Governança e gestão social em redes empresariais: análise de três arranjos produtivos locais (APLs) de confecções no estado do Rio de Janeiro

Este artigo avalia as dificuldades encontradas em redes empresariais situadas em três cidades do Rio de Janeiro - Cabo Frio, Petrópolis e Nova Friburgo - para a condução de uma governança sustentada na participação e na deliberação dos atores envolvidos nos APLs ali existentes. A teoria de redes empresariais, de APLs e de governança não espelha integralmente a realidade empírica, havendo dificuldades a serem superadas, não previstas nas discussões conceituais. Foram feitas entrevistas com diversos stakeholders de arranjos produtivos do ramo de confecções daqueles territórios, entre eles empresários, representantes dos poderes públicos municipais e estaduais, instituições de apoio empresarial, associações e sindicatos, buscando identificar como se dão os processos de tomada de decisão e de gestão coletiva. Como resultado, foram mapeados problemas relativos à pouca capacidade de gestão dos empresários, extrema heterogeneidade dos stakeholders, em termos tanto de tamanho quanto de interesses, e um grau de confiança ainda incipiente entre os envolvidos, resultando em comportamentos ora predatórios, ora colaborativos, por parte dos empresários.

O impacto das políticas públicas no desenvolvimento de arranjos produtivos locais: o caso do APL de ovinocaprinocultura em Quixadá, Ceará

Este artigo enfoca o papel das políticas públicas para o desenvolvimento de arranjos produtivos locais (APLs) na região Nordeste. Uma das formas de o governo alavancar os APLs é com a criação de políticas que apoiem o desenvolvimento dessas aglomerações de empresas. No Brasil, tais políticas de incentivo aos APLs têm se tornado consistentes e já se pode visualizar os resultados satisfatórios de sua implementação. Por meio de um estudo de caso, este artigo analisa o exemplo de um conjunto de políticas implementadas em um APL de ovinocaprinocultura na região Nordeste. A seguinte questão norteou o estudo: qual o impacto das políticas públicas implementadas no APL selecionado, em termos de desenvolvimento local e melhoria nas condições de vida dos sujeitos? Adotou-se uma abordagem qualitativa, sendo levantadas evidências a partir de análise documental e entrevistas a 13 atores sociais locais. Constatou-se que as políticas públicas implementadas no APL de ovinocaprinocultura localizado no sertão de Quixadá, Ceará, tiveram um significativo impacto para os criadores da região, que têm experimentado melhoria nos processos de manejo do rebanho, ensejando melhor produção, o que representa ganho significativo para os participantes do APL.

Análise do desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais (APLs): um estudo de caso do município de Paraty (RJ)

Este trabalho aborda o desenvolvimento local no município de Paraty, através da formação de APLs, especificamente neste caso voltados para a atividade turística. Através de informações obtidas por análise documental e entrevistas, pode-se analisar as potencialidades da região e apontar caminhos para incremento de sua competitividade, principalmente no que tange à integração e à formação de parcerias entre empresas, comunidade e poder público. Além disso, foram feitas sugestões para superar obstáculos, vencer desafios e aproveitar oportunidades, baseadas na vocação turística, para que a região se torne competitiva no mercado de destinos turísticos, fidelizando e ampliando a base de turistas, através do melhor aproveitamento de seus encantos naturais, históricos e culturais. Os principais resultados mostram que Paraty carece de melhorias de infraestrutura para desenvolver o turismo local, que vão desde o saneamento básico até o melhor treinamento e capacitação de mão de obra. Além disso, toda a estrutura existente ainda não pode ser considerada efetivamente um APL, apesar de já se observar uma organização da rede de pequenas e médias empresas voltada para o desenvolvimento turístico sustentável do município. O que se encontra, em termos de organização em rede, é um APL ainda informal, onde praticamente inexiste a liderança e a confiança interna.

Incerteza e dissenso: os limites institucionais da política de saneamento brasileira

O artigo demonstra que a posição de dominância das empresas estaduais de saneamento condiciona o processo decisório da política pública setorial no Brasil. O artigo descreve o processo de aprovação da Lei do Saneamento nº 11.445/2007, que estabeleceu o atual regime regulatório da indústria. Conclui que o novo arranjo institucional preservou a hegemonia das empresas estaduais de saneamento. Essa hegemonia pode ser associada à baixa responsabilização das decisões de investimento e ampliação de cobertura do setor.

Contexto institucional de referência e governança de redes: estudo em arranjos produtivos locais do estado do Paraná

Reconhecendo a diversidade de atores que compõem as redes interorganizacionais, este estudo adota a perspectiva institucional e uma concepção de ambiente em que distintos grupos de atores podem perceber de forma diferente o mesmo contexto institucional. Diante disso, o estudo se propõe a investigar como o compartilhamento dos valores do contexto institucional de referência se relaciona com a configuração da governança em três arranjos produtivos locais (APLs). Os resultados apontaram diferenças em termos de origem das pressões ambientais percebidas, evidenciando que o compartilhamento de valores referentes à cooperação afeta positivamente a configuração da governança. Assim, a principal contribuição do estudo diz respeito à forma com que os atores se organizam no contexto dos arranjos produtivos, pois parece ser fruto das relações locais, independentemente do nível do contexto em que se referencia. Isso permitiu evidenciar que são as interações no nível local que permitem que o conceito de APL ganhe concretude.

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental: incentivos institucionais e legislação ambiental no Brasil

O crescimento sustentável dos municípios brasileiros deixou de ser um aspecto desejável para se constituir em um requisito para o país, visto o surto de desenvolvimento que o Brasil vem atravessando nos últimos anos. Não obstante, a responsabilidade sobre a fiscalização e regulação ambiental do crescimento e da produção tem se concentrado cada vez mais nos atores locais. Nesse contexto, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Socioambiental se destaca como um dos principais mecanismos de regulação e ordenamento dos processos produtivos em nível local. Este trabalho analisa os aspectos jurídico-institucionais dessa iniciativa, assim como traça um quadro comparativo entre as distintas legislações estaduais. Também é feita uma análise de seu trajeto histórico e de sua evolução jurídica. Buscou-se, particularmente, traçar um panorama nacional de como as diferentes concepções de sustentabilidade foram operacionalizadas pelas legislações estaduais, gerando diferentes estruturas de incentivos institucionais.

Arranjos familiares e implicações à saúde na visão dos profissionais do Programa Saúde da Família

OBJETIVO: Descrever a percepção dos profissionais de equipes do Programa Saúde da Família sobre as configurações familiares e a compreensão de família saudável. MÉTODOS: Pesquisa de abordagem qualitativa, empregando técnica de grupo focal com profissionais do Programa Saúde da Família do município de Campo Bom, RS, no período de junho a agosto de 2005. A amostra foi composta por 12 profissionais: médicos, enfermeiras, técnicas de enfermagem e agentes comunitárias de saúde. Os temas investigados no roteiro foram: significado da família, do papel da família; tipo de família mais comumente atendida pelos profissionais; significado de família saudável; quais famílias oferecem maiores dificuldades para a atenção. O instrumental metodológico utilizado foi a análise de conteúdo. RESULTADOS: Observaram-se duas categorias principais: arranjos familiares, em que se constatou grande diversidade de arranjos; e família saudável: em que o predomínio dos relatos está de acordo com uma visão multifacetada de compreensão de saúde, abrangendo aspectos políticos, sociais, econômicos e culturais. Os profissionais identificam e respeitam os diferentes arranjos familiares, e adaptam o tratamento ao modelo de família que se apresenta. CONCLUSÕES: Os achados mostram que os profissionais apresentam disposição para lidar com os múltiplos arranjos familiares presentes no seu cotidiano.

Efeito de diferentes arranjos no consórcio milho-feijão e milho-caupi no Acre, Brasil

Visando estudar um sistema de cultivo para o consórcio do milho (Zea mays L.) com feijão (Phaseolus vulgaris L.) e milho com o caupi (Vigna unguiculata (L.) Walp), foram conduzidos experimentos durante os anos de 1995 e 1996, em Rio Branco, Acre. Quatro diferentes arranjos (uma, três, cinco e sete fileiras de feijão ou caupi para uma fileira de milho) foram testados no delineamento de blocos ao acaso com quatro repetições. A produtividade do feijão e do caupi, no arranjo de linhas 1:1, foi significativamente inferior aos demais, evidenciando que as leguminosas foram afetadas pela competição com milho. A produtividade do milho decresceu linearmente de acordo com o arranjo, devido as menores populações de plantas utilizadas. O sistema consorciado mais promissor, demonstrado pela produção equivalente, foi o arranjo composto por uma fileira de milho para três fileiras das leguminosas.

As mudanças na enfermagem: a representaçao de enfermeiras acerca das mobilizações institucionais

Grandes mudanças têm ocorrido na sociedade. Procurou-se, neste estudo, mostrar a representação das enfermeiras acercadas mudanças na Enfermagem inseridas no contexto institucional. Para tanto, foram entrevistadas dezoito enfermeirasde um hospital de ensino, público, especializado em cardiologia. Através da análise de conteúdo, conforme proposta de Bardin9, foi construído o esquema representacional que mostra o tempo do concreto e o tempo do desejo, sendo que, para se adaptar ao novo tempo existe um compasso entre os limites e os elementos catalisadores do processo de mudanças, enquanto projeto de vir a ser um novo ser profissional, para se chegar à existência auto-sustentada.

Reforma da educação profissional e crise das identidades pedagógicas e institucionais

Tendo como base pesquisa sobre o processo de elaboração dos projetos pedagógicos em três instituições de educação profissional e suas decorrências para a reconstrução das identidades pedagógicas e institucionais em um contexto de transição nas políticas curriculares implementadas no anos 1990 no Brasil, o artigo analisa macrorrelações a partir de microrrelações: as falas dos representantes das equipes pedagógicas, dos professores e gestores das instituições estudadas. Em que pesem os esforços isolados de docentes e professores, falta clareza ao papel das referidas instituições, reguladas por mecanismos de avaliação das competências formadas, por redefinição de procedimentos administrativos e financeiros, bem como pela ampliação de encargos e responsabilidades que, ao fim e ao cabo, direcionam para um modelo que atende aos imperativos do mercado e, com isso, formulam exogenamente as identidades pedagógicas e institucionais.

Práticas institucionais e inclusão escolar

No Brasil a concepção de Educação Inclusiva é fortemente marcada pela noção de Educação Especial e pela categorização do comportamento dos alunos. O documento sobre a Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva, entregue ao Ministro da Educação em 7 de janeiro de 2008, acentua as noções de transtorno global ou funcional, de deficiência e de déficit que acompanha este tipo de categorização. Vemos se desenhar nesse documento uma "psicopatologia da inclusão". Pela formulação de dois enunciados : "política é educação" e "educação é política", uma análise das contradições das políticas educativas e suas institucionalizações é apresentada a partir de um referencial teórico da psicánalise de orientação lacaniana.

Produção e relação ráquis/cacho da bananeira 'Nanicão' em diferentes densidades e arranjos de plantio

Objetivou-se avaliar a influência de diferentes densidades e arranjos de plantio sobre os componentes de produção e a relação ráquis/cacho de bananeiras 'Nanicão', estabelecidas em Piracicaba, SP. Foram estudadas quatro densidades: 1.333, 1.666, 2.222 e 3.333 plantas ha-1, e dois arranjos de plantio: retângulo e triângulo (quincôncio). Independentemente do arranjo utilizado, o aumento da densidade elevou a produção de frutos de 37,24 para 75,83 t ha-1 e reduziu a massa do cacho de 30,30 para 24,79 kg, por causa da redução na massa do fruto. A porcentagem da massa da ráquis em relação à massa do cacho permaneceu em torno de 8%, independentemente da densidade e arranjo. Na maior densidade (3.333 plantas ha-1) podem ser exportadas do bananal até 6,80 t ha-1 de ráquis,material que pode ser aproveitado como matéria-prima para a fabricação de papel.