Oscips e termos de parceria com a sociedade civil: um olhar sobre o modelo de gestão por resultados do governo de Minas Gerais

Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa que avaliou um dos componentes do choque de gestão adotado pelo governo do estado de Minas Gerais: os termos de parceria estabelecidos com as Oscips. Definido como um conjunto integrado de políticas de gestão pública orientadas para o desenvolvimento, o choque de gestão orienta-se pela gestão por resultados e é baseado numa série de instrumentos de contratualização. A pesquisa de campo realizada no decorrer do ano 2007 verificou como os responsáveis pela contratação (governo) e pela provisão (Oscips) dos serviços estabelecidos nos principais termos de parceria com o governo do estado de Minas Gerais percebem e justificam o modelo de gestão por resultados. Para responder a essa pergunta, três Oscips mineiras foram escolhidas com base na sua diversidade conceitual e operacional. Os dados foram coletados via entrevistas semi-estruturadas com representantes das Oscips e do governo mineiro e foram tratados por meio de análise de conteúdo. Os resultados da pesquisa evidenciam que a orientação por resultados já se encontra incorporada nos discursos das Oscips, mas também destacam alguns paradoxos discursivos relativos à centralidade do novo papel do Estado vis-à-vis a crítica das suas estruturas burocráticas.

Análise do Programa de Desenvolvimento do Turismo do Nordeste (Prodetur/NE) na perspectiva do planejamento estratégico

Este artigo analisa o Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prode-tur/NE). A análise será feita dentro de uma perspectiva crítica que busca entender sua estrutura de gerenciamento. O programa é baseado em uma abordagem de autossustentabilidade e num moderno gerenciamento que supõe planejamento participativo e estratégico envolvendo parceria e ampla rede a alianças. Somente um elevado grau de consciência entre os vários atores nordestinos poderá garantir o sucesso do programa, o que implica consciência de todos eles em relação à interdependência entre os governos federal, estadual e municipal, bem com o empresariado e as organizações não governamentais (ONGs).

Os Acordos de Basiléia e bancos de desenvolvimento no Brasil: uma avaliação do BNDES e do BNB

No Brasil, os bancos de desenvolvimento foram submetidos às exigências regulamentares de Basileia e tratados de modo idêntico às demais instituições componentes do sistema financeiro nacional. Contudo, dada a natureza idiossincrática dos bancos de desenvolvimento, frequentemente se argumenta que a aplicação dos acordos a este tipo de instituição não é adequada, tendo por última implicação impedi-las de cumprir suas funções de modo eficaz. Assim, o presente artigo tem por objetivo avaliar se a submissão dos dois principais bancos de desenvolvimento brasileiros, o BNDES e o BNB, aos procedimentos normativos de Basileia provocou uma perda de dinamismo dessas instituições, de modo a impedir integral ou parcialmente o cumprimento de suas funções. Conclui-se que as duas instituições referidas foram afetadas de modo assimétrico pelas exigências regulamentares associadas a Basileia, permitindo ao BNDES exercer suas funções com alguma pequena limitação, mas prejudicando fortemente o BNB no exercício de suas funções de banco de desenvolvimento.

Estudo sobre a implantação do orçamento baseado em desempenho na Autoridade Portuária de Valência

O crescimento e o desenvolvimento da economia mundial têm dependido cada vez mais do transporte marítimo, e os portos são um elo importante nesse processo. O presente estudo tem como objetivo explorar a aplicação do orçamento baseado em desempenho no sistema de portos da Espanha. Para tanto, foi realizado um estudo sobre o modelo orçamentário do Sistema Portuário de Titularidade Estatal e um estudo de caso na Autoridade Portuária de Valência. Os resultados mostram que as mudanças no orçamento geraram maior integração entre as medidas de desempenho e as dotações orçamentárias, as quais são feitas com detalhamento do processo no nível operacional, o que inclui os projetos de investimento. Em nível de controle, o modelo permitiu melhorar a avaliação dos resultados por incluir outras medidas de desempenho, além de receitas e custos, que podem ser comparados com outros portos do país e do exterior.

Aspectos ecológicos da tripanossomíase americana: XV - desenvolvimento, variação e permanência de Triatoma sordida, Panstrongylus megistus e Rhodnius neglectus em ecótopos artificiais

Em colônias de Triatoma sordida, Panstrongylus megistus e Rhodnius neglectus, espontaneamente desenvolvidas em galinheiros experimentais, observou-se as condições de desenvolvimento, bem como a variação e a permanência de seus componentes. A colonização e dispersão de T. sordida é favorecida em ambiente aberto resultante da instalação de pastagens com conseqüente proliferação de árvores isoladas e secas. O desenvolvimento de colônias de P. megistus ocorre em ambiente coberto na íntima proximidade de matas residuais, admitindo-se que os anexos domiciliares lhes sirvam de pontos de atração. O R. neglectus revelou certo grau de domiciliação aliado à capacidade de dispersão que lhe permite atravessar distâncias apreciáveis. O primeiro semestre do ano parece incluir a época infestante das colônias de T. sordida revelada pela maior produção de adultos e ninfas de primeiro estádio. O papel de visitantes observado para algumas ninfas dessa espécie, permite supor do poder de dispersão dessas formas.

Aspectos ecológicos da tripanossomíase americana: XVIII - desenvolvimento e ciclos anuais de colônias de Triatoma infestans, T. sordida e Rhodnius neglectus em ecótopos artificiais, no ambiente peri e extradomiciliar

Em colônias de Triatoma infestans, T. sordida e Rhodnius neglectus, espontaneamente desenvolvidas em galinheiros experimentais, observou-se as condições de desenvolvimento, variação, permanência e mobilidade de seus componentes. São também apresentados os dados obtidos sobre os ciclos anuais e a sobrevivência. Para as três espécies o desenvolvimento das colônias revelou-se com seu aspecto cíclico, caracterizado pela maior produção de formas adultas no decurso do primeiro semestre do ano. No caso particular de T. sordida, esse fenômeno torna-se evidente no primeiro trimestre ou quadrimestre anual, ocasião em que coincide com o encontro dessa espécie no ambiente domiciliar. O T. infestans revelou capacidade de dispersão ativa por parte de formas adultas, atingindo edifícios situados nas proximidades. Face à atividade cíclica, considera-se o período de produção de adultos como "infestante" para o ambiente domiciliar "suscetível", ou seja, aquele que foi previamente submetido ao expurgo. Nesse período, ocorre o risco de reinfestação e subseqüente domiciliação por parte de T. sordida e de R. neglectus, a partir do ambiente extradomiciliar. No caso de existência de colônias domiciliadas de T. infestans, o mesmo período será propício para que esta espécie amplie a sua dispersão, invadindo novos domicílios. Tais informações apresentam utilidade para sua aplicação na vigilância epidemiológica.

Aspectos ecológicos da tripanossomíase americana: XX - Desenvolvimento e ciclos anuais de colônias de Panstrongylus megistus em ecótopos artificiais, no ambiente peri e extradomiciliar

Em colônias de Panstrongylus megistus, espontaneamente desenvolvidas em galinheiros experimentais, pôde-se observar as condições de desenvolvimento, variação e permanência de seus componentes. Foram obtidos também dados sobre os ciclos anuais e a sobrevivência, O aspecto cíclico caracterizou-se pela maior produção de formas adultas no último trimestre do ano, ocasião que coincide com o encontro dessa espécie no ambiente domiciliar. Face a tais achados, considera-se que o período de produção de adultos representa a fase "infestante" para o ambiente domiciliar "suscetível", este representado pelas áreas tratadas, ou seja, as previamente submetidas ao expurgo. Nesse período, ocorre o risco da reinfestação e subseqüente domiciliação desse triatomíneo, a partir do ambiente extradomiciliar. Tais informações permitem sua utilização nas atividades de vigilância epidemiológica.

Uma abordagem ao estudo de epidemias de moléstias contagiosas: modelo conceitual baseado nas escalas espaciais e funcionais da propagação epidêmica

Propõe-se, uma nova abordagem para a solução do problema da metodologia padronizada, em epidemias. Consiste em um modelo conceitual, onde: (a) Integram-se os componentes da epidemia de acordo com esse método amplamente utilizado por geógrafos, quando da difusão de inovações. Justifica-se pelo isomorfismo entre esta difusão e a disseminação de uma doença infecciosa, (b) Essa sistemática tem em si, implícitos, os dados a serem colhidos no campo do surto epidêmico. Inclui, a intercorrelação dos elementos de composição do evento, permitindo a elucidação metódica (não simplesmente intuitiva) do mecanismo da propagação do mesmo, (c) O inter-relacionamento daqueles vários elementos, é feito racionalmente, pois são utilizadas inúmeras escalas espaciais (aspectos estáticos) e funcionais (aspectos dinâmicos). A falha em identificar o conceito de escala (básico) tem provocado muita confusão e, principalmente, evitado progressos importantes na análise epidêmica. Com efeito, essa não identificação da unidade de escala, tem prejudicado a padronização em epidemias.

Indicador econômico para o Brasil baseado no censo demográfico de 2000

OBJETIVO: Propor um indicador econômico para o Brasil baseado em bens de consumo usando variáveis presentes no censo demográfico de 2000. MÉTODOS: O indicador, denominado Indicador Econômico Nacional (IEN), foi desenvolvido a partir de 12 bens e a escolaridade do chefe de família, por meio de análise de componentes principais. Dados da amostra do Censo Demográfico Brasileiro de 2000, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, foram usados para gerar o indicador e para o cálculo dos pontos de corte dos decis de referência. RESULTADOS: O indicador, primeiro componente obtido da análise, reteve 38% da variabilidade total e apresentou correlação de Spearman de 0,74 com a renda total do domicílio e de 0,67 com a renda per capita. Os coeficientes necessários para calcular o indicador são apresentados, assim como as distribuições de referência para 27 capitais e Estados, as cinco regiões e o País. Apresenta-se um exemplo de como se usa o indicador. CONCLUSÕES: Diferentemente de outros indicadores econômicos disponíveis, o IEN tem as distribuições de referência publicadas, para capitais, Estados, Regiões, bem como a distribuição nacional. Torna-se possível, portanto, comparar a amostra estudada à distribuição municipal, estadual ou nacional. O número reduzido de variáveis torna fácil o cálculo do Indicador Econômico Nacional para investigadores envolvidos em pesquisas onde é importante a classificação econômica.

Anemia, insuficiência cardíaca e manejo clínico baseado em evidências

A anemia é uma comorbidade prevalente e marcadora de pior prognóstico em pacientes com insuficiência cardíaca (IC). Sua relevância clínica, bem como a fisiopatologia e abordagem terapêutica nesses pacientes são temas de destaque na literatura especializada. Nessa revisão são descritos os conceitos atuais sobre a fisiopatologia da anemia na IC, os critérios diagnósticos e as indicações da suplementação de ferro, ao mesmo tempo em que são analisados criticamente os principais estudos que ofereceram evidências sobre os benefícios dessa suplementação. São abordados os quatro componentes principais da anemia: doença crônica, dilucional, "renal" e disabsortiva. Nos pacientes com IC, os critérios para o diagnóstico são os mesmos utilizados na população geral: níveis de ferritina sérica inferiores a 30 mcg/L em pacientes não nefropatas e menores que 100 mcg/L ou ferritina sérica entre 100-299 mcg/L com saturação de transferrina menor que 20% em pacientes com doença renal crônica. Finalmente, são discutidas as possibilidades terapêuticas da anemia nessa população específica de pacientes.

Desenvolvimento comparado de três cultivares de caupi, Vigna unguiculata (L.) Walp

Realizou-se determinação comparada da área foliar, da partição de biomassa e da análise de crescimento em três cultivares de Vigna unguiculata (Epace-1, Epace-6 e Epace-8) mantidos em vasos sob condições naturais. Ométodo de estabelecimento da área foliar baseado na correlação entre o peso da matéria seca foliar com o peso de discos foliares de área conhecida mostrou-se equivalente a estimativa (c.1) 1,75, referente aos folíolos terminais. O cultivar Epace-1 apresentou maior número de folhas, maiores incrementos na área foliar e maior duração de área foliar em relação aos cultivares Epace-6 e Epace-8. Vigna unguiculata mostrou uma fase exponencial inicial no acúmulo de matéria seca e uma tendência sigmoidal após a maturidade. O acúmulo de biomassa na parte reprodutiva do caupi iniciou-se mais tardiamente no cultivar Epace-1, sendo que este cultivar alocou maior proporção de carboidratos no sistema radicular com relação aos cultivares Epace-6 e Epace-8. Verificou-se que o cultivar Epace-1 apresentou-se mais tardio do que os cultivares Epace-6 e Epace-8. O cultivar Epace-6 apresentou um incremento no crescimento na segunda fase do ciclo de desenvolvimento com relação aos cultivares Epace-8 e Epace-1. As plantas de caupi atingiram os valores mais altos de taxa assimilatória líquida e de taxa de crescimento relativo de 30 a 50 dias após a emergência. Vigna unguiculata apresentou incrementos na razão de área foliar e na razão de peso foliar de 28 a 42 dias após a emergência.

Ambiente favorável ao desenvolvimento de inovações e cultura organizacional: integração de duas perspectivas de análise

O objetivo neste trabalho foi propor uma perspectiva de análise do ambiente propício à inovação com a incorporação da variável cultura organizacional. A base da análise recai sobre a adaptação da metodologia proposta por Van de Ven, Angle e Poole (2000). A contribuição proposta neste trabalho situa-se na adaptação da metodologia, retirando o foco do processo de inovação para o ambiente de inovação. Para que fosse contemplado todo o ambiente, foi necessária a inclusão de uma análise dos comportamentos coletivos organizacionais. Incorporaram-se questões que envolvem aspectos relacionados com a cultura organizacional, sob a perspectiva dos estudos de Bates et al. (1995). O questionário proposto pelo Minnesota Innovation Research Program (MIRP), com 45 questões adaptadas para o levantamento do ambiente de inovação, foi aplicado a 349 empregados de uma empresa de grande porte do setor metal-mecânico. Com a técnica de modelagem de equações estruturais (MEE), testou-se o modelo apresentado pelo MIRP, considerando as dimensões externas e internas ao grupo de inovação e os resultados decorrentes do ambiente de inovação. Em um segundo momento, um novo teste com a incorporação da variável cultura organizacional foi realizado. Os resultados apontaram que o segundo teste obteve um melhor ajuste, em torno de 27%, indicando que a variável impactou o resultado da modelagem. Convém ressaltar que o construto apresentado foi baseado em um levantamento teórico e para sua validação necessita de gama maior de resultados empíricos.

A visão do estudante de enfermagem sobre o desenvolvimento do estágio curricular no período noturno

Estudo preliminar baseado no método qualitativo visando conhecer a opinião dos estudantes de Enfermagem do 7º período sobre o desenvolvimento do estágio no período noturno. Foram identificados nos trinta relatos os seguintes aspectos: importância da experiência; participação da enfermeira e da equipe de saúde; e diferença entre o período diurno e noturno. A maioria dos relatos demonstrou que a experiência foi válida devido apenas ao relacionamento da enfermeira e da equipe de saúde, e que não houve uma contribuição efetiva no aprendizado. Os relatos destacaram a diferença entre a assistência de enfermagem nos dois períodos. Concluiu-se que é necessário um debate amplo do corpo docente e discente sobre os objetivos do estágio no período noturno como uma das experiências curriculares para a formação profissional.

Desenvolvimento de instrumento para medida dos fatores psicossociais determinantes do comportamento de atividade física em coronariopatas

Este estudo teve como objetivo apresentar o desenvolvimento, a análise de conteúdo e da confiabilidade do Questionário para identificação dos fatores psicossociais determinantes do comportamento de atividade física em coronariopatas, baseado na extensão da Teoria do Comportamento Planejado. O instrumento foi submetido à validade de conteúdo, com realização de sua avaliação por três juízes e pré-teste com cinco sujeitos, até mostrar-se conceitualmente adequado e compreensível aos sujeitos entrevistados. Foi aplicado em 51 sujeitos para a avaliação preliminar da consistência interna, por meio da determinação do coeficiente alfa de Crombach. Foram observados coeficientes alfa de Crombach >0,75 para os constructos Intenção, Atitude, Norma Subjetiva, Autoeficácia e Hábito. O instrumento desenvolvido mostrou evidências de validade de conteúdo e de confiabilidade.

Desenvolvimento e avaliação de um software que verifica a acurácia diagnóstica

Este artigo descreve o desenvolvimento e avaliação de um software que verifica a acurácia diagnóstica de alunos de enfermagem. O software foi baseado num modelo que utiliza conceitos da lógica fuzzy, em PERL, banco de dados MySQL para acesso pela internet e a classificação NANDA-I 2007-2008. Avaliou-se a qualidade técnica e a usabilidade do software utilizando instrumentos específicos. A atividade proposta no software possui quatro etapas nas quais o aluno estabelece valores de relação entre diagnósticos de enfermagem, características definidoras/fatores de risco e casos clínicos. Os valores de relação determinados pelo aluno são comparados aos de especialistas, gerando escores de desempenho para o aluno. Na avaliação, o software atendeu satisfatoriamente as necessidades de qualidade técnica e, segundo os alunos, trouxe benefícios ao aprendizado, podendo transformar-se em uma ferramenta educacional no ensino do diagnóstico de enfermagem.