Oscips e termos de parceria com a sociedade civil: um olhar sobre o modelo de gestão por resultados do governo de Minas Gerais

Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa que avaliou um dos componentes do choque de gestão adotado pelo governo do estado de Minas Gerais: os termos de parceria estabelecidos com as Oscips. Definido como um conjunto integrado de políticas de gestão pública orientadas para o desenvolvimento, o choque de gestão orienta-se pela gestão por resultados e é baseado numa série de instrumentos de contratualização. A pesquisa de campo realizada no decorrer do ano 2007 verificou como os responsáveis pela contratação (governo) e pela provisão (Oscips) dos serviços estabelecidos nos principais termos de parceria com o governo do estado de Minas Gerais percebem e justificam o modelo de gestão por resultados. Para responder a essa pergunta, três Oscips mineiras foram escolhidas com base na sua diversidade conceitual e operacional. Os dados foram coletados via entrevistas semi-estruturadas com representantes das Oscips e do governo mineiro e foram tratados por meio de análise de conteúdo. Os resultados da pesquisa evidenciam que a orientação por resultados já se encontra incorporada nos discursos das Oscips, mas também destacam alguns paradoxos discursivos relativos à centralidade do novo papel do Estado vis-à-vis a crítica das suas estruturas burocráticas.

Legitimidade das organizações da sociedade civil: análise de conteúdo à luz da teoria da capacidade crítica

Este artigo visa a ampliar a compreensão do fenômeno da legitimidade das organizações da sociedade civil (OSC), interpretando-o à luz da teoria da capacidade crítica, de Boltanski e Thévenot (2006). Mais especificamente, trata-se de identificar, por meio da análise do discurso de atores representativos do campo, quais são as justificativas que embasam a atuação e a existência das OSC, conferindo-lhes legitimidade. Tomando por base a fundamentação teórica e a análise da trajetória do campo no Brasil, algumas hipóteses foram formuladas: 1) que diversas lógicas são utilizadas nas justificativas; 2) que o encontro dessas lógicas provoca disputas e conflitos; 3) que possibilita a construção de passarelas; e 4) que existem lógicas predominantes que isolam a existência das outras. Por meio de análise de conteúdo do discurso de 46 atores representativos do campo das OSC na região Sul do Brasil, as hipóteses foram testadas e concluiu-se que as dimensões predominantes da legitimidade nessas OSC são a pragmática e a moral, as quais estimulam a adaptação das OSC a padrões estabelecidos externamente, enfraquecendo a pluralidade e, por conseguinte, a democracia no campo.

Servicio civil en Chile, análisis de los directivos de primer nivel jerárquico (2003-13)

Resumen Este artículo analiza los principales factores que condicionan la selección de un directivo público de primer nivel jerárquico en Chile con base en una perspectiva de corte sociológico y el uso del concepto especies de capital. El trabajo realiza un recorrido teórico y descriptivo sobre la modernización del Estado y la profesionalización de la gestión pública en Chile. Posteriormente con una muestra de 45 casos correspondientes a altos directivos nombrados durante el período 2003-13, se trabaja con modelos de regresión logística para determinar los factores que condicionan la selección de estos funcionarios. Se llega a la conclusión que el capital político no es un factor que favorece la selección del actor.

Aspectos ético-jurídicos da responsabilidade civil do médico em prática liberal

É feita atualização de conceitos ético-jurídicos referentes à responsabilidade civil do trabalho médico efetuado em prática liberal. São analisados tópicos que norteiam a formação do vínculo contratual entre o médico e seu cliente assim como os princípios da noção de culpa, elemento básico da responsabilidade civil tanto para os atos técnicos quanto no domínio do humanismo médico. São destacadas soluções apresentadas para a questão, em sistemas jurídicos europeus.

Health, sleep and lack of time: relations to domestic and paid work in nurses

OBJECTIVE: To assess whether reported morbidity and complaints of lack of time and sleep are associated with the burden of professional work and housework among nurses. METHODS: A cross-sectional exploratory study was carried out among female nurses and nurse assistants (N=206) of a public hospital in Rio de Janeiro, Brazil. Data were collected by means of a questionnaire. The prevalence ratio and 95% confidence intervals were estimated. RESULTS: Mean duration of professional work and housework time was 40.4 and 31.6 hours/week, respectively. Long professional working time (over 44 hours/week) were associated with mild emotional disorders (PR=1.37; 95% CI: 1.05-1.80), complaints of lack of time for resting/leisure (PR=1.61; 95% CI: 1.31-1.97), housework (PR=1.48; 95% CI: 1.12-1.97), and childcare (PR=1.99; 95% CI: 1.51-2.63). Long housework time (over 28 hours/week) was associated with lower prevalence of lack of time for childcare (PR=0.62; 95% CI: 0.46-0.84). High housework load was associated with lack of personal time and complaints of varicose veins (PR=1.31; 95% CI: 1.14-1.50 and PR=1.31; 95% CI: 1.08-1.58, respectively). Complaints of varicose veins were also frequent among female nurses with a total work load above 84 hours (PR=1.30; 95% CI: 1.05-1.61), though this group has shown a lower prevalence of arterial hypertension and recurrent headaches (PR=0.35; 95% CI: 0.15-0.83 and PR=0.53; 95% CI: 0.32-0.89, respectively). CONCLUSIONS: Results suggest that both professional and home environments are relevant in the evaluation of work overload on nurses' health and their family and social life. It is stressed the need for instruments for analyzing total workload among female populations.

Participação da sociedade civil no seguimento das ações frente à Aids no Brasil

A Declaração de Compromisso sobre o HIV/Aids das Nações Unidas recomenda que os governos realizem análises periódicas das suas ações frente à epidemia do HIV/Aids, com a participação da sociedade civil. Para isso, devem ser criados mecanismos e instrumentos específicos. O presente trabalho examina algumas das respostas do governo brasileiro a esta recomendação. Foi feita uma análise da proposta de seguimento contida na Declaração e sua adequação à realidade brasileira, em relação à participação da sociedade civil. Discutiram-se os limites e as potencialidades do MONITORAIDS, matriz de indicadores construída pelo Programa Nacional de DST/Aids para monitoramento da epidemia. Os resultados mostraram que a complexidade do MONITORAIDS dificulta sua utilização pelo conjunto de atores envolvidos na luta contra a Aids. Sugere-se que se estabeleçam mecanismos que facilitem a apropriação desse sistema por todos aqueles comprometidos com o enfrentamento da epidemia no País.

Estratégias de controle da tuberculose no Brasil: articulação e participação da sociedade civil

Apesar dos últimos anos não registrarem mudanças significativas nos indicadores da tuberculose no Brasil, há clara modificação no cenário político do enfrentamento dessa doença, no qual se destaca o aparecimento da sociedade civil. São feitas considerações sobre as condições que contribuíram para o seu aparecimento, tais como a origem, a composição, as ações, os parceiros e as perspectivas da mobilização social. Em função de iniciativas para o controle da tuberculose no âmbito internacional e de empreendimentos para incentivar a mobilização social nos níveis estaduais e municipais, o governo federal passou a imprimir uma política mais consistente e coerente, passando também a incluir a sociedade civil em suas ações. Mesmo sendo um ator reconhecido pelo poder público e considerado estratégico para o êxito das ações de controle da tuberculose, a participação comunitária requer incentivos e apoio constante de outros setores.

Adenoviruses isolated from civilian and military personnel in the city of Rio de Janeiro, Brazil

Adenovirus are important pathogen primarily associated to respiratory infections of children and military personnel, even though it is also associated to cases of conjunctivitis and keratoconjunctivitis. We analyzed respiratory secretion collected from subjects with and without respiratory infection symptoms, being 181 civilians and 221 military subjects. The samples were inoculated in HEp-2 and/or A549 tissue cultures for viral isolation. Samples presenting cytopathogenic effect (CPE) in any tissue culture were tested by a polymerase chain reaction (PCR) assay to confirm adenovirus isolation. The isolates confirmed as adenovirus were further analyzed by restriction endonuclease assay for determination of viral species. Three isolates were identified as specie A (two from civilian and one from military), one isolate from military was identified as specie C, and one isolate from civilian was identified as specie D. For two isolates the specie could not be identified.