Conflito social e welfare state: Estado e desenvolvimento social no Brasil

Este artigo argumenta que no Brasil a luta de classes não alcançou dimensões profundas que pudesse engendrar a constituição do welfare state. Ao contrário, o Estado, sobretudo sua forma mais moderna, capitalista, que emergiu a partir da década de 1930, sempre se antecipou aos movimentos sociais que representassem ameaças de rupturas. De forma repressiva, o Estado brasileiro desde o Império dissipou os conflitos com o objetivo de manter uma certa harmonia em favor do processo de expansão e reprodução capitalista e a integração dos espaços regionais. O artigo, portanto, é uma tentativa, prematura, de entender o processo de constituição dos sistemas de seguridade social, analisando as experiências de alguns países e suas respectivas características, com isso confrontando alguns estudos e realizando comparações com a dinâmica da luta de classes no Brasil e a função do Estado nesse processo.

As cidades de Tristes trópicos

Este artigo repassa, em Tristes trópicos, as observações de Lévi-Strauss sobre o tema da cidade, desde as primeiras impressões quando de sua chegada ao Brasil, passando pela "etnografia dos domingos" na capital paulistana, o surgimento das novas cidades no norte do Paraná, até, finalmente, as multidões em espaços urbanos da Índia, pólo que o leva a estabelecer comparações com as formas características do processo de urbanização no Novo Mundo. Tomando sua leitura como um exercício de análise, o artigo conclui refletindo sobre a oportunidade de contar com categorias que permitam captar, a partir da antropologia, a dinâmica urbana contemporânea.

Gênese das milícias de pardos e pretos na América portuguesa: Pernambuco e Minas Gerais, séculos XVII e XVIII

Analiso neste artigo a sociogênese das milícias de pardos e pretos em duas capitanias da América portuguesa: Pernambuco e Minas Gerais. Após propor comparações entre o recrutamento de gente nativa e de afrodescendentes, destaco o papel do escravismo e do desenraizamento social de africanos, bem como procuro examinar campos de tensão envolvendo pardos, pretos, autoridades coloniais e metropolitanas que culminam, com maiores ou menores percalços, com o processo de institucionalização das milícias negras. Finalmente, observo que as capitanias de Minas Gerais e Pernambuco são vistas como configurações sociais específicas e dotadas de autonomia significativa, mas interdependentes e conectadas, cujas histórias e instituições se viam frequentemente refletidas em documentos produzidos por milicianos e burocratas vinculados às suas governações.

Estudo operacional do sistema de referência entre uma unidade sanitária e o Hospital Universitário Prof. Edgard Santos

Um estudo foi realizado objetivando analisar o sistema de referência desenvolvido por uma unidade sanitária localizada em uma comunidade não organizada e o Hospital Universitário Prof. Edgard Santos da Universidade Federal da Bahia. De março de 1971 a outubro de 1972, a unidade sanitária referiu para o Hospital Universitário 352 indivíduos de um total de 12.665 pacientes matriculados na unidade. Durante o período estudado apenas 170 completaram a referência. O valor do sistema de referência foi unidirecional. O autor estabeleceu uma série de comparações internacionais relativa ao fluxo de pacientes para o hospital, à idade, sexo e à natureza dos serviços propiciados tanto nos ambulatórios como no serviço de internamento do hospital. Chamou a atenção que o retorno para a unidade sanitária dos pacientes que completaram a referência foi muito baixa.

O Manicômio Judiciário: saúde ou justiça?

O Manicômio Judiciário, por ser um hospital-presídio, pode estar subordinado tanto à Secretaria da Saúde como à Justiça. Como elementos de análise dessa decisão, são apresentadas comparações estruturais e de recursos humanos entre o Manicômio Judiciário e a Penitenciária de Araraquara, entre a situação de recursos humanos do Manicômio em 1981 e 1984 e entre os salários de algumas funções de servidores ligados àqueles tipos de instituições. As conclusões apontam a Secretaria da Justiça como a mais adequada para subordinar o Manicômio Judiciário, desde que tomadas algumas medidas de modernização organizacional. É sugerido um quadro de pessoal estruturado percentualmente por subgrupos de funções. As propostas relativas ao pessoal necessitam ser tratadas em leis complementares que garantam, por sua hierarquia, o atendimento das condições excepcionais de trabalho do Manicômio Judiciário.

Sobre o procedimento de Zippin para estimar populações de animais

O procedimento de Zippin é uma das técnicas mais precisas para estimar populações de animais, além de fornecer estimativas do erro padrão. Entretanto, a solução das equações de máxima verossimilhança não é algebricamente explícita. Sugere-se um procedimento iterativo utilizando a técnica de Newton Raphson para encontrar as soluções desejadas. Comparações com o procedimento clássico mostram sensíveis diferenças nas estimativas do erro padrão e diferenças menores nos demais parâmetros.

Estudo da ocorrência de meningite meningocócica em região meridional do Brasil, de 1974 a 1980, utilizando o modelo ponto evento

Técnicas de estatística descritiva e métodos do modelo ponto evento foram utilizados para estudar-se séries temporais de meningite meningocócica de 100 municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, no período de 1974 a 1980. Os dados foram separados por estado epidemiológico (epidemia ou endemia), e agregados em 5 grupos segundo as populações municipais. O número de casos notificados semanalmente da moléstia foram analisados através dos coeficientes de incidência, visando o estudo de limiares epidêmicos para o Estado. Os intervalos de tempo entre os eventos foram analisados pelas suas funções de densidade de probabilidade e das funções de densidade esperada, visando a estudar o relacionamento e a dependência entre os eventos. A análise dos limiares epidêmicos sugere que não deva ser utilizado um único valor de limiar, para detecção de surtos da moléstia para todo o Estado. A função de densidade esperada, analisada através de comparações entre os dados para o estado epidêmico e para o estado endêmico, sugere que os eventos dos estados epidêmicos apresentem-se correlacionados, com indicação de dependência entre aqueles separados até 14 semanas. Para o estado endêmico não foram encontradas correlações significativas, utilizando-se como modelo de base o embaralhamento da ordem dos intervalos originais.

Taxa de mortalidade de menores de 5 anos proposta pela UNICEF: análise crítica de sua validade como indicador de saúde

Investiga-se o relacionamento entre a taxa de mortalidade de menores de cinco anos (TMM5) e os indicadores clássicos - mortalidade infantil, mortalidade de menores de 1 ano, de 1 a 4 anos, menores de cinco anos e probabilidade de óbito entre 0 e 5 anos (5q0). Do ponto de vista teórico é mostrada a equivalência entre a TMM5 e a probabilidade 5q0 da tábua de vida. Para a avaliação prática da TMM5 utilizam-se indicadores obtidos para as 24 áreas das Américas que participaram da Investigação Inter-americana de Mortalidade na Infância. A equivalência teórica entre a taxa (TMM5) e 5q0 é mostrada por meio do diagrama de Lexis. As comparações feitas através do Coeficiente de Correlação de Kendall mostram a alta concordância, principalmente entre a TMM5 e o Coeficiente de Mortalidade de menores de cinco anos e o Coeficiente de Mortalidade Infantil.

Avaliação do uso da Classificação Internacional de Doenças para codificar a síndrome da imunodeficiência adquirida

A Classificação Internacional de Doenças (CID) provê códigos para todas as doenças e permite que se façam comparações internacionais da morbidade e da mortalidade. Por ser ampla e de uso em locais com características bastante diversas, nem sempre é adequada. Existem revisões periódicas da CID para que esta seja atualizada e as novas doenças descritas sejam incluídas. Foi o que aconteceu com a AIDS, incorporada no capítulo de doenças infecciosas e parasitárias da décima revisão da CID. Por esse motivo, foi avaliado o uso dos códigos da CID-10 na codificação da AIDS. Foram utilizadas as fichas de vigilância epidemiológica de todos os casos diagnosticados em um hospital especializado em doenças infecciosas, em 1994. Verificou-se que nem sempre era possível codificar as fichas apenas com a utilização de um único código, proposto pela CID-10, para a AIDS e suas manifestações e complicações.

Produção de serviços e qualidade da assistência hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, Brasil - 1992 a 1995

INTRODUÇÃO: Objetivou-se analisar as tendência recentes na assistência hospitalar no Estado do Rio de Janeiro. Os dados originam-se da prestação mensal de serviços dos subsetores, universitários e privado, credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS), entre janeiro de 1992 e outubro de 1995. METODOLOGIA: Foram utilizadas as informações registradas nos formulários de Autorização de Internação Hospitalar, processadas pelo Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH-SUS). A análise comparativa dos três subsetores centrou-se na produção dos serviços e resultados. Tais comparações foram realizadas utilizando-se modelos estruturais de séries temporais, que se baseiam na decomposição de componentes de interesse, como tendência, sazonalidade e irregularidade. RESULTADOS: A freqüência de internações no Estado tendeu ao declínio, em decorrência especialmente da retração do subsetor público a partir de 1993. Essa redução foi seletiva — no que se refere à distribuição por faixas etárias — concentrando-se nos adultos e idosos. Somente o subsetor universitário aumentou gradativamente o volume de admissões. A qualidade da assistência foi avaliada por meio da abordagem de eventos-sentinelas. A ocorrência de óbitos evitáveis nas internações no Estado apresentou discreta tendência ao declínio, detectada pela sua redução no subsetor privado. Nos subsetores público e universitário, a freqüência dos óbitos evitáveis manteve-se estável. A ocorrência de óbitos maternos no Estado permaneceu alta e estável, enquanto os índices de cesárea revelaram significativo crescimento, apesar de já ter sido observado, desde o início do período, valores bastante altos. CONCLUSÕES: Há problemas sérios na qualidade da atenção hospitalar prestada pelo SUS, no Estado, os quais, a julgar pela situação apresentada nos indicadores utilizados, vêm se agravado. Embora exiba limitações, o banco de dados do SIH-SUS mostrou ser instrumento útil para o monitoramento dos serviços hospitalares.

Saúde perinatal: metodologia e características da população estudada

OBJETIVO: Descrever os procedimentos metodológicos e algumas características demógrafo-sociais e da atenção médica da população estudada em um projeto de pesquisa em saúde perinatal realizado no Município de Ribeirão Preto, SP, Brasil, em 1994, visando a realizar comparações históricas com indicadores de saúde materno-infantil. MATERIAL E MÉTODO: Entre junho de 1978 e maio de 1979 foram estudados todos os nascimentos hospitalares de Ribeirão Preto através de entrevistas com as mães, onde eram obtidos dados sobre hábitos maternos e paternos, situação social da família, atenção médica à gestação e parto, duração da gestação e dados antropométricos e de mortalidade dos recém-nascidos. Em 1994 foi realizado novo estudo com metodologia semelhante, sendo coletados dados de uma amostra de 1/3 dos nascimentos ocorridos no município naquele ano (todos os nascimentos hospitalares observados num período de 4 meses), e também a mortalidade desse grupo até um ano após o encerramento da coleta de dados do nascimento. As entrevistas eram realizadas após o parto, e o peso e comprimento da criança eram aferidos logo após o nascimento. A mortalidade infantil foi avaliada através do levantamento de todos os óbitos de crianças nascidas durante o período do projeto até um ano após seu encerramento. RESULTADOS: Foram analisados 3.663 nascimentos, dos quais 3.579 eram nascimentos únicos; destes, 2.846 eram procedentes do município estudado. Quando comparados com os dados do estudo anterior, verifica-se que houve aumento da freqüência de alguns indicadores como mães adolescentes, prematuridade, baixo peso ao nascer e parto cesáreo; por outro lado, houve diminuição da metade da mortalidade infantil e seus componentes.

Variações regionais e interespecíficas na morfologia de insetos do complexo Lutzomyia intermedia (Diptera, Psychodidae, Phlebotominae)

INTRODUÇÃO: Lutzomyia intermedia s. s. e L. neivai, usualmente consideradas como pertencentes a uma só espécie, constituem um complexo de espécies. Foram analisadas as medidas de várias estruturas de exemplares das duas espécies, provenientes do Brasil, Paraguai, Argentina e Bolívia. MÉTODO: Foram medidas 39 estruturas em exemplares de ambos os sexos, com ocular graduada, fazendo-se comparações por análise de variância (ANOVA). RESULTADOS: Constatou-se desvio significativo nas proporções de fêmeas e de machos com cada fórmula palpal e influência da região de origem dos insetos. O labro e os palpos maxilares foram mais longos nas fêmeas e o antenômero III mais longo nos machos. Foram constatadas várias diferenças entre medidas das asas, quase todas maiores nas fêmeas. A proporção de espermatecas com cabeça simples em L. neivai é significativamente maior que em L. intermedia. Também foram observadas diferenças significativas nos comprimentos das bombas e dos dutos ejaculadores entre as espécies. DISCUSSÃO: As variações nas fórmulas palpais ressaltam o risco do uso desta fórmula para a associação entre exemplares de ambos os sexos. As diferenças nos comprimentos dos palpos e no labro podem estar ligadas à hematofagia das fêmeas. Comenta-se sobre as possíveis implicações da maior relação comprimento/largura das asas em machos. As diferenças nas proporções de fêmeas das duas espécies com os diferentes tipos de cabeça de espermatecas podem auxiliar na identificação específica. As diferenças nos comprimentos das bombas e dos dutos ejaculadores e nas relações entre estes comprimentos podem auxiliar na identificação dos machos, ainda difícil.

Características reprodutivas de mulheres de 15 a 49 anos: estudos comparativos e planejamento de ações

INTRODUÇÃO: A disponibilidade de dados sobre o perfil socioeconômico, demográfico e reprodutivo das mulheres tanto em nível nacional, regional e municipal permite comparações entre regiões além de oferecer subsídios para o planejamento de ações do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher. MÉTODOS: Foi realizado um estudo transversal de base-populacional com uma amostra de 3.002 mulheres de 15 a 49 anos residindo na zona urbana da cidade de Pelotas, RS. As informações socioeconômicas, demográficas e reprodutivas foram obtidas através de um questionário estruturado. A análise foi realizada através da comparação estatística de médias e proporções. Na análise da esterilização os dados foram controlados para a idade. RESULTADOS: Cerca de 56% das mulheres eram casadas/em união e 35% solteiras. Um terço das mulheres eram donas-de-casa e 50% tinham trabalho remunerado. Cerca da metade das adolescentes tinham vida sexual ativa, e dessas, 33% já tinham estado grávidas. Observou-se elevado percentual de gravidez indesejada principalmente entre as jovens. O número médio de filhos entre as mulheres de 45 a 49 anos - final da vida reprodutiva - foi de 2,4. Os métodos contraceptivos mais prevalentes foram a pílula e a esterilização. Entre as mulheres casadas/em união, 15% estavam esterilizadas. Cerca de 25% das mulheres acima de 35 anos haviam feito ligadura tubária. Entre as mulheres esterilizadas, 29,6% tinham tido perda fetal e 18,3% haviam tido pelo menos um filho prematuro. Entre o total de maridos/companheiros, 20% não aceitavam o uso de pelo menos um método contraceptivo. CONCLUSÕES: Os resultados confirmam a necessidade de uma maior atenção e desenvolvimento de programas especiais para adolescentes, de melhorias no acesso aos serviços, de expansão do uso das opções anticoncepcionais disponíveis e de ações programáticas e pesquisas sobre o tema "homem/saúde reprodutiva".

Abandono de tratamento e recidiva da tuberculose: aspectos de episódios prévios, Campinas, SP, Brasil, 1993-1994

OBJETIVO: Os indivíduos que retornam ao tratamento da tuberculose, seja por abandono prévio ou recidiva, têm-se acumulado nas unidades de saúde, trazendo sérias dificuldades aos doentes e aos serviços. Assim, foi estabelecida a seqüência desse retorno e os aspectos de episódios prévios em pacientes readmitidos, avaliando as irregularidades quanto aos aspectos relacionados ao paciente, à medicação e à organização dos serviços. MÉTODOS: Estudo descritivo das características pessoais, de tratamentos prévios e de retomada do tratamento de 108 pacientes na categoria de abandonos prévios e 88 na de recidivas, para a cidade de Campinas, SP, Brasil, nos anos de 1993 e 1994. Na análise estatística, foram utilizados intervalo de confiança de 95% para qui-quadrado com correção de Yates, teste exato de Fisher, e qui-quadrado de Mantel-Haenszel para comparações com estratificação. RESULTADOS: A seqüência do retorno ao tratamento mostrou reiteração do índice de abandono (63%), sendo menor, mas ainda muito elevado, na categoria das recidivas (28,4%). Apenas 34,1% dos recidivantes não apresentaram irregularidades em tratamento prévio. CONCLUSÕES: Elevada proporção de tratamentos reiniciados e tratamentos prévios inadequados pode propiciar resistências medicamentosas. Esforços devem ser dirigidos para melhorar a eficiência das unidades de atendimento ao paciente com tuberculose, pois várias irregularidades são decorrentes de "falência" na rotina dos serviços.

Evolução da assistência materno-infantil na cidade de São Paulo (1984-1996)

OBJETIVO: Descrever a evolução da assistência materno-infantil, com base nas informações extraídas de dois inquéritos domiciliares realizados nos anos de 1984/85 e de 1995/96, na cidade de São Paulo, SP. MÉTODOS: Foram estudadas amostras probabilísticas da população entre zero e 59 meses de idade: 1.016 crianças em 1984/85 e 1.280 crianças em 1995/96. Três componentes da assistência materno-infantil foram investigados: assistência pré-natal, assistência ao parto e ao recém-nascido e assistência de puericultura. RESULTADOS: Aspectos favoráveis da evolução da assistência materno-infantil na cidade de São Paulo foram a manutenção da cobertura universal da assistência hospitalar ao parto, a expansão substancial do alojamento conjunto mãe-filho na maternidade, o aumento no número de consultas de puericultura no primeiro ano de vida e, sobretudo, a universalização da cobertura das vacinas BCG, tríplice e anti-sarampo. Aspectos desfavoráveis foram o progresso muito modesto e claramente insuficiente da assistência pré-natal, a manutenção de quase 50% de cesarianas e a não expansão da puericultura após o primeiro ano de vida. CONCLUSÕES: Estimativas sobre a evolução da assistência materno-infantil no conjunto das áreas urbanas do País em período semelhante confirma e acentua o desempenho insatisfatório da assistência pré-natal na cidade de São Paulo. Comparações favoráveis a São Paulo são registradas apenas quanto a cobertura vacinal. A influência que mudanças na assistência materno-infantil podem ter exercido sobre a evolução de diferentes indicadores do estado de saúde das crianças da cidade é examinada em artigos subseqüentes.