Gestão, legislação e fontes de recursos no terceiro setor brasileiro: uma perspectiva histórica

Da origem alicerçada nos princípios da filantropia e da caridade religiosa no século XVI à contemporaneidade do marco legal e da gestão orientada ao desempenho, este artigo objetiva demonstrar a trajetória histórica do terceiro setor brasileiro, com foco em seus aspectos de gestão, legislação e fontes de recursos. Em termos metodológicos, o artigo caracteriza-se como de natureza qualitativa, e a leitura histórica empreendida fundamenta-se em dados de livros, artigos, documentos, leis e relatórios de pesquisa. Para que os elementos-foco da análise fossem visualizados ao longo da história, utilizaram-se diagramas baseados nas árvores hiperbólicas. Entre diversos aspectos levantados, considera-se que ao longo de cinco séculos o terceiro setor veio ampliando seu espaço de atuação, tanto em abrangência quanto em importância. Contudo, foram diversas as mudanças institucionais ocorridas. As organizações sem fins lucrativos, ainda que conservem valores como a solidariedade e o altruísmo, também passaram a lidar com lógicas mais instrumentais, auferindo seu desempenho e buscando resultados cada vez mais elevados. Por fim, certos elementos históricos são questionados, tendo em vista que podem ter sido retratados sob perspectivas hegemônicas e ideológicas, o que gera a possibilidade de releituras e de desenvolvimento de novos estudos historiográficos.

A delegacia da mulher perante as normas e leis para o enfrentamento da violência contra a mulher: um estudo de caso

Este estudo analisa o funcionamento de uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) na cidade de Vitória (ES), considerando sua equipe de funcionários e infraestrutura. Os dados foram obtidos por meio de observações de campo e entrevistas individuais com os 14 funcionários da delegacia, analisados com base na "Norma Técnica de Padronização das Deams" e nas informações do relatório "Observe - Sobre as condições para aplicação da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) nas Deams". Houve coesão entre as respostas dos participantes, que destacaram: prejuízo em suas atividades decorrente da falta de funcionários; bom relacionamento entre os membros da equipe; e demanda por treinamento dos profissionais e por equipe psicossocial na Deam. Sobre a delegacia, foram feitas críticas à precariedade da estrutura física do prédio e dos equipamentos (viaturas, computadores), bem como à falta de apoio da Polícia Civil à Deam. Destaca-se a necessidade de investimentos na infraestrutura, na ampliação e qualificação da equipe, bem como na concretização da tríade prevenção/assistência/repressão, usualmente ignorada pelo Estado e órgãos responsáveis.

Uso de cigarros entre adolescentes de uma escola de 1º grau da cidade de São Paulo, Brasil

Foi realizado estudo em uma escola de 1° grau da rede estadual de ensino da cidade de São Paulo (Brasil), com o objetivo de investigar o hábito de fumar cigarros entre adolescentes de 5ª a 8ª série, mediante a aplicação de um questionário a um total de 1.001 adolescentes. Os resultados mostraram que o hábito de fumar cigarros é bastante difundido entre os adolescentes, aumentando proporcionalmente da 5ª para a 8ª série. O maior aumento na proporção de fumantes foi verificado da 6ª para a 7ª série (8,3% para 21,5%). Observou-se que o hábito de fumar dos adolescentes atingiu, no grupo etário de 16 anos, proporções semelhantes às dos adultos, e que o hábito de fumar cigarros levou, em média, aproximadamente dois anos para se estabelecer entre os adolescentes investigados.

Evolução da gravidez em adolescentes matriculadas no Serviço Pré-natal do Centro de Saúde Geraldo de Paula Souza, São Paulo (Brasil)

Foram estudados 136 casos de gestações em mulheres abaixo de 20 anos de idade, matriculadas em um serviço de pré-natal. Foi constatada incidência significativamente mais elevada de prematuridade e de baixo peso ao nascer, quando os resultados foram comparados aos de um grupo de gestantes matriculadas no mesmo serviço, Verificou-se ainda que o "status" sócio-econômico das gestantes adolescentes foi significativamente mais baixo. A incidência de cesáreas foi, também, significativamente menor, porém houve uma incidência maior de fórceps. O peso médio do recém-nascido foi significativamente menor na população estudada e, apesar de haver uma grande maioria de primigestas entre as adolescentes, a paridade não teve influência no peso do recém-nascido.

Características da mortalidade em adolescentes brasileiros das capitais das Unidades Federadas

São analisadas as características da mortalidade em adolescentes nos grupos etários de 10-14, 15-19 e 10-19 anos, por sexo e grupo de causas, tanto para o Brasil e suas Regiões, como para as cidades de São Paulo e Recife (Brasil). Conclui-se que as áreas menos desenvolvidas apresentaram, quase sempre, coeficientes de mortalidade maiores que as mais desenvolvidas, e que as principais causas de óbito, nas áreas estudadas, são semelhantes às do Brasil, com variações na sua ordem de freqüência. Observou-se, também, a ocorrência de maior risco para determinados grupos de causas, quando relacionados a grupo etário, sexo e regiões definidas. Chamou-se atenção para a necessidade de aumento de cobertura e melhoria da qualidade dos serviços de saúde destinados a esta população.

Mortalidade de adolescentes no Brasil, 1977, 1980 e 1985: magnitude e tendências

Foi analisada a mortalidade da população adolescente (10-19 anos) residente em nove Unidades brasileiras nos anos de 1977, 1980 e 1985, segundo estratos de idade (10-14, 15-19), sexo e causa básica da morte. A mortalidade foi maior para o grupo etário 15-19 anos, masculino. A mortalidade por causas externas predominou em todos os estratos, sendo maior para as regiões metropolitanas do sudeste urbano, e crescente no decorrer dos anos para essas regiões. As doenças crônicas (câncer e doenças do aparelho circulatório) foram também freqüentes como causa de morte neste grupo, embora em muito menor proporções do que as causas não-naturais.

Quociente de inteligência de crianças e adolescentes obesos através da escala Wechsler

Foram estudadas as características intelectuais de 65 crianças obesas, de 8 a 13 anos e 11 meses, comparativamente às de 35 crianças eutróficas, através da Escala de Inteligência Wechsler para Crianças. Os dois grupos foram pareados de acordo com a faixa etária, série escolar e nível socioeconômico. O grupo de obesos foi composto por pacientes atendidos pelo Departamento de Pediatria da Universidade Federal São Paulo, e o grupo-controle, por crianças pertencentes a escolas públicas. O grupo de eutróficos apresentou significantemente melhor desempenho no teste de inteligência do que o grupo de obesos (Quociente de inteligência -QI médio - 91 x 85; p < 0,05). Crianças eutróficas revelaram maior amplitude de interesses e capacidade de adaptação social e, melhor velocidade e destreza. Houve correlação positiva entre o nível de renda, a relação peso/estatura e o QI. Apesar de todos os resultados médios de QI apresentarem dados consistentemente favoráveis aos eutróficos, não se pode afirmar total superioridade desse grupo em virtude da ampla gama de fatores emocionais intervenientes no processo de inteligência, não controlados pelo estudo.

Mortalidade de adolescentes em área urbana da região Sudeste do Brasil, 1984-1993

Analisa-se a mortalidade de adolescentes no Município de Botucatu, Estado de São Paulo, Brasil, no período de 1984 a 1993, segundo dois subgrupos (10 a 14 e 15 a 19 anos), sexo, ocupação e causas de óbito. Os dados de óbitos foram obtidos no Setor de Estatística do Centro de Saúde-Escola. As estimativas populacionais foram calculadas com base nos censos demográficos. Observou-se variação dos coeficientes de mortalidade nos diferentes anos e maior mortalidade no grupo masculino de 15 a 19 anos, atingindo tanto estudantes como trabalhadores. Houve predomínio de causas externas de mortalidade, principalmente acidentes de trânsito e ferimento por arma de fogo, exigindo averigüação de seus determinantes e o desenvolvimento de programas de saúde destinados aos adolescentes, suas famílias e à sociedade, considerando-se que as causas de morte são evitáveis e preveníveis.

Consumo de substâncias psicoativas por adolescentes escolares de Ribeirão Preto, SP (Brasil). I - Prevalência do consumo por sexo, idade e tipo de substância

INTRODUÇÃO: A preocupação suscitada quanto ao consumo de substâncias psicoativas pelos adolescentes tem mobilizado grandes esforços em todo o mundo na produção de conhecimento sobre este fenômeno. Decidiu-se estudar as taxas de prevalência de consumo de substâncias psicoativas de uso lícito e ilícito, sua distribuição por idade, sexo e a idade da primeira experiência com essas substâncias, entre adolescentes escolares do Município de Ribeirão Preto, SP, Brasil. MATERIAL DE MÉTODO: Um questionário devidamente adaptado e submetido a um teste de confiabilidade foi auto-aplicado a uma amostra proporcional de 1.025 adolescentes matriculados na oitava série do primeiro grau e primeiro, segundo e terceiro anos do segundo grau, das escolas públicas e privadas do município estudado. O questionário continha questões sobre o uso de dez classes de substâncias psicoativas, questões demográficas e informações de validação, além de questões de percepção e comportamento intrínseco ao consumo de drogas. RESULTADOS: Da amostra 88,9% consumiram bebidas alcoólicas alguma vez na vida; 37,7% utilizaram o tabaco; 31,1% os solventes; 10,5% os medicamentos; 6,8% a maconha; 2,7% a cocaína; 1,6% os alucinógenos e 0,3% consumiu alguma substância a base de opiácios. As taxas de consumo cresceram com a idade, para todas as substâncias; no entanto, o uso de tabaco e de substâncias ilícitas mostrou uma desaceleração nos anos que compreendem o final da adolescência. Verificou-se que os meninos consumiram mais do que as meninas, exceto para os medicamentos, com as meninas consumindo barbitúricos, anfetaminas e tranqüilizantes em proporções semelhantes ou maiores que os meninos. A idade da primeira experiência mostrou que o acesso às substâncias psicoativas ocorreu em idades bastante precoces. CONCLUSÕES: As substâncias psicoativas, sejam lícitas ou ilícitas, são freqüentemente experimentadas na adolescência, tanto pelos meninos como pelas meninas, muitas vezes em idades bem precoces.

Consumo de substâncias psicoativas por adolescentes escolares de Ribeirão Preto, SP (Brasil): II - Distribuição do consumo por classes sociais

INTRODUÇÃO: Vários estudos epidemiológicos sobre o consumo de substâncias psicoativas têm incluído em suas análises a avaliação da influência do contexto social nos níveis de prevalência desse consumo. Analisa-se a distribuição do consumo dessas substâncias segundo as classes sociais, numa amostra de adolescentes escolares de Ribeirão Preto, SP, Brasil. MATERIAL E MÉTODO: Um questionário auto-aplicável, adaptado e submetido a um teste de confiabilidade, foi aplicado a uma amostra proporcional de 1.025 adolescentes matriculados na oitava série do primeiro grau e primeiro, segundo e terceiro anos do segundo grau, das escolas públicas e privadas da cidade. O questionário continha questões sobre o uso de dez classes de drogas. Utilizou-se a adaptação de um modelo que identifica 5 frações de classe social (burguesias empresarial, gerencial e pequena burguesia, proletariado e subproletariado), a partir de indicadores que situam os indivíduos dentro das relações sociais de produção. RESULTADOS: As três frações da burguesia foram mais representadas que as outras na população de adolescentes escolares do que na população geral. Não houve diferenças na distribuição do consumo de álcool e tabaco pelas classes sociais, embora se observe uma tendência de maior prevalência nos extremos da escala social. Já o consumo de substâncias ilícitas foi maior nas burguesias e menor no proletariado. CONCLUSÕES: Embora o consumo de substâncias lícitas não tenha diferido entre as classes sociais, o maior consumo de substâncias ilícitas pelos mais ricos provavelmente se deveu ao maior custo desses produtos do que o álcool e o tabaco.

Fuentes de información y su relación con el grado de conocimientos sobre el SIDA en adolescentes de México

INTRODUCCIÓN: En México 2,1% de casos con SIDA son adolescentes. Los casos de 20 a 29 años alcanzan a 30,5% y una proporción importante pudo infectarse VIH en la adolescencia. El nivel de conocimientos de los adolescentes sobre VIH/SIDA es variable. En contextos urbanos poseen conceptos errados y mitos que podrían orientarlos a prácticas riesgosas. Los medios masivos e interpersonales son fuentes importantes de información en la construcción social del VIH/SIDA en los adolescentes. El objetivo es relacionar el grado de conocimientos sobre VIH/SIDA con la exposición a fuentes informativas masivas e interpersonales en los adolescentes de Guadalajara, México. MATERIAL Y MÉTODO: Encuesta a 1.410 adolescentes, varones y mujeres de 15 a 19 años, en diferentes estratos socio-económicos. Se aplicaron pruebas de significación Ji Cuadrada y BTukey, Intervalos de Confianza del 95% para proporciones y medias y ANOVA factorial simple. RESULTADO: Hay un nivel regular de conocimientos con medias favorables a los estratos alto y medio. La información de periódicos y profesores tuvo relación directa con el nivel de conocimientos controlada por la exposición a la televisión y variables socio-demográficas. CONCLUSIONES: Hay desigualdades por estratos socio-económicos en la relación de las fuentes informativas y los niveles de conocimientos sobre VIH/SIDA. Es necesario fortalecer y desarrollar acciones educativas por fuentes masivas e interpersonales, con énfasis en estratos bajo y marginado.

Análisis de texto de áreas críticas relatadas por adolescentes en servicio de orientación

OBJETIVO: Caracterizar en el espacio discursivo de 27 usuarios del "Consultorio Juvenil" sus áreas críticas en cuanto a temática, actores, acciones, valores y esquemas de percepción situacional. MÉTODO: Estudio cualitativo mediante análisis semiótico, realizado por: descripción de la estructura manifiesta del texto, codificación para la localización de isotopias y análisis de organización interna. RESULTADOS: Existe clara diferenciación temática y de significación por género: ellas vinculadas a espacios intrafamiliares, mientras que ellos a extrafamiliares. El noviazgo formal es tema central para ellas, mientras que sexualidad para ellos. La toma de decisiones está influida en ellas por una moral de situación y en ellos por una ética individualista. En ambos, el problema es percibido como externo, ajeno y destinatario. CONCLUSIONES: Las áreas críticas se encuentran influenciadas por la formación social de género que mitifica y estereotipa los comportamientos. La tendencia a exponer el problema como impuesto puede significar un riesgo para la salud del adolescente.

Dispêndio energético de adolescentes estudantes do período noturno

OBJETIVO: Dado que a necessidade energética de indivíduos pode ser obtida pelo gasto energético, foi realizado estudo com o objetivo de conhecer a atividade física e quantificar o gasto energético de adolescentes, inseridos ou não no mercado de trabalho. MÉTODO: Estudou-se o gasto energético de 273 estudantes, de ambos os sexos, do período noturno, de seis escolas da rede estadual de ensino, de Santo André, SP, por meio de questionário auto-aplicado sobre atividades físicas, ocupacionais e discricionais. RESULTADOS: Verificou-se que os estudantes trabalham de 40 a 50 horas semanais, percebendo de um a três salários-mínimos por mês; a atividade discricional destacada foi assistir televisão; e o gasto energético foi 3.000 e 2.100 Cal para os meninos e meninas, respectivamente. CONCLUSÕES: Os resultados encontrados mostraram que os estudantes trabalhadores não gastam mais energia que os não trabalhadores.

Fatores associados à obesidade em adolescentes

INTRODUÇÃO: A obesidade na adolescência é um fator preditivo da obesidade no adulto. Assim, foram avaliados os fatores associados à obesidade e o uso do índice de massa morporal (IMC). MÉTODO: Foram avaliados 391 estudantes aferindo-se: consumo de alimentos, hábitos alimentares, características antropométricas dos pais e atividade física. O IMC foi a variável dependente utilizada na regressão linear multivariada. RESULTADOS: A prevalência de sobrepeso foi 23,9% para meninos e 7,2% para meninas. Fazer dieta para emagrecer foi 7 vezes mais freqüente entre meninas do que entre meninos com sobrepeso. Nos meninos, idade, uso de dieta, omissão de desjejum, horas de televisão/"vídeo-game" e obesidade familiar apresentaram associação positiva e significante com IMC. Nas meninas, associaram-se positivamente: uso de dieta, omissão de desjejum e obesidade familiar e negativamente idade da menarca. A correlação do IMC com medidas antropométricas foi maior que 0,7. CONCLUSÕES: Um padrão estético de magreza parece predominar entre meninas e elas o atingem com hábitos e consumo alimentar inadequados.