Desenvolvimento sustentável no Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio: demolindo mitos e barreiras

Resumo:A noção de desenvolvimento sustentável inclui justiça social, distribuição da renda, pleno emprego, segurança e saúde no ambiente de trabalho, proteção ambiental e bem-estar socioeconômico. Este artigo traz uma análise comparativa das disputas trazidas à OMC, desde a entrada em vigor da instituição em 1o de janeiro de 1995 até 1o de janeiro de 2014, relacionadas com elementos do desenvolvimento sustentável. O objetivo é examinar a extensão e a natureza do conceito de desenvolvimento sustentável no sistema de solução de controvérsias da OMC através dos exames da "jurisprudência" da OMC. É fato que a OMC enfrentará, num futuro próximo, desafios ligados à noção de desenvolvimento sustentável. A habilidade da OMC para conciliar a liberalização comercial multilateral com o desenvolvimento sustentável em seu sistema de solução de controvérsias é uma preocupação central à legitimidade dessa instituição.

Do um à metafora: para um entendimento da matemática pa'ikwené (Palikur)

Este artigo discute um aspecto do conhecimento pa'ikwené chamado púkúha, que significa tanto "entender" quanto "contar". Ele explora a numerologia indígena e a relação próxima, não menos imaginativa do que empírica, entre a matemática e a lingüística, que nem sempre aparece em sociedades não orais como a nossa. O sistema matemático pa'ikwené é conceitualmente inventivo e lexicalmente profuso: alguns numerais têm mais de duzentas diferentes formas no uso corrente, graças a um intensivo processo de transformações de morfemas baseado no acréscimo de afixos. Portanto, uma palavra-número pode pertencer a vinte e uma classes numéricas que se relacionam a cinco diferentes categorias semânticas, que incorporam diversos estados e atributos discretos (macho/fêmea, concreto/abstrato, animado/inanimado, natural/sobrenatural), assim como idéias aritméticas e geométricas específicas. Assumindo uma abordagem antiplatônica, o artigo descreve a matemática pa'ikwené como um modo de conhecimento inato, corporificado e metafórico (Lakoff & Nuñez, 2000), que classifica e expressa o mundo em que se vive. Propõe também que os números pa'ikwené operam simultaneamente nos níveis literal e figurativo, ou seja, ambos como símbolos com significados fixos e determinados, e como imagens polissêmicas de diferentes classes de coisas que compõem o universo nativo.

O envolvimento da comunidade rural de Cássia dos Coqueiros (São Paulo, Brasil) em programas de saúde

Apresenta-se trabalho realizado no município de Cássia dos Coqueiros, (São Paulo, Brasil), para envolvimento da comunidade em programas de saúde, através da criação de uma entidade associativa, congregando lideres naturais, a ela atribuindo-se responsabilidades na execução de algumas tarefas comunitárias desses programas. Comentam-se os resultados alcançados no desenvolvimento de programas de educação sanitária, de uma campanha para construção de fossas secas, na qual a entidade associativa responsabilizou-se pela sua execução; e na melhoria de relacionamento e freqüência da população ao atendimento do posto médico local.

Integração dos serviços de saúde a nível periférico: experiência da comunidade da Amazônia, Brasil

Foi apresentada uma experiência de cinco anos com integração de serviços de saúde a nível periférico, numa comunidade do norte do Estado de Goiás, às margens do rio Tocantins. Foram discutidas brevemente as bases doutrinárias da necessidade de integração de serviços de saúde citando algumas experiências da literatura. Exemplifica-se a possibilidade de conseguir uma boa integração de serviços a nível periférico (local), pelo menos em comunidades remotas como a de que trata o artigo, na impossibilidade de haver uma integração imediata a nível central.

Estudo sobre a condição nutritiva de uma população infantil da cidade de Londrina, PA (Brasil)

Com a finalidade de se implantar um programa de assistência e educação alimentares na cidade de Londrina, Paraná (Brasil), estudaram-se a incidência e o grau de desnutrição em uma população infantil pertencente a camadas sociais de baixo poder aquisitivo. Foram observadas 2.710 crianças entre zero e doze anos de idade, de ambos os sexos. A maior porcentagem de desnutridos foi encontrada nos escolares, enquanto que a maior gravidade do processo, sob o ponto de vista da intensidade, foi verificada nas crianças moradoras em favelas. Comprovou-se a existência de relação direta entre a desnutrição e má escolaridade.

Inquérito sobre blastomicose sul-americana pela intradermo reação em uma comunidade rural do município de Botucatu, SP (Brasil)

A blastomicose sul-americana, considerada como doença endêmica no interior do Estado de São Paulo, não havia sido ainda investigada quanto a sua prevalência, como infecção, em zona rural. Em inquérito realizado entre 408 pessoas de uma comunidade rural de Botucatu, pela intradermo reação com paracoccidioidina, verificou-se 13% de positividade. Não houve diferenças de positividade quanto ao sexo, cor e hábitos. As percentagens de positivos, em termos gerais, aumentaram com a idade e com o tempo de residência nas fazendas, o que pode ser explicado pelo maior tempo de exposição ao agente, ainda mais nas ocupações ligadas à lavoura. No grupo controle a taxa de testes positivos foi de 6,6%. Entre 29 soros, da população rural, houve 13,8% de reações de fixação do complemento positivas (Título entre 2,0 e 2,5). Os exames clínico e radiológico dos indivíduos reatores não evidenciaram sinais sugestivos de blastomicose-doença.

Cadastramento bacteriológico antituberculose: estudo preliminar para sua implantação em uma comunidade do Estado de São Paulo (Brasil)

Foi elaborada esta pesquisa para determinar a necessidade de se conhecer certas características da comunidade, antes de se implantar a busca de casos pelo cadastramento bacteriológico. Foram estudadas 30.885 pessoas residentes com 15 anos e mais de idade, que se matricularam no Centro de Saúde de Ribeirão Preto, SP (Brasil), durante 12 meses consecutivos. Houve boa aceitação do cadastramento embora tenha ocorrido uma significativa proporção de falsos assintomáticos. A incidência de doentes entre os sintomáticos examinados foi de 5,3% e a ocorrência de casos positivos apenas à cultura chegou a 35%. Estimou-se que a prevalência de sintomáticos respiratórios na população de referência seja no mínimo igual a 4,3%.

Tentativa de controle de Hymenolepis nana através de tratamentos clínicos repetidos, com praziquantel, em uma comunidade fechada

Foi feita tentativa de controle do Hymenolepis nana em uma comunidade fechada utilizando-se o praziquantel em repetidos tratamentos. Concomitantemente, foram estudados os prováveis mecanismos de transmissão da parasitose. A comunidade trabalhada possuia inicialmente 161 pessoas, sendo 109 crianças internas, com idade variando de dias e/ou meses a 8 anos, e de 52 adultos, funcionários da instituição. O diagnóstico parasitológico foi realizado aproximadamente de 2 em 2 meses em toda a população, pelo método de Hoffman, Pons e Janer, e o controle de cura, pelo mesmo método, entre o 7.º e o 14.º dia. Quinzenalmente foram realizadas pesquisas para ovos de H. nana no leito ungueal das crianças, em insetos, no lixo doméstico, nas maçanetas das portas e geladeiras, nos botões e cordões de descarga. Posteriormente examinou-se água recolhida dos urinóis e do chão do "box" do chuveiro. Todos os pacientes eliminando ovos de H. nana nas fezes foram tratados com praziquantel, após exame clínico, na dose única oral de 25mg/kg, após o almoço. Em 4 tratamentos realizados (66 pacientes), não foram observadas reações colterais importantes, e o controle de cura foi sempre de 100%. No 5.º e último tratamento, grupos de pacientes positivos e negativos para H. nana foram divididos em subgrupos e tratados com uma dose da droga (25mg/kg) ou duas doses espaçadas de 4 dias (total: 50mg/kg). No levantamento realizado dois meses após o tratamento, foram encontrados apenas 6 indivíduos eliminando ovos do parasita. Estes pertenciam ao subgrupo de crianças com himenolepíase tratado com uma única dose da droga. Ovos e larvas de helmintos e cistos de protozoários foram encontrados no lixo doméstico, insetos (baratas) e maçanetas de portas, enquanto ovos de H. nana só foram achados em água aspirada do "box" do chuveiro e da lavagem dos urinóis. Apesar da elevada percentagem de cura e dos vários tratamentos realizados, não se conseguiu o controle da himenolepíase.

Perfil intracomunitário da deficiência nutricional: estudo de crianças abaixo de 5 anos numa comunidade de baixa renda do Rio de Janeiro (Brasil)

Como parte de um estudo epidemiológico sobre a saúde de crianças abaixo de cinco anos realizado na favela da Rocinha, Rio de Janeiro, RJ (Brasil), avaliou-se o perfil nutricional de uma amostra representativa de 591 crianças. De acordo com o indicador peso-para-idade, 23,9% encontravam-se com desnutrição leve (grau I pela classificação de Gomez), e apenas 22,0% evidenciaram desnutrição moderada (grau II). Esse achado mostrou-se compatível com aqueles onde se utilizaram os indicadores peso-para-altura e altura-para-idade: (a) ausência de desnutrição aguda, com um perfil de peso-para-altura superposto ao de uma população padrão normal, e (b) deficiência de crescimento, com 7% e 15% de crianças excedendo os valores abaixo de, respectivamente, -2 e -1 desvios-padrão esperados numa população normal. Quanto à deficiência estatural, as seguintes variáveis mostraram-se associadas mesmo após controle pelo "status" econômico (indicado pelas condições ambientais do domicílio): baixo peso-ao-nascer, número de irmãos igual ou acima de três, sexo masculino, história de nunca ter amamentado ao seio materno, e história de morte infantil prévia na família. Cada variável é discutida separadamente, bem como o perfil nutricional geral e a marcada estratificação social intracomunitária da deficiência estatural.

Prevalência de marcadores sorológicos de hepatite B numa pequena comunidade rural do Estado de São Paulo, Brasil

Foi realizado estudo epidemiológico com vistas a determinar a prevalência de marcadores sorológicos de hepatite B na população de um pequeno município, de características rurais, do Estado de São Paulo. Observou-se prevalência total de marcadores igual a 7,74%, com valores de HBsAg, anti-HBs e anti-HBc, respectivamente iguais a 0,10%, 1,69% e 7,64%. Ressalta-se a importância da determinação do anti-HBc em estudos epidemiológicos, bem como discute-se a relevância de se comparar a reduzida circulação viral, observada na área, com as elevadas prevalências verificadas em outras regiões, buscando assim levantar hipóteses acerca de mecanismos alternativos de transmissão.

Influência da migração na prevalência de marcadores sorológicos de hepatite B em comunidade rural: 1- Análise da prevalência segundo local de nascimento

Como parte de uma investigação epidemiológica de campo sobre hepatite B num município de características rurais do Estado de São Paulo, Brasil, foi estudada a distribuição de marcadores sorológicos dessa doença segundo à área de residência e o local de nascimento dos indivíduos. Para o município estudado como um todo, a prevalência encontrada para um ou mais dos marcadores sorológicos de hepatite B foi de 7,7%, com os habitantes rurais apresentando risco mais elevado que os urbanos (9,8% e 4,9%, respectivamente). A análise da positividade, de acordo com o local de nascimento, mostrou valores mais altos entre os migrantes provenientes de outros Estados do País (15,8%), seguidos dos oriundos de outros municípios de São Paulo (9,2%): entre os nascidos no município estudado e, particularmente em Ribeirão Preto, centro urbano de localização próxima ao mesmo, observaram-se as menores prevalências (5,2% e 2,5%, respectivamente). Discute-se a importância de se analisar em estudos epidemiológicos, a procedência dos indivíduos, variável capaz de influir na história natural da hepatite B numa comunidade, e, eventualmente, explicar diferenças nas distribuições de marcadores dessa infecção em populações aparentemente semelhantes.

Influência da migração na prevalência de marcadores sorológicos de hepatite B em comunidade rural: 2 - Análise comparativa de algumas características das populações estudadas

A associação entre prevalência de marcadores sorológicos de hepatite B e local de nascimento, verificado em estudo realizado num município de características rurais do Estado de São Paulo, Cássia dos Coqueiros, sugere existirem diferenças entre migrantes e não-migrantes no que diz respeito a fatores de risco para hepatite B. Esses dois grupos foram analisados segundo as variáveis escolaridade, ocupação profissional, número de hospitalizações, antecedente de transfusões sangüíneas e tipo de tratamento dentário prévio. A comparação entre os grupos mostra que migrantes, particularmente de outros Estados do País, apresentam baixos níveis de escolaridade, elevadas proporções de lavradores empregados, maior número de internações prévias e maiores exposições a transfusões sangüíneas e a procedimentos odontológicos mais agressivos. Observaram-se ainda associações entre a prevalência de marcadores de hepatite B e as variáveis escolaridade, ocupação profissional, número de hospitalizações e tipo de tratamento odontológico, muito embora as duas últimas não justifiquem as maiores prevalências entre os migrantes. A distribuição diferenciada de marcadores de hepatite B parece ser resultado da pior condição socioeconômica dos migrantes, refletida pelo seu nível inferior de escolaridade e pela predominância de ocupações secundárias.

Barreiras na relação clínico-paciente em dependentes de substâncias psicoativas procurando tratamento

INTRODUÇÃO: Conhecer as barreiras para a procura de tratamento por dependentes de substâncias psicoativas tem óbvias implicações clínicas e na saúde pública. Assim, objetivou-se construir hipóteses sobre variáveis psicológicas e sociofamiliares configuráveis como barreiras subjetivas para procura mais precoce por tratamento formal. MÉTODOS: Foi realizada pesquisa qualitativa exploratória sobre amostra intencional (fechada por saturação e variedade de tipos) de 13 dependentes de substâncias psicoativas que procuraram tratamento. Foram realizadas entrevistas semidirigidas com questões abertas, e o material transcrito foi submetido à análise qualitativa de conteúdo. RESULTADOS: As principais barreiras situadas na relação clínico-paciente caracterizaram-se pelo medo, por parte dos usuários, em relação a clínicos e instituições (percebidos como possuindo características "sádicas") e pela percepção, pelos mesmos, de um "distanciamento" clínico-paciente. CONCLUSÕES: Deve ser considerada, pelos clínicos, a possibilidade de ocorrência dessas barreiras para procura de tratamento por pacientes ou potenciais pacientes, e o sistema público de saúde deve considerá-las na elaboração de seu marketing institucional. Tópicos como "medo de ser maltratado" e "os clínicos não saberiam tratar" deveriam constar nos questionários estruturados dos estudos quantitativos que investigam a freqüência das diferentes barreiras para procura de tratamento por dependentes.

Fatores associados a quedas em uma coorte de idosos residentes na comunidade

OBJETIVO: Identificar fatores associados a quedas e a quedas recorrentes em idosos vivendo na comunidade, determinando o risco relativo de cada fator como preditor para quedas. MÉTODOS: Trata-se de um estudo de seguimento de dois anos, por meio de duas ondas de inquéritos multidimensionais domiciliares (1991/92 e 1994/95) com uma coorte de 1.667 idosos de 65 anos ou mais residentes na comunidade, município de São Paulo, SP. O instrumento utilizado foi um questionário estruturado, versão brasileira do OARS: Brazilian Multidimensional Functional Assessment Questionnaire (BOMFAQ). Foi realizada uma análise de regressão logística, passo a passo, com p<0,05 e IC de 95%. RESULTADOS: Cerca de 31% dos idosos disseram ter caído no ano anterior ao primeiro inquérito; cerca de 11% afirmaram ter sofrido duas ou mais quedas. Durante o seguimento, 53,4% dos idosos não referiram quedas, 32,7% afirmaram ter sofrido queda em pelo menos um dos inquéritos e 13,9% relataram quedas em ambos os inquéritos. O modelo preditivo de quedas recorrentes foi composto das variáveis: ausência de cônjuge (OR=1,6 95% IC 1,00-2,52), não ter o hábito de ler (OR=1,5 95% IC 1,03-2,37), história de fratura (OR=4,6 95% CI 2,23-9,69), dificuldade em uma a três atividades de vida diária (OR=2,37 95% CI 1,49-3,78), dificuldade em quatro ou mais atividades de vida diária (OR=3,31 95% CI 1,58-6,93) e entre aqueles idosos com visão mais comprometida (OR=1,53 95% CI 1,00-2,34). CONCLUSÕES: O envelhecimento populacional e o aumento da expectativa de vida demandam ações preventivas e reabilitadoras no sentido de diminuir os fatores de risco para quedas, como o comprometimento da capacidade funcional, a visão deficiente e a falta de estimulação cognitiva.