Finanças públicas no Brasil: uma abordagem orientada para políticas públicas

O presente trabalho contribui de três formas para os estudos das finanças públicas: (i) estabelece uma metodologia prática para a análise setorial das finanças públicas em que se permita indicação de reformas para melhor alocação, eficiência, eficácia e efetividade das políticas pública; (ii) propõe uma metodologia de consolidação das contas públicas por função do setor público consolidado para que seja possível o conhecimento das áreas onde os recursos públicos são aplicados; (iii) realiza avaliação geral da função alocativa do setor público brasileiro por meio de comparativo internacional. Este trabalho pretende contribuir com a análise e a melhoria da qualidade do gasto público, permitindo que as finanças públicas cumpram seu papel de agente fundamental para o financiamento do desenvolvimento econômico.

Bases de dados orçamentários e qualidade da informação: uma avaliação do Finanças do Brasil (Finbra) e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops)

O artigo caracteriza e avalia o sistema Finanças do Brasil (Finbra) e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) nas dimensões de qualidade de acessibilidade, oportunidade e clareza metodológica. Fez-se uma pesquisa descritiva com abordagem quantitativa e qualitativa mediante fontes bibliográficas e documentais. Constatou-se que o Finbra e o Siops surgiram no contexto de descentralização das políticas públicas brasileiras, que exigiu, além do acesso às informações, maior controle das contas públicas. Os sistemas apresentam semelhantes vantagens quanto à acessibilidade e oportunidade, mas o Siops revelou-se com melhor clareza metodológica. Aponta-se que há necessidade de ampliar o conhecimento sobre essas importantes fontes de registro contábil dos entes subnacionais, com vista a seu melhoramento e aperfeiçoamento.

Desenvolvimento do WHOQOL, módulo espiritualidade, religiosidade e crenças pessoais

OBJETIVO: Descrever o desenvolvimento do módulo "espiritualidade, religiosidade e crenças pessoais" pelo instrumento WHOQOL-SRPB e relatar os principais achados da pesquisa realizada com grupos focais constituídos por pessoas representativas das práticas religiosas mais freqüentes, pacientes e profissionais da saúde. MÉTODOS: São descritas as várias etapas de desenvolvimento do instrumento WHOQOL-SRPB: revisão da literatura, grupos focais, geração de questões nacionais, geração de itens consensuais, desenvolvimento do instrumento piloto, aplicação do piloto, análise do desempenho das questões, desenvolvimento do instrumento definitivo e teste de campo. A etapa dos grupos focais foi aplicada em Porto Alegre, RS, com 15 grupos (n=142), incluindo profissionais da saúde, pacientes agudos, crônicos e terminais, religiosos (católicos, evangélicos, afro-brasileiros e espíritas) e ateus. Foram discutidas as facetas sugeridas pelo grupo de experts, além das dimensões espontaneamente trazidas pelos participantes dos grupos. RESULTADOS E CONCLUSÕES: A técnica de grupo focal mostrou-se adequada para captar as diferentes opiniões dos participantes, permitindo que fossem testadas as hipóteses dos pesquisadores, redirecionando e/ou ampliando conceitos previamente estabelecidos. Além disso, evidenciou a importância da dimensão espiritual na vida dos pacientes.

Validação brasileira do Instrumento de Qualidade de Vida/espiritualidade, religião e crenças pessoais

OBJETIVO: Analisar propriedades psicométricas do Instrumento de Qualidade de Vida da Organização Mundial da Saúde - Módulo Espiritualidade, Religiosidade e Crenças Pessoais (WHOQOL-SRPB). MÉTODOS: O WHOQOL-SRPB, a Escala de Coping Religioso/Espiritual Abreviada (CRE-Breve), o WHOQOL-Breve e o BDI foram consecutivamente aplicados em amostra de conveniência de 404 pacientes e funcionários de hospital universitário e funcionários de universidade, em Porto Alegre, RS, entre 2006 e 2009. A amostra foi estratificada por sexo, idade, estado de saúde e religião/crença. O reteste dos dois primeiros instrumentos foi realizado com 54 participantes. Análises fatoriais exploratórias do WHOQOL-SRPB pelo método dos componentes principais foram realizadas sem delimitar o número de fatores, solicitando oito fatores e em conjunto com os itens do WHOQOL-Breve. RESULTADOS: O WHOQOL-SRPB em português brasileiro (Domínio SRPB-Geral) apresentou validade de construto, com validade discriminativa entre crentes de não-crentes (t = 7,40; p = 0,0001); validade relacionada ao critério concorrente, discriminando deprimidos de não-deprimidos (t = 5,03; p = 0,0001); validade convergente com o WHOQOL-Breve (com físico r = 0,18; psicológico r = 0,46; social r = 0,35; ambiental r = 0,29; global r = 0,23; p = 0,0001) e com o Domínio SRPB do WHOQOL-100 (r = 0,78; p = 0,0001); e validade convergente/discriminante com a Escala CRE-Breve (com CREpositivo r = 0,64; p = 0,0001/CREnegativo r = -0,03; p = 0,554). Observou-se excelente fidedignidade teste-reteste (t = 0,74; p = 0,463) e consistência interna (α = 0,96; correlação intrafatorial 0,87 > r > 0,60, p = 0,0001). As análises fatoriais exploratórias realizadas corroboraram a estrutura de oito fatores do estudo multicêntrico do WHOQOL-SRPB. CONCLUSÕES: O WHOQOL-SRPB em português brasileiro apresentou boas qualidades psicométricas e uso válido e fidedigno para uso no Brasil. Sugerem-se novos estudos com populações específicas, como diferentes religiões, grupos culturais e/ou doenças.

Variáveis pessoais e contextuais associadas a comportamentos de risco em adolescentes

RESUMO Objetivo Este estudo investigou o engajamento de adolescentes brasileiros em comportamentos de risco (uso de substâncias, comportamento sexual de risco, comportamento antissocial e comportamento suicida), buscando identificar os fatores de risco e proteção pessoais e contextuais mais associados com esses comportamentos. Métodos Participaram 1.332 adolescentes de 12 a 19 anos (M = 15,68; DP = 1,60), de ambos os sexos. Resultados O engajamento em comportamentos de risco variou em função da idade e do sexo, e o uso de substâncias foi o tipo de comportamento de risco mais prevalente entre os que foram investigados. Os fatores significativamente associados à adoção desses comportamentos foram violência intra- e extrafamiliar, ter amigos próximos ou familiares que usam drogas, eventos estressores e elevado nível de autoeficácia; enquanto os fatores que se mostraram protetores foram elevado nível de autoestima, expectativas positivas quanto ao futuro e percepção de positividade nas relações com família, escola, religião e comunidade. Conclusão O estudo permitiu identificar algumas características da manifestação de comportamentos de risco na adolescência, com destaque para a prevalência mais alta do uso de substâncias e a coocorrência de diferentes tipos de comportamentos de risco. Dentre os fatores de risco mais associados com o engajamento em comportamentos de risco, destacaram-se a presença de eventos estressores ao longo da vida e a proximidade com amigos que usam drogas. A partir disso, sugere-se investir na minimização de fatores de risco e na potencialização de fatores protetivos para a promoção do desenvolvimento saudável durante a adolescência.

Características pessoais e profissionais de enfermeiros com funções administrativas atuantes em um hospital universitário

Considerando as características próprias dos enfermeiros que exercem funções administrativas, delimitou-se como problema: qual é o perfil do enfermeiro administrador do cuidar em enfermagem? Tem-se como objetivo: delinear o perfil do enfermeiro administrador segundo suas características pessoais e profissionais. A pesquisa se realizou em 2007, no Rio de Janeiro, através do método descritivo, aplicando-se um questionário a 66 enfermeiros exercendo cargos de chefia. Constatou-se a predominância da faixa etária entre 44 e 48 anos, com união estável e um filho. A maioria (89,39%) tem dois vínculos públicos, tempo de formado de 21 a 25 anos (39,39%), preparo teórico para a liderança (80,30%), curso de pós-graduação lato sensu (36,36%) e stricto sensu (36,06%). Concluindo-se que os enfermeiros administradores possuem, predominantemente, especialização em áreas clínicas, e sendo a liderança indispensável ao processo do cuidar, sugere-se que em estudos futuros seu perfil seja correlacionado aos estilos gerenciais e dimensões da liderança.

Causa e efeito: contribuições de Marx para investigações sobre finanças e inovação

Marx has a method for the evaluation of patterns of interaction between finance and innovation. Two starting points of this method are the simultaneity of cause and effect and the identification of reciprocal effects between the monetary-financial dimension and the industrial-innovative dimension. This paper investigates this method firstly defining a dynamic concept of money. The connections between the monetary-financial dimension and the industrial-innovative dimension are examined through their historical and theoretical elements. Finally, the most important connections of this complex interaction are presented.

Trajetórias e interesses: os EUA e as finanças globalizadas num contexto de crise e transição

This paper aims to analyze the elements of continuity and discontinuity in American foreign policy from the nineties. In this regard, it emphasizes the importance of financial issues within the scope of the U.S. government strategies for foreign integration and tries to analyze comparatively the Republicans and Democrats government of the period, ending with some prospective questions concerning the Democratic government of President Obama in the context of international economic crisis.

Teoria das finanças funcionais e o papel da política fiscal: uma crítica pós-keynesiana ao novo consenso macroeconômico

Theory of functional finance and the role of fiscal policy: A post-keynesian critique to the new consensus macroeconomics. This paper presents the critical approaches and elaborates the arguments that oppose those of the New Consensus Macroeconomics regarding the conduct of fiscal policy. Those criticisms and arguments are based in the post-Keynesian thought and the theory of Functional Finance. The theory of Functional Finance is an extension of the Keynesian approach, particularly with regard to discussions on public finances. As supports the theory of Functional Finance, the objectives to be pursued by fiscal policy should suggest the improvement of social welfare as a whole, i.e., the performance of inflation, employment and output should be taken into account by policymakers.

David Hume e as finanças de James I

RESUMOEste artigo examina a análise de David Hume realizada em seu livro História da Inglaterra, da luta entre o parlamento e o rei James I sobre as finanças da coroa durante o primeiro trimestre do século XVII. Inicialmente, são apresentados os principais elementos políticos por trás da briga no coração do poder político da Inglaterra, seguidos por comentários do escritor escocês sobre as finanças reais, com ênfase nos seus pontos de vista sobre as receitas e despesas da Coroa durante o reinado de James I. No final são recuperados os fatores de longo prazo elencados como determinantes da nova postura parlamentar.

Miringosclerose em pacientes com insuficiência renal crônica: análise comparativa com um grupo controle

A miringoesclerose é uma alteração cicatricial da lâmina própria da membrana timpânica caracterizada por proliferação de fibras colágenas, seguida de hialinização, deposição de cálcio e fósforo, seguindo uma seqüência semelhante ao que ocorre em outros tipos de calcificação patológica comuns em pacientes com doença renal crônica. OBJETIVO: Verificar a influencia da insuficiência renal crônica (IRC) na prevalência da miringoesclerose. MÉTODO: Foi realizada otoscopia em 341 pacientes com IRC em hemodiálise e em 356 indivíduos de um grupo controle. Foi comparada a freqüência de otoscopia positiva entre os dois grupos, procurando-se relacionar com variáveis pessoais e relacionadas a IRC. RESULTADOS: O grupo de pacientes apresentou 11,7% de otoscopia positiva contra 5,1% do grupo controle. Não houve influência do sexo ou cor na freqüência da miringoesclerose. Porém, os grupos foram heterogêneos em relação à faixa etária. Também não houve diferença importante no tempo de diálise nem nos níveis séricos de minerais e do PTH entre os pacientes do grupo de estudo que apresentavam otoscopia positiva ou negativa. CONCLUSÃO: Os achados, embora apontem para uma maior ocorrência da miringoesclerose nos pacientes renais crônicos, não nos permitem concluir com certeza que exista alguma relação entre a IRC e as alterações timpânicas.

Caracterização do zumbido em idosos e de possíveis transtornos relacionados

O envelhecimento populacional é uma realidade atual no Brasil, e com ele observa-se o aumento de doenças crônicodegenerativas. O zumbido surge como um sintoma muito prevalente e de alto impacto na qualidade de vida do paciente senil. OBJETIVO: Avaliar e qualificar o zumbido neste grupo. MATERIAL E MÉTODO: Questionário de pesquisa aplicado a 100 idosos em hospital terciário, aleatoriamente, com questões sobre características do zumbido; repercussão do zumbido na vida do paciente e antecedentes pessoais. RESULTADOS: 61% dos participantes eram do sexo feminino, a média de idade foi de 69,53 anos. Em relação às características do zumbido: não-pulsátil 76%, contínuo 54%, bilateral 57%, recente 62% e único 83%; à repercussão: 32,5% referiram alteração no emocional, 31,8% no sono, 22,5% na concentração e 13,2% na vida social; 39% classificaram o zumbido em moderado, 35% em intenso e 26% em leve; às comorbidades: relação com sintomas otoneurológicos e hipertensão arterial; aos achados audiométricos: curvas descendentes, sensorioneurais e simétricas foram prevalentes. CONCLUSÕES: O zumbido interfere na vida do idoso; não há correlação entre o grau da perda auditiva e o grau de insatisfação do paciente com o zumbido; e a presbiacusia foi o achado mais comum encontrado nas audiometrias.

A economia internacional no século XX: um ensaio de síntese

Ensaio sobre as grandes tendências da economia mundial no século XX, com ênfase nas transformações estruturais e institucionais de sua primeira metade, na expansão e crise da economia internacional no pós-Segunda Guerra e nas características do processo de globalização capitalista do final do século XX e princípios do XXI (discussão sobre as desigualdades estruturais entre países e sociedades). Seções específicas do trabalho são dedicadas ao comércio (do liberalismo ao protecionismo e do multilateralismo ao neoprotecionismo), às finanças internacionais e ao câmbio (do padrão ouro ao padrão ouro-dólar e à flutuação generalizada de moedas) e à estrutura institucional da economia internacional no século XX.