339 resultados para Assistência a menores Legislação Brasil
Resumo:
Um dos problemas mais graves enfrentados pelas organizações públicas é a perda de conhecimento em transferências, rotatividade e aposentadorias de pessoal, pois tem como consequência a perda de know-how e capital intelectual, já que muitas informações, conhecimentos importantes e detalhes dos processos de trabalho ainda estão guardados apenas na mente das pessoas. Portanto, o objetivo deste estudo é identificar, a partir da percepção dos gestores de uma instituição pública de assistência técnica e extensão rural, a gestão do conhecimento. Para isso, utilizou-se do modelo de Diagnóstico de Gestão do Conhecimento proposto por Bukowitz e Williams (2002). A instituição estudada é um órgão de educação não formal do Nordeste do Brasil que executa polÃticas públicas de assistência técnica e extensão rural que beneficiam agricultores familiares. Trata-se de um estudo de caso de campo com abordagem quantitativa e método descritivo. Os dados foram registrados em planilhas eletrônicas e foram utilizadas as instruções do modelo escolhido para apuração dos resultados. Os resultados sinalizam uma contradição: uma organização que dissemina saberes para agricultores familiares não possui internamente a gestão formal do conhecimento que produz. Além disso, a instituição pesquisada é criadora de conhecimento, porém esse não é considerado seu negócio principal, por isso não gera inovação constante.
Resumo:
O crescimento sustentável dos municípios brasileiros deixou de ser um aspecto desejável para se constituir em um requisito para o país, visto o surto de desenvolvimento que o Brasil vem atravessando nos últimos anos. Não obstante, a responsabilidade sobre a fiscalização e regulação ambiental do crescimento e da produção tem se concentrado cada vez mais nos atores locais. Nesse contexto, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Socioambiental se destaca como um dos principais mecanismos de regulação e ordenamento dos processos produtivos em nível local. Este trabalho analisa os aspectos jurídico-institucionais dessa iniciativa, assim como traça um quadro comparativo entre as distintas legislações estaduais. Também é feita uma análise de seu trajeto histórico e de sua evolução jurídica. Buscou-se, particularmente, traçar um panorama nacional de como as diferentes concepções de sustentabilidade foram operacionalizadas pelas legislações estaduais, gerando diferentes estruturas de incentivos institucionais.
Resumo:
Para suprir a deficiência de dados sôbre a disponibilidade e a efetiva utilização de leitos hospitalares, bem como sôbre a morbidade hospitalar em nosso meio, procedeu-se a um censo hospitalar no municÃpio do Salvador, Bahia - Brasil. Em uma data escolhida ao acaso aplicou-se um questionário pré-codificado a todos Hospitais e Serviços de Urgência, ou a quaisquer outras entidades que mantivessem leitos hospitalares na área urbana de Salvador. Os questionários foram analisados e com base nos dados obtidos discutiu-se: disponibilidade de leitos e sua efetiva utilização; distribuição dos leitos entre as várias especialidades; serviços auxiliares ou complementares e sua adequação à s necessidades; caracterÃsticas das pessoas internadas; formas de pagamento da assistência hospitalar; morbidade hospitalar. Conclui-se que estudos desta natureza fornecem valiosos dados para o Planejamento de Saúde recomendando sua realização em maior escala.
Resumo:
O número de leitos hospitalares à disposição de uma comunidade representa importante fator de limitação do nÃvel de assistência médica que lhe é possÃvel oferecer. Uma dificuldade inicial, em termos de realidade "brasileira, é a carência de estudos capazes de indicar os quantitativos de leitos hospitalares, gerais e especializados, necessários ao atendimento da população no Brasil. Daà a necessidade de os autores se valerem de dados que representam a transposição de números estrangeiros, os quais são, por isso mesmo, passÃveis de crÃtica. Mesmo com essa limitação, parece razoável definir como necessidade mÃnima o número de 4 leitos por 1000 habitantes, quando se trata de leitos gerais não especializados, de 1,5/1000 para obstetrÃcia e 1/1000 para pediatria. A análise realizada, da assistência hospitalar prestada aos segurados do Instituto Nacional de Previdência Social, no Estado de São Paulo, permite algumas observações: 1 - existência de considerável número de municÃpios onde não existe siquer um estabelecimento hospitalar; 2 - relação de 1,95 leitos por 1000 segurados do INPS, quando se faz uma avaliação global, número inferior à metade do Ãndice mÃnimo estabelecido; 3 - carência ainda mais grave, quando se analisam os dados separadamente para clÃnica médica e cirúrgica, obstetrÃcia e pediatria; 4 - a maior deficiência de leitos, em relação à s regiões administrativas do Estado, refere-se à Grande São Paulo, quer quanto ao número global de leitos, quer quanto ao de leitos pelas especialidades acima referidas; 5 - em relação à psiquiatria, o Ãndice encontrado, para atendimento da população previdenciária, é de 0,51 leitos/1000 usuários, o qual corresponde a 1/10 da relação aceita internacionalmente como razoável; 6 - no que se refere à tisiologia, êsse Ãndice é de 0,14 leitos/1000 habitantes; 7 - considerando-se que o INPS já mantém convênio com cêrca de 90% dos hospitais particulares do Estado, os Ãndices apresentados devem corresponder aproximadamente aos disponÃveis para tôda a população, quando são incluÃdos todos os leitos disponÃveis.
Resumo:
Levou-se a efeito estudo para analisar a disponibilidade de serviços de maternidade na cidade do Salvador, Brasil. Foi elaborado questionário destinado à obtenção de informações sobre o tipo de hospital, meios de manutenção, número de leitos obstétricos existentes, tempo e percentual de ocupação de leitos hospitalares. Informações sobre o tipo de assistência fornecida por ocasião da admissão, foram obtidas a partir do livro de ocorrências de cada instituição. Os dados referentes a mortalidade para o perÃodo 1961-1970 foram obtidos de duas fontes diferentes. No primeiro perÃodo de 1971, o estudo assim conduzido, demonstrou elevada demanda para leitos hospitalares mantidos pelo Governo estadual e perÃodo de permanência muito curto na maioria dos hospitais. As taxas de abortos e de mortalidade materna, em 1970, revelaram-se muito elevadas. Ambos os aspectos da assistência à maternidade apresentam-se como problemas importantes de Saúde Pública na cidade do Salvador.
Resumo:
A assistência médico-sanitária foi estudada para a Região Taquari-Antas, composta de 50 municÃpios, com uma população aproximada de 1.300.000 habitantes e cerca de 20% da população do Estado do Rio Grande do Sul. A rede sanitária da região é composta de 47 unidades não havendo homogeneidade na sua distribuição, pois a 13.ª Região Sanitária a que se encontra em condições mais favoráveis, apresenta uma unidade sanitária para cada 22.300 habitantes, enquanto que, em outras regiões, esta proporção varia de 53.500 a 73.500 habitantes. O atendimento médico foi bastante baixo, de 0,4 consultas por hora, por médico, enquanto que em Porto Alegre, embora tenha sido também baixo, foi de 1,5. A rede estadual de dispensários de tuberculose conta com 27 unidades e exceto num único caso funciona junto a centros de saúde, integrando a unidade polivalente. A proporção da população por cada dispensário é de 631.450 habitantes enquanto que para Porto Alegre e para o Estado é de respectivamente 238.060 e 255.220 habitantes. A rede de dispensários de hansenÃase é composta de 37 unidades, havendo uma proporção de 123.900 habitantes por unidade. A Região Taquari-Antas apresenta melhor proporção que o Estado e Porto Alegre uma vez que o número de habitantes por unidade é de respectivamente 186.243 e 315.530 habitantes. Os serviços de saúde mental funcionam integrados à s unidades sanitárias, através de seus 10 ambulatórios contando cada um deles com um médico psiquiatra. Para a Região verifica-se a relação de um ambulatório para 681.454 habitantes, enquanto no Estado é de um para 689.100 e em Porto Alegre de um para 233.250 habitantes. Em relação aos recursos humanos existe um médico para cada 2.655 habitantes, variando esta proporção, por região sanitária, de 1.778 e 4.528 habitantes por médico. Esta proporção é bastante baixa quando comparada com o padrão proposto pela OMS de um médico para cada 1.000 habitantes. Na rede das unidades sanitárias existem apenas 10 profissionais de enfermagem concentrados em 5 municÃpios, ou seja, 45 municÃpios não contam com este tipo de profissional em seus Centros de Saúde. Portanto, existe uma proporção bem maior de médicos que de enfermagem, embora o padrão daquele esteja também baixo.
Resumo:
Foi estudada a mortalidade de menores de um ano do municÃpio de Osasco, no perÃodo de 1967 a 1971, utilizando-se a mortalidade proporcional por idade, bem como os coeficientes de mortalidade infantil e coeficientes especÃficos de mortalidade para menores de um dia, crianças de um a 6 dias e de 7 a 27 dias. Com os resultados obtidos pretende-se caracterizar o municÃpio de Osasco como uma área não desenvolvida, quanto a este aspecto na qual está ocorrendo uma piora das condições de saúde, da assistência à infância e à maternidade, bem como do saneamento do meio.
Resumo:
São descritas duas epidemias de tuberculose em crianças menores de 3 anos de idade vacinadas com BCG oral, ocorridas numa creche para crianças menores de 5 anos de idade, no municÃpio de São Paulo, nos anos de 1967 e 1969. Em 1967 havia no estabelecimento 96 crianças, inicialmente não reatoras ao teste tuberculÃnico padronizado (PPD, Rt-23, 2 UT). Foram encontrados 19 reatores, sendo 12 reatores fortes (63,2%) e 7 reatores fracos (36,8%) e imagens radiológicas indicativas de anormalidade pulmonar em 15 crianças ou 78,9% dos reatores. Em 1969 havia no estabelecimento mais 62 crianças não reatoras, que foram acompanhadas separadamente em relação ao grupo de 1967, embora convivessem no mesmo ambiente. Foram encontrados 36 reatores à tuberculina, sendo 29 reatores fortes (80,5%) e 7 reatores fracos (19,5%) e imagens radiológicas indicativas de anormalidade pulmonar em 11 crianças, ou 30,5% dos reatores. Nesse mesmo ano houve viragem tuberculÃnica em mais 7 crianças pertencentes ao grupo de não reatores de 1967, sendo 5 reatores fortes e 2 reatores fracos. Nas duas epidemias, as viragens tuberculÃnicas e as alterações radiológicas pulmonares foram constatadas apenas nas crianças menores de 3 anos de idade, em sua maioria vacinadas previamente com 3 doses de BCG oral, com intervalo de uma semana entre uma dose e outra. A fonte de infecção foi um operário que trabalhou no estabelecimento durante aproximadamente dois meses em 1967 e um mês em 1969, nos locais onde eram mantidas as crianças menores de 3 anos de idade. A vacina administrada por esse método não parece ter influenciado nas conversões tuberculÃnicas e no desenvolvimento de imunidade especÃfica.
Resumo:
São apresentados dados demográficos básicos, que certamente interferem, com os nÃveis de saúde da população brasileira. Enquanto 28% da população moram em municÃpios com menos de 20.000 habitantes, 34% habitam cidades de população superior a 100.000; trata-se de extremos além dos quais há dificuldades para atendimento sanitário satisfatório da população. Foi observado que 35% da população brasileira permanece a descoberto dos esquemas previdenciários, o que significa, na prática, extrema dificuldade de atendimento médico, juntando-se a esse número a população rural, muito deficientemente atendida, chegou-se a um resultado de cerca de 63% da população brasileira total, com assistência que pode ser definida como precária.
Resumo:
Foi analisada a mortalidade perinatal em São Paulo num perÃodo de dois anos. Partiu o estudo da totalidade dos atestados de nascidos mortos e de uma amostra de óbitos de menores de sete dias, para a qual a metodologia foi a de entrevistas domiciliares e junto aos médicos e hospitais que tenham prestado assistência à s crianças falecidas. O coeficiente de mortalidade perinatal encontrado foi igual a 42,04 por mil nascidos vivos. Esse valor apresenta-se bastante elevado quando comparado ao de áreas desenvolvidas. Foi verificado que ele poderia ser diminuÃdo com a simples redução dos coeficientes especÃficos por algumas causas evitáveis a nÃvel de pré-natal (sÃfilis congênita, doenças próprias ou associadas à gravidez), do parto (distócias, traumatismos obstétricos e anóxia), ou da atenção ao recém-nascido (causas infecciosas, do aparelho respiratório, hemorragias e certas anóxias). O coeficiente de mortalidade perinatal segundo a idade da mãe mostrou que o risco varia com a idade, apresentando-se maior nas mulheres de 40 a 49 anos.
Resumo:
Apresenta-se uma análise dos principais problemas médico-sanitários do Estado de São Paulo, Brasil. Verificou-se a possibilidade de definição de 5 regiões, cujas caracterÃsticas são apreciavelmente homogêneas: a primeira, representada pelas sub-regiões de São José do Rio Preto, Araçatuba e Presidente Prudente; a segunda, correspondente a Bauru e MarÃlia; a terceira, inclui as áreas de Sorocaba, do Litoral e do Vale do ParaÃba; a quarta, abrange Campinas e Ribeirão Preto; e a quinta, correspondente à Grande São Paulo. Para cada uma dessas regiões foram descritos os indicadores básicos de saúde e alguns aspectos relativos ao equipamento de saúde disponÃvel. Verificou-se a dificuldade de relacionar os dois tipos de indicadores. Foram examinados os problemas básicos relativos ao atendimento da população urbana e da que habita as regiões rurais do Estado de São Paulo.
Resumo:
Tomando por base a importância do diagnóstico da situação de Saúde de uma área, para qualquer planejamento e avaliação de programas, foi feito um diagnóstico da área de pré-natal da Divisão Regional de Saúde-5, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, utilizando modelo de "acreditação" e alguns itens de avaliação quantitativa. Foi diagnosticada a situação como sofrÃvel, mostrando aumento da relação custo/benefÃcio. Os itens que envolvem investimentos em dinheiro estavam razoavelmente preenchidos, porém, os serviços não funcionavam adequadamente por falta de programação e coordenação.
Resumo:
Foi feito levantamento das instituições para pessoas idosas, exceto em hospitais, no municÃpio de São Paulo, Brasil, do número de leitos nestas casas, e de aspectos de assistência prestada à saúde das pessoas nelas residentes. Formulou-se a pergunta se o número de leitos influi nesta assistência, no sentido de que instituições com grande número de leitos possa oferecer maior número e variedade dos componentes desta assistência. O resultado da indagação respondeu positivamente a esta pergunta.
Resumo:
Com o objetivo de estabelecer relações entre recursos do Sistema Saúde - leitos - e os pacientes internados, foram estudadas as saÃdas ocorridas em leitos de assistência hospitalar geral do Vale do ParaÃba (Brasil), em 1974. Os resultados permitiram relacionar determinadas variáveis - sexo, idade, procedência do paciente, tipo de tratamento a que foi submetido, fonte financiadora de sua assistência e média de permanência. A análise abrangeu as relações entre as variável entre si e cada uma delas com a média de permanência, proporcionando dados de valia para o planejamento, visto fornecerem além do valor quantitativo, caracterização sobre a necessidade de leitos de uma região.