O impacto ex-post da Lei de Responsabilidade Fiscal nº101/2000 nas finanças dos estados brasileiros

Este trabalho analisa o impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), nas finanças e no crescimento econômico nos estados do Brasil, por meio de um banco de dados próprio, constituído por informações obtidas na Secretaria do Tesouro Nacional, no período de 2000 a 2004. Para os testes econométricos foi utilizada a ferramenta Dados em Painel, o Teste de Mann-Whitney e a Técnica de Componentes Principais. Os resultados encontrados, de modo geral, demonstram que a LRF não apresentou efeitos sobre as finanças e o crescimento econômico dos estados brasileiros, mas causou impacto positivo aos estados de maior Produto Interno Bruto (PIB), do prisma da redução de despesa. Na receita agregada nacional houve impacto negativo, pois essa receita decresceu nos estados de maior PIB, não sendo compensada pelo aumento de receitas correntes líquidas pelos estados de menor PIB. Portanto, houve penalidades para os estados de maior capacidade fiscal, maior organização fazendária e maior crescimento econômico e benefícios para os estados em situação contrária, mas que, em nível nacional, proporcionou resultados econômicos negativos.

Mandando Montesquieu às favas: o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república

A divisão entre as funções de legislar, de executar e de se manifestar, julgando os conflitos, bem como entre as atividades necessárias à gestão do Estado em um ambiente de res publica, difundida como divisão de poderes, com atribuições precípuas, porém não exclusivas a cada um, é lição antiga deixada por Montesquieu para evitar a tirania do soberano estatal. No caso brasileiro, apesar de a Constituição Federal de 1988 ser considerada a Constituição Cidadã, ela apresenta vícios de origem, sendo o de maior repercussão o fato de ter adotado o sistema presidencialista de governo, mas atribuindo ao Congresso competências próprias aos sistemas parlamentaristas. Tal desenho, por si eivado de contradições, aliado à tradição e ao peso do direito civil vis-à-vis ao dos usos e costumes, e em que pese ser um Estado federado, faz com que haja um excesso de competências a cargo da União. Diante desses vícios e contradições, este artigo mostra, a partir de pesquisa bibliográfica e dados secundários, como a interdependência entre os três poderes acabou se tornando um processo descontrolado de usurpação das atribuições e competências uns dos outros. Assim, é feito um pano de fundo estabelecendo os principais aspectos das postulações de Montesquieu e como tais aspectos estão presentes no sistema de governo do modelo tripartite, o presidencialismo, com destaque para as peculiaridades do contexto brasileiro, enfatizando importantes questões institucionais do sistema político nacional: multipartidarismo em um sistema federal bicameral; o elevado número de partidos; a dificuldade de, como resultado direto da consulta popular, um partido obter a maioria nos respectivos parlamentos; alianças parlamentares funcionais-fisiológicas; e o caráter nacional dos partidos. Posteriormente, são discutidos exemplos de como o Executivo usurpa o poder de legislar via medidas provisórias que acabam interferindo na agenda do Legislativo, em que pese a exigência constitucional de utilização deste instrumento somente em casos de urgência e relevância; de como o Judiciário também acaba legislando em razão da omissão do Parlamento em questões importantes; e de como o Judiciário não só força o Executivo a estabelecer e a implementar estratégias de ação, como assume ações que são de sua competência original. O quadro, como se percebe, é complexo; neste ambiente, as interferências de um poder nos domínios do outro são antes consequência do que fato originário. Isso impacta sobremaneira a formulação e implementação de políticas públicas, veja a ampla divulgação do que ocorre nas áreas da saúde e execução das penas privativas de liberdade em presídios. O modelo tripartite propaga o equilíbrio dos poderes, sem concentração nem separação absoluta entre eles, o que atualmente não vem ocorrendo no país.

Plano de Fortalecimento da Gestão do Turismo (PFGT): uma avaliação ex ante no município de Nísia Floresta (RN)

Atualmente, o Plano de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) vem procurando fortalecer institucionalmente os destinos turísticos, a fim de garantir a ampliação e a continuidade das melhorias estruturais já realizadas quando da primeira fase do programa governamental, e ao mesmo tempo dotar os municípios de uma gestão pública mais eficiente, em que deverá também considerar o turismo como o eixo central na formulação e gerenciamento das políticas públicas municipais com foco no desenvolvimento local. Para tanto, o Prodetur lançou, no Rio Grande do Norte, o Plano de Fortalecimento da Gestão do Turismo, do Patrimônio Natural e Cultural em 2009. A pesquisa objetiva avaliar, de forma ex ante, a viabilidade da implementação do referido plano governamental no município de Nísia Floresta (RN). Adotaram-se as seis dimensões do modelo teórico de Draibe (2001) conjugadas com o modelo de Neves (1996) para conduzir a pesquisa. Metodologicamente, optou-se por uma abordagem qualitativa, na qual foram buscadas análises de documentos como o diagnóstico estratégico, o plano de ação proposto e realização de entrevistas semiestruturadas com alguns secretários municipais. Usou-se a análise de conteúdo como técnica de tratamento dos conteúdos das entrevistas e foram feitas observações não participantes. Assim foi possível desenhar a pesquisa avaliativa, caracterizando o momento administrativo e político atual e como esse desenho poderia interferir na implementação do plano avaliado. Conclui-se que o município não apresenta condições institucionais suficientes para a implementação do Plano Governamental financiado com recursos federais.

Entre o ocaso do império e a afirmação da República no Brasil: mudança institucional gradual e transformativa

Este ensaio descreve o processo de consolidação da República no Brasil, demonstrando que o caso ilustra a mudança transformativa das instituições políticas por meio da ação de grupos de interesse. Pretende-se contribuir para preencher duas importantes lacunas teóricas. Por um lado, a escassez de teorização sobre a administração pública brasileira com enfoque histórico e não instrumental. Por outro lado, o atual debate no Novo Institucionalismo acerca dos processos de mudança institucional. Assim, o trabalho apresenta como principais resultados a identificação e classificação das estratégias das elites republicanas que rotinizaram a administração pública brasileira, ao mesmo tempo que consolidaram o novo regime político.

Contágio, doença e evitação em uma associação de ex-bebedores: o caso dos Alcoólicos Anônimos

O objetivo deste artigo é analisar a construção da noção de doença alcoólica em uma associação de ex-bebedores: os Alcoólicos Anônimos (A.A.). A partir de pesquisa etnográfica realizada com familiares e membros do grupo Sapopemba de A.A., localizado em bairro da periferia da cidade de São Paulo, no Brasil, enfatiza-se o papel dessa entidade como um espaço privilegiado para o estudo antropológico da experiência do alcoolismo, a partir de uma perspectiva êmica, isto é, tal como ela é vivenciada e gerida por aqueles que se reconhecem como "doentes alcoólicos em recuperação", ao mesmo tempo em que se destaca a possibilidade de "contágio" da doença alcoólica, ligada às representações construídas sobre o álcool e o alcoolismo. Com efeito, o alcoolismo é entendido como uma doença física e moral que, além de atingir o indivíduo considerado doente, também afeta o conjunto das relações sociais - familiares e profissionais - , nas quais ele está envolvido. Como conseqüência, analisa-se o modelo terapêutico de A.A. como um "sistema de evitações", que permite ao doente alcoólico construir uma ordem de sentido, no interior da qual se opera a construção simbólica da experiência da doença, cujo objetivo é possibilitar o controle da doença alcoólica e o resgate dos laços sociais na família e no trabalho - , perdidos no tempo do alcoolismo ativo.

Efeitos respiratórios da exposição ao talco industrial em ex-trabalhadores de mineração

OBJETIVO: Avaliar efeitos respiratórios tardios da inalação ocupacional de talco contaminado por asbesto. MÉTODOS: Análise de série de casos de 29 ex-trabalhadores de mineração de talco contaminado com asbestos provenientes de Carandaí, MG, atendidos no Centro de Referência Estadual de Saúde do Trabalhador de Minas Gerais em 2004-2005. Os ex-trabalhadores foram submetidos a anamnese clínico-ocupacional, radiografia de tórax e espirometria. Foi criado um escore de exposição que, multiplicado pela duração, originou um índice de exposição cumulativa ao talco. Para verificar a associação do índice de exposição cumulativa com a presença de alterações radiológicas, sugestivas de pneumoconiose e/ou alterações pleurais, foi ajustado um modelo de regressão logística exata. RESULTADOS: Todos os ex-trabalhadores eram homens, com média de idade de 48,2 anos. Nas radiografias de tórax foram encontradas alterações pleurais em três deles, opacidades parenquimatosas compatíveis com pneumoconiose em um e suspeita em seis. Alterações espirométricas ocorreram em três. A regressão logística apontou odds ratio de 1,059 (IC 95%: 1,012;1,125) para o índice acumulado, ou seja, cada unidade no índice resulta em um aumento de 5,9% na chance de apresentar alteração radiológica compatível ou suspeita de pneumoconiose. Em relação à mediana do tempo estimado de latência entre o início da exposição até o diagnóstico das placas pleurais, ocorreu diferença significativa (p = 0,013) entre os casos (27,0 anos) e não casos (14,3 anos). CONCLUSÕES: Os achados apontam a necessidade de controle clínico nos trabalhadores que foram expostos a asbesto, particularmente devido aos efeitos tardios da exposição a esse mineral.

Fissura por crack: comportamentos e estratégias de controle de usuários e ex-usuários

OBJETIVO: Compreender a fissura do usuário de crack, bem como descrever os comportamentos desenvolvidos sob fissura e estratégias utilizadas para seu controle. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo qualitativo com amostra intencional por critérios de 40 usuários e ex-usuários de crack em São Paulo, SP, nos anos de 2007 e 2008. Os entrevistados foram recrutados pela técnica da bola de neve e submetidos à entrevista semi-estruturada em profundidade, até a saturação teórica. Após transcrição literal, seguiu-se a análise do conteúdo das entrevistas para elaboração de inferências e hipóteses alicerçadas nessas narrativas. ANÁLISE DOS RESULTADOS: Os entrevistados estavam igualmente distribuídos quanto ao sexo, possuíam idade entre 18 e 50 anos, abrangeram todos os níveis de escolaridade e a maior parte possuía poucos recursos financeiros. Além da fissura sentida na abstinência de crack e da fissura induzida por pistas ambientais e emocionais, constatou-se um tipo de fissura que faz parte do próprio efeito do crack. Esta última apareceu como forte fator mantenedor dos binges de consumo, que foram os maiores responsáveis pelo rebaixamento de valores do usuário, sujeitando-o a práticas arriscadas para a obtenção da droga. Os métodos mais citados para a obtenção de crack ou dinheiro para comprá-lo foram: prostituição, manipulação de pessoas, endividamento, troca de pertences por crack e roubo. Foram relatadas estratégias para o alívio da fissura e táticas farmacológicas e comportamentais para evitar o seu desenvolvimento, como: comer, ter relação sexual, jogar futebol, trabalhar, evitar o contexto social de uso de crack e usar drogas que causam sonolência. CONCLUSÕES: Os binges de consumo de crack são causados pela fissura induzida durante o uso da droga. As medidas criadas pelo próprio usuário para lidar com a sua fissura melhoram sua relação com o crack e podem ser ferramenta importante para o aprimoramento do tratamento.

Caracteristicas epidemiologicas de 105 casos de criptococosis diagnosticados en la república Argentina entre 1981-1990

Se presentan 105 casos de criptococosis diagnosticados en la República Argentina, entre 1981 y 1990. El número anual de casos fue hasta 1987, de 4 a 8, aumentó desde 1988 por influencia del SIDA y llegó a 35 casos en 1990. La criptococosis no asociada al SIDA se mantuvo entre 3 y 7 casos anuales. Globalmente, el grupo etario más afectado fue el de 20-39 años y la distribución por edad fue diferente en las poblaciones con y sin SIDA. La mediana de la edad de las poblaciones total, asociada al SIDA y a otras causas predisponentes fue de 30, 30 y 45 años, respectivamente. El predominio del sexo masculino fue mucho más evidente entre los pacientes HIV+ que en los que no padecían esta última infección. La causa predisponente fue el SIDA en 57 pacientes, otra en 20 y era desconocida en 28 casos. Estimando indirectamente, el porcentaje de pacientes con SIDA que padecieron criptococosis en este período fue 6,19% (57 casos en 920 HIV+). Cryptococcus neoformans variedad neoformans fue aislado de 101 pacientes y la variedad gattii (serotipo B) de los 4 restantes. Los datos obtenidos son similares a los observados en Europa y Estados Unidos.

Susceptibility of peritoneal macrophage from different species of neotropical primates to Ex vivo Leishmania (L.) infantum chagasi-infection

This study examined the susceptibility of peritoneal macrophage (PM) from the Neotropical primates: Callithrix jacchus, Callithrix penicillata, Saimiri sciureus, Aotus azarae infulatus and Callimico goeldii to ex vivo Leishmania (L.) infantum chagasi-infection, the etiological agent of American visceral leishmaniasis (AVL), as a screening assay for evaluating the potential of these non-human primates as experimental models for studying AVL. The PM-susceptibility to infection was accessed by the PM-infection index (PMI) at 24, 72 h and by the mean of these rates (FPMI), as well as by the TNF-α, IL-12 (Capture ELISA) and Nitric oxide (NO) responses (Griess method). At 24h, the PMI of A. azarae infulatus (128) was higher than those of C. penicillata (83), C. goeldii (78), S. sciureus (77) and C. jacchus (55). At 72h, there was a significant PMI decrease in four monkeys: A. azarae infulatus (128/37), C. penicillata (83/38), S. sciureus (77/38) and C. jacchus (55/12), with exception of C. goeldii (78/54). The FPMI of A. azarae infulatus (82.5) and C. goeldii (66) were higher than C. jacchus (33.5), but not higher than those of C. penicillata (60.5) and S. sciureus (57.5). The TNF-a response was more regular in those four primates which decreased their PMI at 24/72 h: C. jacchus (145/122 pg/mL), C. penicillata (154/130 pg/mL), S. sciureus (164/104 pg/mL) and A. azarae infulatus (154/104 pg/mL), with exception of C. goeldii (38/83 pg/mL). The IL-12 response was mainly prominent in A. infulatus and C. goeldii which presented the highest FPMI and, the NO response was higher in C. goeldii, mainly at 72 h. These findings strongly suggest that these New World primates have developed a resistant innate immune response mechanism capable of controlling the macrophage intracellular growth of L. (L.) i. chagasi-infection, which do not encourage their use as animal model for studying AVL.

Estudo longitudinal e quimioterapia específica em crianças, com doença de Chagas crônica, residentes em área de baixa endemicidade da República Argentina

Apresenta-se a avaliação clinicoepidemiológica de 95 crianças chagásicas crônicas em idades entre 1 e 14 anos moradoras de Santa Fé, Argentina, não tratadas e tratadas com nifurtimox ou benznidazol, com acompanhamento de até 24 anos. Todas tinham vários antecedentes de risco para transmissão do Trypanosoma cruzi: vetorial, congênito e/ou transfusão sangüínea. O diagnóstico da infecção foi feito através de sorologia convencional. O exame clínico foi complementado por eletrocardiograma, radiografias de tórax e, análise de sangue e urina para avaliação das funções hepáticas. No pós-tratamento, utilizaram-se técnicas idênticas às do diagnóstico, sendo que 33 crianças tiveram, também, avaliação parasitológica. Dentre 24 crianças não tratadas, 14 foram controlados por 8 a 24 anos e mantiveram sorologia positiva e o estado clínico inicial. Das 71 crianças tratadas, 49 tiveram acompanhamento de 4 a 24 anos: 14 mantiveram anticorpos anti-Trypanosoma cruzi; 6 resultados discordantes e 29 negativaram a sorologia. Destas, 9 apresentaram oscilações sorológicas, antes da negativação definitiva. A mediana do tempo de negativação pós-tratamento foi, respectivamente, de 3,5 e 8 anos para crianças de 1 a 6 e 7 a 14 anos. A percentagem de soronegativos diminuiu com a idade em que se medicou, desde 75% em <4 anos até 43% em > 9 anos. A intolerância ao tratamento foi de 3,8%. Nenhuma criança modificou seu estado clínico nesta observação.

Observations on the pollination of Rhabdodendron macrophyllum (Spruce ex Benth.) Huber.

The species Rhabdodendron macrophyllum (Spr. ex Benth.) Hub. (Rhabdondendraceae) was observed in order to determine its pollination mechanism. Although it flowers around the year, there are flowering peaks when it is visited by several species of pollen-gathering bees. The principal floral visitors are two species of trigonid bees and one Melipona. The Melipona and one other visitor used the buzz method to extract pollen from the longitudinally dehiscent anthers. The trigonid bees collected pollen without buzzing. The flowers open around 6:00 a.m. and are available to the bess until about 10:30 a.m. Pollinator exclusion experiments showed that this species sets fruit equally by self fertilization.

Enxertia do cupuaçuzeiro (Theobroma grandíflorum (Wild ex Spreng) Schum) com uso de gemas e garfos com e sem toalete

Visando obter informações sobre a melhor técnica de enxertia em cupuaçuzeiro (Theobroma grandiflorum (Wild ex Sprebg) Schum), são estudadas neste trabalho seis diferentes modalidades: Forket; enxertia de "placa de seringueira"; escudo; "Tê" invertido; garfagem lateral no alburno e garfagem de topo em fenda cheia. Essas técnicas foram combinadas com e sem corte prévio de 2/3 da parte apical de cada uma das folhas do material matriz (toalete). Os enxertos, foram amarrados com fita plástica e as garfagens, protegidas com sacos plásticos de polietileno transparentes. As mudas, durante todo o experimento, permaceceram em canteiros, protegidas por três telas de nylon verde, sobrepostas. Os dados evidenciaram que o uso de toalete prejudicou o pegamento, provavelmente devido a interferência no balanceamento hormonal nos enxertos. As técnicas consideradas como as melhores foram: garfagem lateral no alburno e a enxertia de placa de seringueira.

Composição do chocolate caseiro de amêndoas de cupuaçu (Theobroma grandiflorum (Willd ex Spreng) Schum)

Do cupuaçu, uma das mais promissoras e populares frutas da Amazônia, podem ser obtidos diversos produtos, entre os quais o chocolate. Apresenta se neste trabalho uma receita caseira de como fabricar tal produto, além da análise química dos seus componentes. Os dados obtidos confirmam que o chocolate de cupuaçu possui elevado teor de gordura e razoável quantidade de proteína.

Estudo anatômico das madeiras dos gêneros Anisophyllea R. Brow ex. sabine e Polygonanthus Ducke. (Rhizophoraceae)

Neste trabalho, é feito o estudo dos caracteres anatômicos de 1 (uma) espécie do gênero Anlsophylleae de 2 (duas) espécies do gênero Polygonanthus(Rhizophoraceae) e para cada espécie são apresentadas: características gerais, descrição macro e microscópía, macro e microfotografias dos cortes transversal, tangencial e radial, histogramas da variação de freqüência de fibras e elementos vasculares, um quadro slinóptico com as principais características de cada espécie e uma ficha biométrlca dos elementos anatômicos, para cada espécie. As espécies estudadas foram: Anlisophylea manausensisPires & Rodrigues, Polygonanthus amazonicusDucke e P. punctulatusKuhlmann.