Gestão da terceirização no setor brasileiro de distribuição de energia elétrica

O setor brasileiro de distribuição de energia elétrica expandiu a terceirização para toda a cadeia de valor, incluindo serviços diretamente ligados ao core business das empresas. Diante desse cenário, este trabalho tem como objetivo analisar os modelos da gestão da terceirização desenvolvidos por duas distribuidoras brasileiras de energia elétrica. Foram realizadas visitas e entrevistas in loco, com stakeholders das distribuidoras e das empresas terceirizadas. A principal contribuição é que a terceirização requer níveis mais elaborados de gestão, sugerindo a expansão da capacidade técnico-gerencial da empresa.

Agências regulatórias e federalismo: a gestão descentralizada da regulação no setor de energia

Este artigo explora o tema da relação entre regulação e federalismo, a partir do estudo da descentralização das atividades de regulação e fiscalização na área de energia elétrica no Brasil. O artigo faz um balanço descritivo da criação das agências nos níveis estadual e municipal, destacando o grande número de agências criadas a partir de 1997, e analisa os principais estudos sobre a origem e as características desse processo. A disputa entre União e estados sobre a criação da figura da descentralização das atividades de regulação e fiscalização foi aspecto central do processo de elaboração da lei de criação da Aneel. O artigo mostra o papel dessa disputa na formatação do desenho institucional da Aneel e afirma que ela se caracteriza como um dos fatores explicativos da gênese e da governança das agências reguladoras no Brasil, em especial na área de energia elétrica. A partir de um balanço das atividades descentralizadas de regulação e fiscalização na área de energia, foram levantadas questões referentes à gestão da descentralização, em relação tanto às agências subnacionais, responsáveis pelas atividades regulatórias complementares, quanto às agências nacionais, que coordenam essas atividades.

O campo da energia elétrica no Brasil de 1880 a 2002

Como a energia elétrica é um bem essencial em nossa sociedade, este artigo analisa a evolução da formação e estruturação do setor elétrico brasileiro, desde o surgimento da energia elétrica no Brasil, em 1880, até o final de 2002. A análise se faz a partir da descrição histórica linear, com cortes em fatos determinantes que são detalhados e analisados, mostrando-se os principais atores sociais, seus interesses e influência, na data desses cortes. Foi utilizada a metodologia qualitativa e o referencial da teoria institucional, com base na configuração do campo organizacional, além da análise de documentos e de entrevistas em profundidade, realizadas com dirigentes do setor que participaram dessa história. Finalmente, o artigo mostra como o ambiente externo é o principal elemento que influencia a trajetória do setor elétrico, nomeadamente quanto ao investimento ou não de recursos financeiros.

Análise e avaliação do mercado reprimido de energia no contexto do desenvolvimento limpo na Região Administrativa de Araçatuba

Este artigo avalia o mercado reprimido de eletricidade, gás natural e álcool na Região Administrativa de Araçatuba (RAA), comparando o consumo com o consumo médio do estado de São Paulo e do estado da Flórida, EUA, onde se acredita que a demanda é plenamente satisfeita. O artigo apresenta uma projeção para o atendimento da demanda no contexto do desenvolvimento limpo em um cenário hipotético.

Políticas para a inovação no Brasil: efeitos sobre os setores de energia elétrica e de bens de informática

Este artigo examina como políticas públicas afetam o comportamento das empresas com relação à inovação. Através do método de pesquisa de estudos de caso, o trabalho identifica como as empresas, em dois setores industriais no Brasil, têm respondido aos esforços governamentais para estimular sua capacitação tecnológica. São comparadas empresas do setor de energia elétrica do Brasil e do setor de informática do polo industrial de Manaus. De forma geral, os resultados indicam que as políticas de inovação têm contribuído para aumentar o interesse das empresas por inovação. No entanto, esse interesse tem se mostrado maior por parte das empresas cujo controle de capital é estatal e/ou estrangeiro, do que pelas empresas de controle de capital privado nacional. Isso é particularmente relevante, pois as empresas de capital privado nacional atuam em mercados pouco regulamentados, em que o nível de competição é crescente. O limitado interesse dessas empresas por inovação reforça a ideia de que políticas de inovação não podem englobar apenas ações voltadas para o lado da oferta, nem podem ser dissociadas de políticas voltadas para o fortalecimento do ambiente institucional.

Mecanismos de participação e atuação de grupos de interesse no processo regulatório brasileiro: o caso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

As agências reguladoras se constituíram como a grande inovação institucional da reforma do Estado brasileiro. De modo a suprir o gap de legitimidade que emerge do fato de que tais agências não são controladas diretamente por nenhum representante eleito, seu desenho institucional foi formulado de modo a propiciar mecanismos de participação social. Entre estes, as audiências públicas se constituem no objeto deste estudo. Pergunta-se: a quais interesses serve esse mecanismo de participação social? De modo a responder tal questionamento, é realizada uma análise institucional do mecanismo e um mapeamento dos participantes e das colaborações enviadas às audiências da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) (1998-2006). A análise dos dados indica uma sobrerrepresentação dos interesses dos regulados. Por fim, o estudo indica que as audiências públicas permitem a permeabilidade da ação regulatória aos diversos grupos da sociedade. Entretanto, essa permeabilidade demonstra uma tendência seletiva, podendo se constituir numa via de acesso à captura.

Judicialização da regulação e perda da qualidade do fornecimento de energia elétrica em áreas periféricas

Este estudo analisa os resultados da mudança na estrutura de regulação do serviço público de energia elétrica, implementada, no âmbito da Reforma do Estado, no final dos anos 1990. Foi comparada a qualidade do serviço de distribuição no fornecimento de energia elétrica de duas empresas que atuam no Norte do Brasil, uma pública, outra privada. A última, ao ser penalizada pela agência reguladora, recorreu, sistematicamente, à judicialização dos processos punitivos. Essa estratégia não foi observada na atuação da empresa pública. Tal possibilidade institucional decorre de as agências serem dependentes do Judiciário que opera sob lógica estruturalmente diferente da lógica gerencial. Concluiu-se que a judicialização enseja comportamentos baseados na procrastinação no âmbito do arcabouço regulatório dos serviços públicos, bloqueando a estratégia pública de regulação.

Requerimentos de energia e nutrientes da população brasileira

Foram estimados os requerimentos de energia, proteínas, vitamina A, B1, B2, C, D, B12, ácido fólico e dos minerais ferro e cálcio da população brasileira. Foi utilizada a metodologia recomendada nos relatórios técnicos dos Comitês de Peritos FAO/OMS. Partindo-se da pressuposição de que, até 19 anos de idade, o indivíduo tem um potencial de desenvolvimento a ser atingido, as recomendações de energia foram estabelecidas tomando-se como referência o percentil 97 da população. Os requerimentos dos adultos foram estimados para o homem-tipo e mulher-tipo representativos da população brasileira do percentil 50. As recomendações de proteínas e dos demais nutrientes foram calculadas para atender as necessidades de 95% da população.

Uso da medida do perímetro braquial na detecção do estado nutricional do pré-escolar

Em população de pré-escolares de baixa renda, no interior do Estado de São Paulo, Brasil, foram avaliadas as possibilidades e as limitações de uma classificação do estado nutricional baseada exclusivamente na tomada do perímetro braquial. Utilizando a classificação de Gomez como referência para o diagnóstico da desnutrição, foram determinados níveis críticos para a medida do perímetro braquial que identificariam o estado nutricional de pré-escolares com 75-80% de sensibilidade e especificidade. São propostos, como simplificação na utilização do perímetro braquial, o agrupamento dos pré-escolares em apenas três grupos de idades (2, 3 a 5 e 6 anos completos) e o emprego de três fitas ou cordões, onde previamente fossem demarcados os níveis críticos correspondentes a cada um dos grupos. Discutem-se as aplicações possíveis da classificação baseada no perímetro braquial de onde se conclui que o seu uso mais promissor estaria na averiguação do perfil nutricional de conjuntos de pré-escolares.

Detecção e conscientização de portadores de hemoglobinopatias nas regiões de São José do Rio Preto e Presidente Prudente, SP (Brasil)

Foram analisadas 7.657 amostras de sangue provenientes de 48 cidades das regiões de São José do Rio Preto e de Presidente Prudente, com o objetivo de detectar e conscientizar os portadores de hemoglobinas anormais. As análises efetuadas mostraram que 3,47% tinham hemoglobinas anormais, sendo 2,26% portadores de variantes moleculares (Hbs, AS, AC, SS, SC, AJ, AB2) e 1,21% de talasse-mias (alfa e beta). Os resultados obtidos evidenciaram que estudos semelhantes, além de propiciar o melhor conhecimento das causas genéticas, bioquímicas e hematológicas dessas alterações hereditárias, oferecem também a oportunidade de estimar a importância que essas patologias representam para a saúde pública do nosso país. A ação preventiva foi estabelecida por meio de reuniões de esclarecimentos médicos e biológicos aos portadores de hemoglobinas anormais.

Detecção e tratamento de pacientes amblíopes na cidade de São Paulo, SP (Brasil)

Foram estudados retrospectivamente cem pacientes amblíopes de uma clínica particular na cidade de São Paulo, SP, Brasil, escolhidos aleatoriamente, com idades variando de 3 a 48 anos. Foram pesquisados: idade de detecção, meio de detecção, idade de início do tratamento e regularidade do retorno ao consultório. A maior parte dos casos (65%) foi detectada antes dos 7 anos de idade e dentre estes, somente 10,8% iniciaram tratamento após os 8 anos de idade. Entre aqueles que iniciaram antes dos 7 anos de idade, 44,8% retornaram irregularmente ou não retornaram. A ambliopia foi detectada predominantemente pelos pais ou pelo oftalmologista, e raramente pelo pediatra ou na escola. Os autores discutem estas observações e propõem recomendações para melhorar os resultados terapêuticos na ambliopia.

Inquérito sorológico para a detecção de anticorpos contra o vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) em crianças internadas em enfermaria geral

São apresentados os resultados de um inquérito sorológico para a detecção de anticorpos contra o Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH), em grupo não selecionado de crianças, internadas numa enfermaria geral de pediatria. Foram testados 441 pacientes pelo método ELISA, com uma positividade de 1,1 %, cujos resultados foram confirmados pelos testes de Western-Blot e/ou ImunoBlot. Nenhum dos cinco pacientes com teste positivo apresentou história de transfusão anterior, enquanto que 4,3% dos pacientes estudados apresentaram história transfusional. Todas as mães apresentaram também testes ELISA positivos. Em quatro casos, pelo menos um dos genitores referiu uso de drogas por via endovenosa. Em todas as crianças, o modo de transmissão foi vertical. A partir desses achados sugere-se a necessidade de a equipe de saúde tomar precauções quando da manipulação de sangue ou secreções. Recomenda-se a realização de inquéritos anônimos em enfermarias de hospitais gerais para auxiliar na determinação da real prevalência das infecções pelo VIH.

Proposição de procedimento de detecção sistemática de perturbações oftalmológicas em escolares

Proposição de um procedimento de detecção sistemática de perturbações oftalmológicas em escolares, com participação do pessoal da escola. A partir de levantamento realizado em escolas estaduais que oferecem ciclo básico, da cidade de São Carlos, SP (Brasil), foi proposta a realização de teste de acuidade visual. Nove escolas participaram do estudo. Os professores das escolas foram treinados e realizaram os testes de acuidade visual e estrabismo nos seus alunos, de forma padronizada. Das 2.025 crianças testadas, 88,1% apresentaram níveis de acuidade visual maiores que 0,8 e uma prevalência de estrabismo de 2,17%. Finalizada a aplicação dos testes, cada escola apresentou propostas para aplicação sistemática do teste. As propostas têm em comum a realização dos testes pelos professores com a supervisão pelos coordenadores do ciclo básico, cabendo à enfermeira assessoria a todos os níveis de atividades do programa.

Validação da fita "CIMDER de 3 cores" como instrumento de detecção de risco nutricional entre pré-escolares

Analisou-se a validade da utilização da fita "CIMDER de 3 cores" pelos agentes de saúde do Estado de Rondônia, Brasil, como instrumento de detecção de risco nutricional entre crianças menores de 5 anos, para fins de encaminhamento para controle em unidades de maior complexidade que o posto de saúde. De uma amostra composta por 1.268 crianças, compararam-se os resultados da classificação nutricional obtida pela fita e da resultante da classificação de Gomez. A aplicação dos testes de validação resultou nos seguintes valores: sensibilidade = 77,1 %; especificidade = 68,8%; valor prPolonoroeste) editivo positivo = 59,0%; valor preditivo negativo = 83,7%; taxa de falsos positivos = 31,2%; taxa de falsos negativos = 22,9. Excetuando a taxa de falsos positivos, os demais resultados foram considerados suficientemente satisfatórios para que se recomende o uso da fita CIMDER como instrumento de triagem pelos agentes de saúde de Rondônia. Outros indicadores mais específicos deverão ser adotados em nível das unidades de saúde de maior complexidade para reduzir o número de falsos positivos nos programas de assistência dirigidos aos desnutridos.