Prevalência da violência contra a mulher por parceiro íntimo em regiões do Brasil

OBJETIVO: Analisar os resultados do WHO Multi-country Study on Women´s Health and Domestic Violence sobre a prevalência da violência contra mulheres por parceiros íntimos encontrada no Brasil. MÉTODOS: Estudo transversal integrante do WHO Multi-country Study on Women's Health and Domestic Violence against women, realizado em dez países, entre 2000-2003. Em todos os locais foi utilizado questionário estruturado padronizado, construído para o estudo. Para conhecer contrastes internos a cada país, a maior cidade e uma região rural foram investigadas, sempre que factível. Foi selecionada amostra representativa da cidade de São Paulo e de 15 municípios da Zona da Mata de Pernambuco constituída por mulheres de 15 a 49 anos de idade. Foram incluídas 940 mulheres de São Paulo e 1.188 de Pernambuco, que tiveram parceria afetivo-sexual alguma vez na vida. A violência foi classificada nos tipos psicológica, física e sexual, sendo analisadas suas sobreposições, recorrência dos episódios, gravidade e época de ocorrência. RESULTADOS: Mulheres de São Paulo e Pernambuco relataram, respectivamente, ao menos uma vez na vida: violência psicológica (N=383; 41,8% e N=580; 48,9%), física (266; 27,2% e 401; 33,7%); sexual (95; 10,1% e 170; 14,3%). Houve sobreposição dos tipos de violência, que parece associada às formas mais graves de violência. A maior taxa da forma exclusiva foi, para São Paulo e Pernambuco, a da violência psicológica (N=164; 17,5% e N=206; 17,3%) e a menor da violência sexual (N=2;0,2% e 12; 1,0%) CONCLUSÕES: Os resultados mostram a violência como um fenômeno de alta freqüência. Os achados reiteram estudos internacionais anteriores quanto à grande magnitude e superposições das violências por parceiro íntimo.

Enfrentamento da violência infligida pelo parceiro íntimo por mulheres em área urbana da região Nordeste do Brasil

OBJETIVO: Descrever as formas de enfrentamento à violência física adotadas por mulheres agredidas por parceiro íntimo. MÉTODOS: Estudo transversal realizado na linha de base de estudo de coorte, com gestantes cadastradas no Programa Saúde da Família, entre julho de 2005 e março de 2006, em Recife, PE. Foram selecionadas 283 gestantes de 18 a 49 anos com histórico de violência física pelo parceiro de então ou mais recente antes e/ou durante a gestação. As entrevistas foram realizadas face a face, com questionário estruturado e pré-codificado, e realizou-se análise descritiva. Foi coletada informação sobre características sociodemográficas das mulheres, tipos e gravidade da violência física cometida pelo parceiro, formas de enfrentamento da violência, pessoas e serviços de apoio procurados pelas mulheres, motivos para a mulher ter alguma vez abandonado e retornado a casa em razão da violência. RESULTADOS: Das mulheres que sofreram violência física pelo parceiro íntimo, 57,6% conversaram com alguém, 3,5% procuraram ajuda institucionalizada, 17,3% conversaram e procuraram ajuda institucionalizada e 21,6% não procuraram nenhuma forma de ajuda. As pessoas mais procuradas foram os pais (42,0%), amigo/amiga (31,6%) e irmão/irmã (21,2%). Os serviços mais procurados pelas mulheres foram: polícia/delegacia (57,6%), serviços de saúde (27,1%) e instituições religiosas (25,4%). Relataram não ter obtido qualquer tipo de ajuda 44,8% das mulheres; 32,1% disseram ter saído de casa alguma vez na vida, pelo menos por uma noite, das quais 5,9% não retornaram a casa. Foram motivos para deixar a casa: a exacerbação da violência e o medo de ser morta; para o retorno: a esperança de mudança do parceiro e o desejo de preservar a família. CONCLUSÕES: Grande parte das mulheres que sofriam violência por parceiro íntimo buscou alguma forma de ajuda. A rede social primária (familiares e amigos) foi a mais procurada pelas mulheres para romper o ciclo violento. Os resultados apontam a necessidade de maior divulgação dos serviços de apoio e a importância da ampliação e qualificação da rede de serviços (polícia, justiça, saúde, assistência psicossocial) para que estes possam acolher e apoiar as mulheres, dando-lhes suporte efetivo para romper com a situação de VPI.

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental: incentivos institucionais e legislação ambiental no Brasil

O crescimento sustentável dos municípios brasileiros deixou de ser um aspecto desejável para se constituir em um requisito para o país, visto o surto de desenvolvimento que o Brasil vem atravessando nos últimos anos. Não obstante, a responsabilidade sobre a fiscalização e regulação ambiental do crescimento e da produção tem se concentrado cada vez mais nos atores locais. Nesse contexto, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Socioambiental se destaca como um dos principais mecanismos de regulação e ordenamento dos processos produtivos em nível local. Este trabalho analisa os aspectos jurídico-institucionais dessa iniciativa, assim como traça um quadro comparativo entre as distintas legislações estaduais. Também é feita uma análise de seu trajeto histórico e de sua evolução jurídica. Buscou-se, particularmente, traçar um panorama nacional de como as diferentes concepções de sustentabilidade foram operacionalizadas pelas legislações estaduais, gerando diferentes estruturas de incentivos institucionais.

Estudo da lactação em mulheres do Distrito de São Paulo, Brasil

Foi feito um estudo sobre as inter-relações existentes entre a lactação, fertilidade e variáveis sócio-econômicas em uma amostra de mulheres do Distrito de São Paulo, Brasil. Constatou-se que o tempo de amamentação rana com a paridade, com a idade e a instrução da mulher e com o gasto mensal da família; e também existir relação entre o tempo de amamentação e o intervalo entre duas gestações subsequentes para as mulheres que não usam métodos anticoncepcionais.

Níveis de imunidade contra a poliomielite em uma amostra de escolares do município de São Paulo, Brasil

A prevalência dos anticorpos protetores contra os três tipos de poliovírus e os níveis de imunidade para os grupos etários de 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 e mais anos de idade foram determinados, por meio de um inquérito soro-epidemiológico, na população escolar do 19 grau da rede da Prefeitura Municipal de São Paulo. O estudo se baseou numa amostra representativa desta população infantil - exames de 1.489 crianças - e os níveis de imunidade foram determinados em 13 Regionais Administrativas da Prefeitura, bem como nas três zonas geográficas da capital consideradas - "Centro", "Intermediária" e "Periférica". Os resultados mostraram que apenas cerca da metade das crianças apresentaram anticorpos contra todos os três tipos de poliovírus nos diferentes grupos etários examinados, exceto no grupo de 13 anos, em que a percentagem de triplo-imunes alcançou 68,0%. Conseqüentemente, o estado imunitário da população ainda não alcança os níveis desejáveis de 75% de triplo-imunes e a principal causa desta situação foi a prevalência relativamente baixa dos anticorpos contra o poliovírus do tipo 3, em quase todos os grupos etários examinados. O estudo mostrou também que o estado imunitário da população escolar é semelhante nas três zonas geográficas da capital, havendo, entretanto, diferenças consideráveis nas 13 Regionais Administrativas da Prefeitura, onde as percentagens de crianças triplo-imunes variaram de 38,6% a 66,9%. Doses de reforço de vacina oral são recomendadas às crianças em idade escolar.

Nível de imunidade contra a poliomielite em um grupo de crianças vacinadas de acordo com o calendário oficial de imunização (São Paulo, Brasil)

A eficiência da vacinação antipoliomielítica foi determinada em um grupo de crianças que receberam a vacina Sabin segundo o esquema de imunização atualmente em vigor na Capital de São Paulo, Brasil. A vacina oral trivalente foi administrada às crianças em condições bem controladas no Centro de Saúde Experimental da Escola Paulista de Medicina, iniciando-se a série básica aos 2 meses de idade. Os resultados mostraram que duas doses de vacina foram insuficientes para se imunizar adequadamente contra os três tipos de vírus da poliomielite. Somente o grupo de crianças que rebeceu a série básica completa de 3 doses de vacina exibiu um nível de imunidade satisfatório, atingindo o taxa de 75% de triplo-imunes. A imunidade contra cada um dos diferentes tipos de poliovírus mostrou-se mais elevada, alcançando após a aplicação de 3 doses de vacina, respectivamente para os tipos 1, 2 e 3, as taxas de 83%, 96% e 88%. Como, porém, as condições de vacinação atualmente existentes nas unidades sanitárias da Capital de São Paulo, Brasil, estão longe de corresponder às do presente estudo, quer seja do ponto de vista operacional, quer quanto ao nível sócio-econômico da maioria da população atendida, é de se esperar que 3 doses básicas de vacina não sejam suficientes para se atingir o nível de imunidade coletivo necessário para manter a paralisia infantil sob efetivo controle. Aconselha-se aumentar o número de doses de vacina da série básica de três para cinco, a fim de que os efeitos desfavoráveis possam ser superados na prática da vacinação oral, com o objetivo de assegurar à população infantil um elevado nível de imunidade contra a doença.

Assistência pré-natal: conhecimentos, atitudes e práticas de mulheres internadas no Serviço de Obstetrícia de um hospital do município de São Paulo, Brasil

Estuda-se conhecimentos, atitudes e práticas em relação à assistência pré-natal de 404 mulheres internadas no Serviço de Obstetrícia de um hospital do município de São Paulo (Brasil). Descreve-se o trimestre da gestação em que a assistência pré-natal teve início, de acordo com o risco gravídico medido através do sistema de avaliação de Perkin. Apresentam-se as razões que impediram o comparecimento no primeiro trimestre de gravidez ou levaram ao não-comparecimento a esse serviço, assim como inconsistências entre atitudes e práticas da população em estudo.

Imunidade relativa à poliomielite em crianças de zero a dez anos, após o "Quarto Dia Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite" com a vacinação oral trivalente, tipo Sabin, em área da Região da Grande São Paulo, SP (Brasil), 1982

Efetuou-se um levantamento soro-epidemiológico, abrangendo 898 crianças, para a verificação da imunidade aos poliovírus 1, 2 e 3 por meio da determinação dos títulos de anticorpos neutralizantes. De 522 crianças, ou seja, de 58,1% da população estudada, foi possível a obtenção de informações referentes à situação vacinal a partir de anotações existentes nas próprias Cadernetas de Vacinação. Neste último sub-grupo foi estudado o estado imunitário em relação ao número de doses de vacina oral tipo Sabin recebidas. Os resultados mostraram alta proporção de imunes para os três tipos de poliovírus entre as crianças estudadas, porém também revelaram a existência de lacuna imunitária nos menores de um ano, especialmente no primeiro semestre de vida. Não foram observadas diferenças importantes na proporção de imunes segundo o sorotipo considerado. Salientou-se a necessidade de um alerta constante e permanente em relação à ocorrência de possíveis surtos epidêmicos em segmentos mais vulneráveis da população, particularmente entre crianças menores de 1 ano.

Tempo de alcoolismo no desenvolvimento de doenças orgânicas em mulheres tratadas no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, SP, Brasil

Com o objetivo de conhecer o tempo de ingestão freqüente de bebidas alcoólicas (ingestão média de mais de 100 ml de etanol por dia, pelo menos três dias por semana), até o aparecimento de sinais e sintomas de doenças orgânicas conseqüentes ao hábito, estudamos 95 mulheres tratadas entre 1978 e 1982 no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, portadoras de doenças orgânicas associadas ao alcoolismo. Foi feito diagnóstico clínico e laboratorial de cirosse hepática em 32 pacientes, de pancreatite crônica em 13 e de outras doenças (pelagra, desnutrição, neurite periférica e hepatite alcoólica) em 50. Pacientes com apenas sintomas psiquiátricos não foram estudadas. A obtenção das informações ocorreu após alguns dias de tratamento. Em média a idade em que começaram a ter sinais e sintomas das doenças que motivaram a procura de hospital para tratamento foi de 35,30 ± 7,72 anos na pancreatite crônica, 36,53 ± 8,39 anos na cirrose hepática e de 33,90 ± 11,27 anos nas outras doenças. O tempo de ingestão da bebida foi de 15,92 ± 7,15 anos na pancreatite crônica, 14,62 ± 8,70 anos na cirrose hepática e 13,24 ± 9,58 anos nas outras doenças. Antecedentes familiares de alcoolismo estiveram presentes em 64,2% dos casos, geralmente marido ou companheiro. Nenhuma delas tinha outras mulheres na família com problemas de alcoolismo. A média do tempo de alcoolismo para o aparecimento de cirrose hepática nas mulheres (14,62 anos) foi menor do que a encontrada para homens da mesma população (21,10 anos), estudados em trabalhos anteriores.

Intoxicação por chumbo e cádmio em trabalhadores de oficinas para reforma de baterias em Salvador, Brasil

Realizou-se estudo de tipo transversal sobre intoxicação por chumbo e cádmio em trabalhadores no setor de reforma de baterias para veículos automotores. Foram estudados 39 trabalhadores procedentes de 19 estabelecimentos de pequeno porte, existentes na zona urbana de Salvador, Ba (Brasil). As condições higiênicas do ambiente de trabalho, características biológicas dos trabalhadores e suas percepções dos riscos ocupacionais foram avaliadas e correlacionadas com níveis hemáticos de cádmio, chumbo, eritroprotoporfirina e hematócrito. As concentrações de chumbo e cádmio no sangue foram determinadas por espectrofotometria de absorção atômica sem chama. Trinta e seis (92,3%) dentre os 39 operários consideraram que a atividade de reformar baterias poderia ser prejudicial à saúde. A legislação brasileira de segurança, higiene e medicina do trabalho considera as intoxicações por chumbo e cádmio como sendo doenças profissionais quando ocorrem em trabalhadores do setor de reforma de baterias. Entretanto, apenas 7 (17,9%) dos 39 operários sabiam que eram potenciais beneficiários desta legislação. Nenhum dos 39 operários sabia que estava exposto ao cádmio nem sobre os riscos ocupacionais decorrentes desta exposição. A média geométrica e o desvio padrão dos níveis de cádmio no sangue estavam extremamente elevados (0,074; 2,3 µmol/l), com 97,4% dos operários excedendo o limite de tolerância de 0,009 µmol/l. Os valores médios dos níveis de chumbo no sangue e de eritroprotoporfirina foram de 2,06 5; 1,4 e 0,86; 3,1 µmol/l, respectivamente. Níveis elevados de chumbo e cádmio no sangue estavam associados a maior idade do operário, maior tempo de serviço na atividade, ventilação insatisfatória do ambiente de trabalho, trabalhar em estabelecimento não incorporado a empresas de ônibus e com o desconhecimento de medidas preventivas contra a intoxicação pelo chumbo.

Avaliação das condições de estocagem de vacinas vivas, atenuadas contra o sarampo, em postos de vacinação credenciados e em centros de saúde do Estado de São Paulo (Brasil)

Para avaliar as condições de estocagem de vacinas vivas, atenuadas contra o sarampo, da rede de vacinação do Estado de São Paulo (Brasil), foram visitados 71 Postos de Vacinação Credenciados particulares (PVC), assim como 117 Centros de Saúde oficiais (CS), sobre os quais interessava saber a respeito da qualidade da estocagem a frio. Os parâmetros adotados foram: a) temperatura das geladeiras de uso (+2 a +8°C) e de estoque (+ 8°C); b) validade do produto; c) título das vacinas conservadas nestas geladeiras, avaliado pela inoculação de diluições das amostras de vacinas em células Vero; d) proteção à luz. Dos CS pesquisados, 85,33% apresentaram geladeiras com temperatura de acordo com a recomendada e 100% das vacinas neles estocadas com título e validade satisfatórios. Nos PVC foram encontrados, com maior freqüência, lotes de vacina fora do prazo de validade (14,49%), com títulos abaixo do mínimo requerido (3,53%) e geladeiras de uso e de estoque com temperaturas inadequadas (33,80%). Necessário se faz que as condições de estocagem das vacinas contra o sarampo (temperatura e proteção à luz), prevalentes no momento, sejam melhoradas e que as bulas passem a acompanhar o produto a eles entregue, para que os responsáveis pela vacinação obedeçam as recomendações do laboratório produtor com relação às condições de estocagem, validade e administração do imunobiológico, uma vez que a pesquisa revelou que estas não são observadas com o rigor necessário.

Mortalidade de mulheres em idade fértil no Município de São Paulo (Brasil), 1986: I - Metodologia e resultados gerais

Foi feita uma investigação da fidedignidade das declarações de óbito referentes a uma amostra de um quarto dos óbitos de mulheres em idade fértil (10-49 anos) residentes no Município de São Paulo, SP, Brasil, em 1986. Foram obtidos para cada óbito dados complementares através de entrevista domiciliar e revisão de prontuários e de laudos de necrópsia quando existentes. Foram estudados 953 casos que evidenciaram um bom preenchimento das declarações exceto para causas maternas e para afecções respiratórias terminais, as primeiras grandemente subenumeradas. O coeficiente de mortalidade materna oficial era de 44,5 por 100.000 nascidos vivos (NV) e o verdadeiro foi de 99,6 por 100.000 NV. As três primeiras causas de morte eram, em ordem decrescente de importância, as doenças do aparelho circulatório, os neoplasmas e as causas externas. Uma proporção de 40,47% de mulheres falecidas fumava e outra, de 11,0% ingeria regularmente grande quantidade de bebidas alcoólicas.

Mortalidade de mulheres em idade fértil no município de São Paulo (Brasil), 1986: II-Mortes por causas maternas

Dando seqüência ao projeto de investigação de fidedignidade da certificação da causa básica de morte de mulheres em idade fértil (10-49 anos) residentes no Município de São Paulo, em 1986, foram comparados os atestados de óbito "originais" com os "refeitos" com base em informações adicionais. O coeficiente de mortalidade materna elevou-se de 44,5 por 100.000 nascidos vivos (n.v.) para 99,6 por 100.000 n.v., alto valor quando comparado com o de outros locais. Comparando-se estes dados com outros anteriores que usaram a mesma metodologia, notou-se que a mortalidade ascendeu no período de 1962/4 a 1974/5, para decrescer em 1986. As principais causas de morte materna foram: hipertensão complicando a gravidez, outras afecções da mãe que complicam a gravidez e complicações do puerpério. Discutem-se ainda a necessidade de ampliação do período de 42 dias da definição de mortes maternas e a relação existente entre condições vistas como não-maternas (câncer, violências) e o ciclo gravídico-puerperal.

Mortalidade de mulheres em idade fértil no Município de São Paulo (Brasil), 1986: III- Mortes por diferentes causas: doenças cardiovasculares

Dando seqüência à investigação de fidedignidade da certificação da causa básica da morte de mulheres em idade fértil (10-49 anos) residentes no Município de São Paulo, em 1986, são apresentadas as principais causas de morte encontradas para o conjunto da população e segundo idade. Destacam-se, pela ordem, as doenças do aparelho circulatório (doenças cardiovasculares - DCV), os neoplasmas malígnos e as causas externas. As DCVs foram responsáveis por 23,6% das mortes ocorridas nesse grupo etário, com destaque para as doenças cerebrovasculares (51,1% destas mortes por DCV) e para a doença isquêmica do coração (18,2% destas mortes, a maioria por infarto agudo do miocárdio). Comparando-se os resultados com o de investigação de mesma metodologia ocorrida no mesmo local para a década de 60, notou-se um declínio da mortalidade por doença reumática crônica de coração, aumento da mortalidade por doença cerebrovascular e por doença isquêmica do coração, mas com uma redução global dos coeficientes, ajustados por idade para o conjunto das DCVs. Houve também grande número de menções de hipertensão arterial ligadas às doenças cerebrovasculares (78,3% dos óbitos por estas causas eram de hipertensas) e à doença isquêmica do coração (onde esta proporção era de 63,4%). Discute-se a importância desta possível alta prevalência de hipertensão arterial em população em idade fértil e o uso de anticoncepcionais orais de forma indiscriminada.

Diferencial de mortalidade em homens e mulheres em localidade da região Sudeste, Brasil: 1960, 1970 e 1980

Foram comparadas as taxas de mortalidade masculinas e femininas no Município do Rio de Janeiro (Brasil), em 1960, 1970 e 1980, buscando analisar os diferentes riscos a que homens e mulheres são submetidos, em cada grupo etário. Os diferenciais de mortalidade por sexo e causa foram estudados através da Razão de Sobremortalidade Masculina, das diferenças relativas e absolutas entre taxas e de taxas padronizadas. Além disso, foi desenvolvida uma análise dos diferenciais por grupos selecionados de causas para o ano de 1980. As taxas de mortalidade masculinas foram maiores do que as femininas em todas as faixas etárias, nos três anos estudados, com aumento da Razão de Sobremortalidade Masculina entre 15 e 34 anos , no período considerado. O excesso de mortes masculinas foi causado sobretudo pela elevação dos óbitos por causas violentas em homens jovens, o que retrata uma realidade dramática, cuja possibilidade de transformação através de medidas "técnicas" é escassa. Em relação aos óbitos por outras causas, os determinantes biológicos e os diferentes riscos a que são submetidos homens e mulheres devem ser considerados, buscando-se melhor compreensão da realidade.