Corrupção e composição dos gastos governamentais: evidências a partir do Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos da Controladoria-Geral da União

Resumo: Este trabalho investiga a relação entre corrupção e composição dos gastos governamentais nos municípios brasileiros. Estudos anteriores, utilizando dados para países, apontam que a corrupção distorce a alocação dos recursos públicos, elevando os gastos com defesa nacional e diminuindo os gastos com saúde e educação. A partir de uma medida de corrupção criada a partir dos relatórios da Controladoria-Geral da União, os resultados de estimações por meio de mínimos quadrados ordinários indicam que nos municípios brasileiros ocorre um fenômeno diferente. Verifica-se uma relação positiva e significativa entre corrupção e gastos com educação e saúde. Esse fenômeno se deve primordialmente ao poder de discricionariedade das despesas municipais e das legislações vigentes no país, que exigem dispêndios mínimos com educação e saúde como percentual da receita dos municípios.

Antropologia visual, práticas antigas e novas perspectivas de investigação

A antropologia visual nasceu em meados do século XIX com a "era da reprodutibilidade técnica" e da expansão industrial. Como se reformula hoje, na era da globalização e da transformação digital, essa disciplina ou convergência disciplinar? Voltada inicialmente para a documentação e preservação de práticas culturais ameaçadas, a antropologia de urgência, como se transformou ao longo do tempo em formas narrativas visuais, sonoras, audiovisuais e, mais recentemente, digitais? Orientada em primeiros passos para alimentar e enriquecer as coleções dos museus, como passa hoje por meio de múltiplas formas e suportes para o espaço público à procura de novos espectadores/atores (ou públicos)? Inicialmente instrumentação que pareceria garantir a objetividade, atribuindo-se-lhe o estatuto de tecnologia de pesquisa ou mesmo de auxiliar de pesquisa, como se confrontou com novos paradigmas epistemológicos ou se antecipou a eles? Voltada sobretudo para o registo das técnicas materiais e rituais e depois para as palavras e as sonoridades, como se orienta hoje no âmbito de novos objetos de estudo como a antropologia da arte, a antropologia do design, a cultura visual em contextos de processos acelerados de transformação social e cultural? Acrescentamos ainda mais duas perguntas às inquietações que nos fazem refletir sobre essa temática: como se repensa atualmente a antropologia visual no âmbito da antropologia? O que fazer com a antropologia visual hoje? Procuraremos traçar algumas formas de práticas antigas que adquirem nova e maior pertinência na era atual (trabalho com os arquivos, a memória, a relação entre o passado e o projeto, os objetos, a cultura material) e perspectivar novas oportunidades, novas práticas, novos objetos de estudo.

Reservatório para fornecer séries de amostras de ar de composição constante

Para preparar misturas de ar com pequenas quantidades de vapores ou gases, propõe-se o uso de um dispositivo que permite retirar séries de amostras de composição constante. Êste é construído fàcilmente e ocupa pouco espaço.

Validade da aferição da acuidade visual realizada pelo professor em escolares de 1ª à 4ª série de primeiro grau de uma escola pública do município de São Paulo, Brasil

Trata-se de avaliação da medida da acuidade visual pelo professor, comparativamente àquela efetuada pelo médico-oftalmologista, utilizando-se ambos da tabela optométrica de Snellen. Éste estudo foi realizado em decorrência do Plano de Oftalmologia Sanitária Escolar (POSE), em desenvolvimento no Estado de São Paulo, que atinge escolares de 1ª série, classe especial e pré-primário das escolas estaduais de 1º grau, onde a atuação dos professores constitui fator básico da programação, principalmente no seu aspecto educativo e na verificação da acuidade visual. Foram testados 1.352 escolares de 1ª a 4ª série de 1º grau de um estabelecimento de ensino do município de São Paulo (SP) em 1975. Encontrou-se uma concordância de resultados em 80,86% dos casos. Com a diferença de 2 linhas entre os resultados do professor e do médico, constataram-se 122 casos (9,02%) e, com a diferença de 3 linhas, 54 casos (3,99%). À medida em que se consideravam diferenças maiores, decrescia progressivamente o número de casos discordantes encontrados. Observou-se que, à medida em que aumentava a desigualdade de aferição entre o professor e o oftalmologista, isto se verificava em ambos os olhos, o que evidencia uma dificuldade de interpretação daquelas crianças para responder o teste. Considerou-se altamente válida a aplicação do teste de acuidade visual pelo professor devidamente treinado, com a finalidade de triagem a nível de escola, como um dos aspectos para identificar alunos necessitados de exame médico-oftalmológico.

Avaliação dos critérios de triagem visual de escolares de primeira série do primeiro grau

Foram avaliados os resultados de triagem visual realizado por professores em alunos de primeira série do primeiro grau de uma escola estadual, considerando os critérios de encaminhamento a exame especializado preconizados no Plano de Oftalmologia Sanitária Escolar do Estado de São Paulo, Brasil. Entre 411 escolares examinados verificou-se a existência de 48 casos de falsos positivos (encaminhamentos desnecessários) e de 5 casos de falsos negativos (erroneamente não encaminhados). Evidenciaram-se 36 casos (75%) de falsos positivos ocorridos em alunos com acuidade visual acima do limite considerado para encaminhamento, concluindo-se que se faz necessário um reforço periódico na orientação desses aplicadores, visando à diminuição desse número. Foi analisado o critério de encaminhar crianças com acuidade visual igual ou menor do que 0,7, concluindo-se que dentro das limitações de recursos assistenciais, este é um critério conveniente, em se tratando de oftalmologia sanitária.

Composição e atividade de mosquitos Culicidae. Emprego de armadilha CDC no Vale do Ribeira, Estado de São Paulo, Brasil

Com o emprego da armadilha CDC determinou-se a composição específica da fauna de mosquitos Culicidae em locais com vegetação primária, situados em terras baixas e próximas a mangues, no litoral sul do Estado de São Paulo (Brasil). Como resultado geral foram obtidos cerca de 64 espécies ou grupos. Entre as que foram mais freqüentes destacaram-se Culex (Mel.) sacchettae (71,6%), Anopheles (Ker.) cruzii (10,5%), Phoniomiya spp. (8,2%) e Culex (Mel.) taeniopus (2,9%). Também com este método de coleta, nos horários crepuscular vespertino, noturno, ao lado do uso de isca ave e roedor, a dominância nítida foi de Cx. sacchettae, ao contrário do que ocorreu no mesmo local com isca humana, quando An. cruzii foi a espécie predominante. A diversidade calculada para o interior, margem da mata, campo aberto e domicílio, tendo sido de 1,7 a 6,2 revelou fauna relativamente rica para Culicidae. Não obstante a marcante presença de Culex (Cux.) quinquefasciatus no domicílio, foi inesperada a elevada freqüência de Cx. sacchettae. Além disso, a presença proporcional de An. cruzii no solo e copa sugere mobilidade desse anofelino no interior da floresta, enquanto que a sua atividade em ambiente extraflorestal revelou ser restrita. Nesse particular, Cx. sacchettae demonstrou ser espécie ubiqüista e ocorrente durante todos os meses do ano, porém com picos mais elevados nas estações verão e outono.

Valor nutritivo de refeições coletivas: tabelas de composição de alimentos versus análises em laboratório

Um ciclo de 13 refeições básicas (almoço), planejadas e executadas em uma Unidade de Alimentação Industrial, foi estudado para verificar concordância entre valor nutritivo estimado por análise indireta (tabelas de composição química de alimentos) e análise direta, em laboratório. Foram tomadas duas amostras de cada refeição, uma com alimentos crus não processada, outra com preparações prontas processadas. Foram analisados: peso, matéria seca, umidade, proteínas, lipídios, fibras, cinzas, carboidratos, cálcio, ferro e fósforo. Os resultados indicam que as tabelas de composição apresentaram correlação fraca para cálcio e fósforo. Na comparação não processada vs. processada nota-se variação considerável para proteínas, cinzas, ferro e fósforo, sugerindo interferência do processamento culinário, sugerindo que as tabelas apresentam confiabilidade limitada.

Mudanças na composição e adequação nutricional da dieta familiar nas áreas metropolitanas do Brasil (1988-1996)

OBJETIVO: Atualizar a tendência secular (1962-1988) da composição e da adequação nutricional da dieta familiar praticada nas áreas metropolitanas do Brasil, com base em nova pesquisa sobre orçamentos familiares realizada em meados da década de 90. MÉTODOS: Utilizaram-se como fontes de dados as pesquisas sobre orçamentos familiares (POF) da Fundação IBGE, realizadas entre março de 1987 e fevereiro de 1988 (13.611 domicílios) e entre outubro de 1995 e setembro de 1996 (16.014 domicílios), tendo ambas como universo de estudo as áreas metropolitanas do Brasil. Nas duas pesquisas chegou-se à disponibilidade domiciliar diária per capita de alimentos, dividindo-se o total de alimentos adquiridos no mês pelo número de pessoas residentes no domicílio e pelo número de dias do mês. O padrão alimentar foi caracterizado com base na participação relativa de grupos selecionados de alimentos e de nutrientes na disponibilidade calórica total. A comparação entre as duas pesquisas levou em conta o conjunto das áreas metropolitanas do País e estratos dessas áreas correspondentes às regiões menos desenvolvidas (Norte e Nordeste) e mais desenvolvidas (Centro-Oeste, Sudeste e Sul). RESULTADOS: Observou-se intensificação do consumo relativo de carnes, de leites e de seus derivados (exceto manteiga) em todas as áreas metropolitanas, enquanto o consumo de ovos passou a declinar, sobretudo no Centro-Sul do País. Leguminosas, raízes e tubérculos prosseguiram sua trajetória descendente, mas cereais e derivados tenderam a se estabilizar no Centro-Sul ou mesmo a se elevar ligeiramente no Norte-Nordeste. A participação relativa de açúcar refinado e refrigerantes cresceu em todas as áreas, sendo que a participação de óleos e gorduras vegetais manteve-se constante no Norte-Nordeste e declinou intensamente no Centro-Sul. CONCLUSÕES: A tendência ascendente da participação relativa de lipídios na dieta do Norte e do Nordeste, o aumento no consumo de ácidos graxos saturados em todas as áreas metropolitanas do País, ao lado da redução do consumo de carboidratos completos, da estagnação ou da redução do consumo de leguminosas, verduras, legumes e frutas e do aumento no consumo já excessivo de açúcar são os traços marcantes e negativos da evolução do padrão alimentar entre 1988 e 1996. Mudanças que podem indicar a adesão da população a dietas mais saudáveis -- declínio no consumo de ovos e recuo discreto da elevada proporção de calorias lipídicas -- foram registradas apenas no Centro-Sul do País.

Análise da composição dos gastos com alimentação no Município de São Paulo (Brasil) na década de 1990

OBJETIVO: Identificar as estruturas de consumo alimentar no Município de São Paulo, de 1990 a 1996, e compará-las com as derivadas de cestas de alimentos balanceados (CA). MÉTODOS: Por meio de pesquisas de orçamentos familiares, foram verificados os percentuais dos gastos domiciliares com três grupos de alimentos: semi-elaborados, industrializados e in natura (este foi enfocado com particular ênfase). Um índice de preços ao consumidor permitiu avaliar as variações nos custos relativos dos produtos. As CA foram elaboradas pela Programação Linear. RESULTADOS: De 1990 a 1996, aumentou a proporção dos gastos domiciliares com alimentos industrializados; tendência inversa foi constatada para os semi-elaborados; a percentagem referente aos in natura apresentou importante redução (35%). Essas mudanças não são explicadas satisfatoriamente pela variação nos preços relativos. As estruturas de consumo familiar mostraram-se diferentes das que são propostas pelas CA, e estas apresentaram, em geral, custos inferiores aos gastos domésticos com alimentos. CONCLUSÕES: Infere-se a existência de uma provável inadequação dietética nos domicílios de São Paulo e de riscos associados a uma ingestão insuficiente de legumes, verduras e frutas.

Tabelas de composição química de alimentos: análise comparativa com resultados laboratoriais

OBJETIVO: Avaliar a concordância entre os valores de macronutrientes e energia de alimentos analisados em laboratório com os dados apresentados em tabelas e softwares de composição de alimentos em uso no Brasil. MÉTODOS: Foram analisados 11 alimentos totalizando 701 amostras. Foram selecionadas para comparação três tabelas e dois softwares de composição de alimentos. Foi aplicado o teste t de Student univariado, que consistiu na comparação entre a média dos valores obtidos em laboratório e o valor único e constante de cada tabela ou software, com significância no nível de 5%. RESULTADOS: Verificou-se que dependendo do alimento, do nutriente estudado e da tabela ou software escolhido para a comparação, ocorreram diferenças estatisticamente significantes entre os dados analisados em laboratório e os dados de tabelas e softwares. Para os alimentos estudados, foi observado: duas tabelas mostraram tendência à superestimação dos teores de proteína e HCT, enquanto uma outra superestima os teores de HCT; um dos softwares tendeu a superestimar os teores de lipídios e, consequentemente, o valor energético total, e em um outro software todos os nutrientes foram subestimados em relação aos valores obtidos em laboratório. CONCLUSÕES: Concluiu-se que é fundamental a elaboração de uma tabela brasileira de composição de alimentos, a partir de dados obtidos em laboratório, para garantir melhor exatidão das informações.

Observação do desenvolvimento de linguagem e funções auditiva e visual em lactentes

OBJETIVO: Investigar o desenvolvimento da linguagem e das funções auditiva e visual em lactentes de creche, a partir da avaliação realizada por educadores. MÉTODOS: Foram avaliados 115 lactentes, nos anos de 1998 a 2001, usuários de uma creche da área da saúde de uma universidade do Estado de São Paulo. Foi utilizado o "Protocolo da Observação do Desenvolvimento de Linguagem e das Funções Auditiva e Visual", com 39 provas no total, para a avaliação dos lactentes de 3 até 12 meses de idade. A aplicação desse Protocolo foi feita pelas educadoras da creche, devidamente treinadas. Utilizou-se o teste de Qui-quadrado ou Exato de Fisher. O nível de significância adotado foi de 5%. RESULTADOS: Os lactentes apresentaram um padrão diferente no desenvolvimento da linguagem quanto ao início do balbucio e das primeiras palavras, bem como na função visual, quanto à imitação e uso de jogos gestuais e de seguir ordem com uso de gestos. CONCLUSÕES: O ambiente creche propicia condições para um outro padrão de desenvolvimento de linguagem e das funções auditiva e visual. Ações de prevenção na creche devem integrar as áreas de saúde e educação num objetivo comum.

Prevalência de baixa acuidade visual em escolares da rede pública, Sorocaba

OBJETIVO: A baixa acuidade visual tem elevada prevalência e o diagnóstico precoce é necessário pelos danos que pode causar ao desenvolvimento e aprendizado infantis. O estudo realizado objetivou descrever e analisar a prevalência de baixa acuidade visual em escolares da rede de ensino fundamental. MÉTODOS: A partir do diagnóstico da acuidade visual, 9.640 escolares de primeira e quarta séries da rede pública de ensino fundamental de Sorocaba, Estado de São Paulo, no ano 2000, foram analisados e classificados seus registros segundo sexo, série, uso de óculos, área de residência e grau de acesso à assistência médica supletiva. Foram realizados testes de correlação de Pearson e análise de regressão linear. RESULTADOS: A população estudada apresentou prevalência de baixa acuidade visual de 13,1% (IC 95%=12,5-13,8%), sendo significantemente menor no sexo masculino (11,5%) quando comparado ao feminino (14,9%) - (RP=0,77); significantemente maior nos escolares de primeira série (14,1%) quando comparados aos de quarta série (11,5%) - (RP=1,22); e significantemente menor em não-usuários de óculos (12,1%) quando comparados aos usuários (42,0%) - (RP=0,29). Dentre os locais estudados, o bairro de Cajuru apresentou a menor prevalência de baixa acuidade visual (1,8%) e o bairro de Vila Sabiá a maior prevalência (32,4%). Foi encontrada correlação positiva, segundo a área de residência entre a proporção de indivíduos que têm acesso à assistência médica supletiva e a proporção de usuários de óculos (r=0,64, p<0,001). CONCLUSÕES: A prevalência de baixa acuidade visual aponta falhas no diagnóstico precoce e na continuidade da assistência, indicando urgente necessidade de implementação de um programa público de saúde.

Nível de conhecimento sobre a composição de analgésicos com ácido acetilsalicílico

OBJETIVO: Avaliar o conhecimento sobre a designação genérica, uso e composição de medicamentos analgésicos contendo ácido acetilsalicílico. MÉTODOS: Foram realizadas 124 entrevistas entre dezembro de 1999 e janeiro de 2000, em dois bairros da cidade de Porto Alegre, RS. As entrevistas foram respondidas pela pessoa que atendeu o entrevistador em cada um dos domicílios sorteados. Os instrumentos de coleta de dados foram uma cartela com cinco especialidades farmacêuticas de analgésicos contendo ácido acetilsalicílico e uma entrevista com duas perguntas abertas sobre diferenças e semelhanças entre os produtos. RESULTADOS: A partir do nível de informação demonstrado pelos entrevistados, foram caracterizados três grandes grupos de conhecimento. O grupo das pessoas que demonstraram domínio sobre o assunto foi de 14 indivíduos (11%); os que demonstraram domínio limitado foi de 61 pessoas (49%); e os que não demonstraram domínio sobre o assunto formaram um grupo de 49 pessoas (40%). CONCLUSÕES: Considerando o conjunto de resultados, verificou-se que a maioria das pessoas (cerca de 90% na amostra avaliada) simplesmente desconhece qual a substância ativa presente em uma especialidade farmacêutica de seu uso freqüente.

Condições associadas ao grau de satisfação com a vida entre a população de idosos

OBJETIVO: Com o aumento geral da sobrevida da população, torna-se importante garantir aos idosos não apenas maior longevidade, mas felicidade e satisfação com a vida. O objetivo do estudo foi descrever os fatores associados ao grau de satisfação com a vida entre a população de idosos. MÉTODOS: Foram entrevistados 365 idosos no município de Botucatu, SP, em 2003, selecionados por meio de amostragem estratificada proporcional e aleatória. Utilizou-se uma composição dos questionários de Flanagan, de Nahas e o WHOQOL-100. Para complementar o inquérito, foram acrescentadas questões sobre atividade física do Questionário Internacional de Atividade Física; perguntas sobre morbidade referida e avaliação emocional, situação sociodemográfica, além de uma pergunta aberta. O grau de satisfação com a vida foi medido numa escala de um a sete, utilizando reconhecimento visual. Foi realizada análise de regressão logística hierarquizada, considerando como variável dependente a "satisfação com a vida" e variáveis independentes àquelas que compuseram o questionário final, em blocos. RESULTADOS: A maioria dos idosos estava satisfeita com sua vida em geral e em aspectos específicos. Associou-se com o grau de satisfação com a vida: conforto domiciliar (OR=11,82; IC 95%: 3,27; 42,63); valorizar o lazer como qualidade de vida (OR=3,82; IC 95%: 2,28; 6,39); acordar bem pela manhã (OR=2,80; IC 95%: 1,47; 5,36); não referir solidão (OR=2,68; IC 95%: 1,54; 4,65); fazer três ou mais refeições diárias (OR=2,63; IC 95%: 1,75; 5,90) e referência de não possuir Diabetes Mellitus (OR=2,63; IC 95%: 1,31; 5,27). CONCLUSÕES: Os idosos, em sua maioria, estavam satisfeitos com a vida e isso se associou a situações relacionadas com o "bem-estar" e a não referência de Diabetes Mellitus.