Lei de Responsabilidade Fiscal: efeitos e consequências sobre os municípios alagoanos no período 2000-10

O trabalho estuda o efeito da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sobre as finanças públicas dos municípios alagoanos. Fez-se a opção de trabalhar um referencial teórico menos formalista e mais crítico em relação à instauração da nova legislação. Na metodologia, manuseamos informações e dados disponíveis pela Secretaria do Tesouro Nacional, levantando estatísticas sobre aqueles municípios. Com base em índices de desempenho e capacidade fiscal, confirmou-se, no geral, o sucesso das pretensões da LRF no período 2000-10. Os cálculos indicam que esses limites foram alcançados, mas verificou-se que não garantem equilíbrio fiscal no longo prazo. Concluímos que o conceito de responsabilidade fiscal precisa ser rediscutido e essa condição não garante aos municípios capacidade de alocação e distribuição de recursos de forma mais eficiente, no quadro de mudanças rotineiras na política econômica nacional.

Gestão de políticas de cultura e qualidade da democracia: São Paulo, 10 anos de um modelo ainda em construção

Organizações sociais vêm assumindo papel crescente na gestão das políticas públicas de cultura no governo do estado de São Paulo. Fundado na escola da chamada "nova gestão pública", pode-se afirmar que esse modelo de gestão traria mais qualidade para a democracia a partir das reformas das organizações administrativas do estado. À luz da teoria da qualidade da democracia, o artigo analisa a implementação do modelo no estado, utilizando-se de dados descritivos dos recursos aportados e dos contratos de gestão estabelecidos pelo governo com a sociedade civil. Conclui-se que, a despeito do elevado esforço na implementação do modelo, ainda não se pode notar um padrão de gestão a partir das organizações sociais de cultura e sua relação com o Estado, bem como se sugerem outras dimensões investigativas para estabelecimento de agenda de pesquisa.

A Técnica Q - como instrumento de medida na área da educação em saúde

Foi elaborado um instrumento de medida baseado na Técnica Q de W. Stephenson, cujas operações exigidas são semelhantes às primeiras etapas de construção de uma Escala Thurstone, pelo método de intervalos aparentemente iguais. Utilizando-se desse instrumento, foi realizado estudo sobre a "Percepção da Função do Educador de Saúde Pública, na Equipe de Saúde", desenvolvido em duas fases: a primeira, compreendendo a construção do Instrumento, propriamente dito, e a segunda, a execução de uma pesquisa exploratória fazendo uso do referido instrumento. São descritos todos os passos da primeira fase, que compreende: a coleta de informações sobre as atribuições da função do educador de saúde pública; listagem das mesmas, convertendo-as em afirmações transcritas em cartões: seleção de uma amostra de 70 cartões, por um corpo de juizes altamente especializado; tabulação dos dados obtidos e a definição do instrumento definitivo. Para preencher os requisitos de validade, a distribuição escalar deveria apresentar um certo equilíbrio entre as afirmações não pertinentes, intermediárias e pertinentes. Para a conveniência estatística e para garantir este equilíbrio, cada juiz foi instruído a colocar números variados de cartões em várias pilhas, fazendo de sua totalidade um continuum que se aproximasse de uma distribuição normal ou quase normal. Este equilíbrio foi alcançado e a distribuição de freqüência das afirmações amostradas pelos juizes demonstrou ótima concordância interna, o que permitiu considerar satisfatório este estudo. As 70 afirmações foram confirmadas como componentes definitivo do instrumento de medida PF-ESP-Percepção da Função do Educador de Saúde Pública, para a utilização na segunda fase desse estudo.

Concentrações sangüíneas de metais pesados e praguicidas organoclorados em crianças de 1 a 10 anos

Foi realizado estudo em 6 bairros do Município de Cubatão, SP, Brasil, situados às margens dos principais rios do município, com uma amostragem de 251 crianças de 1 a 10 anos de idade. Foram verificadas as concentrações sangüíneas de praguicidas organoclorados em 242 crianças, sendo que 73 crianças (30%) apresentaram concentrações de p-p'DDE (média = 0,85 ± 2,13 µg/l.), e em 47 crianças (19%) foi encontrado HCH total (média = 0,28 ± 0,79 µg/l.). Verificou-se também a concentração sangüínea de chumbo e mercúrio, sendo que se obteve a plumbemia média de 17,8 ± 5,8 µg/dl. e concentração média de mercúrio de 9,1 ± 6,4 µg/l. Crianças consumidoras de organismos aquáticos de origem exclusiva dos rios de Cubatão apresentaram teores médios de mercúrio (média = 14,7 ±7,1 µg/l.) significativamente maiores (p < 0,04) em comparação às crianças não consumidoras de organismos aquáticos de qualquer origem (média = 10,0 ± 6,5 µg/l.).

Studies on mosquitoes (Diptera: Culicidae) and anthropic environment: 10- survey of adult behaviour of Culex nigripalpus and other species of Culex (Culex) in South-Eastern Brazil

A survey of adult behaviour of Culex (Culex) species was carried out from August 1992 through December 1993 in a human modified (anthropic) environment in the Ribeira Valley, S.Paulo State, Brazil. Culex nigripalpus dominated the catches at several sites and it's tendency to increase in the anthropic environment became quite clear. Nevertheless no high level of synanthropy was demonstrated. So it seems that the mosquito may have a restricted role in natural arbovirus cycles. Nonetheless, Cx. nigripalpus must be considered a potential vector of arboviruses, especially St. Louis encephalitis virus outside dwellings.

Vivências da maternidade na adolescência precoce

OBJETIVO: Embora pouco estudada no Brasil, a maternidade na adolescência de 10 a 14 anos é considerada não desejada e problema de saúde pública. A maior parte dos estudos tem o conceitual crono-biomédico como marco teórico, e poucos abordam esta questão a partir do olhar do sujeito. O estudo realizado teve por objetivo explorar padrões e desvendar as diferentes formas de vivenciar a maternidade na adolescência precoce a partir da subjetividade da própria adolescente. MÉTODOS: Utilizou-se a metodologia Q de William Stephenson. Captadas em dois serviços públicos de saúde materno-infantil no Município do Rio de Janeiro, 20 adolescentes que ficaram grávidas entre 10 e 14 anos de idade foram estudadas em período de seis a 24 meses após o nascimento de seus respectivos filhos. Os Q-sorts foram submetidos a análise fatorial, e os fatores obtidos foram interpretados. RESULTADOS: Foram revelados quatro padrões de percepção, qualitativa e estatisticamente diferentes (p<0,01). Dois fatores foram bem definidos: Fator I - Satisfeita com a maternidade/ Dependente do afeto do filho: a maternidade como uma vivência positiva e enriquecedora e Fator II - Deprimida/ Estressada: visão negativa e fragilizante. Os outros dois fatores, ainda incipientes, necessitam confirmação em estudo posterior com amostra mais numerosa. CONCLUSÕES: Foi possível observar que a vivência da maternidade não é única nem homogênea. Para algumas adolescentes, ser mãe pode ser uma experiência gratificante.

Escala de violência psicológica contra adolescentes

OBJETIVO: Apresentar estratégias e resultados da adaptação transcultural de uma escala de violência psicológica, para ser utilizada em amostras brasileiras. MÉTODOS: A escala de violência, originalmente no idioma inglês e traduzida para o português foi aplicada em 266 adolescentes escolares. A amostra incluiu estudantes das sétimas e oitavas séries do ensino fundamental e primeiro e segundo ano do ensino médio das redes pública e privada do município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro. Vários tipos de equivalências foram investigados, sendo a semântica avaliada quanto ao significado referencial e geral de cada item; a de mensuração foi apreciada por meio de propriedades psicométricas (confiabilidade teste-reteste, validade de constructo, consistência interna e análise fatorial. Para avaliar a confiabilidade foi utilizada a estatística do Kappa e o coeficiente de correlação intraclasse, e o coeficiente de Pearson para apreciação da validade de constructo. RESULTADOS: Os pontos de discussões teórico-conceituais foram considerados adequados no que se refere às equivalências conceitual e de itens. A equivalência semântica obteve percentual superior a 60% na avaliação do significado referencial e geral dos itens. O alfa de Cronbach encontrado foi de 0,94; a concordância do índice de Kappa foi discreta, coeficiente de correlação intraclasse de 0,82 e a análise fatorial apresentou estrutura de fator com grau de explicação de 43,5% da variância. Quanto à validade de constructo, a escala de violência psicológica apresentou correlação negativa significativa com auto-estima e apoio social, e correlação positiva com a violência cometida pelo pai e pela mãe. CONCLUSÕES: Os resultados obtidos indicam a aplicabilidade do instrumento na população adolescente brasileira.

Comorbidity adjustment index for the international classification of diseases, 10

OBJECTIVE: To develop a Charlson-like comorbidity index based on clinical conditions and weights of the original Charlson comorbidity index. METHODS: Clinical conditions and weights were adapted from the International Classification of Diseases, 10th revision and applied to a single hospital admission diagnosis. The study included 3,733 patients over 18 years of age who were admitted to a public general hospital in the city of Rio de Janeiro, southeast Brazil, between Jan 2001 and Jan 2003. The index distribution was analyzed by gender, type of admission, blood transfusion, intensive care unit admission, age and length of hospital stay. Two logistic regression models were developed to predict in-hospital mortality including: a) the aforementioned variables and the risk-adjustment index (full model); and b) the risk-adjustment index and patient's age (reduced model). RESULTS: Of all patients analyzed, 22.3% had risk scores >1, and their mortality rate was 4.5% (66.0% of them had scores >1). Except for gender and type of admission, all variables were retained in the logistic regression. The models including the developed risk index had an area under the receiver operating characteristic curve of 0.86 (full model), and 0.76 (reduced model). Each unit increase in the risk score was associated with nearly 50% increase in the odds of in-hospital death. CONCLUSIONS: The risk index developed was able to effectively discriminate the odds of in-hospital death which can be useful when limited information is available from hospital databases.

Prevalência de nascimentos pré-termo por peso ao nascer: revisão sistemática

OBJETIVO Estimar a prevalência de nascimentos pré-termo por faixas de peso ao nascer e obter uma equação para correção de estimativas. MÉTODOS Revisão sistemática da literatura nacional, de 1990 a 2012, para identificar estudos com coleta primária de informações sobre peso ao nascer e idade gestacional. Foram selecionados 12 que contribuíram com tabulações da prevalência de nascimentos pré-termo para faixas de 100 g de peso ao nascer. Os resultados desses estudos foram combinados pelo método de polinômios fracionais, sendo obtidas curvas separadas para meninos e meninas, comparadas com os resultados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos para os anos 2000, 2005, 2010 e 2011. RESULTADOS As estimativas da prevalência de nascimentos pré-termo, obtidas a partir dos estudos primários, foram superiores às do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos para praticamente todas as faixas de peso ao nascer. A prevalência relatada pelo Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos foi de 7,1% em 2010, cerca de 38% menor do que a estimativa de 11,7% obtida com a equação de correção. CONCLUSÕES Os dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos quanto à prevalência de nascimento pré-termo não refletem a verdadeira dimensão da prematuridade no Brasil. Assim sendo, para sua utilização, será necessária a aplicação do fator de correção, conforme proposto.

Principal components and generalized linear modeling in the correlation between hospital admissions and air pollution

OBJECTIVE To analyze the association between concentrations of air pollutants and admissions for respiratory causes in children. METHODS Ecological time series study. Daily figures for hospital admissions of children aged < 6, and daily concentrations of air pollutants (PM10, SO2, NO2, O3 and CO) were analyzed in the Região da Grande Vitória, ES, Southeastern Brazil, from January 2005 to December 2010. For statistical analysis, two techniques were combined: Poisson regression with generalized additive models and principal model component analysis. Those analysis techniques complemented each other and provided more significant estimates in the estimation of relative risk. The models were adjusted for temporal trend, seasonality, day of the week, meteorological factors and autocorrelation. In the final adjustment of the model, it was necessary to include models of the Autoregressive Moving Average Models (p, q) type in the residuals in order to eliminate the autocorrelation structures present in the components. RESULTS For every 10:49 μg/m3 increase (interquartile range) in levels of the pollutant PM10 there was a 3.0% increase in the relative risk estimated using the generalized additive model analysis of main components-seasonal autoregressive – while in the usual generalized additive model, the estimate was 2.0%. CONCLUSIONS Compared to the usual generalized additive model, in general, the proposed aspect of generalized additive model − principal component analysis, showed better results in estimating relative risk and quality of fit.

Factors associated with arterial stiffness in children aged 9-10 years

OBJECTIVE To analyze the factors associated with stiffness of the great arteries in prepubertal children.METHODS This study with convenience sample of 231 schoolchildren aged 9-10 years enrolled in public and private schools in Vitória, ES, Southeastern Brazil, in 2010-2011. Anthropometric and hemodynamic data, blood pressure, and pulse wave velocity in the carotid-femoral segment were obtained. Data on current and previous health conditions were obtained by questionnaire and notes on the child’s health card. Multiple linear regression was applied to identify the partial and total contribution of the factors in determining the pulse wave velocity values.RESULTS Among the students, 50.2% were female and 55.4% were 10 years old. Among those classified in the last tertile of pulse wave velocity, 60.0% were overweight, with higher mean blood pressure, waist circumference, and waist-to-height ratio. Birth weight was not associated with pulse wave velocity. After multiple linear regression analysis, body mass index (BMI) and diastolic blood pressure remained in the model.CONCLUSIONS BMI was the most important factor in determining arterial stiffness in children aged 9-10 years.

The value of adenosine deaminase (ADA) determination in the diagnosis of tuberculous ascites

In order to evaluate the role of the determination of adenosine deaminase activity (ADA) in ascitic fluid for the diagnosis of tuberculosis, 44 patients were studied. Based on biochemical, cytological, histopathological and microbiological tests, the patients were divided into 5 groups: G1 - tuberculous ascites (n = 8); G2 - malignant ascites (n = 13); G3 - spontaneous bacterial peritonitis (n = 6); G4 - pancreatic ascites (n = 2); G5 - miscelaneous ascites (n = 15). ADA concentration were significantly higher in G1 (133.50 ± 24.74 U/l) compared to the other groups (G2 = 41.85 ± 52.07 U/l; G3 = 10.63 ± 5.87 U/l; G4 = 18.00 ± 7.07 U/l; G5 = 11.23 ± 7.66 U/l). At a cut-off value of >31 U/l, the sensitivity, specificity and positive and negative preditive values were 100%, 92%, 72% and 100%, respectively. ADA concentrations as high as in tuberculous ascites were only found in two malignant ascites caused by lymphoma. We conclude that ADA determination in ascitic fluid is a useful and reliable screening test for diagnosing tuberculous ascites. Values of ADA higher than 31 U/l indicate more invasive methods to confirm the diagnosis of tuberculosis.

Presence of Circulating Levels of Interferon-g, Interleukin-10 and Tumor Necrosis Factor-a in Patients with Visceral Leishmaniasis

Experimental murine L. major infection is characterized by the expansion of distinct CD4+ T cell subsets. The Th1 response is related to production of IFN-g and resolution of infection, whereas Th-2 response with production of IL-4 and IL-10 and dissemination of infection. The objective of this study was to measure the circulating levels of IFN-g, IL-10 and TNF-a in patients with visceral leishmaniasis (VL) before, during and at the end of therapy and to examine the association between cytokine levels and activity of VL. Fifteen patients with VL were evaluated. The cytokine determinations were done by using the enzyme-linked immunoassay (ELISA) before, during and at the end of therapy. At baseline, we detected circulating levels of IFN-g in 13 of 15 patients (median = 60 pg/ml); IL-10 in 14 of 15 patients (median = 141.4 pg/ml); and TNF-a in 13 of 14 patients (median = 38.9 pg/ml). As patients improved, following antimonial therapy, circulating levels of IL-10 showed an exponential decay (y = 82.34 e–0,10367x, r = –0.659; p < 0.001). IFN-g was no longer detected after 7/14 days of therapy. On the other hand, circulating levels of TNF-a had a less pronounced decay with time on therapy, remaining detectable in most patients during the first seven days of therapy (y = 36.99-0.933x, r = –0.31; p = 0.05). Part of the expression of a successful response to therapy may, therefore, include reduction in secretion of inflammatory as well as suppressive cytokines. Since IL-10 and IFN-g are both detected prior to therapy, the recognized cellular immune depression seen in these patients may be due to biological predominance of IL-10 (type 2 cytokine), rather than lack of IFN-g (type 1 cytokine) production.