Qualidade e formação como fatores importantes na reestruturação da administração pública portuguesa: o exemplo do setor da saúde

As mudanças propostas pelo governo português através da elaboração de um projeto específico de reestruturação para a administração pública refletem o novo olhar que o governo lançava sobre a necessidade de contenção dos gastos públicos em prol da sustentabilidade do Estado, através da promoção da mudança baseada nas componentes qualidade e formação de pessoal como elementos importantes ao processo. Foi utilizado o setor da saúde para exemplificar as alterações propostas que, muito embora sejam demonstradas aqui através de um recorte que remete a este setor, abrangeu toda a estrutura da administração pública. As propostas idealizadas e realizadas por Portugal e submetidas à aprovação da Comissão Europeia foram baseadas em estudos técnicos que procuraram fazer o desenho de toda estrutura e propor as alterações estruturais de forma a diminuir a despesa pública, aumentar os níveis de excelência na prestação do serviço público, garantir a qualidade, promover formação contínua ao quadro de pessoal, promover a sustentabilidade do Estado e, consequentemente, promover o desenvolvimento social.

Reforma da administração pública e carreiras de Estado: o caso dos especialistas em políticas públicas e gestão governamental no Poder Executivo federal

Com o objetivo de analisar como o recrutamento baseado na ideia de "competência técnica" foi incorporado à administração pública brasileira após a reforma administrativa de 1995, investiga-se, neste artigo, a carreira de especialista em políticas públicas e gestão governamental. Entre todas as carreiras da administração pública, a de especialista em políticas públicas e gestão governamental (EPPGG) é um caso exemplar, uma vez que sua criação agrega a ideia da formação de uma burocracia estável diante das descontinuidades governamentais, capaz de formular e gerir políticas públicas em fluxo contínuo, o que justifica seu estudo. Por meio de fontes diversas relacionadas à evolução da carreira, ao perfil e à formação desses gestores e sua distribuição no Poder Executivo federal, demonstra-se que a própria formação desses funcionários públicos acabou sofrendo interferências governamentais de acordo com a orientação do governo e que o aproveitamento desses EPPGGs nos cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) do Executivo federal tem conciliado princípios meritocráticos com certa flexibilização das nomeações, restringindo, em tese, os espaços da patronagem política.

Consumo de medicamentos em região do Estado de São Paulo (Brasil), 1985

Com o objetivo de avaliar as características do consumo de medicamentos na população urbana de Araraquara, SP, Brasil, foram coletados dados, por meio de entrevistas domiciliares, de uma amostra da população que consumiu pelo menos um medicamento nos quinze dias que antecederam a data da entrevista. O estudo foi realizado no período de agosto a setembro de 1985. Verificou-se que 42,1% dos medicamentos utilizados foram adquiridos sem prescrição médica. O consumo entre o sexo feminino foi maior que para o sexo masculino. Na automedicação o grupo que apresentou taxa mais elevada, segundo a faixa etária, foi o de 50 anos e mais, com 31,6%. Grande parte do consumo de medicamentos constituiu-se dos industrializados (97,6%). As prescrições médicas, feitas em consultas anteriores, e avalia das como bem sucedidas foram retomadas em situações diversas (12,0%), revelando o importante papel que o médico desempenha na formação dos critérios de escolha dos remédios utilizados nas práticas de automedicação. O farmacêutico e/ou balconista de farmácia contribui com 10,0% dos medicamentos usados que tiveram essa via de indicação. As orientações feitas por amigos, vizinhos e parentes (9,1%) revelaram intenso circuito de trocas de socializações quanto aos quadros móbidos e indicações terapêuticas.

Esquistossomose: reprodução e expansão da endemia no Estado de Pernambuco no Brasil

A esquistossomose continua a ser um problema de saúde pública no Nordeste do Brasil embora o emprego, em larga escala, da quimioterapia venha sendo apontado como um dos fatores responsáveis pela redução das formas graves. O Estado de Pernambuco vem apresentando taxas crescentes de infecção humana para esquistossomose com perfil epidemiológico de prevalências crônicas (até 80%) na região rural e casos recentes de infecção aguda no litoral. Discute-se a reprodução e expansão da esquistossomose a partir de uma concepção estrutural e histórica de causas, onde se inserem fatores não só de ordem biológica mas também sociais, políticos e culturais que vêm contribuindo para a formação dos quadros endêmicos: a forma de ocupação e do uso da terra, desemprego, desnutrição, migração e outros. Questionam-se as crescentes dificuldades para o controle da doença e o papel da investigação epidemiológica na compreensão da essência social do processo saúde/doença.

Prevalência de cárie dentária em crianças aos doze anos de idade, em localidades do Estado de São Paulo, Brasil, período 1990-1995

INTRODUÇÃO: A cárie dentária é a doença de maior prevalência da cavidade bucal gerando graves conseqüências econômicas e sociais. Estudos de prevalência de cárie dentária devem ser realizados periodicamente para o adequado planejamento das ações e serviços de saúde bucal. Assim, objetivou-se realizar estudo para conhecer a prevalência da cárie dentária em municípios do Estado de São Paulo, Brasil, medida através do índice CPO-D, na idade-índice de 12 anos, no período 1990-1995. MATERIAL E MÉTODO: Foram utilizados dados produzidos originalmente por secretarias ou departamentos municipais de saúde, obtidos através de instrumento concebido para essa finalidade, encaminhado aos 625 municípios do Estado de São Paulo, agrupados segundo o seu tipo e a região geográfica a que pertencem. RESULTADOS: Do total de 625 municípios, 237 (37,9%) atenderam à solicitação de informações e 125 (20,0%) dispunham de dados sobre o CPO-D, correspondendo a cerca de 5 mil crianças de 12 anos examinadas. O estudo revelou que em apenas 4,0% dos municípios a prevalência de cárie dentária é baixa, sendo alta ou muito alta em cerca de 80,0%. A variação nos valores do índice CPO-D ficou entre 1,3 e 13,6 e a média estimada para o Estado de São Paulo foi 4,8. Constatou-se ainda que os "grandes" municípios registraram 54,6% das suas populações enquadrando-se nas categorias de baixa ou moderada prevalência de cárie enquanto nos "pequenos" municípios 87,8% da população correspondiam às faixas de alta ou muito alta prevalência de cárie. CONCLUSÕES: A pesquisa evidenciou que os serviços municipais de saúde bucal, no estado de São Paulo, pouco tem se utilizado dos recursos básicos que a epidemiologia pode oferecer, indicando a necessidade de uma adequada formação de profissionais de saúde bucal na área de epidemiologia, em especial aqueles que exercem atividades de coordenação de serviços.

Leishmaniose cutânea na Amazônia: isolamento de Leishmania (Viannia) lainsoni do roedor Agouti paca (Rodentia: Dasyproctidae), no estado do Pará, Brasil

Fez-se o registro, pela primeira vez, do isolamento de Leishmania (V.) lainsoni de um mamífero silvestre, o roedor Agouti paca (Rodentia: Dasyproctidae), no Estado do Pará, Brasil. As amostras do parasita foram isoladas da pele, aparentemente íntegra, de 3 espécimes desse roedor, capturados no município de Tucuruí (ilha de Tocantins), em área que seria inundada pela formação do lago da hidrelétrica construída naquele município. Nenhum isolamento foi obtido de vísceras de qualquer dos animais. A identificação das amostras de L. (V.) lainsoni baseou-se na morfologia de amastigotas e promastigotas, no comportamento da infecção em "hamsters", na análise bioquímica de isoenzimas e, ainda, através de testes com anticorpos monoclonais. A natureza inaparente da infecção nos animais faz supor que o mamífero em questão possa representar um hospedeiro definitivo do parasita na região Amazônica.

Avaliação das condições de estocagem da vacina contra o sarampo nas unidades sanitárias dos municípios de Niterói e São Gonçalo, estado do Rio de Janeiro

Com o objetivo de estudar as condições de estocagem da vacina contra o sarampo na rede de vacinação dos Municípios de Nitéroi e São Gonçalo - RJ, 22 Unidades Sanitárias foram avaliadas de acordo com as normas técnicas específicas estabelecidas pelo Programa Nacional de Imunização. Observou-se que em 86,4% das Unidades visitadas os cuidados com os refrigeradores eram adequados ou regulares mas quanto à arrumação das vacinas no interior dos aparelhos e ao controle de temperatura, estes percentuais caíram para 60,0% e 54,5%, respectivamente. De todos os itens avaliados, o mais problemático foi o apoio técnico imediato frente a situações de emergência, apoio esse considerado insuficiente em 90,0% dos casos. Em 100% das amostras vacinais recolhidas das Unidades Sanitárias, os títulos estavam abaixo da potência mínima preconizada para tal produto no momento da aplicação. Torna-se necessário então, que as condições de conservação e uso das vacinas sejam melhoradas evitando assim a formação de grupamentos de crianças suscetíveis à doença.

Avaliação sorológica de vacinação anti-rubéola em dois educandários no Estado da Guanabara

196 soros de crianças provenientes de dois educandários da Guanabara foram ensaiados quanto à presença de anticorpos para rubéola. através do teste de inibição de hemaglutinação. Apenas 24 crianças sem anticorpos foram encontradas e destas crianças susceptíveis um grupo foi vacinado com amostra Cendehill liofilizada do Lab. R.I.T. (Genval, Bélgica), sendo o outro grupo deixado como controle. Observou-se 100% de formação de anticorpos para rubéola no grupo vacinado. O alto nivel de anticorpos pré-vacinais encontrado sugere alta circulação do vírus cla rubéola em nosso meio.

Infestação por triatomíneos em assentamentos e reassentamentos rurais na Região do Pontal do Paranapanema, Estado de São Paulo

Este estudo teve o objetivo de avaliar, em assentamentos e reassentamentos rurais, tendo em conta seu tempo de formação, características da infestação de habitações por triatomíneos. Analisamos dados referentes a 48 pesquisas de triatomíneos, colhidos durante o período entre janeiro de 1984 e junho de 2005, em 105 assentamentos e seis reassentamentos do Pontal do Paranapanema. Das 16 pesquisas realizadas nos assentamentos, sete (43,8%) resultaram positivas. Todos os assentamentos positivos haviam sido estabelecidos oito ou mais anos antes. Das 32 pesquisas realizadas nos reassentamentos, 23 (71,9%) resultaram positivas; todos os reassentamentos positivos haviam sido estabelecidos menos de oito anos antes. Uma vez que os habitantes dessas comunidades deslocam-se freqüentemente, nunca é demais salientar a necessidade de vigilância constante para detectar possíveis instalações de triatomíneos vetores em novos assentamentos.

ANTHOPHORIDAE (HYMENOPTERA; APOIDEA) E FLORA ASSOCIADA EM UMA FORMAÇÃO DE CERRADO NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS, MA, BRASIL

Os cerrados maranhenses estão localizados na Bacia Parnaibana principalmente ao leste e sul do estado. A área de estudo localiza-se na Mesorregião Oeste do Maranhão entre os municípios de Urbano Santos e Barreirinhas. As coletas foram realizadas mensalmente de setembro dc 1991 a agosto de 1992 com 12 horas de duração cada. Foram capturados 196 espécimens, 17 espécies e 6 gêneros de Anthophoridae. Centrisfoi o gênero com maior diversidade e abundância (7 espécies; 115 indivíduos), seguido de Xylocopa(4; 59) e Paratetrapedia(3; 17). Estiveram em atividade durante o ano todo, porém os maiores picos de abundância no número de indivíduos foram nos meses de outubro e novembro, que coincidiram com o período de maior floração do cerrado. Leguminosae e Malpighiaceae constiuem-se nas famílias de plantas mais visitadas pelos Anthophoridae em Barreirinhas.

Desmatamento no sul do estado de Roraima: padrões de distribuição em função de projetos de assentamento do INCRA e da distância das principais rodovias (BR-174 e BR-210)

O desmatamento na Amazônia representa, atualmente, um dos principais problemas ambientais do Brasil. A contenção deste processo requer políticas públicas baseadas no entendimento das forças que controlam, aceleram e desaceleram a perda de floresta. Para avaliar ocorrências de desmatamento no sul do Estado de Roraima foram utilizados dois buffers de 20 km de largura subdivididos em oito faixas de 2500 metros ao longo das duas principais rodovias da região: BR-174 e BR-210 em um ambiente de Sistema de Informações Geográficas - SIG. O período analisado foi entre 2001 e 2007, sendo utilizados dados de desmatamento do PRODES e análises visuais em imagens TM Landsat 5. Também foram utilizados arquivos shapefile da malha viária e de Projetos de Assentamento (PAs) do Sul do Estado de Roraima, junto com observações de campo. Os resultados mostraram que os desmatamentos do período estão fortemente relacionados com a disponibilidade de estradas e com o número de famílias dentro dos PAs. O desmatamento foi maior na área da BR-210 pela presença na região de grandes proprietários e invasões de terras. O pólo madeireiro, situado à margem da BR-174, pode ter influenciado na formação de pequenas áreas de desmatamento na região de Rorainópolis. A exploração madeireira predatória e novas ocupações de terras estão acontecendo de forma rápida e desordenada. Este quadro indica forte potencial para a perda de floresta em Roraima caso o fluxo de migração para esta área aumentar, como seria esperado se Roraima for conectada ao "Arco do Desmatamento" pela reabertura da Rodovia BR-319, ligando Manaus a Porto Velho.

Os custos de produção e a rentabilidade da soja nos municípios de Santarém e Belterra, estado do Pará

O artigo teve por objetivo analisar os custos de produção da soja, nos municípios de Santarém e Belterra, considerando que, este é um critério competitivo básico para determinar a eficiência operacional, bem como para a formação de vantagens competitivas sustentáveis. Para tanto, a análise foi realizada a partir da percepção de 20 produtores sobre os conceitos e aplicação dos custos fixos e variáveis, utilizados nas decisões de produzir. Entre os produtores, 18 utilizam tecnologia mecânica e de insumos modernos, porém não empregam práticas conservacionistas. Também não computam grande parte dos custos fixos para determinar o lucro, um indicador de desempenho competitivo. As unidades de produção com produtividade de até 2.400 kg ha-1 (40 sacas de 60 kg ha-1) estão tendo prejuízo. Por outro lado, os agricultores que utilizam tecnologias conservacionistas, como o plantio direto, estão gerando lucro. Finalmente, conclui-se que, 80% dos sistemas de produção de grãos que utilizam tecnologia tradicional não são sustentáveis na região estudada e têm maiores custos de produção.

Estudo taxonômico do gênero Abuta (Menispermaceae) no Estado do Pará, Brasil

Abuta é um gênero taxonomicamente complexo devido à sobreposição de variação dos caracteres morfológicos. O presente estudo consiste no tratamento taxonômico de Abuta no Estado do Pará. A análise envolveu amostras provenientes de coletas e exsicatas dos herbários Museu Goeldi (MG), Instituto Agronômico do Norte (IAN), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazonia (INPA), Jardim Botânico do Rio de Janeiro (RB) e New York Botanical Garden (NY). São apresentados chave de identificação, descrições, distribuição geográfica, comentários e ilustrações das espécies. O gênero está representado na área por 11 espécies: A. barbata, A. brevifolia, A. candollei, A. grandifolia, A. grisebachii, A. imene, A. obovata, A. rufescens, A. sandwithiana, A. solimoesensis e A. velutina. Abuta obovata e A. velutina são novos registros para o estado do Pará. A venação foliar foi o principal caractere para a separação das espécies e a formação de capoeira o ecossistema que apresentou o maior número de espécies.

Problemas fitogeográficos de São José do Rio Preto, estado de São Paulo, Brasil

O Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Brasil, cujas principais características climáticas e pedológicas estão indicadas no trabalho, apresenta área florestal reduzida e fragmentária, sendo, em sua maior parte, ocupada por formações mais, ou menos savanizadas e, em menor grau, ruderalizadas. Foram, até agora, encontradas espécies vegetais pertencentes a cinco elementos fitogeográficos diferentes: o Geral, o Amazônico, o Atlântico, o Meridional e o Central. Embora nada se possa dizer, com segurança, em relação à formação clímax da região, pode-se admitir que seja a floresta latifoliada tropical, semidecídua e mais ou menos xeromorfa. Continua em aberto, para a região, o problema da origem do cerrado.

Influência da dieta sobre a abundância de Moenkhausia dichroura (Characiformes, Characidae) no reservatório de Manso, Estado de Mato Grosso

Este estudo teve por objetivo avaliar a dieta e abundância de Moenkhausia dichroura Kner, 1858 após a formação do reservatório de Manso, Estado de Mato Grosso. A dieta foi comparada espacial (montante, reservatório e jusante) e temporalmente (fase I, primeiro ano do represamento e fase II, quarto ano do represamento). Conteúdos estomacais de 392 indivíduos foram analisados e a dieta foi descrita através da representação volumétrica dos recursos alimentares. A montante a espécie mostrou tendência à insetivoria (V% = 51,46 de insetos aquáticos na fase I e V% = 56,07 de insetos terrestres na fase II), no reservatório à zooplanctivoria (V% = 77,11 e V% = 64,73 de microcrustáceos, nas fases I e II, respectivamente) e a jusante à herbivoria (V% = 56,02 e V% = 62,84 de vegetais, nas fases I e II, respectivamente). Constatou-se diferença espacial significativa na dieta (Kruskal-Wallis; H = 197,11, p < 0,05), sendo também observada diferença temporal significativa entre as dietas dos indivíduos das estações montante I e montante II (teste a posteriori de comparação múltipla; p < 0,05). Houve um aumento abrupto na abundância de M. dichroura durante o período de estudos, principalmente no quarto ano do represamento, no corpo principal do reservatório. Este fato parece estar estreitamente relacionado com a alta abundância e disponibilidade do zooplâncton no ambiente represado e também com a habilidade da espécie em explorar este recurso.