La negociación centro-región en Chile: realidad o mito - el caso de la región de Los Lagos

A partir de la década de los 1990, la descentralización política-administrativa de Chile se ha profundizado en forma gradual. Ello se ha expresado, entre otros aspectos, en la creación de gobiernos regionales y en la disposición política del gobierno central de dejar en manos de estas instancias el manejo de recursos para la inversión regional. No obstante, la reconfiguración de la actual división de las regiones no se ha tomado como un tema prioritario dentro de la política descentralizadora en cuestión. Sin embargo, ello no ha implicado que se esté obviando el tema por completo; ya que a nivel extraoficial, y de parte tanto del gobierno central como regional, se plantea la necesidad de hacer una propuesta de reestructuración de la división política-administrativa del país. Este estudio de caso fija su atención en las demandas de reestructuración recién mencionadas, haciendo especial hincapié en la observación del fenómeno de demanda por la regionalización de la provincia de Valdivia, en la décima región de Los Lagos, Chile, durante los años 1995/96. Dicho trabajo se realizó bajo la óptica de la negociación centro-región, con los objetivos de describir los componentes del proceso y de reconocer las condicionantes de las acciones de los actores en el mismo. Los resultados del estudio están vinculados al rol que ejercen los actores en el conflicto y negociación centro-región. Se consiguió realizar una caracterización de ellos, además de constatar la relación de clientela política que se produce entre la elite nacional y regional, como factor determinante en el resultado de la negociación. De la misma manera, se comprobó que el diseño institucional del sistema político induce este tipo de vínculo entre las elites mencionadas. Finalmente, el estudio presenta una serie de recomendaciones para el fortalecimiento de la política pública de descentralización de Chile, que están en marco de aminorar los efectos culturales del diseño institucional del país, tanto al interior de las elites nacionales como regionales.

Participação no gerenciamento de bacia hidrográfica: o caso do Comitê Lago Guaíba

Os modelos de gestão de recursos hídricos têm sofrido transformações em vários países, tornando-se cada vez mais complexos. O sistema adotado pela legislação brasileira é caracterizado por descentralização, planejamento por bacias, utilização de instrumentos normativos e econômicos, e participação da sociedade. Assumindo como situação problemática a participação de atores com interesses distintos no planejamento da bacia, este artigo analisa o processo participativo no Comitê Lago Guaíba como parte integrante do Sistema Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul. Como procedimento metodológico, analisaram-se as atas de reuniões do comitê na gestão 2001/02 e os conceitos, tipologias e fatores condicionantes do sucesso da participação sugeridos por diversos autores. A partir de índices de presença e contribuições na plenária identificaram-se membros omissos e atuantes e caracterizou-se a influência da sociedade e a atuação do governo do estado. Uma efetiva participação de grupos e organizações da sociedade civil, bem como dos usuários da água nas decisões do comitê, foi um ponto positivo no caso estudado. Entretanto, o artigo revela que governo do estado não participa no processo do comitê.

A reforma gerencial do orçamento brasileiro: em busca de múltiplos significados

O objetivo deste trabalho é examinar o processo decisório que culminou na reforma gerencial do orçamento brasileiro (RGO), ocorrida em 2000. Com base na estrutura narrativa - uma técnica desenvolvida por Barzelay e colaboradores (2001) -, são organizados os principais eventos da RGO, a fim de interpretá-los de acordo com o quadro referencial proposto por Allison e Zelikow (1999), que preconizam a existência de três paradigmas, ou "modelos", na análise do processo decisório governamental: o Modelo do Ator Racional (Modelo I), o Modelo do Comportamento Organizacional (Modelo II) e o Modelo da Política Burocrática (Modelo III). Este estudo de caso sugere que o exame do processo decisório do setor público brasileiro, a partir de modelos multiparadigmáticos, fornece uma perspectiva mais rica e mais abrangente dos fatores condicionantes da tomada de decisão e da mudança institucional no governo.

Monitoramento para avaliação do desempenho regulatório do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

O objetivo deste artigo é apresentar a sistemática de Monitoramento para Avaliação do Desempenho Regulatório do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o Madri. Adotando como teoria de sustentação o mapa causa-e-efeito desenvolvido pela Ocde para avaliação do impacto regulatório, a pesquisa estruturou-se nas etapas de conhecimento prévio, coleta e análise das evidências, utilizando as estratégias de pesquisa bibliográfica, análise documental, entrevistas e aplicação de questionário. Constituído por perspectivas, condicionantes e parâmetros, o Madri - que pode ser reproduzido, com devidas adequações, a outras realidades regulatórias - tem o potencial, primeiramente, de induzir a gestão orientada por resultados, gerando aperfeiçoamento das regulamentações e fomentando aprendizagem, e, depois, mais amplamente, de reduzir a deficiência em avaliação ex post dos sistemas regulatórios nacionais.

Evolução da mortalidade geral, infantil e proporcional no Brasil

Estudo da evolução da mortalidade geral, infantil e proporcional para o Brasil e Regiões Fisiográficas de 1941 a 1970. Nos últimos 30 anos a redução de mortalidade geral para o Brasil foi de 47,5%, tendo sido maior a queda na região Centro-Oeste. No último decênio observa-se o aumento do coeficiente em todas as regiões iniciando-se em diferentes períodos, sendo em parte devido ao aumento da mortalidade infantil. Ao se comparar a mortalidade geral do Brasil com a de países mais desenvolvidos, ela pode ser considerada elevada, uma vez que cerca de 42% da população tem menos de 14 anos de idade, indicando nível de saúde insatisfatório. Para a mortalidade infantil, em 30 anos houve uma redução de seu coeficiente em 46,2%, tendo sido maior esta queda na região Centro-Oeste. No último decênio, observa-se um aumento deste coeficiente, sugerindo, portanto, uma piora do nível de saúde e ao se comparar com outros países é notória a diferença observada. Ao se comparar a mortalidade proporcional (percentagem do total de óbitos de crianças menores de 1 ano) de 1940/1970, observa-se uma elevação de 16,3%, sendo no último decênio o maior aumento para as regiões Centro-Oeste (57,7%) e Sudeste (36,1%). Ao se comparar os dados do Brasil com o Estado e Município mais desenvolvido (São Paulo), observa-se sempre que estes indicadores para o país como um todo apresentam-se mais elevados, sugerindo um pior nível de saúde. Entre os principais fatores condicionantes da piora do nível de saúde do Brasil no último decênio, destaca-se o econômico onde ocorre um aumento na concentração da distribuição de renda, declíneo do salário mínimo real de 20%, com conseqüente diminuição do poder aquisitivo da população assalariada. Acresce-se ainda, o aumento da população descoberta dos recursos de saneamento básico.

Desigualdades na mortalidade, espaço e estratos sociais

OBJETIVO: Descrever os diferenciais da mortalidade do Município de Salvador, Bahia, Brasil. MÉTODOS: Foi realizado estudo de agregados a partir da divisão do município em 75 zonas de informação e de sua população em seis estratos sociais para os quais foram estimados alguns indicadores de mortalidade. As fontes de dados foram as Declarações de Óbito de residentes no município e o Censo Demográfico de 1991. RESULTADOS: A diferença entre os coeficientes de mortalidade do estrato com melhores condições de vida e aqueles com piores condições de vida variou entre 43,1% e 142,0% o que corresponde a Razões de Desigualdades de 1,4 e 2,4. Essas diferenças atingiram percentuais de 656,3% quando a unidade de análise foi a zona de informação. CONCLUSÕES: Esses achados revelam a persistência das desigualdades em saúde no Brasil, destacando a importância desse tipo de análise diante das tendências recentes de planificação com base territorial bem como diante da pertinência de intervenções inter-setoriais voltadas para a modificação dos fatores condicionantes da saúde.

A dinâmica inovativa para a reestruturação dos serviços de saúde

Desafios postos pelas mudanças demográficas e epidemiológicas e pela necessidade de redução dos custos têm exigido a reestruturação dos serviços de saúde. Nesse processo, as inovações em saúde aparecem como importantes protagonistas, uma vez que as tecnologias podem desempenhar papel fundamental tanto no que tange à expansão do acesso quanto à adequação do sistema às necessidades da população. Entretanto, a geração de inovação em saúde não se pauta exclusivamente por demandas e condicionantes sanitários; ao contrário, frequentemente reflete uma trajetória de desenvolvimento e pode ser cativa de interesses de grupos restritos da sociedade. Essas questões precisam ser consideradas tanto na análise da complexidade das dimensões da saúde quanto na investigação da potencialidade e dos desafios para o estabelecimento de uma dinâmica inovativa virtuosa para a reestruturação dos serviços em saúde.

Infecção por Yersinia pestis, no Estado da Bahia: controle efetivo ou silêncio epidemiológico?

INTRODUÇÃO: A peste, doença infectocontagiosa milenar, continua sendo considerada da maior importância do ponto de vista epidemiológico devido ao alto potencial epidêmico, estando inclusive sujeita ao Regulamento Sanitário Internacional. Apesar da ausência de casos humanos da doença no Brasil, seu agente etiológico, a bactéria Yersinia pestis, permanece firmemente arraigado em seus focos naturais. A ocorrência de sorologia positiva em carnívoros domésticos de regiões pestígenas da Bahia, nos últimos anos, objetivou a realização deste estudo, que se propõe a verificar a existência de circulação do agente no estado, tendo em vista que fatores condicionantes para a doença são mantidos, oferecendo riscos à população. MÉTODOS: Trata-se de um estudo para verificação da presença de infecção por Y. pestis através do inquérito de soroprevalência em humanos, cães e roedores; e pesquisa da bactéria em roedores e pulgas. Utilizou-se de questionário estruturado para avaliação da associação existente entre fatores ambientais, sócioeconômicos e biológicos e a soroprevalência da infecção em humanos. RESULTADOS: Os 630 soros examinados (88 de humanos, 480 de cães, 62 de roedores) apresentaram-se não reagentes para peste e as análises bacteriológicas realizadas em 14 roedores e dois lotes de pulgas não identificaram a bactéria. CONCLUSÕES: Os resultados não configuram erradicação da doença no estado, pois sua natureza cíclica indica que pode passar longos períodos silente e depois ressurgir acometendo um grande número de pessoas. Portanto, a manutenção da vigilância ativa e permanente se faz necessária para a detecção precoce da doença e desenvolvimento oportuno das medidas de controle pertinentes.

Padronização do teste de tetrazólio em sementes de Parkia velutina Benoist (Leguminosae - Mimosoideae)

O trabalho teve por objetivo determinar métodos de pré-condicionamento e concentrações da solução de tetrazólio na avaliação da qualidade de sementes de Parkia velutina Benoist. Os tratamentos pré-condicionantes das sementes foram avaliados com três métodos de escarificação: desponte na região oposta ao hilo, punção na região mediana e lixa nos dois lados da semente com posterior embebição em 200 ml de água para cada 25 sementes e permanência em câmara a 30 ºC por 16 horas. As concentrações da solução de tetrazólio testadas foram: 1,0%, 0,5% e 0,1% por duas horas na temperatura de 40 ºC. O tratamento de pré-condicionamento mais eficiente foi a combinação do desponte e lixamento nos dois lados da semente. A concentração de tetrazólio a 0,5% pode ser utilizada para avaliar a viabilidade das sementes de P. velutina como complemento ao teste de germinação. O teste de tetrazólio se mostrou eficiente na caracterização de lesões ocasionadas por insetos e danos mecânicos em sementes de P. velutina.

Flutuação populacional e comparação de métodos de coleta de Aedes (Stegomyia) aegypti (Diptera, Culicidae)

Fatores ambientais podem atuar como reguladores da expansão das populações de Aedes aegypti (Linnaeus, 1762). Este trabalho objetivou avaliar a influência da temperatura, umidade relativa do ar, e precipitação pluviométrica na flutuação populacional de Ae. aegypti. A pesquisa foi conduzida em Boqueirão, Campina Grande e Remígio, Estado da Paraíba, compreendendo um período de 12 meses, utilizando-se o método de coleta por armadilha de oviposição e de pesquisa larvária. A flutuação populacional de ovos e de outras formas imaturas, bem como os índices de infestação para ovos e larvas foi correlacionada com os dados climáticos utilizando-se a análise de correlação de Pearson. Os testes do qui-quadrado e de Tukey foram utilizados para comparar a infestação entre as áreas de estudo e a eficiência entre os métodos de pesquisas com armadilha de oviposição e de coletas de larvas. Não foram encontradas correlações entre as variáveis climáticas e a flutuação populacional de Ae. aegypti, nem com os índices para armadilha de oviposição (IAO) e de Breteau (IB). O IAO foi considerado alto, com média de 54,9; 59,53 e 59,51%, enquanto que o IB foi muito baixo com média de 1,55, 1,69 e 3,64, para os municípios de Boqueirão, Campina Grande e Remígio, respectivamente. A análise do qui-quadrado para o número de imóveis positivos foi altamente significativa, podendo-se inferir que o método de coleta por armadilha de oviposição foi mais eficiente que a pesquisa larvária na detecção da infestação pelo Ae. aegypti. Os resultados indicam que os fatores avaliados não podem ser considerados isolados na análise ecológica da distribuição desta espécie, já que não foram estabelecidas correlações entre a presença do vetor e fatores climático, como temperatura, umidade relativa do ar e precipitação pluviométrica. Assim na análise ecológica da distribuição do Ae. aegypti deve ser considerados os múltiplos fatores condicionantes e determinantes da sua infestação.

Comprometimento, características da cooperativa e desempenho financeiro: uma análise em painel com as cooperativas agrícolas paulistas

A importância de um elevado nível de comprometimento entre os cooperados e sua cooperativa é consenso na literatura, o que vem impulsionando a pesquisa empírica sobre o tema. Este artigo insere-se nessa corrente e avalia empiricamente os condicionantes de um maior grau de comprometimento e sua influência sobre o desempenho financeiro de uma cooperativa. Duas são suas principais contribuições: diferentemente de parte relevante da literatura, que tem por foco características dos associados, neste trabalho investiga-se a relação entre as características das cooperativas e o nível de comprometimento, o que resulta em diferentes implicações de política; no artigo faz-se uso de dados em painel não balanceado sobre as cooperativas agrícolas paulistas, o PDICOOP, base de dados ainda pouco explorada e que permite maior representatividade e menor sujeição a problemas econométricos de viés de seleção. Os resultados são consistentes com hipóteses da literatura sobre custos e benefícios da ação coletiva, estando o comprometimento positivamente correlacionado com o tamanho da cooperativa (benefícios da ação coletiva) e negativamente correlacionado com o número de cooperados e seu grau de heterogeneidade - proxies para os custos de coordenação. A relação entre comprometimento e desempenho financeiro é, contudo, inconclusiva, devido à falta de boas variáveis instrumentais para o controle de endogeneidade.

Determinantes da participação e sucesso das micro e pequenas empresas em compras públicas: uma análise empírica

RESUMO Tendo como base discussões recentes sobre as relações entre estratégia e desempenho no setor público, no presente trabalho analisam-se os condicionantes da participação e do sucesso de micro e pequenas empresas (MPE) em compras públicas a partir de alterações na legislação, favorecendo tais grupos. Adota-se uma abordagem de natureza quantitativa e desenvolve-se um conjunto de hipóteses, que são testadas usando uma base de dados única, com informações detalhadas de 542 contratos de compras realizados por um órgão da administração pública federal brasileira, entre 2005 e 2011. Os resultados demonstraram que as mudanças institucionais, promovidas por uma nova regulamentação, contribuíram significativamente para o aumento na participação de MPE nos processos de licitações do órgão pesquisado, porém não alteraram a probabilidade de êxito dessas empresas nos certames públicos, colocando em perspectiva a eficácia da legislação implantada. Adicionalmente, os resultados sugeriram que fatores estratégicos, associados ao ambiente competitivo, aos atributos transacionais e às capacidades inerentes aos participantes, influenciam seu acesso e as chances de sucesso em compras públicas.

A historicidade das teorias interpretativas do processo saúde-doença

As diferentes teorias interpretativas do processo saúde-doença identificáveis ao longo da história têm como decorrência distintos projetos de intervenção sobre a realidade, em resposta a necessidades sociais. Até o século XIX, tais teorias podem ser sintetizadas nas vertentes ontológica e dinâmica. Na concepção ontológica, a doença assume o caráter de uma entidade natural ou sobrenatural, externa ao corpo humano, que se manifesta ao invadi-lo. A concepção dinâmica vê a doença como produto da desarmonia entre forças vitais, sendo que o restabelecimento da saúde advém da restauração do equilíbrio Ao final do século XVIII, predominavam na Europa como forma de explicação para o adoecimento humano os paradigmas sócio-ambientais, vinculados à concepção dinâmica, tendo se esboçado as primeiras evidências da determinação social do processo saúde-doença. Com o advento da Bacteriologia, a concepção ontológica firmou-se vitoriosa e suas conquistas levaram ao abandono dos critérios sociais na formulação e no enfrentamento dos problemas de saúde das populações. Na atualidade, identifica-se o predomínio da multicausalidade, com ênfase nos condicionantes individuais. Como alternativa para a sua superação, propõe-se a articulação das dimensões individual e coletiva do processo saúde-doença, em consonância com a Teoria da Intervenção Práxica de Enfermagem em Saúde Coletiva.

Mineralogia de solos com excesso de sódio no estado do Ceará

Foram estudados dois perfis de solos com problemas de sodicidade (Planossolo Solódico e Solonetz-Solodizado), no estado do Ceará, com o objetivo de conhecer a mineralogia das frações areia, silte e argila e os processos de alterações que ocorrem nos respectivos minerais. A areia e o silte grosso foram avaliados por microscopia de polarização e contraste de fase, enquanto o silte fino e a argila foram analisados por difração de raios-X. Utilizou-se, ainda, a microscopia eletrônica de varredura para obtenção de informações complementares sobre as transformações mineralógicas ocorridas nos horizontes dos dois perfis. Verificou-se que o Planossolo Solódico apresenta na fração argila quantidades mais ou menos equivalentes de caulinita e montmorilonita no horizonte 2Btn, o mesmo acontecendo com as proporções de caulinita e vermiculita no horizonte A. Nas outras frações, foram encontrados teores variáveis de quartzo, plagioclásios, hornblenda e biotita. Por sua vez, o Solonetz-Solodizado mostrou uma fração argila essencialmente caulinítica ao longo de todo o perfil e com quantidades variáveis de quartzo, feldspato e biotita nas outras frações. Em ambos os perfis, o enriquecimento de argila no Bt resultou essencialmente das alterações "In situ" dos minerais primários intemperizáveis contidos na rocha subjacente. A hipótese de alternância de processos de oxi-redução nos horizontes A e, ou, E, em razão da baixa permeabilidade do horizonte 2Btn, provocando um processo de ferrólise naqueles horizontes, é também uma alternativa de gênese que não pode ser descartada para explicar o alto contraste textural desses solos. O intemperismo da albita e de outros plagioclásios ricos em sódio, o clima semi-árido, e a drenagem impedida são os fatores condicionantes dos percentuais elevados de sódio, observados nos dois pedons. Também nos dois solos, os teores destoantes de quartzo, a geomorfologia da região e a presença de uma linha de pedras separando os horizontes A ou A + E do 2Btn revelam duplicidade de materiais originários.

Mudanças de volume devido à variação do teor de água em um vertissolo no semiárido de Pernambuco

A instabilidade volumétrica de solos devido à mudança no teor de água é complexa e influenciada por vários fatores, entre os quais se incluem o tipo de solo, condicionantes climáticos e estados de tensão. Os Vertissolos estão entre os solos que experimentam mudança de volume, sendo uma de suas principais características morfológicas os slickensides, resultantes da sua capacidade de se contrair e fissurar com o ressecamento e se expandir com o umedecimento. Os solos que variam de volume, quando inundados por água, demandam cuidado extra, independentemente do uso que se quer dar a eles: agropecuário, para obra de engenharia ou ambos. O objetivo deste trabalho foi avaliar, por meio de ensaios edométricos simples e duplos com diferentes valores de umidade inicial e tensões externas aplicadas, a variação do volume e da tensão de expansão do solo, devido à mudança do teor de água, em um Vertissolo coletado no município de Petrolândia-PE. A tensão de expansão foi avaliada por seis métodos distintos. Os resultados mostram que a expansão, contração ou colapso do solo dependem do teor de umidade inicial e da tensão externa aplicada. A tensão de expansão é influenciada pelo caminho de tensão aplicado. As variações de volume, com o tempo, devido ao processo de mudança de umidade do solo, podem ser de expansão, expansão e colapso e só de colapso ou contração. Conclui-se que a variação de volume, devido à variação do teor de água, está associada à condição inicial em que se encontra o solo e àquela a que será submetido.