Contradições da política ambiental por meio de incentivos financeiros: os casos do ICMS ecológico e da CFEM nos municípios do Quadrilátero Ferrífero (Minas Gerais, Brasil)

A partir do levantamento dos valores recebidos pelos municípios situados na região do Quadrilátero Ferrífero, em Minas Gerais, em decorrência do ICMS Ecológico, repassado pelo Estado e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) recebida da União, este artigo relativiza o potencial do ICMS Ecológico para incentivar os municípios mineradores a criarem ou apoiarem unidades de conservação (UCs) em seus territórios. Nesta discussão, trazem-se à tona avaliações técnicas e acadêmicas sobre a qualidade da proteção ambiental realizada nas UCs ali situadas e destacam-se os conflitos de interesses entre a mineração e a proteção ambiental na região. Por fim, conclui ser necessário aprimorar o ICMS Ecológico em Minas Gerais e propõem-se medidas para tornar a conservação ambiental mais interessante economicamente para os municípios.

Padrões de reprodução vegetativa em espécies de Lejeuneaceae (Marchantiophyta) e seu significado taxonômico e ecológico

O estudo da reprodução vegetativa de 33 táxons infragenéricos de Lejeuneaceae, ocorrentes no Estado da Bahia (Brasil), permitiu a identificação de seis padrões básicos de processos de reprodução vegetativa: (a) produção de cládios; (b) fragmentação de filídios; (c) produção de regenerantes; (d) filídios caducos; (e) produção de gemas; (f) anfigastros semi-caducos. O emprego do padrão de reprodução vegetativa para avaliar as relações filogenéticas dos táxons não é recomendado, uma vez que está presente em vários táxons não estreitamente relacionados.

Validação do zoneamento ecológico do estado do Paraná para produção de sementes de soja

Em determinadas regiões do Estado do Paraná, o baixo potencial de germinação, atribuído às condições climáticas desfavoráveis, durante o período de maturação da soja, é o principal fator de eliminação de lotes de sementes. Objetivando avaliar a dimensão do problema o estudo visou determinar as regiões mais aptas do Paraná para produção de sementes de soja de elevado padrão fisiológico. Para tal, foram coletadas 121 amostras de sementes da cultivar BR 16 (1996/97, 1997/98 e 1998/1999) e 119 amostras da cultivar BRS 133 (1999/2000, 2000/2001 e 2001/2002). Os parâmetros tomados por base para analisar a qualidade das sementes foram: germinação (%), vigor (TZ 1-3), viabilidade (TZ 1-5), deterioração por umidade (TZ 6-8), dano mecânico (6-8) e lesões de percevejos (TZ 6-8). Para interpretação dos dados, o estado do Paraná foi dividido em três regiões ecológicas: T1, temperatura média do mês mais quente (Fevereiro) >24ºC; T2, temperatura média entre 22 e 24ºC; T3, temperatura média<22ºC. A região T3 que abrange os municípios de Ponta Grossa, Guarapuava, Pato Branco, Marilândia do Sul, Francisco Beltrão e parte de Cascavel, destacou-se, invariavelmente, por apresentar reduzidos índices de sementes com deterioração por umidade, com dano mecânico e com lesões de percevejos, resultando num melhor potencial de germinação, de vigor e de viabilidade. A validação do zoneamento acológico adiciona uma tecnologia capaz de identificar a região Sul do estado do Paraná, com melhores condições climátcas para produção de sementes de soja de qualidade.

Comunidade de parasitóides associada à cultura do café em Piatã, Chapada Diamantina, BA

Os himenópteros parasitoides são inimigos naturais de insetos-praga e têm demonstrado eficiência em estratégias de controle, contribuindo para a manutenção do equilíbrio ecológico de agroecossistemas. Esta pesquisa buscou identificar a diversidade de parasitoides associada a culturas de café em Piatã, BA. As coletas foram realizadas com armadilhas Malaise, que permaneceram no campo por sete dias em coletas mensais, de setembro de 2006 a agosto de 2007. Foram coletados 14.669 himenópteros, distribuídos em nove superfamílias, sendo elas Ceraphronoidea, Chalcidoidea, Chrysidoidea, Cynipoidea, Evanioidea, Ichneumonoidea, Mymarommatoidea, Platygastroidea e Proctotrupoidea, e 29 famílias. Coletaram-se 22 famílias constantes e 11 dominantes, destacando-se Ichneumonidae, Braconidae e Scelionidae como mais frequentes, totalizando 50,33% dos indivíduos coletados. As famílias Braconidae, Eulophidae e Bethylidae, indicadas como promissoras em programas de controle biológico no café, foram coletadas ao longo de todo o ciclo fenológico do café.

Composição da entomofauna da Floresta Nacional do Araripe em diferentes vegetações e estações do ano

A ocorrência de insetos tem grande significado ecológico e está relacionada com os fatores ambientais, disponibilidade de alimento e abrigo. Para avaliar a composição da entomofauna, em diferentes tipos de vegetação (Cerrado, Carrasco e Mata Úmida) e estações do ano na Floresta Nacional do Araripe, Crato, Ceará, nordeste brasileiro, foram realizadas coletas semanais na estação seca (setembro a dezembro) e chuvosa (abril a julho), por meio de armadilhas McPhail, de solo e bandejas amarelas. Os insetos da ordem Coleoptera são numerosos, na estação seca, agindo como polinizadores, fitófagos e detritívoros, além de decompositores de matéria orgânica, na estação chuvosa. Os Diptera são numerosos na estação chuvosa, quando são encontradas moscas frugívoras, decompositoras de carcaças de animais, de matéria orgânica e predadoras; os da família Calliphoridae predominam no Cerrado; da família Tachinidae, no Carrasco, e da Tephritidae, na Mata Úmida. Os Orthoptera Gryllidae predominam na Mata Úmida e os Hymenoptera Formicidae, no Carrasco e Cerrado na estação seca. Portanto, cada grupo de insetos desempenha um papel ecológico sobre as vegetações, nas diferentes estações do ano.

O MARKETING SOCIAL E A PROMOÇÃO DE MUDANÇAS ESTRUTURAIS NO ALEITAMENTO MATERNO

Para avaliar as implicações práticas em relação ao comportamento do aleitamento materno, relativamente à dimensão dos problemas estruturais no âmbito do marketing social, foi desenvolvida uma investigação qualitativa exploratória, fundamentada na perspetiva do Modelo Ecológico Social (Social Ecological Model - SEM), por meio de entrevistas em profundidade com consultoras e conselheiras de lactação em Portugal. O conteúdo dessas entrevistas revelou algumas das principais barreiras ao aleitamento materno, no que respeita aos problemas estruturais e no âmbito do marketing social.

Mudança social: uma arte? Empreendimentos sociais que utilizam a arte como forma de mudança

Este artigo se propõe a conhecer, analisar e sistematizar, crítica e estrategicamente, o que diferencia os empreendimentos sociais que atuam por meio da arte para obter mudança social, a partir de um estudo qualitativo. A parte inicial aborda a fundamentação teórica, enfocando prioritariamente o conceito de empreendedorismo social. Em seguida, o artigo apresenta o segmento a ser estudado, trazendo as principais sistematizações e constatações feitas a partir do estudo do material inicialmente apresentado, em conjunto com uma série de entrevistas realizadas com gestores desses empreendimentos e agentes de instituições de apoio. As principais características desses empreendimentos são: apelo diferenciado, audiência ampliada, concretização, crença e formação dos gestores, preservação/identidade cultural. Por outro lado, os principais desafios são: consolidação da arte como forma de mudança social, mensuração de resultados e atuação em rede.

As assimetrias entre as políticas setoriais e a política de planejamento regional no Brasil

O modo de conduzir a formulação das políticas de desenvolvimento regional tem se constituído em ampla arena de embates acadêmicos e técnicos e levado a reflexões sobre os rumos das múltiplas políticas que acompanham esse processo de planejamento regional. Isso, em parte, decorre do processo de globalização e das políticas neoliberais que o acompanham, as quais possuem um forte apelo à competitividade. Essa estratégia de buscar espaços "privilegiados" se fez presente de uma forma intensa em alguns setores produtivos, que, ao usar o espaço como mercadoria, utilizam seu conjunto de atributos (naturais e artificiais) para realizarem-se e reproduzirem-se como parte do sistema. Assim, a proposta de estudo pretende responder a questão: em que medida as políticas públicas setoriais têm dialogado com as políticas de planejamento e desenvolvimento regional no âmbito do governo federal? No caso das políticas de planejamento regional, o recorte espacial é visto como um instrumento que, ao ser aplicado, pode se mostrar capaz de viabilizar a integração de ações multissetorializadas, o que em certa dimensão apontaria para uma maior eficiência do Estado na busca por restabelecer o equilíbrio esgarçado, tornando mais eficiente o planejamento.

As populações caiçaras e o mito do bom selvagem: a necessidade de uma nova abordagem interdisciplinar

A caracterização, na literatura, das comunidades caiçaras como pescadoras, tradicionais, isoladas, auto-suficientes, primitivas e dotadas de um referencial marítimo é discutida com base numa perspectiva diacrônica. Ressalta-se o papel transformador da chegada do barco a motor e da pesca embarcada para as comunidades caiçaras, que as levou a abandonar total ou parcialmente as atividades agrícolas. Esta mudança é inserida num contexto histórico mais amplo, que considera essa passagem como um dos inúmeros ciclos econômicos pelos quais essas comunidades teriam passado. Criticou-se também a falta de uma abordagem ecológica séria e de uma base empírica confiável na literatura, o que muitas vezes tem levado a considerações na linha do discurso ecológico romântico, que tendem a vincular a imagem dos caiçaras ao mito do "bom selvagem". Argumenta-se que a falta de abordagens multidisciplinares reduz a expressão da riqueza cultural das populações caiçaras.

Medidas de morbidade produzidas por duas fontes diversas: Ribeirão Preto, SP (Brasil), 1975

Foram estudadas duas fontes de dados de morbidade: levantamento por entrevistas domiciliárias que corresponde a uma amostra representativa da cidade de Ribeirão Preto, e a morbidade em egressos hospitalares, produzida pelo Centro de Processamento de Dados Hospitalares do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, USP, em 1975. Foram destacados 10 Grupos de Doenças da Classificação Internacional de Doenças (CID), Revisão de 1965. Em 1975, o número de hospitalizações de residentes foi de 1,1 por cem pessoas-mês. A morbidade proporcional dos vários grupos de doenças analisados mostrou, em ordem decrescente de freqüência nos egressos hospitalares, os Grupos da CID; VIII, VII, XVI, XVII, IX, X, I, XIII e V mais VI, sendo que os demais apresentam-se em pequena proporção. As entrevistas, mostraram: Grupos VIII, IX, V mais VI, XVI, XIII, VII, I, X, XVII e os demais em pequeno número. A ordenação dos diferentes grupos não é a mesma quando o diagnóstico é hospitalar ou resultante de entrevista domiciliária. A aplicação de um modelo ecológico clássico de atenção médica mostrou que, mensalmente, 608 pessoas adoecem, das quais apenas 11 são hospitalizadas.

A epidemiologia dos "edifícios doentes"

O meio ambiente interno dos edifícios modernos, especialmente aqueles designados para uso comercial e administrativo, constitui nicho ecológico com seu próprio meio bioquímico, fauna e flora. Sofisticados métodos de construção e os novos materiais e equipamentos necessários para manter o meio ambiente interno destas estruturas fechadas produzem grande número de sub-produtos químicos e permitem o desenvolvimento de diversos microorganismos. Estes edifícios, por serem hermeticamente fechados, apresentam um dilema quanto a regulagem da umidade e temperatura do ar que circula pelos duetos, uma vez que diferentes espécies de microoganismos se desenvolvem em diferentes combinações de umidade e temperatura. Se o meio ambiente interno dos edifícios fechados não for mantido de forma adequada, pode se tornar nocivo para a saúde dos seus ocupantes. Nessas condições, edifícios fechados, são chamados de "Edifícios Doentes". Apresenta-se uma revisão da epidemiologia das doenças ocasionadas por esses edifícios fechados, etiologia das doenças dos ocupantes, origens das substâncias tóxicas e métodos possíveis para manter um ambiente interno seguro.

Os livros didáticos e o ensino para a saúde: o caso das drogas psicotrópicas

Foram analisados 18 livros didáticos de primeiro e segundo graus, das disciplinas de Ciências/Biologia, Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política do Brasil, em relação ao tratamento dado ao tema consumo de drogas psicotrópicas. A análise da estrutura dos textos evidenciou preocupação excessiva com a discussão dos efeitos (nocivos) das drogas em detrimento de outros tópicos como conceituação, causas que levam ao uso, incidência, tratamento ou prevenção. Os textos se caracterizaram por uma linguagem pouco científica, onde o apelo emocional e o estilo dramático são a tônica. O usuário de drogas foi retratado como sendo necessariamente um ser decadente moral, física e psicologicamente. Os resultados da análise são discutidos à luz de teorias recentes de prevenção ao abuso de drogas.

Diagnóstico laboratorial de raiva em quirópteros realizado em área metropolitana na região sudeste do Brasil

No período de janeiro de 1988 adezembro de 1992, foi realizado diagnóstico de raiva em 289 morcegos através das técnicas de imunofluorescência direta e de inoculação intracerebral em camundongos. Dois morcegos insetívoros da espécie Nyctinomops macrotis se apresentaram positivos, representando 0,69% da amostra. Esses morcegos foram capturados, ainda vivos, em 1988 e 1990, na sala de um apartamento no sétimo andar e no muro de uma casa, respectivamente. Ambos em bairros residenciais. Apresentaram período de incubação de 13 e 11 dias, respectivamente, na prova biológica. A existência de morcegos insetívoros infectados com o vírus da raiva é preocupante, uma vez que essa população parece ser cada vez mais freqüente em áreas urbanas, porém isto não justifica ações predatórias indiscriminadas contra as espécies, principalmente levando-se em consideração a importância do morcego no equilíbrio ecológico da população de insetos, abundante em área urbana.

Distribuição espacial da dengue e determinantes socioeconômicos em localidade urbana no Sudeste do Brasil

INTRODUÇÃO: Fez-se uma análise da incidência de dengue na cidade de São José do Rio Preto, SP, durante epidemia (sorotipo I) ocorrida no primeiro semestre de 1995, em função de áreas geográficas (unidades ambientais urbanas) definidas através de variáveis econômico-sociais. MATERIAL E MÉTODO: Utilizou-se método epidemiológico do tipo "estudo ecológico". Para o cálculo do coeficiente de incidência (CI) foram considerados os casos de dengue confirmados e notificados entre janeiro e julho de 1995. As unidades ambientais foram definidas a partir de variáveis socioeconômicas, tendo como base o setor censitário do IBGE, através de análise de agrupamento. Calculou-se o coeficiente de correlação linear entre o CI e variáveis ambientais. RESULTADOS E CONCLUSÕES: Com base na distribuição de renda e no nível educacional foram identificadas três unidades ambientais. O CI de dengue variou de forma inversa com o padrão socioeconômico da unidade. Discutiu-se o papel da densidade populacional e dos serviços de saneamento ambiental, no nível de incidência. Ressaltou-se a importância do estudo para o controle da dengue.