Medicamentos de dispensação excepcional: histórico e gastos do Ministério da Saúde do Brasil

OBJETIVO: Descrever aspectos técnicos do Programa de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional do Ministério de Saúde do Brasil, especialmente em relação aos gastos com os medicamentos distribuídos. MÉTODOS: Os aspectos técnicos foram obtidos por meio de consulta a todas as portarias que regulamentaram o Programa. Gastos no período de 2000 a 2007 foram obtidos do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde. Foram analisados os medicamentos dispensados de 1993 a 2009, quantidades e valor de cada procedimento informados nas autorizações de procedimentos de alta complexidade para cada estado. RESULTADOS: O Programa mudou, com aumento do número de fármacos e apresentações farmacêuticas distribuídas e de doenças contempladas. Eram distribuídos 15 fármacos em 31 diferentes apresentações farmacêuticas em 1993, passando para 109 fármacos em 243 apresentações em 2009. Os gastos totais do Ministério da Saúde com medicamentos somaram, em 2007, R$ 1.410.181.600,74, quase o dobro do valor gasto em 2000: R$ 684.975.404,43. Algumas das doenças que representaram maiores gastos nesse período foram: insuficiência renal crônica, transplante e hepatite C. CONCLUSÕES: O Programa de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional está em constante transformação, visando aprimorar os instrumentos e estratégias que assegurem e ampliem o acesso da população aos medicamentos. Devem-se buscar alternativas para reduzir o impacto financeiro do Programa para que não haja prejuízos às outras áreas do sistema de saúde, dado o custo elevado das novas tecnologias.

Invalidez por dor nas costas entre segurados da Previdência Social do Brasil

OBJETIVO: Descrever as aposentadorias por invalidez decorrente de dor nas costas. MÉTODOS: Estudo descritivo com dados do Sistema Único de Informações de Benefícios e dos Anuários Estatísticos da Previdência Social em 2007. A taxa de incidência de dor nas costas como causa das aposentadorias por invalidez foi calculada segundo as variáveis idade e sexo, nos estados. Os dias de trabalho perdidos por invalidez decorrente de dor nas costas foram calculados segundo atividade profissional. RESULTADOS: A dor nas costas idiopática foi a primeira causa de invalidez entre as aposentadorias previdenciárias e acidentárias. A maioria dos beneficiários residia em área urbana e era comerciário. A taxa de incidência de dor nas costas como causa das aposentadorias por invalidez no Brasil foi de 29,96 por 100.000 contribuintes. Esse valor foi mais elevado entre os homens e entre as pessoas mais velhas. Rondônia exibiu taxa quatro vezes superior ao esperado (RT = 4,05) e a segunda maior taxa, referente à Bahia, foi de aproximadamente duas vezes o esperado (RT = 2,07). Os comerciários foram responsáveis por 96,9% dos dias perdidos por invalidez. CONCLUSÕES: A dor nas costas foi uma importante causa de invalidez em 2007, sobretudo entre comerciários, com grandes diferenças entre os estados.

Femicídios: homicídios femininos no Brasil

OBJETIVO: Analisar a mortalidade feminina por agressão segundo indicadores sociodemográficos e de saúde. MÉTODOS: Estudo ecológico sobre a mortalidade feminina por agressão ocorrida no Brasil de 2003 a 2007. Os dados de 19.459 óbitos foram obtidos do Sistema de Informações sobre Mortalidade. Os coeficientes padronizados de mortalidade feminina por agressão foram relacionados (teste de correlação de Pearson) com 28 indicadores socioeconômicos, demográficos e de saúde. Foi realizada regressão linear múltipla com variáveis que apresentaram p < 0,20 e excluídas as variáveis que apresentaram multicolinearidade. RESULTADOS: O coeficiente padronizado de mortalidade foi de 4,1 óbitos/100.000 mulheres no período. Após o ajuste, três variáveis permaneceram significativas e associadas à mortalidade feminina por agressão: taxa de natalidade (p = 0,072), percentual de evangélicos (p = 0,019) e coeficiente de mortalidade por agressão no sexo masculino (p < 0,001). O modelo possui uma capacidade de predição do desfecho de 69% (r² = 0,699). Espírito Santo, Pernambuco, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rondônia, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Roraima e Amapá apresentaram os maiores coeficientes no período. CONCLUSÕES: A mortalidade feminina por agressão no Brasil foi elevada e não homogênea entre as regiões. Entre as variáveis associadas ao evento, destaca-se a mortalidade masculina por agressão, indicando a importância da redução da violência estrutural como proteção das mulheres contra a violência.

Anos potenciais de vida perdidos e custos hospitalares da leptospirose no Brasil

OBJETIVO: Estimar os custos associados à hospitalização e os anos potenciais de vida perdidos devido à leptospirose. MÉTODOS: Foram utilizados os bancos de dados de sistemas de informação em saúde do Ministério da Saúde para o relacionamento probabilístico dos casos e internações que evoluíram a óbito por leptospirose em 2007. No Sistema de Informação de Agravos de Notificação os casos confirmados foram subdivididos em internação e óbito, que foram relacionados às seguintes bases: Sistema de Informações Hospitalares (registros com diagnóstico principal) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (causa básica do óbito, A27.0, A27.8 e A27.9). Foram estimados os custos parciais de internação, os óbitos pela doença, os anos potenciais de vida e de trabalho perdidos. RESULTADOS: As características da maioria das internações que evoluíram para óbito eram: sexo masculino, entre 18 e 49 anos, raça branca, zona urbana e ensino fundamental incompleto. Foram 6.490 anos potenciais de vida perdidos, sendo 75% da faixa etária de 20 a 49 anos. Quando ajustada pela população, a perda foi de 15 dias de vida/1.000 habitantes. A proporção de anos potenciais de vida perdidos pelo número de óbitos foi em média de 30 anos perdidos para cada óbito. O impacto financeiro estimado foi equivalente a R$ 22,9 milhões em salários não ganhos. Os custos hospitalares foram de R$ 831,5 mil. Considerando os dias de salário perdidos por período de internação (mediana: 6 dias), houve perda de R$ 103,0 mil. CONCLUSÕES: Houve elevado custo social em termo de anos potenciais de vida perdidos e gasto hospitalar parcial com leptospirose quando comparado ao possível tratamento precoce ou não adoecimento, o que poderia ter minimizado o impacto dessa doença na população brasileira.

Avaliação de serviços de assistência ambulatorial em aids, Brasil: estudo comparativo 2001/2007

OBJETIVO: Avaliar os serviços do Sistema Único de Saúde brasileiro de assistência ambulatorial a adultos vivendo com aids em 2007 e comparar com a avaliação de 2001. MÉTODOS: Os 636 serviços cadastrados no Ministério da Saúde em 2007 foram convidados a responder a um questionário previamente validado (Questionário Qualiaids) com 107 questões de múltipla escolha sobre a organização da assistência prestada. Analisaram-se as frequências das respostas de 2007 comparando-as com as obtidas em 2001 na forma de variação percentual (VP). RESULTADOS: Responderam o questionário 504 (79,2%) serviços. Cerca de 100,0% dos respondentes relataram ter pelo menos um médico, suprimento sem falhas de antirretrovirais e de exames CD4 e carga viral. Vários aspectos mostraram melhor desempenho em 2007 comparados a 2001: registro de número de faltas à consulta médica (de 18,3 para 27,0%, VP: 47,5%), agendamento de consulta em menos de 15 dias no início da terapia antirretroviral (de 55,3 para 66,2%, VP: 19,7%) e participação organizada do usuário (de 5,9 para 16,7%, VP: 183,1%). Houve manutenção de dificuldades: pequena variação na disponibilidade de exames especializados em até 15 dias, como endoscopia (31,9 para 34,5%, VP: 8,1%), e a piora de indicadores como tempo ideal de acesso a consultas especializadas (55,9 para 34,5% em cardiologia, VP negativa de 38,3%). O tempo médio despendido nas consultas médicas de seguimento manteve-se baixo: 15 minutos ou menos (52,5 para 49,5%, VP negativa de 5,8%). CONCLUSÕES: A avaliação de 2007 mostrou que os serviços contam com os recursos essenciais para a assistência ambulatorial. Houve melhoras em muitos aspectos em relação a 2001, mas persistem desafios. Pouco tempo dedicado à consulta médica pode estar vinculado ao número insuficiente de médicos e/ou à baixa capacidade de escuta e diálogo. A acessibilidade prejudicada a consultas especializadas mostra a dificuldade das infraestruturas locais do Sistema Único de Saúde.

Adoecimento mental incapacitante: benefícios previdenciários no Brasil entre 2008-2011

O objetivo dessa comunicação foi analisar a variação do perfil dos benefícios previdenciários por transtornos mentais e comportamentais e sua relação com o trabalho. Foram utilizados dados secundários da Previdência Social brasileira de 2008 a 2011. Foram calculadas taxas de variação média anual no período acerca da população economicamente ativa, número de segurados, benefícios auxílio-doença concedidos em geral e, especificamente, os relativos a transtornos mentais e comportamentais. Os transtornos mentais mantêm-se como a terceira causa das concessões. Houve aumento médio anual de 0,3% de novas concessões, com queda de 2,5% da incidência média anual. Foram considerados relacionados ao trabalho 6,2% dos casos, na média, principalmente decorrentes de transtornos de humor.As autoridades governamentais devem usar os dados da Previdência Social para auxiliar no debate sobre políticas públicas de saúde mental.

Modificações na prevalência das lesões intra-epiteliais escamosas cervicais e dos fatores de risco em pacientes HIV/AIDS atendidas em serviço especializado no sul do Brasil nos períodos 1995-1999 e 2006-2007

O objetivo deste trabalho foi estudar mudanças na prevalência de lesões intra-epiteliais escamosas cervicais entre mulheres HIV-1 positivas após a introdução da terapia antiretroviral altamente eficaz e avaliar modificações na prevalência de fatores de risco para lesões intra-epiteliais escamosas cervicais. Foram estudadas 50 pacientes em 1995-1999 e 120 pacientes em 2006-2007. Coletaram-se dados demográficos, comportamentais, laboratoriais. Calculou-se a prevalência de lesões intra-epiteliais escamosas cervicais entre os dois períodos, assim como as prevalências dos outros fatores de risco. No primeiro período, encontrou-se uma prevalência de lesões intra-epiteliais escamosas cervicais de 66% e no segundo de 43% (p=0,007). A média do CD4 em 1995-1999 foi de 275,71 (DP 283,23); a média do CD4 em 2006-2007 foi de 463,32 (DP 231.90), (p=0,001). Houve mudanças significativas nos fatores idade, cor, estado conjugal e fumo entre os dois períodos. A diminuição da prevalência de lesões intra-epiteliais escamosas cervicais pode estar relacionada ao uso da estratégia de terapia antiretroviral altamente eficaz assim como à mudança de fatores de risco para lesões intra-epiteliais escamosas cervicais ao longo do tempo.

Perfil epidemiológico dos pacientes com hanseníase no extremo sul de Santa Catarina, no período de 2001 a 2007

INTRODUÇÃO: A hanseníase é uma das doenças mais antigas da humanidade e persiste como problema de saúde pública. O Brasil ocupa o primeiro lugar na incidência e o segundo na prevalência mundial, e nas Américas representa 93% dos casos, conforme dados da Organização Mundial de Saúde de 2008. O objetivo deste estudo é conhecer o perfil dos pacientes com hanseníase nos municípios da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC), no período de 01/01/2001 a 31/12/2007. MÉTODOS: Trata-se de um estudo transversal e retrospectivo realizado na região da AMREC em Santa Catarina, Brasil. A amostra foi do tipo censitária, em que todos os pacientes notificados foram analisados. RESULTADOS: A população foi de 54 pacientes: 57,4% do sexo feminino e 42,6% do sexo masculino. A faixa etária prevalente foi de 30 a 39 anos (31,5%), a raça branca representou 79,6%. A ocupação foi ignorada em 51 casos, e a baciloscopia em 98%. As formas tuberculóide e virchoviana apresentaram frequência de 27,8% cada e na classificação operacional 50% eram multibacilares. O coeficiente de detecção das cidades variou de baixo a muito alto. CONCLUSÕES: Na análise não há predomínio de multi ou paucibacilares, nem de uma forma clinica específica, contudo sabemos que o diagnóstico está ocorrendo tardiamente pela menor porcentagem de casos indeterminados e com predomínio do sexo feminino. Soma-se a isso o fato de haver escassez dos dados nas fichas de notificação, o que impossibilita-nos de mostrar a realidade da população estudada.

Contaminação do solo por ovos de geo-helmintos com potencial zoonótico na municipalidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo, entre 2007 e 2008

INTRODUÇÃO: A concentração de cães e gatos em áreas urbanas, associada a um número cada vez mais crescente da população errante desses animais, tem um papel epidemiológico importante na contaminação de solos de praças e parques públicos e na disseminação de infecções por variados gêneros de parasitas. O objetivo do presente estudo foi determinar a frequência de geo-helmintos com potencial zoonótico em solo de praças públicas e escolas municipais infantis da Cidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo, Brasil, no período compreendido entre março de 2007 e fevereiro de 2008. MÉTODOS: Foram avaliadas todas as praças (32) e escolas (13) da cidade. As amostras foram testadas pelos métodos de Rugai adaptado, Willis e Caldwell e Caldwell. RESULTADOS: Foram avaliadas 225 amostras de solo com 30,2% (68) de positividade. Nas amostras provenientes de praças públicas, a positividade foi de 40% (64), ao passo que, nas escolas, foi de apenas 6,1% (6). Os ovos de parasitas encontrados foram Toxocara spp. 79,3% (47), Trichuris spp. 13,8% (8) e ancilostomídeos 6,9% (4). Variáveis relacionadas ao local, como o número de cães (OR 21,18 - IC95%: 10,81-41,51), de espécimes de fezes (OR 6,87 - IC95%: 3,51-13,47) e a utilização de cerca (OR 0,1 - IC95%: 0,05-0,20) tiveram impacto na contaminação do solo. CONCLUSÕES: Foram observados, nas amostras contaminadas, parasitas com potencial zoonótico, entre os quais estão os agentes etiológicos de doenças como a larva migrans visceral e cutânea, fato que representa risco a saúde da população que frequenta tais ambientes.

Avaliação da completude do sistema de informação sobre mortalidade por suicídio na região Sudeste, Brasil, no período de 1996 a 2007

OBJETIVO: Analisar a completude dos dados do SIM sobre os óbitos por suicídio no ES, Sudeste e Brasil (1996 a 2007), referentes às variáveis demográficas. MÉTODOS: Estudo descritivo analítico baseado em dados secundários. Foram incluídos os óbitos registrados no SIM por suicídio do Espírito Santo, Sudeste e Brasil. Analisaram-se o número absoluto e o percentual de não preenchimento das variáveis nas declarações de óbito (Dos) por suicídio durante o período. Com a finalidade de avaliar os graus de não completude das variáveis sociodemográficas das DOs, adotou-se escore proposto por pesquisadores. As equações do modelo escolhido e as estatísticas de ajuste para os percentuais de dados faltantes ao longo do tempo (valor de R² e o p-valor do teste F de adequação do modelo) foram obtidas do programa SPSS. O nível de significância adotado foi de 5%. RESULTADOS: As equações dos modelos encontrados indicam que as tendências de não completude para algumas variáveis são crescentes, enquanto para outras são decrescentes e estatisticamente significantes. CONCLUSÃO: As variáveis sexo e idade apresentaram estabilidade nas taxas no ES, Sudeste e Brasil, com melhoras significativas no preenchimento das DOs desses últimos. Quanto às demais variáveis, o ES destacou-se com os piores índices de preenchimento das DOs por suicídio.

Perfil da clientela atendida em um serviço público de urgência psiquiátrica no município de Belo Horizonte, Brasil, no período de 2002 a 2007

OBJETIVO: Descrever as características sociodemográficas, o número e os tipos de atendimentos realizados em um serviço público de atendimento de Urgência Psiquiátrica de Belo Horizonte, Brasil, no período de 2002 a 2007. MÉTODOS: Estudo descritivo de séries temporais, com análises de tendência por meio de regressões lineares, em que a variável resposta foi o número anual de atendimentos (totais e por tipo) ou a proporção de atendimentos por diagnóstico e a variável preditora foi o ano. RESULTADOS: O número total de atendimentos no período pesquisado não apresentou alteração significativa, embora tenha ocorrido uma redução do número de primeiras consultas no serviço, com aumento do número de retornos. Foi observada redução dos diagnósticos associados a álcool e drogas de abuso e predominância dos transtornos psicóticos. CONCLUSÃO: No período estudado, o Hospital Galba Velloso - FHEMIG manteve o volume total de atendimentos, mas observou-se redução da proporção de pacientes oriundos da capital, bem como redução da procura por diagnósticos associados a álcool e drogas de abuso, enquanto a categoria diagnóstica mais prevalente foi a dos transtornos psicóticos. Houve redução dos primeiros atendimentos e das internações prolongadas.

Índice de massa corporal e hipertensão arterial em indivíduos adultos no Centro-Oeste do Brasil

FUNDAMENTO: O excesso de peso e a obesidade constituem importante problema de saúde pública na sociedade, devido ao crescimento em todas as faixas etárias e por sua associação a várias doenças crônicas, especialmente a hipertensão arterial. OBJETIVO: Investigar possíveis fatores associados às alterações no índice de massa corporal (IMC). MÉTODOS: Estudo desenvolvido em Nova Andradina - Mato Grosso do Sul, com 369 indivíduos cadastrados no programa Estratégia Saúde da Família no ano de 2007. Os dados foram coletados nos domicílios, por meio de entrevista semiestruturada e avaliação antropométrica. Na análise dos dados, foram utilizados os testes qui-quadrado e Mantel Haensel, para respostas categóricas, e ANOVA e Tukey, para as contínuas. RESULTADOS: As prevalências de sobrepeso e obesidade foram de 33,3% e 23,0%, respectivamente. Em sua maioria, os indivíduos apresentavam as seguintes características: sexo feminino (85,4%), inativos (89,7%), relação cintura-quadril (RCQ) inadequada (83,7%) e portavam algum problema de saúde crônico (31,9%), especialmente a hipertensão arterial. Os fatores de risco para sobrepeso e obesidade podem ser relacionados às variáveis estado civil viúvo, RCQ inadequada, renda mais baixa e problemas de saúde. Já a hipertensão arterial pode ser associada apenas à obesidade. CONCLUSÃO: O percentual de pessoas que se encontravam acima do peso e daquelas que não praticavam atividade física em Nova Andradina indica que essas questões constituem desafio importante para o setor saúde também nas pequenas cidades. Por isso, é premente a implantação de programas de intervenção multidisciplinares no âmbito da atenção básica.

Análise da mortalidade e das internações por doenças cardiovasculares em Niterói, entre 1998 e 2007

FUNDAMENTO: A redução da mortalidade por doenças cardiovasculares é observada no Brasil há anos, atribuída à queda nos fatores de risco, melhora na terapêutica e diminuição da mortalidade hospitalar. OBJETIVO: Comparar a mortalidade populacional, o coeficiente de internação e a mortalidade hospitalar em unidades do Sistema Único de Saúde, para doença isquêmica do coração (DIC), doenças cerebrovasculares (DCBV) e insuficiência cardíaca (IC), no município de Niterói, entre 1998 e 2007. MÉTODOS: Foram utilizados o número de óbitos e o de internações e mortalidade hospitalar de residentes em Niterói para o capítulo IX do CID10 e causas específicas disponíveis no Datasus, na população de 30 anos e mais. A diferença entre a magnitude dos indicadores foi calculada para homens e mulheres considerando a média do primeiro triênio menos a média do segundo triênio. RESULTADOS: Houve queda dos coeficientes de mortalidade populacional em homens e mulheres, para todas as faixas etárias, nos três grupos de causas e para o capítulo IX. A tendência à queda dos coeficientes diminuiu com a idade. Para DIC houve queda na mortalidade hospitalar. Para DCBV e IC, aumento. Os coeficientes de internação hospitalar por DIC diminuíram, com exceção de algumas faixas. CONCLUSÃO: O presente estudo permitiu esclarecer alguns aspectos da morbimortalidade cardiovascular em Niterói. A redução da mortalidade populacional e hospitalar por DIC indica haver melhor qualidade na abordagem dessa condição. O aumento da mortalidade hospitalar por DCBV e IC aponta para a necessidade de se dar maior atenção à qualidade do cuidado hospitalar para esses grupos de doenças.

Mortalidade por doenças cardiovasculares no Brasil e na região metropolitana de São Paulo: atualização 2011

FUNDAMENTO: As doenças cardiovasculares (DCV) são as principais causas de morte na população brasileira. Observou-se redução progressiva da mortalidade por tais doenças até o ano de 2005. OBJETIVO: Atualizar as tendências da mortalidade das DCV no Brasil e na região metropolitana de São Paulo (RMSP) de 1990 a 2009. MÉTODOS: Dados populacionais e de mortalidade foram obtidos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do Ministério da Saúde. O risco de morte foi ajustado pelo método direto, tendo como referência a população mundial de 2000. RESULTADOS: Observou-se progressiva redução do risco de morte por doenças isquêmicas do coração (DIC) e por doenças cerebrovasculares (DCbV) no Brasil e na RMSP. De 1990 a 2009, constatou-se redução da mortalidade por DIC e DCbV em mulheres e homens no Brasil e na RMSP. Observou-se maior redução da mortalidade por DIC nos homens na RMSP do que no Brasil (36,24% vs. 23,35%; p < 0,001) e nas mulheres na RMSP (44,55% vs. 29,5%; p < 0,001). Foi registrada maior redução da mortalidade por DCbV nos homens na RMSP que no Brasil (42,43% vs. 34,9%; p = 0,036) e igual redução nas mulheres na RMSP e no Brasil (42,98% vs. 36,15%; p = 0,082). A redução da mortalidade foi significativa para todas as faixas etárias analisadas. CONCLUSÃO: Observamos uma progressiva redução na mortalidade por DCV, DIC e DCbV no Brasil e na RMSP. Apesar dessa redução, ainda apresentamos taxas elevadas de morte por tais doenças.