O direito à saúde

No fim do século XX a simples declaração de direitos não satisfaz ao povo. Busca-se delimitá-los determinando seu conteúdo, para se construírem estruturas que possam garantir o direito declarado. Nessa linha analisou-se a conceituação de saúde e de direito à saúde para procurar na organização do Brasil, Estado federal e capitalista, meios para garantir o direito à saúde. A municipalização das ações de saúde somada à necessidade de aprovação legislativa do Plano de Saúde e à organização judiciária local foram considerados elementos importantes para a efetivação do direito à saúde.

Administração por convênios, um instrumento gerencial de políticas: uma análise dos convênios da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - 1987

Foi realizada análise dos 1.141 convênios vigentes no primeiro semestre de 1987, celebrados pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, segundo os objetivos dos convênios e entidades conveniadas. Foram consideradas as potencialidades do convênio como instrumento de execução de políticas públicas de saúde e as necessidades de resposta organizacional da Secretaria para definição, acompanhamento, avaliação e controle dos convênios. Foram recomendadas algumas medidas para aumentar o rendimento de ações conveniadas para aperfeiçoar a expressão orçamentário-financeira da administração por convênios, com base num plano abrangente das ações de saúde.

Análise das condições de saúde e de vida da população urbana de Botucatu, São Paulo (Brasil): IV - Morbidade referida em entrevistas domiciliárias, 1983-1984

Objetivou-se estudar a morbidade referida pela população urbana amostrada, no Município de Botucatu, SP, Brasil, em 1983/84, segundo sexo, idade, escolaridade e renda per capita. O método consistiu em entrevistas domiciliárias, com aplicação de dois formulários pré-codificados. Os entrevistadores eram leigos treinados e supervisionados, e a pessoa entrevistada foi quase sempre a mãe de família. O período recordatório estabelecido em relação aos eventos informados (queixas, sintomas, acidentes comuns e diagnósticos) foi de três semanas. Das 7.075 pessoas amostradas (12% da população), 56% apresentaram episódios mórbidos, totalizando 6.649 episódios. As mulheres, bem como o grupo etário de 50 e mais anos apresentaram maior freqüência de queixas. A escolaridade e a renda per capita não diferenciaram os entrevistados quanto à ocorrência maior ou menor de episódios. A prevalência de episódios mórbidos foi de 939/1.000 entrevistados. Predominaram queixas do aparelho respiratório (20% do total de queixas), principalmente as infecções respiratórias agudas. Em segundo lugar, os sinais e sintomas mal definidos (19%) e, a seguir, as doenças do sistema osteo-muscular, do sistema nervoso e do sistema circulatório, com proporções similares (ao redor de 9%) e, finalmente, as do sistema digestivo e as lesões e envenenamentos (ao redor de 8%). Foram estimados os coeficientes de prevalência por grupos de doença (pela CID), segundo as variáveis estudadas. São comentadas as dificuldades de comparação dos resultados obtidos com os de trabalhos congêneres, face às diferenças nos métodos usados, apontando-se para a necessidade de uma padronização metodológica dos estudos de morbidade referida, cuja importância epidemiológica e para o planejamento em saúde vem sendo amplamente reconhecida.

Diferenciais intermunicipais de condições de vida e saúde: construção de um indicador composto

OBJETIVO: Descrever um índice para reconhecimento das desigualdades de condições de vida e saúde e sua relação com o planejamento em saúde. MÉTODOS: Foram selecionadas variáveis e indicadores que refletissem os processos demográficos, econômicos, ambientais e de educação, bem como oferta e produção de serviços de saúde. Esses indicadores foram utilizados no escalonamento adimensional dos indicadores e agrupamento dos 5.507 municípios brasileiros. As fontes de dados foram o censo de 2000 e os sistemas de informações do Ministério da Saúde. Para análise dos dados foram aplicados os testes z-score e cluster analysis. Com base nesses testes foram definidos quatro grupos de municípios segundo condições de vida. RESULTADOS: Existe uma polarização entre o grupo de melhores condições de vida e saúde (grupo 1) e o de piores condições (grupo 4). O grupo 1 é caracterizado pelos municípios de maior porte populacional e no grupo 4 estão principalmente os menores municípios. Quanto à macrorregião do País, os municípios do grupo 1 concentram-se no Sul e Sudeste e no grupo 4 estão os municípios do Nordeste. CONCLUSÕES: Por incorporar dimensões da realidade como habitação, meio ambiente e saúde, o índice de condições de vida e saúde permitiu identificar municípios mais vulneráveis, embasando a definição de prioridades, critérios para financiamento e repasse de recursos de forma mais eqüitativa.

Política de planejamento familiar em João Pessoa - PB: análise das contradições existentes entre o discurso oficial e a prática

O presente estudo teve c o mo objetivo analisar as contradições existe ntes entreodiscurso oficial e a práticaem planejamento familiar em serviços públicos de saúde de João Pessoa - PB, tendo como referência o Programa de Assistência In tegral à Saúde da Mulher (PAISM). A ref erida política f oi analisada nos seus pressupostos e na sua prática, a partir do discurso de prof issionais e de mulheres clientes vincul ados ao Programa. Concluiu-se que, a política de pl anejamento familiar em João Pessoa restringe-se ao âmbito das intenções e o que se concretiza é uma prática utilitarista, negando a regulação da fecundidade enquanto direito de cidadania.

A utilização do grupo focal como metodologia qualitativa na promoção da saúde

O presente trabalho procura demonstrar a importância para a promoção em saúde da utilização de uma técnica de pesquisa qualitativa para diagnóstico denominada grupo focal. É uma técnica de diagnóstico rápida e de baixo custo, utilizada para completar in formações, conhecer atitudes, opiniões, percepções e comportamentos relativos à saúde; para desenvolvimento de programas e para avaliar recursos audiovisuais. A utilização desta metodologia têm se mostrado muito adequada para a fase de diagnóstico e outros eventos de Promoção da Saúde, conforme experiências relatadas que foram vivenciadas pelos autores.

A saúde neonatal na perspectiva de atenção contínua à saúde da mulher e da criança

O estudo é uma revisão narrativa de teses e dissertações concluídas no período de 2000 a 2009 produzidas pelo Grupo de Pesquisa Enfermagem Obstétrica e Neonatal e pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa em Aleitamento Materno da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo que focalizaram os fatores maternos e perinatais que repercutem na saúde neonatal. A produção científica evidencia alinhamento com as diretrizes estabelecidas pelos órgãos de saúde nacionais e internacionais para a promoção da saúde neonatal e infantil.

A gerência da Unidade Básica de Saúde no controle da tuberculose: um campo de desafios

Neste estudo analisamos a gerência das Unidades Básicas de Saúde no controle da Tuberculose em um município do interior de São Paulo. Participaram do estudo 14 gerentes; a coleta dos dados foi realizada por meio de um questionário fechado e uma questão aberta, e também por meio de entrevista com consentimento livre e esclarecido. Para o tratamento dos dados, utilizamos o Programa Statística 8.0 da Statsoft, e para os dados qualitativos, utilizamos a técnica de análise de conteúdo, modalidade temática. Fica explícita uma gerência técnico-burocrática, com debilidades nas dimensões do planejamento e organização das atividades dos serviços de saúde. Assim, os gerentes desta investigação necessitam incorporar aspectos do planejamento e organização como forma de viabilizar a política de controle da TB.

Interação comunitária e planejamento participativo no ensino médico

A promoção de saúde demanda uma ação coordenada entre população, poder público e setor saúde, visando à melhoria das condições de saúde. A formação médica deve propiciar ao estudante o contato comunitário e o desenvolvimento de ações de promoção da saúde no contexto em que vive a comunidade. Este artigo descreve a experiência de realização do planejamento participativo e interação comunitária conduzida por estudantes do curso médico em uma área atendida por equipe de Saúde da Família em Montes Claros (MG), ocorrida entre agosto de 2009 e março de 2010. A Estimativa Rápida Participativa e o Método Altadir de Planificação Popular foram os métodos norteadores das atividades, possibilitando o enfrentamento de um problema vivenciado pela população e a intervenção direta e positiva da comunidade nos determinantes do seu processo saúde-doença com apoio dos estudantes de Medicina, que consolidaram os conceitos de promoção da saúde e de prática educativa transformadora.

Inquérito sôbre assistência hospitalar e morbidade hospitalar no município do Salvador (Bahia), Brasil

Para suprir a deficiência de dados sôbre a disponibilidade e a efetiva utilização de leitos hospitalares, bem como sôbre a morbidade hospitalar em nosso meio, procedeu-se a um censo hospitalar no município do Salvador, Bahia - Brasil. Em uma data escolhida ao acaso aplicou-se um questionário pré-codificado a todos Hospitais e Serviços de Urgência, ou a quaisquer outras entidades que mantivessem leitos hospitalares na área urbana de Salvador. Os questionários foram analisados e com base nos dados obtidos discutiu-se: disponibilidade de leitos e sua efetiva utilização; distribuição dos leitos entre as várias especialidades; serviços auxiliares ou complementares e sua adequação às necessidades; características das pessoas internadas; formas de pagamento da assistência hospitalar; morbidade hospitalar. Conclui-se que estudos desta natureza fornecem valiosos dados para o Planejamento de Saúde recomendando sua realização em maior escala.

A dinâmica populacional dos países desenvolvidos e subdesenvolvidos

Analisam-se os principais fatôres que contribuiram para a dinâmica populacional dos países desenvolvidos e subdesenvolvidos, a política por êles adotada, bem como a aplicação da demografia em saúde pública. O ritmo de maior crescimento populacional observa-se nos países subdesenvolvidos sendo que, para o ano 2.000, a região denominada de terceiro mundo é a que apresentará o maior contingente populacional pois os países subdesenvolvidos contribuirão com 79% do total da população mundial. A primeira transição demográfica iniciou-se no século 17, na Europa, com o processo de revolução industrial enquanto que, nos países subdesenvolvidos, isto ocorreu a partir do ano de 1940, porém, com uma diferença fundamental, pois a queda de mortalidade verificada não foi acompanhada por um declínio significativo da natalidade nem da modernização de suas economias. Entre os principais fatôres que afetam a mortalidade e a fertilidade analisou-se a influência do desenvolvimento econômico e social e dos avanços no campo da medicina e da saúde pública. Está sob uma política antinatalista oficial 66% da população dos países subdesenvolvidos e os contraceptivos mais utilizados têm sido, em ordem decrescente, o dispositivo intrauterino, esterilização e pílulas. Sòmente a Índia, em 4 anos (1964-68), esterilizou 5.200.000 habitantes com uma idade média de 32,2 anos. Entre as principais aplicações da demografia em saúde pública destacam-se o planejamento de saúde, migrações, epidemiologia e higiene materno-infantil.

Anos potenciais de vida perdidos segundo causas, em Fortaleza (Brasil), 1978-80

Estudo realizado para determinar e analisar os anos potenciais de vida perdidos (APVP) das principais causas de óbitos, segundo sexo e idade, em Fortaleza, em 1978-80. Os óbitos foram distribuídos segundo causa, sexo e idade. A técnica adotada para os APVP foi a sugerida por Romeder e McWhinnie, tendo sido definida a idade limite de vida potencial em 65 anos. Os resultados mostraram que o total de APVP foi 197.942,5, nos homens, e 137.545, nas mulheres, correspondendo a taxas de APVP de 119,82 por 1.000 homens e 73,06 por 1.000 mulheres, e que as violências, com 41,15 por 1.000 homens e 8,46 por 1.000 mulheres, foram as maiores responsáveis pelos APVP, nos dois sexos, arcando com 34,35% dos APVP no masculino e 11,57% no feminino. Em ordem de importância em APVP, as principais causas foram as violências, as doenças infecciosas intestinais, as outras doenças do aparelho respiratório, as doenças do aparelho digestivo e o câncer, nos homens, e as violências, as doenças do aparelho respiratório, o câncer, as doenças infecciosas intestinais e as doenças cerebrovasculares, nas mulheres. Foi ressaltada a importância da utilização da metodologia dos APVP para o planejamento em saúde, como instrumento de orientação à hierarquização de prioridades.

Características do uso de métodos anticoncepcionais no Estado de São Paulo

OBJETIVO: Analisar dados coletados pela Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde, de 1996, sobre o uso de métodos anticoncepcionais no Estado de São Paulo, Brasil. MÉTODOS: Os dados obtidos foram analisados comparativamente com os do Brasil e com os de outra pesquisa similar realizada em 1986. Foi examinado o uso de métodos anticoncepcionais entre mulheres não-solteiras (casadas ou em coabitação), focalizando-se idade, número de filhos, escolaridade, idade na esterilização feminina e momento da esterilização. Para análise estatística, utilizaram-se o teste t-Student e o teste não-paramétrico de Kendall. RESULTADOS: Diferentemente do Brasil, houve estabilização dos índices de esterilização feminina no Estado de São Paulo no período estudado. Observou-se um mesmo padrão de uso de métodos no Brasil e em São Paulo: até os 30 anos, o método predominante foi a pílula; e, depois dos 30 anos, predominou a esterilização feminina, que aumenta com o número de filhos e diminui com a escolaridade. O uso de métodos masculinos aumentou nos últimos anos, sendo maior em São Paulo, que também apresenta maior diversidade no uso de métodos reversíveis. CONCLUSÕES: Apesar das diferenças, o uso predominante de apenas dois métodos anticoncepcionais, em São Paulo e no Brasil, reflete distorções na oferta do planejamento familiar e na saúde reprodutiva no contexto da nova regulamentação do planejamento familiar.

Perspectiva masculina acerca do aborto provocado

OBJETIVO: Analisar a perspectiva de homens de uma comunidade universitária que viviam em união legal ou consensual acerca do aborto provocado. MÉTODOS: Estudo descritivo de corte transversal em que se analisaram informações de 361 entrevistados, pertencentes a diferentes categorias de uma universidade. Utilizou-se o teste de qui-quadrado para avaliar a associação das variáveis dependentes com as independentes. RESULTADOS: Dos entrevistados, 53% afirmaram que as mulheres têm direito a interromper a gestação; as situações de maior aceitação foram: risco de vida da gestante (85%), gravidez resultante de estupro (80%) e anomalia fetal (75%). As variáveis associadas à opinião masculina favorável ao aborto foram: maior escolaridade dos homens e das parceiras e o grupo (docente/aluno) a que pertencia o entrevistado. CONCLUSÕES: Os entrevistados tenderam a ser mais favoráveis ao aborto nas situações já legitimadas legal e/ou socialmente. O maior grau de escolaridade, tanto deles quanto das parceiras, apareceu como relevante para determinar a postura em relação ao aborto.

Freqüência e determinantes do aleitamento materno em municípios do Estado de São Paulo

OBJETIVO: Em resposta à necessidade sentida por municípios brasileiros de informação referente às práticas de amamentação com vistas ao planejamento em saúde, realizou-se estudo com o objetivo de descrever a situação da amamentação e identificar fatores associados ao desmame nesses municípios. MÉTODOS: De uma convocação aberta a todos os municípios do Estado de São Paulo, 84 aderiram a um treinamento para coleta de dados no Dia Nacional de Vacinação, em 1998. Para cada município, foi desenhada uma amostra compatível com o tamanho de sua população infantil, aplicando-se um questionário padronizado com questões referentes à alimentação da criança nas 24 horas precedentes. Além de estatísticas descritivas sobre a freqüência de amamentação, foram analisados pela regressão logística fatores de risco para interrupção da amamentação exclusiva em menores de quatro meses e para o desmame em menores de um ano. RESULTADOS: O aleitamento exclusivo nos primeiros quatro meses raramente alcançou índices superiores a 30%. Como fatores de risco para essa situação, identificaram-se: baixa escolaridade materna, ausência de programa Hospital Amigo da Criança, primiparidade e maternidade precoce. Com relação aos menores de um ano, a amamentação ficou em torno de 50%. CONCLUSÃO: A ausência do programa Hospital Amigo da Criança, primiparidade, trabalho informal ou desemprego materno foram os fatores de risco para o desmame. As taxas municipais de amamentação diferem amplamente no Estado de São Paulo, o que reforça a importância de diagnósticos locais, rápidos e de fácil apropriação por profissionais de saúde.