ambiental referentes às áreas de preservação permanente e falta de autorizações de órgãos ambientais. Caso sejam tomadas ações para resolvê-las, pode-se concluir que a certificação florestal pode contribuir para o atendimento da legislação nas unidades de manejo de florestas nativas.

Pseudoscorpionida (Arachnida) em galerias de colônias de Passalidae (Coleoptera, Insecta) em troncos caídos em floresta de terra firme da Amazônia, Brasil

Em sete municípios do Amazonas, um de Rondônia e um de Roraima, foram examinadas 71 colônias de 24 espécies de Passalidae (Coleoptera), pertencentes aos gêneros: Passalus Fabricius, 1792 (14 espécies); Paxillus Mac Leay, 1819 (três); Popilius Kaup, 1871 (três); Spasalus Kaup, 1869 (uma); Verres Kaup, 1871 (uma); Veturius Kaup, 1871 (duas). Foram registradas doze espécies de pseudoscorpiões, incluindo nove gêneros e cinco famílias, listadas a seguir: Chernetidae - Americhernes aff. incertus Mahnert, 1979, Cordylochernes scorpioides (Linnaeus 1758), Lustrochenes similis (Balzan 1892), L. aff. reimoseri Beier, 1932, L. intermedius (Balzan 1892), Phymatochernes crassimanus Mahnert 1979; Chthoniidae - Pseudochthonius homodentatus Chamberlin, 1929; Lechytiidae - Lechytia chthoniiformis (Balzan 1887); Tridenchthoniidae - Tridenchthonius mexicanus Chamberlin & Chamberlin 1945; Withiidae - Cacodemonius sp., Dolichowithius (D.) emigrans (Tullgren 1907), D. (D.) mediofasciatus Mahnert, 1979. Dentre as espécies mais freqüentes (T. mexicanus, L. intermedius e L. aff. reimoseri), ocorreram todos os estágios de desenvolvimento. Foram coletadas de uma a três espécies de pseudoscorpiões em cada colônia individual de besouros passalídeos. T. mexicanus foi a única espécie encontrada em todos os municípios, ocorrendo em 45 colônias de dezenove espécies de passalídeos, sendo a maioria dos exemplares encontrado no subcórtex. L. intermedius foi a segunda espécie mais abundante, ocorrendo em colônias de 11 espécies de Passalidae, a maioria também no subcórtex. L. aff reimoseri ocorreu em 13 colônias de Passalidae, sob a casca, alburno e cerne. L. aff. reimoseri foi a única espécie coletada somente no cerne.

Dinâmica espaço-temporal de flebotomíneos (Diptera, Psychodidae) do município de Santa Quitéria, área de cerrado do Estado do Maranhão, Brasil

A flutuação sazonal, a freqüência horária e a ocorrência dos flebotomíneos nos ambientes intradomiciliar, peridomiciliar e extradomiciliar (cerrado), no município de Santa Quitéria, Estado do Maranhão foram estudados. Os espécimes foram capturados entre 18 e 6 horas, de maio de 1999 a abril de 2000, com armadilhas luminosas tipo CDC. Foram coletados 4.880 espécimes de 11 espécies. A riqueza e abundância foram maiores no peridomicílio (11 espécies; 50,1% dos espécimes), seguido pelo intradomicílio (9 espécies, 34%) e cerrado (7 espécies, 15,8%). Duas espécies foram encontradas na estação chuvosa, uma na estiagem e oito em ambas estações. Na estiagem foram registradas elevadas freqüências de Lutzomyia longipalpis Lutz & Neiva, 1912 (88,4%), L. evandroi Costa Lima & Antunes, 1936 (83,6%), L. lenti Mangabeira, 1938 (86%) e L. shannoni Dyar, 1929 (100%), enquanto as freqüências de L. quinquefer Dyar, 1929 (100%) e L. whitmani Antunes & Coutinho, 1939 (75%) foram maiores no período chuvoso. Os flebotomíneos foram encontrados a noite inteira, mas os horários de maior freqüência variaram de acordo com a espécie, observando-se picos no crepúsculo vespertino e primeiras horas da noite: L. quinquefer (18 h - 19 h); L. goiana Martins, Falcão & Silva, 1962 (18 h - 21 h); L. whitmani (19 h - 21 h) e L. longipalpis (20 h - 21 h) e ao longo da noite e no crepúsculo matutino: L. evandroi (21 h - 23 h e 3 h - 5 h), L. longipalpis (1 h - 3 h), L. lenti (22 h - 23 h e 4 h - 5 h). A ocorrência dos flebotomíneos nos diferentes ambientes, horários e estações vem sendo acompanhada por notificações de vários casos de leishmanioses cutânea e visceral.