202 resultados para Igualdade (direito do trabalho), Brasil
Resumo:
OBJETIVO: Investigar a associação entre a percepção de exposição às cargas de trabalho e o risco de acidentes. MÉTODOS: O delineamento do estudo foi o tipo de casos e controles. Os casos (n=264) incluíram os acidentes de trabalho típicos notificados no Instituto Nacional de Seguridade Social, de Pelotas, RS (Brasil), de janeiro a julho de 1996. Foram excluídos os óbitos (dois), os acidentes ocorridos na zona rural, e os que afastaram o trabalhador de suas atividades por menos de sete dias. Para cada caso foram selecionados três tipos de controles: um trabalhador da mesma empresa, um vizinho e um controle populacional. Os controles foram emparelhados com os casos por idade e sexo e precisavam ter vínculo empregatício formal e não ter sofrido acidente no último mês. Os dados foram analisados usando regressão logística condicional. RESULTADOS E CONCLUSÕES: Os trabalhadores que relatavam enfrentar situações de emergência, o trabalho em altura, perigo constante, ou ambientes ruidosos tinham cerca de duas vezes mais risco de acidentar-se. O trabalho em posições incômodas ou com esforço físico intenso aumentaram em 50% o risco de acidentes. As demais cargas de trabalho estudadas não se constituíram como fatores de risco para os acidentes. Os resultados foram ajustados para fatores de confusão.
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OBJETIVO: Verificar alguns fatores de risco para a baixa estatura em adolescentes escolares e trabalhadores. MÉTODOS: A amostra foi estratificada, constituída por 50% dos escolares da quinta série ao terceiro colegial das duas maiores escolas dos municípios de Monteiro Lobato e de Santo Antonio do Pinhal, em 1999, uma de zona urbana e outra de zona rural, com um total de 756 indivíduos. A desnutrição foi definida pelo indicador altura/idade, segundo o padrão do National Center for Health Statistics (1977). Foram feitas a distribuição da altura/idade na população amostrada e uma análise multivariada, utilizando o método "stepwise", em que a baixa estatura foi a variável dependente. RESULTADOS: Constatou-se que 12,7% (96) dos adolescentes estavam abaixo do P5 do padrão, 24,4% (184) entre os centis 5 e 15 e 47,1% ( 356) entre 15 e 50. A chance de baixa estatura foi associada à idade: tomando-se como base a faixa etária entre 10 e 13 anos, para os indivíduos entre 14 e 17 anos, encontrou-se mais do que o dobro de chance de baixa altura (ORaj=2,49) e, para aqueles de 17 a 19, o triplo (ORaj=3,37). Estar desempregado aumenta o risco de baixa estatura (ORaj=2,86) em relação aos que trabalham. Também são maiores as chances de baixa estatura entre os que trabalham em tempo parcial (ORaj=1,81). CONCLUSÕES: Constataram-se determinantes econômicos no risco de desnutrição crônica entre os adolescentes, na medida em que o trabalho é parte imprescindível da estratégia de sobrevivência desse grupo. Ressalta-se que a aplicação da legislação referente ao trabalho do menor deve ser acompanhada de políticas públicas compensatórias.
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OBJETIVO: Investigar as desigualdades na condição de saúde pessoal e na utilização de serviços de saúde em relação à situação do indivíduo no mercado de trabalho. MÉTODOS: Foram estudados 39.925 homens de 15 a 64 anos de idade residentes em 10 regiões metropolitanas brasileiras, participantes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 1998. Eles foram classificados como trabalhadores formais, informais, desempregados ou fora do mercado de trabalho. Os demais trabalhadores foram comparados aos trabalhadores formais em relação às características sociodemográficas, indicadores de saúde e de utilização de serviços de saúde. A análise incluiu o qui-quadrado de Pearson e associação independente entre situação no mercado de trabalho e indicadores de saúde e utilização de serviços de saúde foi feita por meio de regressão logística multinomial. RESULTADOS: Dos participantes do estudo, 52,2% eram trabalhadores formais, 27,7% informais, 10% desempregados e 10,2% estavam fora do mercado de trabalho. Foram identificadas diferenças significativas relativas à idade, escolaridade, renda domiciliar, posição no domicílio e região de residência. O desemprego, o trabalho informal e, sobretudo, a exclusão do mercado de trabalho estiveram associados à pior condição de saúde entre adultos brasileiros, independentemente das características sociodemográficas. CONCLUSÕES: A situação do indivíduo no mercado de trabalho expressa um gradiente de desigualdade nas condições de saúde. Os achados reforçam que a situação do indivíduo no mercado de trabalho também deve ser considerada nos estudos das desigualdades em saúde.
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O trabalho teve por objetivo avaliar a assistência à população com Aids no Brasil e a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS) de prover intervenções para enfrentamento da epidemia e discutir a sustentabilidade da iniciativa brasileira de distribuição universal e gratuita dos anti-retrovirais. O trabalho considerou dados originais de uma pesquisa sobre a capacidade potencial de distribuição de uma futura vacina anti-HIV no Brasil, envolvendo 119 entrevistados. Nas abordagens da assistência hospitalar e da assistência farmacêutica foram utilizados dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS e do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos do Programa Nacional de DST/Aids. Os resultados mostraram bom desempenho da política de distribuição de anti-retrovirais. Entretanto, o acesso ao tratamento de doenças oportunistas foi deficitário. Os valores pagos pelo Sistema Único de Saúde pelas internações por Aids mantiveram-se muito baixos, com valor médio em torno de R$700,00, em 2004. A assistência a pacientes com HIV/Aids no Brasil tem sido tratada como um direito do cidadão, com o respaldo de uma articulação efetiva entre as esferas de governo e a sociedade civil. Os desafios que se colocam atualmente dizem respeito ao monitoramento mais fino dos processos e resultados obtidos e à sustentabilidade da distribuição universal e gratuita de anti-retrovirais.
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Estudo transversal visando estimar a prevalência das formas de deslocamento para o trabalho e identificar fatores associados em trabalhadores do Estado do Rio Grande do Sul. Um total de 2.265 trabalhadores responderam questionário sobre a forma de deslocamento utilizado para ir ao trabalho: caminhada/bicicleta, ônibus ou de carro/moto. Para estimar a associação entre o desfecho e variáveis sociodemográficas, ocupacionais e comportamental foi utilizada a regressão logística multinomial. O principal meio de deslocamento para o trabalho foi o ônibus (45,7%). Trabalhadores com maior condição socioeconômica tiveram maior probabilidade de deslocamento passivo.
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Objetivo O início do consumo de drogas ocorre, geralmente, na adolescência. Entre os fatores associados a esse comportamento, está o trabalho. Este artigo analisa a associação entre a inserção no mercado de trabalho e o uso no ano de álcool, tabaco, maconha e cocaína, em uma amostra de 1.961 escolares de dois municípios de médio porte do Rio Grande do Sul. Métodos Foram estimadas razões de prevalência brutas e ajustadas, primeiramente, para sexo e idade e, posteriormente, para sexo, idade e supervisão do uso de internet no domicílio. Resultados Na análise bruta, a associação com a inserção no mercado de trabalho foi significativa para uso no ano de álcool, tabaco, maconha e cocaína. Na estimativa de razões de prevalência ajustadas para sexo e idade, apenas a associação com uso no ano de tabaco se manteve e desapareceu ao ajustar também para a variável de supervisão parental do uso da internet. Conclusões O fato de a associação não se manter após a análise ajustada indica que, entre escolares, portanto, adolescentes ainda vinculados à escola, inserção no mercado de trabalho e uso no ano daquelas substâncias se expandem de modo semelhante, mas muito mais influenciados pelo avanço da idade, por especificidades de gênero e de acordo com modelos de cuidado no ambiente doméstico.
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Buscou-se identificar como os profissionais de saúde avaliam as condições de trabalho em hospitais de diferentes naturezas, e verificar como estas condições interferem na satisfação laboral. A amostra foi composta por 213 profissionais de diferentes categorias. A análise dos resultados evidenciou um perfil distinto entre os hospitais no tocante as condições de trabalho. De forma geral, apontou as menores médias no hospital estadual, enquanto as maiores foram observadas no hospital filantrópico; resultado que corrobora o atual cenário da saúde pública do País. Ressalta-se ainda, uma associação significativa entre satisfação no trabalho e as variáveis renda familiar e hospital em que o profissional atua. Acredita-se que os conflitos nesse cenário são inevitáveis, frente à precária estrutura de algumas instituições públicas, contudo, são previsíveis e passíveis de solução se o hospital dispuser de um canal de expressão livre e acessível a todos os agentes.
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O artigo tece considerações sobre o trabalho das mulheres executivas no Brasil, no final do século XX. Na primeira parte, com base em estatísticas oficiais (Censos e Pesquisas Domiciliares, dados do Ministério do Trabalho, Ministério da Educação e outros), apresenta algumas tendências gerais da inserção laboral das brasileiras nesse período, visando compor o cenário no qual o trabalho das executivas surge e se consolida. Na segunda parte, é realizada breve análise da presença de executivas em cargos de diretoria em empresas brasileiras do setor formal, no ano 2000, com base em dados do Ministério do Trabalho. Na terceira e última, são apresentados resultados de entrevistas realizadas com 10 executivas de empresas diversas do mercado de trabalho.
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Panorama da situação das mulheres no mercado de trabalho brasileiro. Com base em estatísticas oficiais, como as do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Educação, o texto destaca algumas das principais tendências da inserção laboral das brasileiras, que é marcada por progressos e atrasos. De um lado, a intensidade e a constância do aumento da participação feminina no mercado de trabalho, que tem ocorrido desde a metade dos anos 1970, de outro, o elevado desemprego das mulheres e a má qualidade do emprego feminino; de um lado, o acesso a carreiras e profissões de prestígio e a cargos de gerência e mesmo diretoria, por parte de mulheres escolarizadas, de outro, o predomínio do trabalho feminino em atividades precárias e informais. O perfil atual das trabalhadoras: mais velhas, casadas e mães revela uma nova identidade feminina, voltada tanto para o trabalho como para a família. A permanência da responsabilidade feminina pelos afazeres domésticos e cuidados com os filhos e outros familiares - indica a continuidade de modelos familiares tradicionais, que sobrecarregam as novas trabalhadoras, sobretudo as que são mães de filhos pequenos.
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O objetivo deste trabalho é situar a problemática da conciliação entre trabalho remunerado e responsabilidades familiares no recente processo de transformação da estrutura das famílias e do mercado de trabalho no Brasil. A partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, é feita uma caracterização das mudanças nas estruturas das famílias brasileiras e da inserção das mulheres no mercado de trabalho de acordo com a estrutura da família. Particularmente, pretendemos mostrar que o baixo desenvolvimento de serviços coletivos que permitem socializar os custos dos cuidados com a família prejudica a quantidade e qualidade da inserção feminina, sobretudo das mães, no mercado de trabalho.
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O objetivo do artigo é descrever algumas características do trabalho docente e comparar a remuneração dos professores à de outros profissionais com o mesmo nível de formação. Para isso, foram analisados os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios e do Censo Escolar de 2009. Os dados foram examinados por meio de técnicas descritivas e inferenciais. Os resultados evidenciaram, entre outros aspectos, desafios relativos à formação, uma vez que um terço dos professores do ensino fundamental e 50% da educação infantil não são formados em nível superior; às condições de trabalho, pois expressivo número de docentes trabalha em mais de uma escola e leciona para grande número de alunos por turma; e à remuneração, já que o nível socioeconômico dos professores e o rendimento de seu trabalho é menor que o de outros profissionais com nível de formação equivalente ou mesmo inferior.
Resumo:
O artigo analisa a evolução do trabalho informal no Brasil, de 2001 a 2009, com base nas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílio. Questões como "onde estão" os informais, "quem são", "quanto ganham" orientaram o estudo, tendo, além da comparação entre setor formal e informal, o gênero como foco. A heterogeneidade, marca do setor informal, é visível nos diversos setores econômicos, nas diferentes posições na ocupação, nas desiguais oportunidades de mulheres e negros em relação a homens e brancos. Apesar de o trabalho informal ter diminuído no Brasil durante a década, o pequeno crescimento registrado deveu-se ao ingresso das mulheres e, particularmente, das negras.
Resumo:
Anotamos, neste trabalho, reflexões sobre as conseqüências das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs) para o direito autoral e sobre os atores do processo informativo. Partimos da lei do direito autoral vigente no Brasil, perguntando-nos como tais normas protegem as obras intelectuais no contexto digital e até que ponto há legalidade e legitimidade na digitalização de livros protegidos, disponibilizados on-line, tomando como exemplo o caso "Google Book Search". Constatamos que a lei atual pouco defende os direitos dos autores e dos leitores, pois se volta para a proteção dos interesses privados comerciais, e que a sociedade civil encontra formas de ampliar o fluxo comunicativo em decorrência da facilidade de reprodução e distribuição de cópias de obras intelectuais proporcionada pelas TICs.