O processo de institucionalização da participação na Câmara Municipal de São Paulo: uma análise das audiências públicas do orçamento (1990-2010)

Este artigo discute o processo de institucionalização da participação da sociedade civil na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) nas audiências públicas do orçamento de 1990 a 2010 pela abordagem institucional das organizações, enfatizando microfundações e explicações culturais e cognitivas. Identificam-se sistemas autopoiéticos: Poder Legislativo, Poder Executivo, sociedade civil e burocracia da CMSP e variáveis regulativas, normativas e cultural-cognitivas no processo. Conclui-se que, apesar de institucionalizada, a participação na CMSP encontra limitações normativas e cultural-cognitivas que moldam a participação de acordo com padrões de conduta existentes na interação entre parlamentar e sociedade, sedimentando o clientelismo orçamentário.

Peroral susceptibility of Aedes albifasciatus and Culex pipiens complex mosquitoes (Diptera: Culicidae) from Argentina to western equine encephalitis virus

The transmission cycle of western equine encephalitis (WEE) virus in South America is unknown. A WEE virus strain was isolated from Aedes albifasciatus in Argentina during the WEE epizootic of 1982-83. Also, Culex pipiens from Argentina was reported to be able to transmit WEE virus experimentally, but other results indicate that Cx. pipiens from the USA is refractory to this virus. We determined the susceptibility of Argentina strains of Ae. albifasciatus and Culex pipiens complex mosquites to infection by WEE virus by the oral route. Adult females were fed on chicks infected with a WEE virus strain isolated in Cordoba Province, Argentina, or were fed on a blood/virus suspension. Each mosquito ingested between 10(1.6) to 10(6.4) vero cell plaque-forming units of virus. Each of 28 Ae. albifasciatus was positive for virus from the fourth day postfeeding, and there was evidence for virus replication. In contrast, 0/44 Cx. p. quinquefasciatus and only 1/15 Cx. p. pipiens was positive. Aedes albifasciatus is susceptible to infection by WEE virus and should be considered a potential vector of this virus in Argentina. Both subspecies of Cx. pipiens are refractory to peroral infection by WEE virus and probably do not play a role in the WEE virus cycle in Argentina.

Avaliação da qualidade do uso de medicamentos em idosos

OBJETIVO: Avaliar a qualidade do uso de medicamentos através da análise do padrão do uso, do grau de concordância com listas de medicamentos essenciais, do valor terapêutico e das interações medicamentosas encontradas entre mulheres com mais de 60 anos. MÉTODOS: Foram pesquisadas 634 mulheres que freqüentam a Universidade Aberta da Terceira Idade da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Os dados foram coletados através de questionário padronizado e testado. As variáveis utilizadas foram relativas aos medicamentos e a seu modo de utilização. As unidades de análise foram o medicamento e o indivíduo. RESULTADOS: Das 634 mulheres estudadas, 9,1% não tomam qualquer tipo de medicamento. A média de medicamentos consumidos foi de 4,0 por mulher. Das 2.510 especialidades farmacêuticas citadas, há 538 princípios ativos diferentes. Cerca de 26% dos medicamentos são concordantes com as recomendações da Organização Mundial da Saúde, e 17%, com as da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. Cerca de 17% dos medicamentos são inadequados para o uso. No que diz respeito a redundâncias, 14,1% das mulheres podem sofrer conseqüências decorrentes desse evento. Quanto às interações medicamentosas, 15,5% das entrevistadas estão expostas às principais interações. CONCLUSÕES: Os dados sugerem que o padrão do uso dos medicamentos entre as idosas é bastante influenciado pela prescrição médica e que sua qualidade é prejudicada pela baixa seletividade do mercado farmacêutico.

Confiabilidade diagnóstica dos transtornos mentais da versão para cuidados primários da Classificação Internacional das Doenças

OBJETIVO: Avaliar a confiabilidade da versão para teste do capítulo V - "Transtornos Mentais e do Comportamento", da décima revisão da Classificação Internacional das Doenças, Versão para Cuidados Primários (CID -10 CP), preparado pela Divisão de Saúde Mental da Organização Mundial da Saúde (OMS). MÉTODOS: Durante os meses de setembro e outubro de 1994 foram treinados médicos gerais comunitários (MGC) da Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, no uso da citada versão, preparada para teste de campo, conforme o delineamento proposto pela OMS. RESULTADOS: Os resultados referem-se ao estudo sobre concordância dos diagnósticos atribuídos por 9 duplas de MGC a 440 pacientes de primeira consulta. O Kappa de Cohen para Transtorno de Saúde Mental, presente ou ausente, foi de 0,79 (IC 95%: 0,69 -- 0,88). CONCLUSÃO: O uso da CID-10 CP dará maior especificidade às informações e permitirá maior comunicação entre as equipes de saúde em nível de cuidados primários.

Estrategia de atención de niños hospitalizados por infecciones respiratorias agudas bajas

OBJETIVO: Mejorar la calidad de la atención hospitalaria de los niños con infecciones respiratorias agudas bajas, aumentar los conocimientos sobre esa patología y mejorar la eficiencia en el uso de los recursos asistenciales, por medio de una estrategia que se denominó Plan de Invierno.MÉTODOS: La estrategia se basó en la utilización de protocolos de diagnóstico y tratamiento, internación por cuidados progresivos y por enfermedad, adecuación de los recursos asistenciales y creación de un sistema de registro permanente, informatizado. Se incorporó la investigación sistemática de la etiología viral para racionalizar el uso de la medicación y reducir las infecciones intrahospitalarias. RESULTADOS: Durante la aplicación del Plan (19/V-19/IX/99) ingresaron 3.317 niños; 1.347 (40.61%) presentaban infecciones respiratorias agudas bajas. Se captaron 1.096 (81%), de los cuales 71% eran menores de un año. Predominaron las infecciones respiratorias virales (68%). Los criterios de ingreso fueron saturación de oxígeno <95%, polipnea, tiraje o derrame pleural en el 92.4% de los niños. La magnitud de la demanda impidió que las pautas de aislamiento individual o en grupo se cumplieran en todos los casos. El uso de la medicación se ajustó a lo recomendado en un elevado porcentaje: no recibieron antibióticos 73% de las bronquiolitis ni 72% de las neumonías virales, y 96% de las neumonias bacterianas los recibieron según pauta; se redujo el uso de broncodilatadores y de corticoides. El gasto en medicamentos disminuyó fundamentalmente en el grupo de los corticoides y tuvo el mayor impacto en el costo por día/cama de antibióticos. CONCLUSIONES: Disminuir la morbimortalidad por infecciones respiratorias agudas bajas requiere continuar mejorando la calidad de la atención hospitalaria y fortalecer los programas de promoción de salud y de control de las enfermedades prevalentes, en el primer nivel de atención.

Saúde gengival de adolescentes e a utilização de serviços odontológicos, Estado de São Paulo

OBJETIVO: Avaliar a associação de condições de saúde gengival com a utilização de serviço odontológico. MÉTODOS: Realizou-se levantamento epidemiológico de saúde bucal de 1.799 adolescentes, em 35 cidades do Estado de São Paulo, em 2002. A saúde gengival foi avaliada pela prevalência de sangramento na gengiva à sondagem e cálculo dentário (índice periodontal comunitário) e oclusão dentária (índice de estética dentária). A utilização de serviços odontológicos foi medida pelo índice de cuidado (O/CPO) para cada cidade. Análise multinível de regressão logística ajustou modelos explicativos para fatores associados aos desfechos de interesse. RESULTADOS: A prevalência de sangramento gengival à sondagem foi 21,5%; de cálculo dentário foi 19,4%. Os participantes do sexo masculino, negros e pardos, moradores em áreas rurais, residentes em domicílios aglomerados e com atraso escolar apresentaram chance significantemente mais elevada para os agravos que seus respectivos pares de comparação. Características de oclusão dentária também associaram com gengiva não-saudável: apinhamento dos segmentos incisais, mordida aberta vertical anterior, relação molar antero-posterior. Cidades com maior utilização de serviço odontológico tiveram menor proporção de adolescentes com sangramento gengival e cálculo. CONCLUSÕES: A utilização de serviços odontológicos foi significativamente associada a melhores condições de saúde gengival (sangramento e cálculo). Essa associação independeu das características sociodemográficas individuais e contextuais, e de oclusão dentária.

Idade e uso de preservativo na iniciação sexual de adolescentes brasileiros

OBJETIVO: Analisar a idade e o uso do preservativo na iniciação sexual de adolescentes brasileiros em dois períodos: 1998 e 2005. MÉTODOS: Amostras representativas da população urbana brasileira foram entrevistadas em inquérito domiciliar por duas pesquisas, realizadas em 1998 e 2005. Dentre os entrevistados, 670 jovens (16 a 19 anos) sexualmente ativos foram selecionados para o estudo, 312 de 1998 e 358 de 2005. Para análise dos dados ponderados foram utilizados o teste qui-quadrado de Pearson e o teste exato de Fisher (±<5%). RESULTADOS: Em 2005, 61,6% dos jovens entrevistados tinham iniciado-se sexualmente, cuja idade média foi 14,9 anos, sem diferenças significativas para os jovens entrevistados em 1998. O uso de preservativo na primeira relação sexual aumentou significativamente em relações estáveis (48,5% em 1998 vs. 67,7% em 2005) e casuais (47,2% em 1998 vs. 62,6% em 2005) em quase todos os segmentos. Persistiram as diferenças relacionadas à iniciação sexual e ao uso de preservativos segundo gênero, cor da pele e escolaridade, tal como observado em 1998. A diminuição no uso de preservativo entre os jovens que se iniciaram sexualmente antes dos 14 anos, em todos os contextos de parceria, foi expressiva na região Sudeste e entre os mais escolarizados. CONCLUSÕES: Como em outros países, observou-se tendência à estabilização da idade da iniciação sexual entre jovens de 15 a 19 anos. O adiamento do início da vida sexual, mais freqüente entre os jovens mais escolarizados, deve ser tema discutido no planejamento da educação dos adolescentes para a sexualidade e prevenção das IST. Quanto à diminuição da vulnerabilidade ao HIV, é relevante e significativo o incremento no uso de preservativo na iniciação sexual.

Mudanças no âmbito da testagem anti-HIV no Brasil entre 1998 e 2005

OBJETIVO: Analisar mudanças na realização de teste anti-HIV, as razões alegadas entre as pessoas que foram ou não testadas e o recebimento de aconselhamento. MÉTODOS: Estudos transversais conduzidos com homens e mulheres de 16 a 65 anos, com amostras representativas do Brasil urbano em 1998 (n=3.600) e 2005 (n=5.040). Características sociodemográficas, sexuais, reprodutivas e de experiências de vida e saúde foram consideradas na análise. A avaliação das possíveis diferenças nas distribuições das variáveis baseou-se nos testes qui-quadrado de Pearson e F design-based (±<5%). RESULTADOS: Em 1998, 20,2% dos entrevistados haviam realizado o teste e 33,6% em 2005. Foram testadas 60% das mulheres na faixa 25-34 anos, mas as que iniciaram a vida sexual antes dos 16 anos e reportaram quatro ou mais parceiros sexuais nos cinco anos anteriores à entrevista foram menos testadas. Não se observou aumento significativo da testagem entre homens, exceto para os de 55-65 anos, renda per capita entre 1-3 e 5-10 salários mínimos, aposentados, protestantes históricos e adeptos de cultos afro-brasileiros, moradores da região Norte/Nordeste e os que declararam parceria homo/bissexual ou não tiveram relações sexuais nos cinco anos anteriores à entrevista. Não aumentou a freqüência de testagem entre pessoas auto-avaliadas como sob alto risco para o HIV. Entre as mulheres, a freqüência de testagem pré-natal aumentou e a testagem por trabalho diminuiu entre os homens. Em 2005, metade dos testados não recebeu orientação antes ou após o teste. CONCLUSÕES: Houve expansão desigual na testagem, atingindo principalmente mulheres em idade reprodutiva, adultas e pessoas com melhores condições sociais. A testagem parece estar aumentando no País sem a devida atenção à decisão autônoma das pessoas e sem o provimento de maior e melhor oferta de aconselhamento.

Aleitamento materno, alimentação complementar, sobrepeso e obesidade em pré-escolares

OBJETIVO: Analisar a associação do sobrepeso e da obesidade com o aleitamento materno e a alimentação complementar em pré-escolares. MÉTODOS: Estudo transversal envolvendo 566 crianças matriculadas em escolas particulares no município de São Paulo, SP, 2004-2005. A variável dependente foi sobrepeso e obesidade. Para a classificação do estado nutricional das crianças foram utilizadas as curvas de percentis do Índice de Massa Corporal para idade, classificando como sobrepeso valores e"P85 e

Fidedignidade de rótulos de alimentos comercializados no município de São Paulo, SP

OBJETIVO: Avaliar a fidedignidade das informações sobre dados nutricionais declarados em rótulos de alimentos comercializados. MÉTODOS: Foram avaliados 153 alimentos industrializados habitualmente consumidos por crianças e adolescentes, comercializados no município de São Paulo (SP) entre os anos de 2001 e 2005. Os teores de nutrientes informados pelos rótulos foram confrontados com os resultados obtidos por métodos analíticos (físico-químicos) oficiais, considerando a variabilidade de 20% tolerada pela legislação vigente, para aprovar ou condenar as amostras. Foram calculadas médias, desvios-padrão e intervalos com 95% de confiança para os nutrientes analisados, assim como a distribuição da freqüência percentual de amostras condenadas. RESULTADOS: Todos os produtos salgados analisados apresentaram inconformidades relativamente ao conteúdo de fibra alimentar, sódio ou de gorduras saturadas. Os produtos doces apresentaram variação de zero a 36% de condenação relativamente ao teor de fibra alimentar. Mais da metade (52%) dos biscoitos recheados foram condenados quanto à quantidade de gorduras saturadas. Os nutrientes implicados com a obesidade e suas complicações para a saúde foram aqueles que apresentaram maiores proporções de inconformidade. A falta de fidedignidade das informações de rótulos nas amostras analisadas viola as disposições da Resolução da Diretoria Colegiada 360/03 da ANVISA e os direitos garantidos pela lei de Segurança Alimentar e Nutricional e pelo Código de Defesa do Consumidor. CONCLUSÕES: Foram encontrados altos índices de não conformidade dos dados nutricionais nos rótulos de alimentos destinados ao público adolescente e infantil, indicando a urgência de ações de fiscalização e de outras medidas de rotulagem nutricional.

Utilização de assentos de segurança por crianças matriculadas em creches

OBJETIVO: Estimar a prevalência de utilização de assentos de segurança infantil e fatores associados. MÉTODOS: Estudo transversal observacional, com amostragem estratificada, realizado em 15 creches da cidade de Maringá, PR, entre os meses de março e maio de 2007. Cada creche foi visitada em apenas um dia letivo. O desfecho considerado foi a utilização de assento de segurança infantil por crianças de até quatro anos de idade. Carros (N=301) que transportavam crianças menores de quatro anos de idade foram abordados e as informações foram coletadas por meio de questionários semi-estruturados. Variáveis relacionadas a distribuição de adultos e crianças nos assentos do veículo, situação de restrição dos ocupantes e sexo do condutor foram analisadas. Para análise dos dados aplicou-se o teste exato de Fisher, qui-quadrado de Mantel-Haenszel e regressão logística. RESULTADOS: Entre os motoristas abordados, 51,8% usavam cinto de segurança (60,4% das mulheres, 44,9% dos homens). Entre as crianças, 36,1% usavam assentos de segurança infantil, 45,4% eram transportadas soltas, 16,0% estavam no colo de adultos, 2,7% usavam o cinto de segurança. Segundo a regressão logística, os fatores que mais influenciaram o uso dos assentos de segurança infantil foram: idade da criança inferior a 15 meses (OR= 3,76), uso de cinto de segurança pelo condutor (OR= 2,45) e crianças pertencentes aos estratos sociocupacionais de maior renda e escolaridade (OR= 1,37). CONCLUSÕES: A utilização de assentos de segurança infantil mostrou-se associada à idade da criança, uso de cinto de segurança pelo condutor e estrato sociocupacional da creche. Frente ao baixo índice de utilização, o uso dos assentos de segurança infantil surge como desafio à medicina preventiva no Brasil, exigindo atenção e atuação para sua disseminação na população.

Housing conditions as a social determinant of low birthweight and preterm low birthweight

OBJECTIVE: To assess the relationship between housing conditions and low birthweight and preterm low birthweight among low-income women. METHODS: A case-control study was conducted with post-partum women living in the city of Rio de Janeiro, Southeast Brazil, in 2003-2005. Two groups of cases, low birthweight (n=96) and preterm low birthweight infants (n=68), were compared against normal weight term controls (n=393). Housing conditions were categorized into three levels: adequate, inadequate, and highly inadequate. Covariates included sociodemographic and anthropometric characteristics, risk behaviors, violence, anxiety, satisfaction during pregnancy, obstetric history and prenatal care. RESULTS: Poor housing conditions was independently associated with low birthweight (inadequate - OR 2.3 [1.1;4.6]; highly inadequate - OR 7.6 [2.1;27.6]) and preterm low birthweight (inadequate - OR 2.2 [1.1;4.3]; highly inadequate - OR 7.6 [2.4;23.9]) and factors associated with outcomes were inadequate prenatal care and previous preterm birth. Low income and low maternal body mass index remained associated with low birthweight. CONCLUSIONS: Poor housing conditions were associated with low birthweight and preterm low birthweight.

Adaptação cultural de instrumento para avaliação da capacidade física em cardiopatas

OBJETIVO: Validar o conteúdo e avaliar a confiabilidade do instrumento Veterans Specific Activity Questionnaire, adaptado culturalmente para uso na população brasileira de cardiopatas. MÉTODOS: O instrumento foi traduzido, retrotraduzido e analisado por comitê de juízes para avaliação das equivalências semântico-idiomática e cultural. As atividades físicas indicadas no instrumento incomuns ao cotidiano da população-alvo foram substituídas. Outro comitê de especialistas analisou a equivalência metabólica das atividades substituídas. A proporção de concordância de avaliação dos juízes foi quantificada pelo Índice de Validade de Conteúdo. O pré-teste foi realizado em duas etapas (n1 e n2 = 15). A confiabilidade foi avaliada por meio do teste re-teste (intervalo de 7-15 dias, n = 50). RESULTADOS: Na avaliação das equivalências semântico-idiomática e cultural, os itens com Índice de Validade de Conteúdo < 1 foram revisados até obtenção de consenso entre os juízes. Constatou-se 100% de concordância do segundo comitê na análise da equivalência metabólica entre as atividades originais e as substituídas. Análise do teste re-teste apontou coeficiente de concordância kappa (k = 0,86; p < 0,001), sugerindo estabilidade temporal do instrumento. CONCLUSÕES: A versão validada do Veterans Specific Activity Questionnaire apresentou evidências de confiabilidade segundo critério de estabilidade temporal e conteúdo cultural adequado.

Uso da Classificação Internacional de Doenças na análise do absenteísmo odontológico

OBJETIVO: Comparar o uso das codificações da classificação de doenças e agravos em solicitações de afastamento do trabalho por motivo odontológico. MÉTODOS: Foram analisadas 240 solicitações emitidas em um serviço público federal entre janeiro de 2008 e dezembro de 2009. O uso da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde - Décima Revisão (CID-10) foi comparado ao sistema de Classificação Internacional de Doenças em Odontologia e Estomatologia (CID-OE). Foi determinada a especificidade da codificação nas solicitações de afastamento, bem como da codificação atribuída por peritos oficiais em inspeções indiretas, perícias e juntas odontológicas. RESULTADOS: Do total de atestados, 22,9% não apresentaram a CID, 7,1% apresentaram a CID-9, 3,3% a CID-OE e 66,7% a CID-10. A maioria das codificações foi concordante (55,1%), com maior especificidade nas codificações atribuídas após avaliação dos cirurgiões-dentistas peritos oficiais. CONCLUSÕES: É necessário aperfeiçoar a utilização da CID-10 entre os profissionais de Odontologia e perícia odontológica no trabalho. Sugere-se a incorporação do uso da CID-OE e da Classificação Internacional de Funcionamento, Incapacidade e Saúde para a análise dos afastamentos do trabalho, fornecendo dados relevantes para o monitoramento do absenteísmo por motivo odontológico.

Áreas de vulnerabilidade para co-infecção HIV-aids/TB em Ribeirão Preto, SP

OBJETIVO: Identificar áreas de vulnerabilidade para os casos novos de co-infecção HIV/tuberculose (TB). MÉTODOS: Estudo descritivo ecológico realizado por meio do georreferenciamento dos casos novos de HIV/TB notificados em Ribeirão Preto, SP, em 2006. Os dados foram obtidos do sistema de informação estadual paulista de notificação de TB. Os casos novos de co-infecção HIV/TB foram analisados conforme características sociodemográficas e clínicas e, posteriormente, georreferenciados na base cartográfica do município segundo endereço residencial. Os setores do município foram categorizados em três níveis socioeconômicos: inferior, intermediário e superior, com base na análise de componentes principais das variáveis do censo demográfico de 2000 (renda, instrução e percentagem de domicílios com cinco ou mais moradores). Foi calculada a incidência da co-infecção HIV/TB para cada nível socioeconômico. RESULTADOS: A co-infecção HIV/TB acometeu mais adultos do sexo masculino em idade economicamente ativa e a forma pulmonar da TB foi a mais comum. A distribuição espacial mostrou que as incidências nas áreas com níveis socioeconômicos intermediários e inferiores (8,3 e 11,5 casos por 100 mil habitantes, respectivamente) foram superiores àquela (4,8 casos por 100 mil habitantes) de nível socioeconômico superior. CONCLUSÕES: A taxa de incidência de co-infecção HIV/TB analisada por níveis socioeconômicos mostrou padraÞo espacial de distribuiçaÞo não homogêneo e apresentou valores mais altos em áreas de maior vulnerabilidade social. O estudo diagnosticou aìreas geograìficas prioritaìrias para o controle da co-infecção e a tecnologia do sistema de informação geográfica pode ser empregada no planejamento das ações em saúde pelos gestores municipais.