A realização da accountability em pareceres prévios do Tribunal de Contas de Santa Catarina

Este artigo apresenta os resultados da pesquisa que teve como objetivo analisar a realização do potencial de accountability dos pareceres prévios (PP) produzidos pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), relativos às contas anuais dos chefes de governos municipais. Tendo como pano de fundo a evidenciação da necessidade de a análise se desdobrar em duas dimensões distintas e a discussão do modelo de análise utilizado, o estudo mostrou que os referidos pareceres prévios pouco realizam do seu potencial de accountability, dado que o TCE/SC pouco avança em relação a esse objetivo, não utilizando nem explorando as possibilidades que a legislação lhe oferece e, portanto, não contribuindo para a materialização da accountability. Por fim, sugerem-se algumas recomendações que poderão servir como diretrizes em futuras pesquisas.

A Política Científica e Tecnológica de Santa Catarina: análise a partir do modelo de coalizões de defesa

Este artigo utiliza o modelo de coalizões de defesa (Advocacy Coalition Framework - ACF), de Sabatier e Jenkins-Smith (1993), para analisar a prevalência da comunidade científica catarinense como ator-chave na formulação da Política Científica e Tecnológica (PCT) de Santa Catarina. A coleta de dados foi realizada a partir de relatórios e documentos oficiais das instituições, bem como de entrevistas realizadas com 10 atores do processo de formulação da PCT que ocuparam funções estratégicas no período de 1989 a 2009, assim classificados: 1) comunidade científica; 2) burocratas; 3) designados politicamente; 4) empresários; 5) políticos. A análise dos dados teve como conceitos sensíveis aqueles presentes no modelo de coalizões de defesa: a) o papel dos atores; b) sistemas de convicções e recursos; c) trajetórias da política pública; d) características da política pública; e) conteúdo da política pública. Foram identificadas as conexões entre os atores, suas convicções, estratégias, recursos e constrangimentos. A pesquisa conclui que a comunidade científica exerce um papel de destaque na formulação da política científica e tecnológica catarinense, sendo prevalente na formulação da PCT em todo o período analisado. Em relação aos empresários, políticos e burocratas, não se identificou uma atuação destacada e contínua desses atores. Entretanto, os designados politicamente, que na maioria das vezes são recrutados no seio da comunidade científica, exerceram papel importante na formulação e na reafirmação do sistema de convicções da comunidade científica. Em relação às principais trajetórias que ajudam a explicar as mudanças da PCT catarinense no período analisado, a trajetória "aprendizagem orientada pela política pública" destaca-se perante as demais.

O mito da homogeneidade biológica na população paleoíndia de Lagoa Santa: implicações antropológicas

Desde sua primeira descoberta entre 1842 e 1843, pelo naturalista dinamarquês Peter W. Lund, os remanescentes ósseos humanos de Lagoa Santa, Brasil Central, estavam destinados a impactar de forma indelével os estudos sobre as origens dos primeiros americanos. Entre sua primeira descoberta e a década de 1970, a palavra homogeneidade biológica foi sempre aplicada a esses remanescentes como sinônimo de identidade biológica populacional. Mello e Alvim (1977; ver também Mello e Alvim et al., 1983-1984) associou a esse termo um novo significado: o de que tal população apresentava uma diversidade biológica extremamente reduzida, quando comparada a outras populações humanas, tendo sugerido, a partir daí, que a população antiga de Lagoa Santa teria sido formada originalmente por poucos indivíduos e vivido de forma isolada de outras populações contemporâneas. Essa sugestão teve grande impacto na comunidade arqueológica brasileira, levando alguns arqueólogos a tentar compreender certos aspectos da cultura material e da organização social desses primeiros americanos da perspectiva do isolamento. Neste trabalho demonstramos, com a ajuda de cálculos simples sobre quantificação em antropologia, disponíveis na literatura há pelo menos um século, que a proposta de Mello e Alvim (1977) não resiste nem mesmo a uma análise superficial dos dados disponíveis sobre a variabilidade craniométrica desses primeiros americanos. Contrariamente à proposta daquela autora, a população paleoíndia tardia de Lagoa Santa está entre as populações humanas mundiais mais diversas biologicamente.

Apresentação do primeiro caso autóctone de doença de Chagas diagnosticado no Estado de Santa Catarina, Brasil

Apresentação do primeiro caso de doença de Chagas, diagnosticado no município de Gaspar, Estado de Santa Catarina, Brasil. Como não se conseguiu demonstrar a presença de triatomíneos na região, não foi possível determinar especìficamente o mecanismo de transmissão.

Isolamento e caracterização de estreptococos cariogênicos em Santa Maria, RS, Brasil

A presença de Estreptococos semelhantes aos Streptococcus mutans, supostos indutores de cárie, foi demonstrada em nosso ambiente. A investigação relativa à morfologia colonial, bem como das atividades bioquímicas destes microrganismos sugere que eles sejam idênticos àqueles demonstrados como cariogênicos para animais e seres humanos em diversas regiões do globo. Estas observações vêm consubstanciar a suposição de que a cárie dental seria uma doença bacteriologicamente específica.

Distribuição de Biomphalaria (Gastropoda, Planorbidae) nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, Brasil

É apresentada análise dos conhecimentos sobre a biogeografia das espécies de Biomphalaria transmissoras de Schistosoma mansoni, abrangendo os Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina (Brasil) bem como o relato do encontro de novas localidades colonizadas pelos planorbídeos. Comenta possibilidade da expansão da esquistossomose ao sul do Brasil.

Avaliação da proteção conferida pela vacina antimeningocócica BC no Estado de Santa Catarina, Brazil, 1990/92

São apresentados os resultados da avaliação da vacina antimeningocócica BC de procedência cubana realizada com dados da vigilância epidemiológica de meningites do Estado de Santa Catarina, Brasil, dos anos de 1990-92. A eficácia para os casos confirmados por exames bacteriológicos foi de 59% (IC de 95%: 23 a 78%) para os menores de 4 anos e de 78% (IC de 95%: 54 a 90%) para as crianças de 4 a 7 anos. Com os casos confirmados como causados por sorogrupo B, as eficácias estimadas foram maiores, mas se ampliaram os intervalos de confiança. O efeito protetor da vacina em relação à mortalidade em crianças menores de 4 anos foi estimado em 76% (IC 95%: 41 a 91%). Outros dados apresentados sugerem que as mais baixas eficácias encontradas, quando se analisam os menores de 4 anos, decorrem da seletividade da confirmação diagnóstica que exclui os casos mais graves que morrem a poucas horas do início dos sintomas, associada à modificação do curso da doença (atenuação) em vacinados. Por isso, indica-se a vacinação, inclusive em menores de 4 anos, nas situações epidêmicas.

Methodology in the epidemiological research of respiratory diseases and environmental pollution

There are complex and diverse methodological problems involved in the clinical and epidemiological study of respiratory diseases and their etiological factors. The association of urban growth, industrialization and environmental deterioration with respiratory diseases makes it necessary to pay more attention to this research area with a multidisciplinary approach. Appropriate study designs and statistical techniques to analyze and improve our understanding of the pathological events and their causes must be implemented to reduce the growing morbidity and mortality through better preventive actions and health programs. The objective of the article is to review the most common methodological problems in this research area and to present the most available statistical tools used.

Primeiro registro de Aedes albopictus no Estado de Santa Catarina, Brasil

Três fêmeas adultas de Aedes (Stegomyia) albopictus (Skuse) foram capturadas por meio de isca humana em área peridomiciliar de remanescente de Mata Atlântica na Praia de Itaguaçu, Ilha de São Francisco do Sul, litoral Norte de Santa Catarina.

Environmental impact on the bacteriological quality of domestic water supplies in Lagos, Nigeria

OBJECTIVE: To assess the impact of town planning, infrastructure, sanitation and rainfall on the bacteriological quality of domestic water supplies. METHODS: Water samples obtained from deep and shallow wells, boreholes and public taps were cultured to determine the most probable number of Escherichia coli and total coliform using the multiple tube technique. Presence of enteric pathogens was detected using selective and differential media. Samples were collected during both periods of heavy and low rainfall and from municipalities that are unique with respect to infrastructure planning, town planning and sanitation. RESULTS: Contamination of treated and pipe distributed water was related with distance of the collection point from a utility station. Faults in pipelines increased the rate of contamination (p<0.5) and this occurred mostly in densely populated areas with dilapidated infrastructure. Wastewater from drains was the main source of contamination of pipe-borne water. Shallow wells were more contaminated than deep wells and boreholes and contamination was higher during period of heavy rainfall (p<0.05). E. coli and enteric pathogens were isolated from contaminated supplies. CONCLUSIONS: Poor town planning, dilapidated infrastructure and indiscriminate siting of wells and boreholes contributed to the low bacteriological quality of domestic water supplies. Rainfall accentuated the impact.

Aumento na sobrevida de crianças de grupos de peso baixo ao nascer em Santa Catarina

OBJETIVO: Analisar fatores associados à sobrevida no primeiro ano de vida. MÉTODOS: Estudo de coorte histórica foi realizado com dados dos sistemas de informação de nascimento e mortalidade sobre 90.153 registros de nascidos vivos e 1.053 registros de óbitos de menores de um ano em hospitais de Florianópolis e São José, SC, entre 1999 e 2006. Foram estimadas curvas de sobrevida (Kaplan-Meier) para grupos de peso ao nascer, período (quadriênios) e tipo de maternidade. Foram calculadas razões de riscos proporcionais para óbitos utilizando regressão de Cox. RESULTADOS: A sobrevida (98,8%) não se modificou entre os grupos de peso, mas aumentou nos grupos de menos de 2.000 g (77,7% para 81,2%, p = 0,029) entre os quadriênios de 1999 a 2002 e 2003 a 2006. Houve aumento de menores de 2.000 g no segundo quadriênio estudado. O tipo de hospital foi associado significativamente à probabilidade de sobrevida. CONCLUSÕES: Há maior probabilidade de sobrevida entre nascidos em hospitais privados e no hospital de ensino para todos os grupos de peso e para o grupo de menos de 2000 g. A sobrevida dos grupos de peso abaixo de 2000 g aumentou no quadriênio mais recente. Entretanto, o coeficiente de mortalidade infantil não diminuiu nesse período, pois a prevalência dos nascidos em grupos de menor peso também aumentou.

Association of dental enamel lead levels with risk factors for environmental exposure

OBJECTIVE: To analyze household risk factors associated with high lead levels in surface dental enamel. METHODS: A cross-sectional study was conducted with 160 Brazilian adolescents aged 14-18 years living in poor neighborhoods in the city of Bauru, southeastern Brazil, from August to December 2008. Body lead concentrations were assessed in surface dental enamel acid-etch microbiopsies. Dental enamel lead levels were measured by graphite furnace atomic absorption spectrometry and phosphorus levels were measured by inductively coupled plasma optical emission spectrometry. The parents answered a questionnaire about their children's potential early (05 years old) exposure to well-known lead sources. Logistic regression was used to identify associations between dental enamel lead levels and each environmental risk factor studied. Social and familial covariables were included in the models. RESULTS: The results suggest that the adolescents studied were exposed to lead sources during their first years of life. Risk factors associated with high dental enamel lead levels were living in or close to a contaminated area (OR = 4.49; 95% CI: 1.69;11.97); and member of the household worked in the manufacturing of paints, paint pigments, ceramics or batteries (OR = 3.43; 95% CI: 1.31;9.00). Home-based use of lead-glazed ceramics, low-quality pirated toys, anticorrosive paint on gates and/or sale of used car batteries (OR = 1.31; 95% CI: 0.56;3.03) and smoking (OR = 1.66; 95% CI: 0.52;5.28) were not found to be associated with high dental enamel lead levels. CONCLUSIONS: Surface dental enamel can be used as a marker of past environmental exposure to lead and lead concentrations detected are associated to well-known sources of lead contamination.

Environmental lead poisoning among children in Porto Alegre state, Southern Brazil

OBJECTIVE: To estimate the prevalence of lead poisoning in children and to identify associated factors, as well as possible local sources of contamination. METHODS: A cross-sectional prevalence study conducted in 2006 with a random sample of 97 children age zero to five years from a neighborhood in Porto Alegre, Southern Brazil. Blood lead levels were measured and a questionnaire administered to collect information on sociodemographics, recycling and dwelling. A preliminary environmental evaluation was carried out with direct analysis of soil and indirect analysis of air pollution with bioindicators to identify possible sources of contamination. To analyze lead concentrations from the different collection sites, for each type of material studied, ANOVA was performed with a Brown-Forsythe adjustment for heteroscedasticity and with Dunnett's T3 procedure for multiple comparisons of unequal variances. RESULTS: Blood lead levels > 10.0 µg/dL was found in 16.5% of children. Recycling of waste at home, low father's education level, and increased age of children were associated with increase blood lead levels. High lead levels were found in soil, and there was little indication of lead air pollution. CONCLUSIONS: A high prevalence of lead poisoning was identified, and the potential sources of contamination in this community appear related to waste recylcing activities. Studies should be conducted with other populations of Brazilian children and evaluate potential sources of local and general contamination, to accurately characterize this issue in Brazil.

Spatial distribution of specialized cardiac care units in the state of Santa Catarina

OBJECTIVE To analyze the methodology used for assessing the spatial distribution of specialized cardiac care units. METHODS A modeling and simulation method was adopted for the practical application of cardiac care service in the state of Santa Catarina, Southern Brazil, using the p-median model. As the state is divided into 21 health care regions, a methodology which suggests an arrangement of eight intermediate cardiac care units was analyzed, comparing the results obtained using data from 1996 and 2012. RESULTS Results obtained using data from 2012 indicated significant changes in the state, particularly in relation to the increased population density in the coastal regions. The current study provided a satisfactory response, indicated by the homogeneity of the results regarding the location of the intermediate cardiac care units and their respective regional administrations, thereby decreasing the average distance traveled by users to health care units, located in higher population density areas. The validity of the model was corroborated through the analysis of the allocation of the median vertices proposed in 1996 and 2012. CONCLUSIONS The current spatial distribution of specialized cardiac care units is more homogeneous and reflects the demographic changes that have occurred in the state over the last 17 years. The comparison between the two simulations and the current configuration showed the validity of the proposed model as an aid in decision making for system expansion.

Ocorrência de um hidrobióide (Mollusca: Mesogastropoda) nos municípios de Pedro Leopoldo e Lagoa Santa, MG, Brasil

Moluscos de concha bastante semelhante à de Oncomelania nosophora, transmissora do Schistosoma japonicum, foram coletados nos municípios de Pedro Leopoldo e Lagoa Santa, MG, Brasil. Estes moluscos foram identificados, através dos caracteres conquiliológicos e anatômicos da parte mole, como Idiopyrgus souleyetianus. É também fornecida a relação dos outros hidrobioides já identificados no Brasil.