Exclusão e incorporação: degredados na Amazônia portuguesa na segunda metade do século XVIII

Este artigo discute o processo de degredo de condenados sentenciados pelos tribunais civis portugueses para a Amazônia portuguesa - Estado do Grão-Pará e Maranhão (1751-1772) e Estado do Grão-Pará e Rio Negro (1772-1823) - na segunda metade do século XVIII, privilegiando a análise da concepção do degredo a serviço das necessidades do Império português a partir de duas lógicas distintas: excluir e incorporar.

As paralelas e o infinito: uma sondagem historiográfica acerca da história da justiça na América portuguesa

O artigo apresenta um esboço das produções historiográficas referentes ao tema da administração, direito e justiça na América portuguesa. Busca definir as potencialidades e os domínios de uma história da justiça, considerando suas relações com áreas já consagradas da historiografia.

Administração na América portuguesa: a expansão das fronteiras meridionais do Império (1680-1808)

O estudo da administração colonial voltou a adquirir importância nos últimos anos, tendo gerado um profícuo debate historiográfico, que tem renovado este campo dos estudos históricos. O conceito de "pacto colonial" vem sendo revisto, enfatizando-se a dinâmica da negociação entre os colonos e a Coroa portuguesa. O próprio "antigo sistema colonial" vem sendo confrontado com a noção de um "Antigo Regime nos trópicos", o que levou a que fossem repensados vários aspectos da fase inicial da história do Brasil. Um dos pontos centrais a ser investigado no artigo refere-se à natureza das relações que eram estabelecidas entre as principais autoridades régias da colônia (vice-reis, governadores, provedores e ouvidores) e os poderes locais (câmaras e ordenanças), procurando verificar como se viabilizava a governabilidade da América lusa. Dentro desse vasto espaço geográfico, o foco da análise irá recair sobre o processo de integração na estrutura administrativa colonial dos espaços de fronteira, particularmente o Rio Grande de São Pedro e a Colônia do Sacramento.

Gênese das milícias de pardos e pretos na América portuguesa: Pernambuco e Minas Gerais, séculos XVII e XVIII

Analiso neste artigo a sociogênese das milícias de pardos e pretos em duas capitanias da América portuguesa: Pernambuco e Minas Gerais. Após propor comparações entre o recrutamento de gente nativa e de afrodescendentes, destaco o papel do escravismo e do desenraizamento social de africanos, bem como procuro examinar campos de tensão envolvendo pardos, pretos, autoridades coloniais e metropolitanas que culminam, com maiores ou menores percalços, com o processo de institucionalização das milícias negras. Finalmente, observo que as capitanias de Minas Gerais e Pernambuco são vistas como configurações sociais específicas e dotadas de autonomia significativa, mas interdependentes e conectadas, cujas histórias e instituições se viam frequentemente refletidas em documentos produzidos por milicianos e burocratas vinculados às suas governações.

"Expedição portuguesa ao Muatiânvua" como fonte para a história social dos grupos de carregadores africanos do comércio de longa distância na África centro-ocidental

O objetivo deste artigo é analisar os espaços e os agentes africanos descritos na obra Expedição portuguesa ao Muatiânvua, de Henrique de Carvalho. Considerando o discurso civilizacional de fim de século oitocentista presente na obra, pretendemos argumentar que tais descrições dos trajetos da expedição, por coincidirem com as rotas do comércio regional e por serem espaços de atuação de diferentes carregadores africanos, podem ser utilizadas como fonte da história social do comércio de longa distância da África centro-ocidental.

A "história pátria" entre dois monumentos: o passado colonial nas notas de rodapé da História geral do Brasil e da História da colonização portuguesa no Brasil

Este artigo discute a relação discursiva constituída entre duas obras historiográficas: a História geral do Brasil, de Francisco Adolfo de Varnhagen e a História da colonização portuguesa no Brasil, empreendimento coletivo com vistas a difundir boa imagem do processo colonizador da América portuguesa. A hipótese é que encontramos registrado em tais obras um substrato discursivo comum referente ao passado colonial luso-brasileiro com implicações teóricas e epistemológicas desse fenômeno ocorrido ao longo de suas notas de rodapé.

OS MÚLTIPLOS SIGNIFICADOS DA ALFORRIA EM UMA ÁREA MINERADORA PERIFÉRICA DA AMÉRICA PORTUGUESA: RIO DE CONTAS, BAHIA – SÉCULO XVIII

Analiso neste artigo as leituras que libertos e senhores fizeram da alforria e o que representavam os diferentes tipos de manumissão na experiência de liberdade em uma área mineradora periférica da América portuguesa: a vila de Rio de Contas, capitania da Bahia. Após discutir o tipo de fonte que tem sido privilegiado na maioria dos estudos sobre o tema, analiso qual tipo de alforria foi mais relevante em Rio de Contas para entender os sentidos que escravos e senhores lhe atribuíram.

ADMINISTRAÇÃO COLONIAL E GOVERNAÇÃO NA AMÉRICA PORTUGUESA: A PROPÓSITO DE UMA MEMÓRIA SOBRE AS CAPITANIAS DA PARAÍBA E DO CEARÁ (1816)

Este artigo apresenta a transcrição de uma memória sobre as capitanias da Paraíba e do Ceará, escrita em 1816, expõe os traços biográficos do autor, as linhas gerais do seu discurso e privilegia a discussão sobre a estrutura de governo das capitanias da América portuguesa. Nesse sentido, aprecia-se criticamente o texto da memória à luz da historiografia e de outras fontes documentais pertinentes ao tema da administração colonial.

VIGIAR A ORTODOXIA: LIMITES E COMPLEMENTARIDADES ENTRE A JUSTIÇA ECLESIÁSTICA E A INQUISIÇÃO NA AMÉRICA PORTUGUESA

Este artigo tem como objetivo contribuir para o melhor conhecimento das estruturas eclesiásticas e inquisitoriais no mundo português, sobretudo na América. O foco dessa investigação é perceber a relação estabelecida entre os tribunais eclesiástico e inquisitorial, com o fito de demonstrar alguns aspectos dessa colaboração nos mais diferentes lugares e tempos, além de suas particularidades. Para isso, analisamos seus regimentos e os colocamos em relação com os diferentes casos e processos a fim de perceber com mais afinco as idiossincrasias de cada tribunal.

OS MINISTROS DA JUSTIÇA NA AMÉRICA PORTUGUESA: OUVIDORES-GERAIS E JUÍZES DE FORA NA ADMINISTRAÇÃO COLONIAL (SÉC. XVIII)

Este artigo propõe uma reflexão sobre o papel dos ouvidores-gerais e juízes de fora como principais responsáveis pelo governo da justiça na América portuguesa ao longo do século XVIII. Busca dimensionar os espaços de jurisdição dos ouvidores-gerais e juízes de fora, através de uma análise de suas competências, atribuições e acúmulos de funções no âmbito geral da organização administrativa das comarcas.

Qualidade de vida e bem-estar dos idosos: um estudo exploratório na população portuguesa

OBJECTIVOS: Caracterizar a qualidade de vida e bem-estar dos idosos do ponto de vista dos próprios. MÉTODOS: Foi caracterizada uma amostra de 1.665 idosos com 75 anos ou mais, residentes em 13 Distritos de Portugal. Destes, 311 sujeitos foram excluídos por incapacidade de expressarem opiniões. O instrumento utilizado na recolha dos dados dos 1.354 sujeitos (81,3%) da amostra foi o EASYcare (Sistema de Avaliação dos Idosos). A análise estatística baseou-se na Análise em Componentes Principais e Análise de Clusters. RESULTADOS: Os estudos estatísticos realizados revelaram que o EASYcare possui boas qualidades psicométricas (a de Cronbach =0,92) e permitiram encontrar quatro factores: actividades de vida diária, bem-estar, mobilidade e comunicação. A análise de clusters identificou quatro grupos em 81,3% da amostra: autónomos (62,8%), quase autónomos (8,5%), quase dependentes (4,3%) e dependentes (3,2%). CONCLUSÕES: A qualidade de vida, para a maioria dos idosos, pode ser considerada bastante positiva, sendo que uma minoria apresentou problemas de diminuição cognitiva grave ou algum grau de dependência.

Fatores associados à atividade física na população portuguesa

OBJETIVO: Avaliar como as características demográficas, sociais e comportamentais se associam a diferentes tipos de atividade física. MÉTODOS: Avaliaram-se 37.692 indivíduos de amostra representativa da população portuguesa, no âmbito do Inquérito Nacional de Saúde, 1998-99. A maioria era constituída por mulheres (53,1%) e idade 20 anos. A avaliação da atividade física diária foi baseada em questionário e classificada como: total, de lazer e exercício. Cada tipo foi dicotomizado em baixa intensidade (atividades leves/moderadas) e alta intensidade (atividades pesadas/muito pesadas). Calcularam-se odds ratios (OR) e respectivos intervalos de confiança de 95% por regressão logística não condicional. RESULTADOS: Em ambos os sexos, verificou-se associação inversa significativa entre idade e diferentes tipos de atividade física, e entre a obesidade e a atividade de lazer e exercício. A escolaridade (<4; 5-11; 12 anos) associou-se positivamente com a atividade física de lazer (OR 1; 1,58; 2,39 nas mulheres e OR 1; 1,44; 2,08 nos homens) e com o exercício (OR 1; 3,50; 9,77 nas mulheres e OR 1; 3,42; 7,61 nos homens) e de forma inversa com a AF total (OR 1; 0,65; 0,20 nas mulheres e 1; 0,47; 0,09 nos homens). Independentemente da idade, os solteiros eram frequentemente mais ativos. A atividade de lazer associou-se negativamente ao consumo de bebidas alcoólicas para ambos os sexos e nos homens, ao consumo de tabaco. CONCLUSÕES: Os jovens, normoponderais, solteiros, não-bebedores e os homens não-fumadores apresentaram maior probabilidade de serem fisicamente ativos. Em ambos os sexos, observou-se um efeito diferencial da escolaridade segundo os tipos de atividade física.

Métodos para estimar razão de prevalência em estudos de corte transversal

OBJETIVO: Comparar empiricamente as regressões de Cox, log-binomial, Poisson e logística para estimar razões de prevalência em estudos de corte transversal. MÉTODOS: Foram utilizados dados de um estudo epidemiológico transversal (n=2.072), de base populacional, realizado com idosos na cidade de São Paulo (SP), entre maio de 2003 e abril de 2005. Diagnósticos de demência, possíveis casos de transtorno mental comum e autopercepção de saúde ruim foram escolhidos como desfechos com prevalência baixa, intermediária e alta, respectivamente. Foram utilizadas variáveis de confusão com duas ou mais categorias ou valores contínuos. Valores de referência para estimativas por ponto e por intervalo para as razões de prevalência (RP) foram obtidos pelo método de estratificação de Mantel-Haenszel. Estimativas ajustadas foram calculadas utilizando regressões de Cox e Poisson com variância robusta, e regressão log-binomial. Odds ratios (OR) brutos e ajustados foram obtidos pela regressão logística. RESULTADOS: As estimativas por ponto e por intervalo obtidas pelas regressões de Cox e Poisson foram semelhantes à obtida pela estratificação de Mantel-Haenszel, independentemente da prevalência do desfecho e das covariáveis do modelo. O modelo log-binomial apresentou dificuldade de convergência quando o desfecho tinha prevalência alta e havia covariável contínua no modelo. A regressão logística produziu estimativas por ponto e por intervalo maiores do que as obtidas pelos outros métodos, principalmente para os desfechos com maiores prevalências iniciais. Se interpretados como estimativas de RP, os OR superestimariam as associações para os desfechos com prevalência inicial baixa, intermediária e alta em 13%, quase 100% e quatro vezes mais, respectivamente. CONCLUSÕES: Em análise de dados de estudos de corte transversal, os modelos de Cox e Poisson com variância robusta são melhores alternativas que a regressão logística. O modelo de regressão log-binomial produz estimativas não enviesadas da RP, mas pode apresentar dificuldade de convergência quando o desfecho é muito freqüente e a variável de confusão é contínua.

Procedência de pacientes portadores de leishmaniose tegumentar americana nas áreas endêmicas de Três Braços e Corte de Pedra - Estado da Bahia - Brasil

De acordo com o cadastro de 1416 pacientes portadores de leishmaniose tegumentar americana (L. T.A) referentes ao período de janeiro de 1976 a maio de 1987, os autores realizaram um levantamento da procedência dos casos dessa parasitose atendidos nas áreas endêmicas de Três Braços e Corte de Pedra no estado da Bahia. Os pacientes procediam de 24 dos 89 municípios que compõem a região cacaueira da Bahia, destacando-se os municípios de Valença, Wenceslau Guimarães e Teolândia como os de maior prevalência, somando juntos 923 casos (65,1%), com 520 destes residindo em umas poucas localidades contínuas entre si, formando uma área endêmica, com transmissão ocorrendo provavelmente no peri, intradomicílio e nas lavouras de cacau e cravo localizadas nas encostas da floresta atlântica. Nota-se que a partir de 1983, houve um aumento do número de casos em toda a região, havendo evidências da leishmaniose tegumentar americana comportasse como uma doença ocupacional em toda a região estudada.