O estado da arte da avaliação de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil

A avaliação e o monitoramento são fases imprescindíveis do planejamento estatal, ocupando também espaço crescente nas pesquisas acadêmicas. Sua atualidade no debate em torno da eficácia e do impacto das políticas públicas em diferentes áreas é evidenciada pelos vários fóruns, encontros e redes de especialistas que tratam da temática, pela demanda oriunda de órgãos públicos, e pela profissionalização dessa atividade em escala internacional. O presente artigo destaca, de forma sistemática e analítica, a relevância dos processos de avaliação, sistematizando informações sobre aspectos conceituais, e o estado da arte dos estudos sobre avaliação e das práticas avaliativas de diferentes esferas de governo. O trabalho está dividido em cinco seções: na primeira, são apresentadas a conceituação de avaliação e suas principais características, na segunda são analisados os tipos de avaliação, e, na terceira, seus diversos usos. Segue, na quarta seção, uma exposição sobre as tendências dos estudos avaliativos no Brasil e no mundo e, por fim, nas conclusões são apontadas as dificuldades e as necessidades ao aprimoramento da atividade de avaliação de políticas públicas.

Desempenho no Judiciário: conceituação, estado da arte e agenda de pesquisa

O desempenho no Judiciário constitui um tema socialmente importante, no entanto, a pesquisa nessa área ainda carece de volume e sistematização teórica e metodológica que possibilitem a institucionalização do conhecimento. Diante disso, foi realizada uma análise da produção científica a respeito do tema. Foram revisados estudos empíricos publicados entre 1992 e 2011, que apresentavam como objetivo avaliar ou mensurar o desempenho em judiciários. Os resultados mostram que o conceito de desempenho judicial é multidimensional, multinível e tem como elemento central os juízes. Eficiência e celeridade são as dimensões de desempenho mais abordadas. Os resultados indicam que o tema é pouco explorado na área de administração pública. Com base nos resultados encontrados é oferecida uma agenda de pesquisa para estudos futuros.

O intercâmbio entre arte e antropologia: como a pesquisa de campo em artes cênicas pode informar a reinvenção da pesquisa de campo em antropologia

As críticas do projeto Writing Culture, endereçadas ao texto etnográfico, além de não atingirem o método antropológico por excelência, a pesquisa de campo nos moldes malinowskianos, ajudaram a disseminá-la nas humanidades e nas artes. A pesquisa de campo tradicional, contudo, mostra-se inadequada aos novos temas de investigação da antropologia em um mundo mais complexo, integrado e frgmentado produzido pela globalização. Este trabalho, originalmente escrito para uma conferência, sugere a reinvenção do imaginário da pesquisa de campo antropológica a partir de sua apropriação pelo teatro e pelo cinema. Baseado no trabalho do cenógrafo venezuelano Fernando Calzadilla, o autor propõe a substituição do distanciamento e da limitação espacial da mise-en-scène malinowskiana pela cumplicidade entre observador e observado e pela pesquisa em campos multilocalizados.

Tratamiento contra la rabia humana: un poco de su historia

El presente trabajo es una revisión histórica del tratamiento utilizado contra la rabia humana, desde la antigüedad hasta el momento actual. Pretende hacer una analogía entre el concepto de causa predominante en la época y el tipo de tratamiento utilizado. Los griegos antiguos tenían la diosa Artemisa como sanadora de la rabia y ya utilizaban la cauterización de la herida. Los pueblos del siglo I conocían la capacidad infecciosa en la saliva de perros rabiosos, llamando a ese material de veneno virus (en latín). En la Edad Media, cuando prevalecía un concepto mágico y religioso de la salud, el gran protector era San Humberto. Con el Renacimiento surgen nuevamente muchos experimentos y avances en el conocimiento de la enfermedad, que sentaron las bases para los importantes hallazgos en el futuro próximo. En esa época predominaba la teoría miasmática y del contagio. Pasteur fue un grande opositor de la espontaneidad de la rabia. A finales del siglo XIX, con los descubrimientos microbianos, Pasteur hizo la gran revolución científica en relación al tratamiento contra la rabia, que es la vacuna. Las vacunas pueden actualmente ser de tipo nervioso o no, variando también el numero de dosis recomendadas. Se han desarrollado muchos estudios sobre vacunas, siendo la más utilizada en América Latina del tipo Fuenzalida y Palacios, y la recomendada actualmente por la OMS es la de cultivo celular.

Política, planejamento e gestão em saúde: balanço do estado da arte

O objetivo do estudo foi realizar um balanço do estado da arte da área temática Política, Planejamento e Gestão em Saúde entre 1974 e 2005. Foram recuperadas informações apresentadas em trabalhos anteriores, atualizando-as para os últimos cinco anos, considerando a produção registrada na base de dados bibliográficos LILACS. Descreveu-se a emergência de estudos e investigações em subtemas nessa área temática, procurando relacioná-los aos desdobramentos das conjunturas políticas, particularmente o processo de Reforma Sanitária, a construção do Sistema Único de Saúde e a reorientação das práticas de saúde. Discutiu-se a especificidade da produção no campo e conclui-se reiterando a necessidade de um trabalho histórico e epistemológico sobre a área no Brasil. Os desafios da prática impõem aos sujeitos, individuais e coletivos, não só perícia ténico-científica, mas sobretudo militância sociopolítica.

Duas décadas de pesquisa em tuberculose no Brasil: estado da arte das publicações científicas

A tendência das publicações brasileiras em tuberculose referente ao período de foi analisada no período 1986 a 2006. Esta análise incluiu dissertações e teses registradas da Capes e artigos indexados na base de dados Medline e no SciELO. A seleção das publicações foi realizada por busca pela palavra "tuberculose" e instituições brasileiras a que se afiliavam os autores. A análise mostrou inicialmente publicações do tipo relatos de caso e revisões, e posteriormente artigos originais em ciência, tecnologia e inovação científica. Estas mudanças podem refletir o incremento das atividades de pesquisa nas instituições acadêmicas e novas atitudes relativas aos objetivos da pesquisa em tuberculose nos últimos anos. Embora muitas teses tenham utilizado metodologia qualitativa, poucos artigos nessa modalidade foram encontrados, possivelmente refletindo a orientação quantitativa das revistas. Discutem-se pesquisa quantitativa versus qualitativa e educação versus pesquisa, assim como políticas públicas e estratégias para incluir a pesquisa como instrumento de controle das doenças. Sugere-se a utilização da mesma metodologia para analisar as tendências da pesquisa em outras doenças negligenciadas.

Arte, cultura e cuidado nos centros de atencao psicossocial

OBJETIVO: Analisar o processo de cuidado desenvolvido por meio de arte e cultura em centros de atenção psicossocial. MÉTODOS: Estudo integrado à pesquisa de avaliação dos centros de atenção psicossocial, em São Paulo, SP. Foram analisados os relatos da observação de tipo etnográfico de 126 atividades grupais de arte e cultura realizadas em 21 desses centros, entre 2007 e 2008. A análise incluiu depoimentos de coordenadores sobre os objetivos das atividades observadas. Baseado em referenciais teóricos da atenção psicossocial, utilizou-se da técnica de análise de conteúdo para investigar relações entre meios terapêuticos (enquadres, atividades e vínculos) e objetivos das atividades. RESULTADOS: Três tendências de cuidado foram identificadas: (1) estritamente clínica, predominante e marcada por atividades realizadas dentro dos centros com foco em competências pessoais e interações grupais; (2) psicossocial, que incluiu atividades no território, ampliação dos repertórios culturais e da circulação social; e (3) residual, minoritária e sem ganhos psicossociais. CONCLUSÕES: A realização de atividades de arte e cultura que produzam cuidado na perspectiva da reabilitação psicossocial depende do acesso dos profissionais a bens culturais e a processos criativos, do reconhecimento dessas atividades como trabalho integrado a toda a equipe e da consideração de todos os atores envolvidos como produtores de fatos de cultura.