A demonstração do resultado econômico e sistemas de custeamento como instrumentos de evidenciação do cumprimento do princípio constitucional da eficiência, produção de governança e accountability no setor público: uma aplicação na Procuradoria-Geral do Município de São Paulo

Este artigo discorre sobre a demonstração do resultado econômico e sistemas de custeamento como instrumentos de evidenciação do cumprimento do princípio constitucional da eficiência, produção de governança e accountability no setor público para a minimização da assimetria informacional entre o Estado e a sociedade. O referencial teórico tem por base os ensinamentos do seminal paper de Ronald Coase (1937), A natureza da firma, transpostos para a administração pública. A pesquisa é descritivo-quantitativa, e os dados, referentes ao exercício financeiro de 2006, foram coletados por meio de análise documental na Procuradoria-Geral do Município de São Paulo (PGMSP). A pesquisa empírica sugere que a demonstração do resultado econômico (R$ 184.836.115,11) possibilita a evidenciação do cumprimento do princípio constitucional da eficiência, ao comparar a receita econômica produzida (R$ 302.894.295,11) aos custos e despesas incorridos na sua prestação (R$ 118.058.180,00), e cria novo paradigma relacionado aos aspectos de governança e accountability na gestão pública, capaz de produzir informação à sociedade e ao administrador público para a tomada de decisões gerenciais

Valores e espaço público: referenciais e instrumentos para a avaliação de projetos sociais

As realizações das organizações sociais apresentam a natureza dual de projetarem valores sociais relevantes, associados a resultados, através dos quais pretendem impactar pessoas. Essa concepção da gestão social - como reprodutora de valores e produtora de bens públicos visando o cumprimento de uma missão - sugere que a avaliação deva considerar os vínculos entre os valores e os benefícios para inferir métricas do impacto social dos projetos. Essa vinculação e o conceito de espaço público permitem tratar as questões da intangibilidade dos benefícios, da escala local dos projetos e da imitação dos métodos adaptados, que se mostram insuficientes para captar os valores sociais relevantes. Enfatizamos os trabalhos de H. Putnam e A. Sen para sugerir um referencial avaliativo como um conjunto de conceitos e instrumentos para o mapeamento dos bens públicos e valores desenvolvidos pelas organizações sociais. Como exemplo, apresentamos uma experiência avaliativa desenvolvida em Belo Horizonte (MG).

Instrumentos governamentais: reflexões para uma agenda de pesquisas sobre implementação de políticas públicas no Brasil

Na administração pública federal brasileira coexistem instrumentos tradicionais - como implementação por gestão direta e por uso de incentivos econômicos; por gestão indireta, mediante convênios, concessões de uso - e instrumentos mais recentes. Neste artigo, reflete-se sobre o uso de instrumentos governamentais na implementação de políticas públicas e se propõe uma agenda de pesquisas no Brasil. A reflexão se justifica pelo interesse em colocar o debate - perene, de teor geralmente ideológico, sobre a relativa superioridade ou não da gestão direta e da gestão por instrumentos mais indiretos - em base tecnicamente fundamentada. Define-se instrumento governamental como um método identificável por meio do qual a ação coletiva é estruturada para lidar com um problema público. Após levantamento de teorias pertinentes sobre implementação de políticas públicas e sobre instrumentos governamentais, apresenta-se uma discussão sobre os possíveis processos de escolha e diversas tipologias existentes. Evidencia-se a necessidade de mais estudos, especialmente brasileiros, na área; sendo recomendada uma agenda com quatro linhas de pesquisa.

Planejamento do turismo em âmbito federal: uma análise dos instrumentos utilizados e dos investimentos no setor

Com quase 10 anos de existência, cabe atualmente ao Ministério do Turismo um amplo espectro de responsabilidades e papéis no Sistema Nacional de Turismo, em especial o estabelecimento da Política Nacional de Turismo e o planejamento, fomento, regulamentação, coordenação e fiscalização da atividade turística. Este artigo se debruça sobre os instrumentos de planejamento que guiam e estabelecem contexto para os investimentos do Ministério do Turismo: o Plano Nacional de Turismo, o Plano Plurianual e as leis orçamentárias. Para tanto, apresenta uma discussão teórica sobre os papéis e as responsabilidades assumidos pelos governos nacionais no que diz respeito ao planejamento do turismo. Essa discussão é complementada com uma análise qualitativa e quantitativa de alguns aspectos que envolvem o planejamento turístico em âmbito nacional. Os resultados aqui apresentados trazem algumas considerações e subsídios para o contexto analisado, em especial a necessidade de maior articulação institucional e fortalecimento do Sistema Nacional de Turismo, principalmente da atuação do Conselho Nacional de Turismo, com maior controle do desempenho das políticas públicas e qualificação do debate estratégico do setor de turismo no Brasil.

Instrumentos e mecanismos de gestão: contribuições ao processo decisório em conselhos de políticas públicas

A administração pública no Brasil conta com diretrizes e parâmetros estabelecidos em documentos, a exemplo de leis, políticas ou planos, que se constituem em instrumentos para nortear e qualificar a gestão democrática das políticas públicas. A investigação buscou identificar instrumentos e mecanismos de gestão utilizados no processo decisório pelos Conselhos Municipais de Assistência Social e de Saúde em Chapecó (SC). A partir da leitura de atas (2005 a 2009), obtiveram-se como instrumento mais citado os relatórios de prestação de contas, embora esses não evidenciarem articulação com objetivos e metas definidos no plano municipal. Os mecanismos mais utilizados são comissões internas, capacitação, conferências e comunicação com outras organizações. Os conselhos estudados recorrem a instrumentos e mecanismos com potencial para ampliar a participação na gestão pública municipal.

Aplicação de modelo matemático visando à escolha da melhor combinação de instrumentos para a descoberta e tratamento de casos de tuberculose pulmonar

Com o objetivo de verificar a maneira mais eficaz para descobrir e tratar casos de tuberculose pulmonar, um modelo matemático foi aplicado à demanda do Centro de Saúde de Ribeirão Preto, São Paulo (Brasil). As 30.855 pessoas residentes com 15 ou mais anos de idade que se matricularam entre maio de 1973 e abril de 1974 foram submetidas ao teste tuberculínico, abreugrafia e exame bacteriológico do escarro (nos sintomáticos). Os resultados forneceram a composição epidemiológica da demanda, constituída por cinco categorias mutuamente exclusivas: 1 - não infectado: 61,14%; 2 - infectados: 37,84%; 3 - suspeitos à abreugrafia: 0,83%; 4 - casos positivos apenas à cultura: 0,07%; 5 - casos baciloscopia-positivos: 0,12%. Paralelamente calcularam-se os custos médios unitários dos exames e do tratamento no Centro de Saúde. Com esses dados, o modelo matemático proposto por Revelle e Male, modificado neste trabalho, foi aplicado para o cálculo do custo por caso ativo tratado segundo todas as combinações lógicas possíveis dos exames citados. A estratégia mais adequada à demanda estudada, nas condições administrativas vigentes, definida por critérios econômico, epidemiológico e clínico foi a seguinte: inicialmente teste tuberculínico em toda a demanda; a seguir, baciloscopia de escarro apenas nos reatores, complementada por cultura dos escarros negativos; tratamento dos positivos à bacteriologia. Sendo disponível a abreugrafia, este exame poderá ser encaixado nesta seqüência supra, entre o teste tuberculínico e a baciloscopia.

Fatores de risco associados à mortalidade infantil em duas áreas da região metropolitana de São Paulo (Brasil), 1984-1985: proposta de instrumentos preditivos

Estudou-se a aplicação do conceito de "risco" na área materno-infantil, partindo da proposta da Organização Mundial de Saúde relativa ao "enfoque de risco" na organização dos serviços de saúde. O estudo concentrou-se no desenvolvimento de instrumentos de identificação de grupos de alto risco de óbito infantil, seja no período neonatal, seja no período pós-neonatal, e baseou-se em estudo de caso-controle. O grupo de casos correspondeu a óbitos registrados de menores de um ano de idade, ocorridos nos anos de 1984 e 1985, de pais residentes nos municípios de Cotia e Vargem Grande Paulista, SP (Brasil), totalizando 149 óbitos (casos). O grupo controle foi formado por uma amostra probabilística de 216 crianças nascidas em 1984, filhas de pais residentes nos municípios estudados e que sobreviveram ao primeiro ano de vida, As mães de ambos os grupos responderam a um questionário, aplicado em entrevistas domiciliarias, para a identificação de variáveis independentes associadas ao óbito infantil. As variáveis que mostraram associação estatisticamente significante foram agrupadas em quatro escalas de risco: para uso em pré-natal; para uso por ocasião do parto; para uso no período neonatal; e para uso em puericultura após o período neonatal. As variáveis participaram nas escalas ponderadas pelos valores das razões dos produtos cruzados. As escalas apresentaram diferentes pontos de corte e a cada um destes correspondeu uma dada sensibilidade, especificidade e poder preditivo.

Operacionalização de adaptação transcultural de instrumentos de aferição usados em epidemiologia

O objetivo do artigo foi propor uma sistemática operativa para avaliar o processo de adaptação transcultural de instrumentos desenvolvidos em outros contextos lingüístico sócio-culturais. São feitas considerações sobre a necessidade do uso de instrumentos de aferição robustos; a importância de instrumentos "universais" que permitam sintonias transculturais; e a necessidade de partir para adaptação em contraposição ao desenvolvimento de um instrumento novo. Aborda-se a existência de controvérsias e diferentes propostas processuais na literatura e apresenta-se um modelo de adaptação. Essa síntese envolve os passos operativos dos processos de avaliação de equivalência conceitual, de itens, semântica e operacional, e apresenta um roteiro de análise psicométrica que alicerça a avaliação de equivalência de mensuração. Finalmente, reforça-se a necessidade de cuidar da qualidade da informação em estudos epidemiológicos, incluindo meticulosos processos de adaptação transcultural nas agendas de pesquisas.

Instrumentos em Língua Brasileira de Sinais para avaliação da qualidade de vida da população surda

OBJETIVO: Construir a versão em Língua Brasileira de Sinais dos instrumentos WHOQOL-BREF e WHOQOL-DIS para avaliar a qualidade de vida da população surda brasileira.MÉTODOS: Utilizou-se metodologia proposta pela Organização Mundial da Saúde (WHOQOL-BREF e WHOQOL-DIS) para a construção dos instrumentos adaptados para população surda em Língua Brasileira de Sinais (Libras). A pesquisa para execução do instrumento consistiu de 13 etapas: 1) criação do sinal qualidade de vida; 2) desenvolvimento das escalas de respostas em Libras; 3) tradução por um grupo bilíngue; 4) versão reconciliadora; 5) primeira retrotradução; 6) produção da versão em Libras a ser disponibilizada aos grupos focais; 7) realização dos grupos focais; 8) revisão por um grupo monolíngue; 9) revisão pelo grupo bilíngue; 10) análise sintática/semântica e segunda retrotradução; 11) reavaliação da retrotradução pelo grupo bilíngue; 12) filmagem da versão para o software; 13) desenvolvimento do software WHOQOL-BREF e WHOQOL-DIS em Libras.RESULTADOS: Características peculiares da cultura da população surda apontaram a necessidade de adaptações na metodologia de aplicação de grupos focais quando compostos por pessoas surdas. As convenções ortográficas da escrita das línguas sinalizadas não estão consolidadas, o que trouxe dificuldades em registrar graficamente as etapas de tradução. As estruturas linguísticas que causaram maiores problemas de tradução foram as que incluíram expressões idiomáticas do português, muitas sem conceitos equivalentes entre o português e a Libras. Foi possível construir um software do WHOQOL-BREF e WHOQOL-DIS em Libras.CONCLUSÕES: O WHOQOL-BREF e o WHOQOL-DIS em Libras possibilitarão que os surdos se expressem autonomamente quanto a sua qualidade de vida, o que permitirá investigar com maior precisão essas questões.

Inquéritos populacionais como instrumentos de gestão e os modelos de atenção à saúde

O artigo faz uma breve sistematização dos modelos de atenção em saúde, enfatiza o papel do inquérito populacional como instrumento de gestão e analisa o caso específico da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SBBrasil 2010), ressaltando a sua contribuição no processo de consolidação de modelos de atenção compatíveis com os princípios do Sistema Único de Saúde. Ainda que no plano legal o Sistema Único de Saúde corresponda a um modelo de atenção em saúde, no plano concreto das políticas públicas e das ações, o sistema dá origem a um modelo que resulta não de textos jurídicos nem de formulações teóricas, mas da práxis dos agentes envolvidos. Considerando que a gestão do cotidiano em saúde é um espaço privilegiado e prioritário para a produção e consolidação dos modelos de atenção à saúde, é necessário estimular e apoiar o desenvolvimento de competências técnicas e operacionais diferentes daquelas necessárias à gerência dos cuidados relacionados às demandas individuais.

Pesquisa de Micobactérias Ambientais em água de torneira, luvas e soluções utilizadas em procedimentos cirúrgicos no Hospital Universitário Getúlio Vargas - Manaus/AM

Investigou-se por métodos bacteriológicos (cultivo) e moleculares (PCR - Restriction Enzyme Analysis, PRA), a presença de micobactérias ambientais em águas de torneira, soluções e luvas cirúrgicas, utilizadas nas etapas dos procedimentos cirúrgicos executados no centro cirúrgico do Hospital Universitário Getulio Vargas (HUGV), na cidade de Manaus-Amazonas/Brasil. Foram colhidas e analisadas 105 amostras sendo: 24 de águas (colhidas das 2 torneiras existentes no centro cirúrgico), 8 de solução de Povidine e 7 de solução de Clorhexidina, que servem para a higienização das mãos dos cirurgiões; 39 de luvas cirúrgicas (superfícies internas e externas); e 27 de soluções que foram efetivamente utilizadas durante o ato cirúrgico. Por método bacteriológico obteve-se 41 isolados micobacterianos apenas de águas das torneiras. Pelo PRA obteve-se a detecção de DNA micobacteriano somente na amostra de água que forneceu acima de 100 colônias de micobactérias por tubo semeado. Os isolados foram identificados como sendo Mycobacterium celatum perfil 2, M. gordonae perfil 3, M. gordonae perfil 6, M. intracellulare perfil 1, M. lentiflavum perfil 3 e M. mucogenicum perfil 1. O encontro de M. mucogenicum, espécie já incriminada em surtos pós-cirúrgicos, indica que devem ser efetuados procedimentos de limpeza e monitoramento em todos os pontos de distribuição de águas, visando à prevenção de surtos de micobacterioses nosocomiais induzidos pelo uso das águas nas diferentes atividades de manuseio ou higienização dos pacientes submetidos a procedimentos invasivos.

Qualidade de vida em sobreviventes de acidente vascular cerebral: instrumentos de avaliação e seus resultados

OBJETIVOS: Os objetivos deste estudo foram identificar os instrumentos genéricos e específicos utilizados na avaliação da qualidade de vida (QV) e os seus resultados em sobreviventes de acidente vascular cerebral (AVC). MÉTODOS: Realizou-se revisão da literatura dos últimos dez anos, com população acima de 18 anos, nos bancos de dados MedLine e Lilacs, cujas publicações utilizassem instrumentos padronizados e validados no país de origem. Combinaram-se os descritores quality of life, cerebrovascular accident, stroke, QV e acidente cerebrovascular. RESULTADOS: Consideraram-se relevantes 96 estudos e 31 entram neste trabalho, de acordo com os critérios de inclusão. Foram encontrados cinco tipos diferentes de instrumentos genéricos/perfil, nove genérico/utility e dois específicos. O mais freqüente foi o SF-36, em 45,2% dos estudos. Observou-se que a baixa QV relacionou-se, principalmente, ao déficit da função física, à presença de depressão ou de seus sintomas, ser do sexo feminino e ser mais idoso. De modo geral, os sujeitos no pós-AVC possuíam pior QV do que aqueles que não sofreram o evento. CONCLUSÃO: Foram encontrados 16 instrumentos para avaliação da QV. A baixa QV foi prevalente nos sobreviventes pós-AVC e se correlacionou com a função física, a depressão, o sexo e a idade.

Estudos psicométricos de instrumentos breves de rastreio para múltiplos transtornos mentais

Objetivo Realizar uma revisão sistemática sobre as características psicométricas de instrumentos breves para rastreamento de múltiplos transtornos mentais em cuidados primários de saúde. Métodos Revisão sistemática da literatura nas bases de dados PubMed, Lilacs, SciELO e ISI, de artigos publicados até abril de 2014, utilizando descritores sobre rastreamento breve de múltiplos transtornos mentais em cuidados primários de saúde. Resultados Foram obtidos 277 estudos e selecionados 15 após a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão. Oito estudos analisaram confiabilidade e/ou consistência interna e os resultados mostraram índices bastante satisfatórios. Nos artigos selecionados, estavam presentes as análises das validades preditiva, concorrente e discriminante. Conclusão As escalas de rastreamento são úteis para a triagem de pacientes com possíveis transtornos mentais, e o uso desses instrumentos melhoraria a capacidade de detecção desses transtornos em cuidados primários de saúde.

Tumores renais e adrenais com invasão cardíaca: resultados cirúrgicos imediatos em 14 pacientes

FUNDAMENTO: A ressecção do trombo tumoral em veia cava inferior (VCI) e átrio direito (AD) aumenta a sobrevida do paciente com câncer renal/supra-renal. OBJETIVO: Avaliar a conduta cirúrgica do trombo da VCI e AD no tratamento dos tumores renais e supra-renais. MÉTODOS:De janeiro de 1997 a junho de 2007 foram avaliados, retrospectivamente, 14 pacientes tratados cirurgicamente para retirada de trombo em VCI e/ou AD decorrente de tumor renal ou supra-renal. Desses, 64,2% eram do sexo masculino, e havia 42,8% de casos de tumor de Wilms (TW), 28,5% de adenocarcinoma de supra-renal (AS) e 28,5% de carcinoma de células claras (CC), com idades médias de 4,5, 60,5 e 2,5 anos, respectivamente. Aspectos epidemiológicos e parâmetros intra e pós-operatórios hospitalar foram avaliados. RESULTADOS: Em todos os casos encontrou-se trombo tumoral em VCI supra-hepática, e em 62,4% o trombo invadiu o AD. A trombectomia foi realizada com o emprego da circulação extracorpórea associada à hipotermia profunda e parada circulatória total em 85,7% dos casos e moderada no restante. Ligou-se a VCI em 7,1% dos pacientes, e reconstruiu-se por rafia em 92,9%. Os tempos de intubação orotraqueal e internação variaram conforme o tipo de tumor. Ocorreram dois óbitos hospitalares no grupo de AS, por parada cardiorrespiratória intra-operatória. CONCLUSÃO: Existe maior número de casos de trombo tumoral em VCI e AD decorrente de TW. Os casos de AS evoluem com mais complicações no pós-operatório, e o prognóstico no pós-operatório hospitalar dos pacientes com TW é melhor.

Qualidade de Vida de pacientes hipertensos e comparação entre dois instrumentos de medida de QVRS

FUNDAMENTO: Medir Qualidade de Vida (QV) relacionada à saúde auxilia na avaliação da eficiência de um tratamento e identifica problemas de maior impacto na QV do paciente. No entanto, essas medidas são mais seguras se avaliadas por instrumentos genéricos e específicos conjuntamente, fazendo-se necessário verificar se há compatibilidade entre esses e evitar repetições e contradições entre os domínios. OBJETIVO: Descrever o perfil de qualidade de vida de pacientes hipertensos e avaliar a compatibilidade de um instrumento específico (MINICHAL) e outro genérico (SF-36). MÉTODOS: Cem pacientes hipertensos adultos em tratamento ambulatorial entrevistados. A média da QVRS medida pelo MINICHAL foi de 6,64 (DP 6,04) no estado mental e média de 5,03 (DP 4,11) no estado manifestações somáticas. As médias para o instrumento SF-36 foram por ordem de classificação: limitação por aspectos físicos 47,3 (DP 42,9), vitalidade 57,4 (DP 19,7), limitação por aspectos emocionais 58 (DP 44,7), capacidade funcional 58,7 (DP 27,8), dor 60,4 (DP 26,3), estado geral de saúde 60,7 (DP 22,7), saúde mental 66,8 (DP 22,1) e aspectos sociais 78 (DP 26,1). RESULTADOS: O MINICHAL apresentou correlação significativa (p < 0,001) com o SF-36 em todos os domínios. CONCLUSÃO: O MINICHAL provou ser um instrumento útil na avaliação da QVRS em pacientes hipertensos. (Arq Bras Cardiol. 2012; [online].ahead print, PP.0-0)