"Em trajes brasileiros": justiça e constituição na América ibérica (c. 1750-1850)

Situando-se na intersecção entre constitucionalismo e independências, o artigo tem como objetivo discutir a dinâmica institucional da justiça na formação do Império do Brasil como parte de uma compartilhada tradição jurídica em todo o mundo ibero-americano, centrando-se no ciclo de mudanças ocorrido entre meados dos séculos XVIII e XIX. Para tanto, o recorte está nas garantias de justiça que, existentes na cultura do ius commune, seriam centrais aos novos estados independentes na América por meio da estatização de elementos que previam o funcionamento de uma antiga chave: a de que a "boa administração da justiça" dependia do "bom juiz", e do seu reto comportamento, e não das leis e de sua devida aplicação. A partir da prevalência de uma justiça de juízes, conclui-se que, sem códigos, no sentido moderno, foi impossível se implantar um regime de justiça de leis.

O SUBSTANTIVISMO POLANYIANO E OS NOVOS MODELOS DO MERCADO NA MESOPOTÂMIA

A reflexão sobre o mercado é um tema caro ao substantivismo polanyiano. Em seu modelo da economia antiga, Karl Polanyi defendeu a preponderância da reciprocidade e redistribuição em detrimento do mercado autorregulável no mundo antigo. Os assiriólogos, sejam os defensores fervorosos do modelo polanyiano, como Johannes Renger, ou os críticos ferozes a tal modelo, como Morris Silver, têm debatido o papel do mercado no antigo Oriente próximo em meio a outras interpretações que procuram reinterpretar as mais diversas fontes textuais e arqueológicas da sociedade mesopotâmia em diversos períodos, como, por exemplo, o trabalho de Mario Liverani. Ao analisar os argumentos desses autores pa radigmáticos, pretende-se, neste artigo, por meio da apresentação e repercussão do modelo polanyiano, apresentar um amplo painel crítico do debate sobre a economia e a sociedade na Mesopotâmia.

Ruralização da Lutzomyia intermedia, um provável caso de pré-adaptação

A Lutzomyia intermedia há muito vem sendo encontrada em áreas de colonização antiga. Analisando dados de capturas deste flebotomíneo, com diferentes iscas e em diferentes locais, acredita-se que esta espécie está pré-adaptada a ambientes abertos e a se alimentar em mamíferos, entre eles o homem.

Investigação sorológica da influenza tipos A e B em estudantes universitários, Brasil

Levantamento sorológico realizado em 200 estudantes da Universidade de São Paulo, nos anos de 1984 e 1985, demonstrou ampla prevalência sorológica do vírus da influenza tipos A e B. Os anticorpos dos indivíduos foram detectados pela técnica de Hemólise Radial Simples (HRS), cujas médias aritméticas de títulos foram maiores entre as cepas dos subtipos (H1N1) e (H3N2) do vírus da influenza tipo A, mais recentemente isoladas da população. Porém, com relação ao tipo B, deste vírus, a situação foi inversa, pois apesar da cepa B/Engl./ 847/73 ser a mais antiga incidente, revelou melhor reatogenicidade sobre as demais cepas avaliadas e de acordo com a doutrina do "Pecado original antigênico", é suposto que tenha sido responsável pela primo infecção na maioria do grupo investigado. A avaliação sorológica dos subtipos do vírus influenza tipos A e B, desta população, revelou índices de anticorpos de baixos títulos HRS (2,5 a 3,5 mm) e de altos títulos (> 4,0 mm) que estão relacionadas ao menor e maior nível de proteção à infecção. Sendo que a capacidade individual da imunidade e da persistência de anticorpos contra o vírus, dependeram da atualidade e freqüência de exposição à influenza.

Contaminação por hexaclorociclohexanos em área urbana da região Sudeste do Brasil

Uma fábrica para a produção do pesticida hexaclorociclohexano (HCH) técnico (mistura dos isômeros a, b , g e s), pertencente ao antigo Instituto de Malariologia, então Ministério da Educação e Saúde, localizada na Cidade dos Meninos, Duque de Caxias, RJ, foi desativada em 1955. Parte da sua produção e de seus rejeitos, em muitas toneladas desta mistura, foram abondonadas no local. A ação dos ventos e chuvas, assim como a movimentação de aproximadamente mil pessoas, incluindo cerca de 400 crianças que lá residem, provocaram a disseminação deste agente. Amostras de sangue coletadas em moradores da área mostraram níveis de contaminação humana pelo isômero b elevados. As maiores concentrações (isômero b) foram encontradas nas pessoas vivendo dentro de um raio de 100 m em torno dos escombros da fábrica. Amostras de solo e de pasto do local, coletadas em distâncias inferiores a 100 m das ruínas da antiga fábrica, apresentaram concentrações dos isômeros do HCH de milhares de ppb, evidenciando alta poluição ambiental.

Surto de leishmaniose tegumentar americana em Itaporanga, São Paulo (Brasil)

O presente trabalho relata os aspectos epidemiológicos e clínicos de surto de leishmaniose tegumentar americana na região Sudoeste do estado de São Paulo, área de colonização antiga, não associada a derrubadas de matas. Foram examinados 231 indivíduos, observando-se: a) Sessenta e sete indivíduos (29%) apresentavam leishmaniose confirmada pela histopatologia das lesões cutâneas e intradermorreação de Montenegro. Destes casos, 40 (59,7%) eram homens; b) a idade variou entre 2 (5 casos) e 86 anos (1 caso); c) de acordo com o tipo de lesão, observou-se: 54 (80, 6%) pacientes apresentavam úlceras, 13 (19,4%) nódulos, 4 (5,9%) lesões úlcero-vegetantes e 3 (4,4%) cicatrizes típicas; d) a intradermorreção de Montenegro apresentou 94,7% de positividade nos casos de leishmaniose-doença. Este estudo reforça observações prévias de que, além da forma clássica de transmissão, a leishmaniose pode ser transmitida no intra e peri-domicílio.

Anti-trypanosomal activity of pentacyclic triterpenes isolated from Austroplenckia populnea (Celastraceae)

Four pentacyclic triterpenes isolated from Austroplenckia populnea and four compounds of known anti T. cruzi or anti-malarial activity were tested. Of those triterpenes tested 20alpha-hydroxy-tingenone showed high activity, epikatonic acid was less active, while populnilic and populninic acids were inactive against the trypanosome of the subgenus Schizotrypanum tested. Benzonidazole, nifurtimox, ketoconazole and primaquine presented a remarkable dose-dependent inhibitory effect reaching practically to a total growth inhibition of the parasite at the end of incubation time. The trypanosome tested appear to be a suitable model for preliminary screen for anti T. (S.) cruzi compounds.

Fauna Triatominae no Estado da Bahia, Brasil: as espécies e distribuição geográfica

Este é a primeira de uma série de publicações sobre os triatomíneos do Estado da Bahia, com base nos dados obtidos na inspeção de 889.972 domicílios de 11.045 localidades do Estado, nos anos de 1957 a 1971, quando se coletaram 33.588 exemplares do hemíptero. Foram identificadas 18 espécies pertencentes a 4 gêneros, conforme a seguir e relatado. Triatoma rubrovária, referida em antiga citação, não mais ocorre no Estado. Triatoma bahiensis perdeu sua validade específica, sendo considerada apenas urna variedade de T. pessoal. Existem também variedades de outras espécies, as quais serão estudadas com mais detalhes noutros trabalhes futuros. Panstrongylus megistus é principalmente abundante na faixa litorânea do Estado, com florestas latifoleadas, onde as condições de umidade são elevadas e oclima, é tropical quente e úmido. É a espécie considerada de maior importância na transmissão da Doença de Chagas na Bahia. T. brasiliensis foi encontrada comumente nas áreas de clima estépico com vegetação xerófila. A sua presença em áreas de clima, tropical quente e úmido, foi traduzida como sendo uma variedade da espécie. O seu encontro em áreas de florestas latifoleadas úmidas com clima de selvas, foi aceito como devido, possivelmente, ao transporte mecânico. Verificou-se que T. infestans, antes limitada ao paralelo 16° nos climas mesotérmicos está se disseminando, provavelmente por ação mecânica para áreas possuidoras de características climáticas diversas. T. sórdida foi encontrada somente nas áreas de clima seco seguindo de uma maneira geral o curso dos rios. T. rubrofasciata permaneceu com sua distribuição limitada a duas cidades coloniais na zona litorânea, rarefazendo-se nestes últimos anos, provavelmente devido a higienização por que passam os locais de sua antiga penetração. O gênero Rhodnius que é representado pelo R. negletus, constou de um só exemplar coletado num domicílio, em zona de clima, estéptico com vegetação xerófila. Do género Psamolestes, foi considerada como a única espécie ocorrente o F. tertius. Esta espécie está disseminada por todo o Estado, dependendo provavelmente a sua distribuição da dos ninhos das aves nos quais colonizam. As seguintes espécies também ocorrem, porém em menor densidade, às vezes sendo representadas por achados fortuitos, e tem limitadas áreas de distribuição no Estado: P. diasi. P. geniculatus, P. lutzi, T. costalimai, T. lenti, T maculata, T. melanocephala, P. pessoai, T. petrochii e T. tíbíamacuiata.

Distribuição geográfica da leishmaniose tegumentar americana no Estado do Espírito Santo - Brasil

Com base nos registros de 730 pacientes portadores de Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA) referentes ao período de janeiro de 1972 a dezembro de 1982, os autores realizaram um estudo da distribuição geográfica dessa parasitose no Estado do Espírito Santo. Os pacientes procediam de 36 dos 53 municípios que compõem o Estado, destacando-se Viana e Cariacica como os de maior prevalência, somando juntos 442 casos (60,54%), com 259 destes residindo numas poucas localidades, contínuas entre si, formando uma área endêmica, com transmissão ocorrendo provavelmente no peri e intra-domicílio. Esta área de alta endemicidade, pertencente principalmente ao vale do rio Formate, estende-se também ao município de Domingos Martins através da localidade de Biriricas. Nos demais municípios a LTA caracterizou- se como uma doença profissional de ocorrência antiga no Estado.

Viscerotomia hepática (sua contribuição ao estudo da nosologia regional)

Foi feita uma avaliação histopatológica de 702fragmentos de tecido hepático obtidos pela antiga SUCAM no sul do Estado da Bahia no período que vai de 1981 a 1991. Apenas em 17,7% dos casos ofígadofoi considerado h is to logicamente normal. Mais de um terço dos casos exibia intensa esteatose, provavelmente causada por desnutrição grave afetando crianças nos primeiros anos de vida. Nos demais, as alterações indicativas de fbrose, tuberculose, esquistossomose e hepatites apareceram como processos importantes pela sua gravidade e frequência. Além disso, uma variada gama de processos patológicos hepáticos pôde também ser reconhecida. Sugere-se que o material de viscerotomia merece um exame histológico mais detalhado, pois desta maneirapoderáfomecer dados de valorpar a a identificação de processos patológicos que afetam populações vivendo em áreas remotas do nosso país.

Leptospirose-infecção e forma subclínica em crianças de Salvador, Bahia

Os objetivos deste trabalho foram estimar a freqüência da leptospirose e os fatores de risco em crianças de 2 a 15 anos de idade, de ambos sexos, contactantes-domiciliares dos pacientes internados (casos-índices) no Hospital Couto Maia, com diagnóstico de leptospirose (ELISA-IgM positivo). De 148 pessoas, dos domicílios dos 25 casos-índices, selecionados aleatoriamente, 73 (49,3%) contatos-domiciliares foram submetidos à avaliação clínico-epidemiológica e ao mesmo teste diagnóstico em soros pareados. Os resultados das IgM e IgG classificaram os 73 contatos-domiciliares em três grupos: A (infecção aguda ou recente), 30 (41,1%) casos; B (não-infectados), 34(46,6%) crianças e C (infecção antiga), nove (12,3%). Entre os do Grupo A, cinco (16,7%) apresentaram manifestações de resfriado comum. O sexo, o grupo racial, a idade e a presença de cão no domicílio não apresentaram diferenças estatísticas significantes, entre os grupos A e B. Todavia, nas crianças do grupo A predominaram (p<0,05): contato com água na natureza; irmão caso-índice e menor de 15 anos; sexo feminino e maior de 9 anos de idade e, principalmente, a falta de coleta do lixo nos locais de residência. Em conclusão, a leptospirose em crianças de Salvador é subestimada, porque é oligossintomática ou similar ao resfriado comum.

Epidemiology of the viral hepatitis B and C in female prisoners of Metropolitan Regional Prison Complex in the State of Goiás, Central Brazil

INTRODUCTION: Little information regarding hepatitis B virus (HBV) and hepatitis C virus (HCV) infections among Brazilian female prisoners exists. This study investigated the prevalence and risk factors associated with HBV and HCV infections and identified viral genotypes among female prisoners in Goiás, Central Brazil. METHODS: Women incarcerated in the largest prison in the State of Goiás were invited to participate in the study. All female prisoners were interviewed and tested for the detection of hepatitis B surface antigen (HBsAg), antibodies against HBsAg (anti-HBs), against hepatitis B core antigen (anti-HBc), and antibody against HCV (anti-HCV) by ELISA. HBsAg and anti-HCV positive samples were tested for HBV DNA and HCV RNA and genotyped, respectively. RESULTS: Participants (n=148; 98.6%) completed the study with an overall HBV prevalence of 18.9%. Age >30 years, a low education level, sex with a sexually transmitted diseases carrier, and a male sexual partner serving in the same penitentiary were associated with HBV infections. Only 24% of the women were anti-HBs positive suggesting previous HBV vaccination. Nine female prisoners (6.1%) were anti-HCV positive. Age >40 years, injecting drug use and length of incarceration were statistically associated with anti-HCV antibodies. Five samples were HCV RNA positive and classified as genotypes 1 (subtypes 1a; n=3 and 1b; n=1) and 3 (subtype 3a; n=1). The HBsAg-reactive sample was HBV DNA positive and genotype A. CONCLUSIONS: These findings highlight the necessity of public policies to control hepatitis B and C infections and emphasize the importance of hepatitis B vaccination in prison environments.

Mineralogia e geoquímica de perfis de solo com Terra Preta Arqueológica de Bom Jesus do Tocantins, sudeste da Amazônia

A comparação de dados morfológicos, mineralógicos e químicos de solo com horizontes antrópicos - Terra Preta Arqueológica (TPA) com Argissolos adjacentes permitiu identificar os principais processos responsáveis pela formação da TPA em um sítio arqueológico no Município de Bom Jesus do Tocantins, sudeste do Estado do Pará. A similaridade entre os dados dos horizontes subsuperficiais do solo com TPA e solos adjacentes indica que o horizonte antrópico do solo TPA foi provavelmente desenvolvido a partir de um horizonte similar aos Argissolos adjacentes com posterior transformação pedogenética através da introdução de materiais orgânicos e inorgânicos por antigas colonizações humanas, resultando no espessamento do horizonte superficial e em concentrações maiores de CaO e P2O5 (teores totais), Zn (teor traço), P e Zn disponível (teores disponíveis), além de Ca e Mg trocáveis (teores trocáveis) em relação aos Argissolos adjacentes. Além disso, essa intervenção antrópica antiga também provocou modificações no horizonte subsuperficial do Argissolo com TPA, como concentrações altas de P2O5 e principalmente P disponível. O Soil Taxonomy e o Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (SiBCS) são adequados para a identificação de solo com horizonte antrópico (p.exe. TPA), uma vez que priorizam nas ordens do solo os principais processos pedogenéticos atuantes na formação do solo, relacionados aos horizontes subsuperficiais, além das transformações pedogenéticas posteriores no horizonte superficial. Contudo, este trabalho recomenda o acréscimo de alguns atributos diagnósticos como quantidade de artefatos cerâmicos e líticos, P2O5, P e Zn disponíveis, C orgânico, Ca2++ Mg2+ (teores trocáveis), CTC e índice de saturação por bases no horizonte superficial para o agrupamento e distinção dos diversos tipos de solos antrópicos antigos da Amazônia.

Contribuição para o estudo da influência da profundidade de trabalho do arado na produção agrícola

A aradura é a principal das operações agrícolas para o desenvolvimento das diversas culturas. A sua importância é conhecida desde as mais remotas eras. Assim, os romanos já tinham sua teoria sobre aradura. Desta forma o arado, a mais antiga das máquinas agrícolas, foi sempre motivo de atenção dos agricultores, fabricantes e técnicos em mecânica agrícola. A sua evolução foi bastante grande. O estudo do arado sob o ponto de vista agrícola e econômico, para exata aplicação da máquina, nas diversas condições de solo, é de máximo interêsse para a mecânica agrícola. Assim sendo, para orientar a correta aplicação do arado, o que constitui a presente tese, foi experimentado num solo arenoso, de características mecânicas (areia total 75,7%, argila 13,5 e lôdo 10,8%) a diversas profundidades de aração, (5, 10, 15, 20, 25, 30cm), plantando nos mesmos, milho para verificar o efeito na produção. Num terceiro ano de experiência, foi realizada uma experiência a mais, isto é, uma subsolagem a 40 cm. Foi plantado milho nos canteiros assim trabalhados, e que eram repetidos em número de 4, porque o milho é uma cultura muito frequente e de fácil contrôle. As experiências com as diversas profundidades, demostraram que nestas condições de solo, à medida que aumenta a profundidade, aumenta também a produção. Do exposto, conclui-se pela experimentação que para esse solo é aconselhável: fazer o arado trabalhar a maior profundidade em que comumente é empregado até o limite de 25 cm, que foi o valor máximo examinado.

Características de uma topossequência de solos da região de Iracemápolis, Estado de São Paulo

Características morfológicas, físicas, químicas e mineralógicas foram estudadas em seis perfis de solos localizados em uma topossequência de 20 km de extensão, ao norte do Rio Piracicaba, na região de Iracemápolis. Na superfície V, mais antiga e elevada (parte superior do Morro Azul) ocorre um Latossolo Vermelho Amarelo de textura média (LV-m) (Quartzipsammentic Haplortox, caulinítico); na encosta do Morro Azul, inferior à superfície V e que constitui a superfície de erosão IV encontra-se uma Terra Roxa Estruturada - (TE) (Oxic Paleustulf, caulinítico); na transição encosta-pedimento um Podzólico Vermelho Amarelo Latossólico (PVL) (Typic Paleustulf, oxídico); na superfície III (pedimento), a mais extensa região estudada ocorre um latossolo Vermelho Escuro - (LE) (Oxic Paleustulf, caulinítico) e um Latossolo Roxo(LR) (Oxic Paleustulf, oxídico) e finalmente na superfície erosional II, a mais jovem da topossequência, próxima ao Rio Piracicaba ocorre um Podzólico Vermelho Amarelo - PV (Typic Paleustulf). Os solos mais intemperizados ocorrem nas superfícies mais velhas e estáveis enquanto que os solos menos intemperizados ocorrem nas superfícies mais jovens e instáveis. O LE e o LR estão, nesta região, sempre associado, ocorrendo numa mesma superfície. As diferenças entre o TE e o LR, solos desenvolvidos de um mesmo material originário, se deve principalmente a posição que eles ocupam no relevo; pois a TE normalmente ocorre em superfície instáveis enquanto que o LR ocorre em superfícies mais estáveis. Apesar do substrato rochoso entre as superfícies ser variável, a caulinita foi o mineral dominante nestes solos. Constitue excessão apenas o PV, localizado na superfície mais recentes, onde há predominância de argilo-mineral 2:1, minerais estes herdados do material originário. A gibbsita encontrada na maioria dos solos parece ter origem pedogenética.