Política de fundos na educação e desigualdades municipais no estado de São Paulo: uma análise a partir das arenas políticas de Lowi

A sistematização das políticas sociais no Brasil vem sendo tratada de forma incremental nas últimas décadas, sendo a Constituição de 1988 um marco histórico ao reafirmar a importância de estados e municípios na oferta dessas políticas, em especial, na educação. Durante a década de 1990, percebe-se, no entanto, dificuldades na relação dos entes federativos para a condução de políticas educacionais. São então implementadas diversas modificações, como a aprovação do Fundef, que foi alterado em 2006, com a aprovação do Fundeb. Essas mudanças implicaram distorções e iniquidades na distribuição de recursos da educação nos municípios do estado de São Paulo. Este artigo busca discutir essas distorções, a partir da adoção dos dois fundos constitucionais, à luz das arenas de políticas públicas de Lowi (1966, 1972).

Levantamento de condições de saúde de alunos dos estabelecimentos de ensino primário da Secretaria dos Negócios da Educação do Governo do Estado, no município de São Paulo Brasil

Fez-se um levantamento das condições de saúde de escolares primários do município de São Paulo. Nos alunos componentes da amostra foram realizados os seguintes exames: exame físico geral; exame físico especial; exame de fezes. Os resultados obtidos no exame físico geral permitiram construir tabelas de peso e altura para crianças de ambos os sexos, de 7 a 14 anos. Foi verificada a presença de parasitoses intestinais em 89,4% dos escolares examinados. Concluiu-se que, ao nível de significância de 1%, existe associação entre ausência de saneamento básico nas residências dos escolares e a presença de parasitos intestinais nos exames de fezes.

Estado nutricional dos pré-escolares ingressantes nos Centros de Educação e Alimentação do Pré-escolar

Descreve-se o estado nutricional da população de pré-escolares ingressantes nos Centros de Educação e Alimentação do Pré-escolar (CEAPE) por intermédio de medidas antropométricas. A prevalência da desnutrição protéico calórica encontrada foi igual a 46,8% com graus moderados e graves em 5,8% dos casos, situação esta, intermediária entre a descrita em duas outras populações desfavorecidas economicamente no Estado de São Paulo, Brasil.

Análise dos indicadores bacterianos de poluição dos rios Anil e Bacanga, na Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, Brasil

Para o conhecimento do estado de poluição bacteriológica dos rios Anil e Bacanga, Estado do Maranhão (Brasil), coletaram-se amostras de água em 5 pontos, no Rio Anil, e 3 pontos, no Rio Bacanga, mensalmente, durante 12 meses, nas fases enchente e vazante da maré. Foram determinados números de bactérias totais/ml; índice de coliformes/100ml e índice de coliformes fecais/100ml, em ágar simples, caldo lactosado, verde brilhante - bile e E. C. Os resultados mostraram que os índices bacterianos de poluição dos rios sofrem variações sazonais, diretamente relacionadas às fases da maré. As localidades que apresentaram maiores concentrações bacterianas foram as nascentes. As águas destes rios, de acordo com o padrão ditado pelo Ministério do Interior, demonstraram alto grau de poluição microbiana de origem fecal.

Suscetibilidade de Biomphalaria tenagophila do Estado de São Paulo à infecção por linhagens de Schistosoma mansoni da Baixada Maranhense (Maranhão, Brasil)

Exemplares de Biomphalaria tenagophila, provenientes do Vale do Rio Paraíba do Sul (São Paulo, Brasil), foram expostos às linhagens humana (H) e silvestre (S) de Schistosoma mansoni, oriundos da Região da Baixada Maranhense, ao noroeste do Estado do Maranhão. As linhagens H e S apresentaram comportamento distinto quando colocadas à infectar os moluscos paulistas. As B. tenagophila infectadas com a linhagem S apresentaram índice de mortalidade inferior ao observado nas infectadas com a linhagem H. No molusco paulista a linhagem silvestre maranhense completou seu desenvolvimento, fato que não ocorreu com a linhagem humana. Estas observações foram comparadas com os resultados anteriormente obtidos, quando estudou-se o comportamento das linhagens H e S do Vale do Rio Paraíba do Sul no molusco simpátrico. Foi verificado que as linhagens maranhenses e paulistas quando comparadas apresentavam comportamento similar frente a B. tenogophila do Vale do Rio Paraíba do Sul, SP.

Distribuição de Lutzomyia whitmani em fitorregiões do estado do Maranhão, Brasil

O estudo teve por objetivo caracterizar a distribuição geográfica de Lutzomyia whitmani s.l. no estado do Maranhão. De 1992 a 2005, foram capturados 9.600 espécimes (machos: 65,1% e fêmeas: 34,9%) nas zonas rurais e urbanas de 35 municípios situados em áreas de floresta, cerrado e vegetação mista com cocal, restinga e caatinga. A abundância foi maior no peridomicílio (91,6%) do que no intradomicílio (8,4%). A ocorrência do vetor em diferentes fitorregiões e nas áreas rurais e urbanas favorece a transmissão da leishmaniose tegumentar nesses ambientes. É possível que esse táxon constitua um complexo de espécies no Maranhão, o que poderá ser confirmado mediante estudos de biologia molecular.

Resposta dos plasmódios humanos aos antimaláricos na ilha de São Luís, estado do Maranhão, Brasil

Os Autores estudaram a resposta dos plasmódios humanos "in vivo" aos antimaláricos na Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, Brasil, durante os anos de 1981 e 1982. No tratamento de malária por P. falciparum definem o atual estado da resistência à cloroquina (25,9%) e a associação sulfamídicos e pirimetamina (16%). Quanto ao tratamento da malária por P. vivax, obtém índices de cura de 94,4% e 96% respectivamente, para dois esquemas testados. Finalmente, proclamam a utilização da associação cloroquina, primaquina e pirimetamina, em três dias, como o tratamento mais eficaz e de menor custo. Também a associação sulfamídicos e pirimetamina e a quinina ainda como drogas alternativas para tratamento do P. falciparum resistente dos 4-amino-quinoleínicos.

Resultado do uso de um esquema terapêutico para Plasmodium vivax em cinco dias em três municípios da ilha de São Luís, Estado do Maranhão, Brasil

Foram tratados pela Cloroquina, 1500mg (em três dias) e Primaquina, 75mg (adulto 15mgx 5 dias) 1232 pacientes acometidos de malária por Plasmodium vivax, na Ilha de São Luís-MA, no período de janeiro de 1984 a dezembro de 1985. Destes casos, 499 (40,5%) concluíram o tratamento; 164 (13,3%) encontram-se em fase de verificação de cura e 569 (46,2%) que o abandonram. Dentre os pacientes (10%) concluíram 448 (90%) curaram-se, e 51% recaíram. Estes responderam ao curso de tratamento com o mesmo esquema.

Cromoblastomicose produzida por Fonsecaea pedrosoi no Estado do Maranhão. I - aspectos clínicos, epidemiológicos e evolutivos

Com o objetivo de verificar o comportamento clínico-epidemiológico da cromoblastomicose no Estado do Maranhão, foi feito um estudo retrospectivo e prospectivo de 13 casos, no serviço de Doenças Infecciosas e Parasitárias do Hospital dos Servidores do Estado do Maranhão no período de nov/88 a julho/91. Para a investigação, foi utilizada uma ficha protocolo com todos os dados necessários para uma análise posterior. Nos casos analisados observou-se maior prevalência na faixa etária entre 50 e 60 anos (46,1%) e do sexo masculino (84,6%). Doze pacientes eram procedentes do Estado do Maranhão, dentre os quais 10 da microrregião da baixada ocidental maranhense. Quanto à profissão, 12 (92,3%) eram lavradores. Na sua maioria apresentavam as lesões nos membros inferiores deforma verrugo- confluentes, cor acastanhada, com prurido. O tempo de evolução variou de 0 a 15 anos em 12 casos (92,3%). Quanto aos aspectos laboratoriais, o exame histológico feito em 12 pacientes, diagnosticando cromoblastomicose em 100% deles e a cultura isolou Fonsecaea pedrosoi em 9 casos (70%). O tratamento realizado em todos os pacientes, com algumas variações foi feito com 5 - fluorocitosina apresentando bons resultados evolutivamente. Constatou-se neste trabalho uma provável zona endêmica de cromoblastomicose na microrregião da baixada ocidental maranhense, até agora desconhecida.

Estado atual da leishmaniose cutânea difusa (LCD) no Estado do Maranhão: II. aspectos epidemiológicos, clínico-evolutivos

Os Autores fazem um estudo retrospectivo e prospectivo de 6 pacientes portadores de leishmaniose cutânea difusa, observados no Estado do Maranhão a partir de 1974. Os casos abordados são oriundos de diversas regiões do estado, observando-se em todos eles o envolvimento da leishmania (Leishmania) amazonensis, sendo que 5 (84%) dos pacientes apresentaram início de doença na 1ª década de vida. Em todos os pacientes envolvidos no estudo, houve relato de lesão inicial nodular única, que, posteriormente, em período variável de tempo, disseminou-se adquirindo outros aspectos. Evolutivamente apresentaram múltiplas lesões nodulares e ulceradas, intradermorreação de Montenegro(-) e refratariedade aos esquemas terapêuticos utilizados até ao presente momento.

Leishmaniose cutânea disseminada produzida por Leishmania viannia braziliensis no Estado do Maranhão - Brasil

Os autores relatam o caso de um paciente procedente do Município de Barreirinhas, MA, portador de leishmaniose cutânea disseminada, que apresentava 58 lesões distribuídas pelo corpo, sob os mais variados aspectos com predominância da lesão ulcerada. Discutem a dificuldade do diagnóstico laboratorial na fase inicial da investigação e suas implicações com a terapêutica. O parasita isolado e caracterizado pela técnica de anticorpos monoclonais foi a Leishmania viannia braziliensis. Esta forma da doença é diferente da leishmaniose cutânea difusa, encontrada no Maranhão, cujo agente etiológico é a Leishmania (Leishmania) amazonensis, responsável pela grande maioria dos casos de leishmaniose tegumentar naquele Estado. Os possíveis mecanismos de disseminação das lesões são também discutidos neste trabalho.

O babaçu (Orbignya phalerata martins) como provável fator de risco de infecção humana pelo agente da cromoblastomicose no Estado do Maranhão, Brasil

Após estudo de 30pacientes portadores de cromoblastomicose, acompanhados no hospital dos servidores do Estado do Maranhão, verificou-se em 2 (6,6%) lesões ná região glútea, diferindo do que geralmente se observa, pois na cromoblastomicose existe sempre história de microtraumatismo sofridos durante o trabalho na lavoura, propiciando o desenvolvimento mais freqüente das lesões nas extremidades, principalmente dos membros inferiores. Ambos pacientes, doentes há 10 anos, apresentavam lesões nodulares e verrugo-confluentes em placas coalescentes na região glútea direita. O diagnóstico etiológico foi firmado através de exame histopatológico e cultura, com isolamento de Fonsecaea pedrosoi. Na investigação epidemiológica do tipo de exposição verificou-se que os mesmos desempenhavam a profissão de quebradores de coco-babaçu, atividade relativamente comum no Estado. Parece evidente a relação entre o tipo de atividade profissional e o desenvolvimento da infecção.