ADMINISTRAÇÃO COLONIAL E GOVERNAÇÃO NA AMÉRICA PORTUGUESA: A PROPÓSITO DE UMA MEMÓRIA SOBRE AS CAPITANIAS DA PARAÍBA E DO CEARÁ (1816)

Este artigo apresenta a transcrição de uma memória sobre as capitanias da Paraíba e do Ceará, escrita em 1816, expõe os traços biográficos do autor, as linhas gerais do seu discurso e privilegia a discussão sobre a estrutura de governo das capitanias da América portuguesa. Nesse sentido, aprecia-se criticamente o texto da memória à luz da historiografia e de outras fontes documentais pertinentes ao tema da administração colonial.

VIGIAR A ORTODOXIA: LIMITES E COMPLEMENTARIDADES ENTRE A JUSTIÇA ECLESIÁSTICA E A INQUISIÇÃO NA AMÉRICA PORTUGUESA

Este artigo tem como objetivo contribuir para o melhor conhecimento das estruturas eclesiásticas e inquisitoriais no mundo português, sobretudo na América. O foco dessa investigação é perceber a relação estabelecida entre os tribunais eclesiástico e inquisitorial, com o fito de demonstrar alguns aspectos dessa colaboração nos mais diferentes lugares e tempos, além de suas particularidades. Para isso, analisamos seus regimentos e os colocamos em relação com os diferentes casos e processos a fim de perceber com mais afinco as idiossincrasias de cada tribunal.

OS MINISTROS DA JUSTIÇA NA AMÉRICA PORTUGUESA: OUVIDORES-GERAIS E JUÍZES DE FORA NA ADMINISTRAÇÃO COLONIAL (SÉC. XVIII)

Este artigo propõe uma reflexão sobre o papel dos ouvidores-gerais e juízes de fora como principais responsáveis pelo governo da justiça na América portuguesa ao longo do século XVIII. Busca dimensionar os espaços de jurisdição dos ouvidores-gerais e juízes de fora, através de uma análise de suas competências, atribuições e acúmulos de funções no âmbito geral da organização administrativa das comarcas.

Estrutura do componente arbóreo em áreas de cerrado no município de São Tomé das Letras, MG

O município de São Tomé das Letras localiza-se ao sul de Minas Gerais, na bacia do rio Grande, em área de transição entre a Floresta Atlântica e o Cerrado, onde se distinguem também campos rupestres. Possui economia baseada em extrativismo mineral, agropecuária e turismo. Este trabalho teve como objetivo determinar a estrutura fitossociológica de três áreas de cerrado no município. Foram amostrados 60 pontos-quadrantes por área, tomando-se medidas de altura das árvores e circunferência de tronco (≥ 10 cm) à altura do solo. Foram calculados para cada ambiente: densidade de indivíduos, dominância, frequência, área basal, Valor de Importância (VI) e diversidade florística (Índice de Shannon, H'). Ao todo, foram identificadas 27 famílias, 36 gêneros e 56 espécies. Eremanthus erythropappus (candeia, Asteraceae) foi a espécie de maior Valor de Importância (VI) encontrada nas áreas Candeias e Vale das Borboletas e Stryphnodendron adstringens (barbatimão, Fabaceae) e Piptocarpha rotundifolia (coração-de-negro, Asteraceae) as espécies que se destacaram em VI na área Carrapatos. A altura média variou de 2,0 ± 1,2 a 2,3 ± 1,3m. O diâmetro médio variou de 6,5 ± 4,4 a 7,3 ± 4,8 cm. A densidade média foi de 2315 indiv.ha-1 e área basal média de 13,4 m².ha-1. O índice de diversidade de Shannon (H') para espécies variou de 2,67 a 2,96 nats/ind. Foi observada baixa similaridade de espécies entre as três áreas. Considerando as pressões antrópicas que os ambientes naturais da região vêm sofrendo, os dados obtidos poderão subsidiar projetos locais de recomposição da vegetação, principalmente do componente arbóreo.