Judicialização do acesso a medicamentos no Estado de Minas Gerais, Brasil

OBJETIVO: Analisar o perfil dos requerentes e dos medicamentos pleiteados em ações judiciais. MÉTODOS: Estudo descritivo sobre 827 processos judiciais com 1.777 pedidos de medicamentos de 2005 a 2006 no Estado de Minas Gerais. Avaliaram-se os tipos de atendimento no sistema de saúde e a representação dos autores junto ao Poder Judiciário. Os medicamentos foram descritos segundo registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, essencialidade, inclusão programática no Sistema Único de Saúde e evidências de eficácia. RESULTADOS: Mais de 70% dos autores foram atendidos no sistema privado de saúde e 60,3% foram representados por advogados particulares. O diagnóstico mais freqüente foi o de artrite reumatóide (23,1%) e os imunossupressores foram os medicamentos mais solicitados (principalmente adalimumabe e etanercepte). Aproximadamente 5% dos medicamentos pleiteados não eram registrados na Agência, 19,6% estavam presentes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, 24,3% compunham o Programa de Medicamentos de Alto Custo e 53,9% apresentavam evidência consistente de eficácia. Dentre os medicamentos não disponíveis no sistema público, 79,0% apresentavam alternativa terapêutica nos programas de assistência farmacêutica. CONCLUSÕES: O fenômeno da judicialização na saúde pode indicar falhas do sistema público de saúde, uma vez que há solicitações de medicamentos constantes de suas listas. Todavia, constitui um obstáculo para a prática do uso racional de medicamentos e para a consolidação das premissas da Política Nacional de Medicamentos, principalmente quando são solicitados medicamentos sem comprovação de eficácia e não padronizados pelo Sistema Único de Saúde.

Assistencia ao cancer entre criancas e adolescentes: mapeamento dos fluxos origem-destino no Brasil

OBJETIVO: Analisar os fluxos de viagens de crianças e adolescentes com câncer, entre os locais de residência e serviço de saúde. MÉTODOS: Foram analisados os fluxos de viagens de crianças e adolescentes com câncer entre os locais de residência e de serviço de saúde atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS), de 2000 a 2007. A unidade de análise foi a regional de saúde. Utilizou-se o sistema de informações geográficas e metodologia de redes por tipo de tratamento recebido (quimioterapia e radioterapia) e internações hospitalares. RESULTADOS: Foram emitidas 465.289 autorizações de quimioterapia, 29.151 de radioterapia e 383.568 de internações hospitalares de crianças e adolescentes com diagnóstico de câncer para tratamento no SUS. O fluxo dominante formou 48 redes para quimioterapia, 53 para radioterapia e 112 para internações hospitalares. A maior parte do volume de atendimento ocorreu nas regionais de saúde das 12 maiores metrópoles do País com grande relacionamento entre elas e extensa área de influência direta acompanhando a estrutura da rede urbana brasileira. CONCLUSÕES: A identificação das redes estabelecidas no âmbito do SUS para o atendimento de crianças e adolescentes com câncer mostra que a maioria dos pacientes está contemplada pelas redes estruturadas. Cerca de 10% das viagens ocorrem fora do fluxo dominante, indicando a necessidade de regionalização alternativa. Os resultados evidenciam a importância do planejamento da distribuição dos serviços de acordo com as necessidades da população usuária.

Antivirais incorporados no Brasil para hepatite B cronica: analise de custo-efetividade

OBJETIVO Avaliar o custo-efetividade de diferentes tratamentos medicamentosos para hepatite B crônica entre pacientes adultos. MÉTODOS Utilizando modelo de Markov, construiu-se coorte hipotética de 40 anos para pacientes HBeAg-positivo ou HBeAg-negativo. Foram comparados os usos de adefovir, entecavir, tenofovir e lamivudina (com terapia de resgate em caso de resistência viral) para tratamento de pacientes adultos com hepatite B crônica, virgens de tratamento, com elevados níveis de alanina aminotransferase, sem evidência de cirrose e sem coinfecção por HIV. Valores para custo e efeito foram obtidos da literatura. A medida do efeito foi expressa em anos de vida ganhos (AVG). Taxa de desconto de 5% foi aplicada. Análise de sensibilidade univariada foi conduzida para avaliar incertezas do modelo. RESULTADOS O tratamento inicial com entecavir ou tenofovir apresentou melhores resultados clínicos. As menores razões custo-efetividade foram de entecavir para pacientes HBeAg-positivo (R$ 4.010,84/AVG) e lamivudina para pacientes HBeAg-negativo (R$ 6.205,08/AVG). Para pacientes HBeAg-negativo, a razão custo-efetividade incremental de entecavir (R$ 14.101,05/AVG) está abaixo do limiar recomendado pela Organização Mundial da Saúde. Análise de sensibilidade mostrou que variação nos custos dos medicamentos pode tornar tenofovir alternativa custo-efetiva tanto para pacientes HBeAg-positivo quanto para HBeAg-negativo. CONCLUSÕES Entecavir é alternativa recomendada para iniciar o tratamento de pacientes com hepatite B crônica no Brasil. Contudo, se houver redução no custo de tenofovir, esta pode se tornar alternativa mais custo-efetiva.

EFEITO DA ADUBAÇÃO ORGÂNICA NA PRODUÇÃO DE BIOMASSA EM QUEBRA-PEDRA (Phyllanthus stipulatus, EUPHORBIACEAE) EM MANAUS, AMAZONAS, BRASIL

O quebra-pedra (Phyllanthus stipulatus (Raf.) Webster, Euphorbiaceae) é um importante remédio popular usado para reduzir o ácido urico no sangue e facilitar a eliminação de cálculos renais. Para avaliar a produção de biomassa dessa espécie utilizou-se sementes de populações naturais num experimento realizado em Manaus, AM. Adotou-se um delineamento experimental de parcelas subdivididas, onde as parcelas foram: (a) o ambiente natural e (b) o ambiente com tela plástica sombrite com 50% de luminosidade, e as subparcelas constituídas por dosagens de 0,2,4,6,8 e 10 kg de composto orgânico/ m2. Não foram encontradas diferenças significativas entre os ambientes na biomassa total das plantas (63,1 g vs 62,3 g fresca e 26,6 g vs 25,6 g seca), embora tivessem sido encontradas para a altura (70,0 cm a pleno sol vs 96,2 cm sombra) e, conseqüentemente, para a biomassa do caule (5,lg vs 5,7 g seca, respectivemente). O quebra-pedra responde bem a adubação orgânica, tanto na biomassa total, como em todas as partes da planta. A melhor resposta, em termos de rendimento, se deu sob o efeito de 10 kg de CO/m2 incorporado ao solo ( 1,26 kg/m2 de biomassa fresca e 0,55 kg/m2 de biomassa seca). Em comparação com a testemunha, este tratamento produziu 43% mais biomassa seca total. No entanto, a razão benefício/ custo sugere que 4 kg de CO/m2 é a quantidade máxima que é economicamente viável no solo usado. A biomassa total é composta de 17,2% de raízes, 22,3% de caules, 23,1% de galhos e 37,4% de folhas. O crescimento das plantas exige muito potássio e pouco fósforo, magnésio e micronutrientes.

Hêliconias como alternativa econômica para comunidades amazônicas

Reservas extrativistas (RESEX) são espaços territoriais destinados à exploração sustentável e conservação dos recursos naturais renováveis, por populações extrativistas. Além disso, tem como finalidade implantar alternativas de renda que contribuam para a melhoria das condições de vida das famílias locais. Dentre as variadas possibilidades de renda pelas comunidades que compõem as RESEX, destacamos neste trabalho o uso das helicônias. As espécies de Heliconia são um dos mais vistosos grupos de plantas herbáceas das florestas tropicais. Entretanto seu uso como fonte de renda é desconhecido pelas comunidades que compõem a RESEX. Registramos 11 espécies de Heliconia na RESEX do Baixo Juruá com uso potencial como plantas ornamentais: H. acuminata, H. densiflora, H. hirsuta, H. lasiorachis, H. stricta, H. chartacea, H. juruana, H. marginata, H. psittacorum, H. spathocircinata e H. tenebrosa. Atualmente o mercado de plantas ornamentais está em expansão no Brasil, mas a Amazônia parece não estar acompanhando este processo, demonstrando falta de iniciativa política. A economia na forma do extrativismo praticada dentro das reservas florestais na Amazônia, mesmo acarretando alguns impactos diretos sobre a fauna e a flora, ajuda a manter as funções ecológicas originais da floresta evitando perdas futuras de biodiversidade regional. Adicionalmente, garante a continuidade das populações tradicionais no campo, com efeito direto na economia local e regional.

Substituição valvar aórtica percutânea para o tratamento da estenose aórtica: experiência inicial no Brasil

FUNDAMENTO: A substituição percutânea da valva aórtica para o tratamento da estenose aórtica é uma alternativa disponível e eficaz para pacientes com alto risco cirúrgico, especialmente aqueles com idade avançada e comorbidades. OBJETIVO: Os autores relatam a experiência inicial do emprego da endoprótese CoreValve em nosso meio. MÉTODOS: Em janeiro de 2008, dois pacientes foram submetidos à substituição percutânea da valva aórtica por estenose aórtica sintomática. Ambos foram selecionados por terem idade avançada (77 e 87 anos), comorbidades e elevado risco cirúrgico (EuroScore 7,7% e 12,1%). RESULTADOS: Os implantes percutâneos do dispositivo CoreValve foram realizados com sucesso. Observou-se a ampliação da área valvar (de 0,7 para 1,5 cm² e de 0,5 para 1,3 cm²) e a redução do gradiente transvalvar aórtico (de 82 para 50 mmHg e de 94 para 31 mmHg) imediatamente após a intervenção. Durante a internação hospitalar, houve a necessidade de implantar marca-passos definitivos nos dois pacientes, por bloqueio átrio-ventricular. Aos seis meses, observou-se a queda ainda maior do gradiente transvalvar aórtico (gradiente < 20 mmHg), e a remissão dos sintomas de insuficiência cardíaca (NYHA III para NYHA I). CONCLUSÃO: O emprego da endoprótese CoreValve para o tratamento da estenose aórtica mostrou-se factível e com resultados animadores nesta experiência inicial em nosso meio.

Debate propositivo sobre os biossimilares de enoxaparina no Brasil

Algumas patentes das heparinas de baixo peso molecular expiraram e outras estão vencendo. Versões biossimilares desses fármacos estão disponíveis para o uso clínico em vários países. Entretanto, ainda persiste ceticismo sobre a possibilidade de se obter preparações semelhantes ao medicamento original em razão do complexo processo para gerar heparina de baixo peso molecular. Nosso laboratório analisou, nos últimos anos, amostras de enoxaparina disponíveis para uso clínico no Brasil. Já analisamos 30 lotes distintos e 70 produtos acabados. Essas preparações foram avaliadas quanto à estrutura química, distribuição de peso molecular, atividade anticoagulante in vitro e efeitos farmacológicos em modelos animais de trombose e sangramento. Claramente, nossos resultados indicam que as preparações biossimilares de enoxaparina são semelhantes ao medicamento original. Nossos resultados indicam que essas versões biossimilares de enoxaparina são uma alternativa terapêutica válida, mas que requerem regulamentação adequada para assegurar o atendimento de requisitos regulatórios apropriados.

Problemas de estimação de custo de capital de empresas concessionárias no Brasil: uma aplicação à regulamentação de concessões rodoviárias

Neste trabalho, discute-se a fixação de taxas de retorno de concessões no Brasil, com aplicação específica ao caso da metodologia da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Mostra-se a inadequação da regulamentação vigente, baseada no conceito de taxa interna de retorno (TIR), e não de custo de oportunidade do capital. A partir de um exemplo com dados referentes ao auge da crise financeira internacional (dezembro de 2008), evidencia-se também a falta de lógica decorrente da utilização de retornos e preços passados na estimação de taxas de retorno, um procedimento comum a toda a área de concessões de serviços públicos no Brasil. Propõe-se uma metodologia alternativa cujos resultados são sensíveis às condições correntes de mercado de capitais, que produz resultados coerentes com a situação então vigente.

Pictograma de Fadiga: uma alternativa para avaliação da intensidade e impacto da fadiga

O objetivo foi validar o Fatigue Pictogram para uso no Brasil. Os dados foram coletados em quatro ambulatórios de oncologia de São Paulo (SP) e na Escola de Enfermagem da USP. A amostra de conveniência envolveu 584 pacientes com câncer, 184 acompanhantes e 189 estudantes de graduação enfermagem, que responderam ao Pictograma de Fadiga, ao Inventário de Depressão de Beck (IDB) e Escala de Karnofsky (KPS). Foram feitos testes de validade e confiabilidade. O Teste-reteste mostrou que o instrumento tem boa estabilidade. O primeiro item do Pictograma de Fadiga discriminou estudantes de cuidadores de pacientes, mas não pacientes de cuidadores. O segundo item discriminou todos os grupos. Observou-se adequada validade convergente (fadiga e depressão) e divergente (fadiga e Karnofsky). O Pictograma de Fadiga é válido, confiável e fácil de usar para avaliar fadiga em câncer, mas necessita ajustes para uso em pessoas saudáveis.

Resultados maternos e neonatais em Centro de Parto Normal peri-hospitalar na cidade de São Paulo, Brasil

O objetivo foi descrever os resultados maternos e perinatais da assistência no Centro de Parto Normal Casa de Maria (CPN-CM), na cidade de São Paulo. A amostra probabilística foi de 991 parturientes e seus recém-nascidos, assistidos entre 2003 e 2006. Os resultados mostraram que 92,2% das parturientes tiveram um acompanhante de sua escolha e as práticas mais utilizadas no parto foram banho de aspersão ou imersão (92,9%), amniotomia (62,6%), deambulação (47,6%), massagem de conforto (29,8%) e episiotomia (25,7%). Com relação aos recém-nascidos, 99,9% apresentaram índice de Apgar = 7 no quinto minuto; 9,3% receberam aspiração das vias aéreas superiores; nenhum necessitou ser entubado; e 1,4% foram removidos para o hospital. O modelo de assistência praticado no CPN-CM apresenta resultados maternos e perinatais esperados para mulheres com baixo risco obstétrico, sendo alternativa segura e menos intervencionista no parto normal.

Propagandas de remédio na imprensa ilustrada e a imagem da enfermeira brasileira (1920-1925)

Estudo histórico-social sobre efeito simbólico das propagandas de remédios protagonizadas por mulheres com representações objetais utilizadas por enfermeiras, veiculadas na Revista Fon-Fon, que descreve as propagandas de remédios veiculadas neste meio de comunicação; analisa as representações objetais da imagem da enfermeira presente nessas propagandas e discute o efeito simbólico dessas representações para o consumo do remédio pela sociedade brasileira. As fontes documentais foram escritas, iconográficas e literatura referentes à História do Brasil, da Imprensa, da Propaganda e da Enfermagem. As propagandas de remédios analisadas, mediante uma matriz de análise baseada em conceitos da semiótica, derivam da Revista Fon-Fon. O estudo evidenciou que as propagandas analisadas investiram em representações objetais utilizadas pelas enfermeiras, de modo a obterem credibilidade em relação ao medicamento anunciado.

Regime de colaboração intergovernamental: alternativa para a maioridade do ensino médio

O ensino fundamental e médio no Brasil têm compartilhado, por longo tempo, prédios, equipamentos e professores, cujo dimensionamento este trabalho apresenta, com base nos dados censitários. O rápido crescimento da matrícula do ensino médio suscita importantes questões sobre as verdadeiras necessidades de construção escolar, bem como sobre a divisão de competências educacionais na esfera de governo e a identidade pedagógica das escolas. Os dados censitários revelam que será necessário construir numerosos prédios escolares, ante o aumento da procura, porém, ainda é significativa a utilização de espaço e tempo letivo. Portanto, governos estaduais e municipais precisarão colaborar entre si, continuando a compartilhar pessoal e recursos materiais. Para melhores resultados, é necessário operacionalizar o regime de colaboração, prescrito pela Carta Magna. Normas mais claras e estáveis precisam ser negociadas para evitar casuísmos.

Quinoa BRS Piabiru: alternativa para diversificar os sistemas de produção de grãos

A diversificação da agricultura possibilita implementar a renda, reduzir custos, disponibilizar nutrientes, proteger o solo, reduzir impacto ambiental negativo e ofertar alimentos. A quinoa (Chenopodium quinoa Willd.), uma Chenopodiaceae originária dos Andes, destaca-se por tolerância à seca, elevada qualidade da proteína, baixo colesterol, ausência de glúten (útil a pacientes celíacos), e uso na alimentação animal. A espécie apresenta diversidade, com ciclo variável entre 80 e 150 dias no Brasil central. Os frutos, do tipo aquênio, são pequenos, achatados e sem dormência. BRS Piabiru, primeira recomendação de quinoa ao cultivo no Brasil, originou-se da linhagem EC 3, selecionada em uma população procedente de Quito, Equador. Após dois anos de ensaios, foi uniformizada em suas características agronômicas a partir de 1998. Em sucessão à soja (safrinha) e na entressafra, sob irrigação, apresentou produção média de 2,8 t/ha de grãos, com 145 dias da emergência à maturação. Constitui um potencial componente do sistema plantio direto.

Amaranto BRS Alegria: alternativa para diversificar os sistemas de produção

A diversificação do sistema produtivo depende de espécies com rápido crescimento, tolerância ao déficit hídrico, produção de biomassa, ciclagem de nutrientes e utilização humana e animal. As espécies Amaranthus caudatus, A. cruentus e A. hypochondriacus apresentam essas características e sementes claras, sem dormência. Distinguem-se das invasoras A. spinosus, A. hybridus, A. blitum e A. viridis, com sementes escuras e dormentes. Os grãos, com excelente qualidade protéica, atendem à demanda por dietas especiais, livres de glúten e podem ser usados na alimentação animal. O A. cruentus BRS Alegria, primeira recomendação ao cultivo granífero no Brasil, originou-se da variedade AM 5189, dos Estados Unidos, na qual realizou-se seleção massal. Em sucessão à soja, apresentou produção média de 2.359 kg ha-1 de grãos e 5.650 kg ha-1 de biomassa total em apenas 90 dias de ciclo.

Conhecimento tradicional associado ao uso de butiás (Butia spp., arecaceae) no sul do Brasil

O gênero Butia é amplamente distribuído no estado do Rio Grande do Sul e constitui parte importante da biodiversidade deste estado. Devido à sua importância, foi realizado um levantamento do conhecimento tradicional associado a esta palmeira, enfocando principalmente os usos dados à planta e aos frutos. Para tanto, foram realizadas entrevistas em comunidades do interior de sete municípios do sul do Rio Grande do Sul. entre os usos principais do butiá relacionados pelos entrevistados, destacam-se o consumo do fruto in natura, a produção de sucos, licores, geleias, sorvetes, bolos e bombons, além de outras sobremesas. existem agroindústrias produzindo suco natural de butiá como uma nova alternativa para incrementar a renda familiar. Com as folhas e a polpa do fruto são realizados trabalhos artesanais, que são expostos em feiras. esta planta é usada para ornamentar jardins e quintais. os entrevistados reconhecem grande variabilidade entre os frutos do butiazeiro em relação ao tamanho, ao sabor, à coloração da película, à deiscência e à acidez. também relatam a intensa interação de pássaros e insetos com a planta, especialmente nos períodos de floração e de frutificação. Além da manutenção do uso tradicional da planta pela população, produtos inovadores a partir do butiá vêm sendo desenvolvidos. existe um grande potencial de utilização da planta de butiá, principalmente do fruto, na culinária, na produção de doces, geleias, suco e licor. as comunidades visitadas demonstram uma relação de afeto e respeito pelo butiazeiro.