Mapeamento de áreas de preservação permanentes e identificação dos conflitos legais de uso da terra na bacia hidrográfica do ribeirão São Bartolomeu - MG

Este trabalho teve como objetivo delimitar, de maneira automática, as áreas de preservação permanentes e identificar as ocorrências de conflitos legais de uso da terra na bacia do ribeirão São Bartolomeu, situada no município de Viçosa, Minas Gerais. Aplicando-se a técnica clássica de fotointerpretação visual em tela a uma ortoimagem do satélite Ikonos II, foi possível mapear 9 classes de uso e cobertura da terra. O mapeamento automático das áreas de preservação permanentes, com base no Código Florestal brasileiro e respectivas Resoluções do CONAMA, resultou na identificação de 1.530,67 ha de áreas protegidas, distribuídas nas seguintes categorias: ao longo dos divisores d'água (1.037,32 ha), encostas com declividades superiores a 45 graus (5,51 ha), nascentes e suas respectivas áreas de contribuição (436,06 ha), zonas ripárias (325,96 ha) e no topo de morros (27,96 ha). Essas áreas especialmente protegidas correspondem a 54,15 % da área total da bacia estudada, que é de 2.826,83 ha. Identificaram-se 905,14 ha (59,70 %) de APPs ilegalmente utilizadas em empreendimentos agropecuários, sendo as classes de pastagem com 40,06% (613,12 ha) e de cafezal com 7,12 % (109,02 ha) as principais ocorrências.

USO DE GEOTECNOLOGIAS PARA O ESTABELECIMENTO DE ÁREAS PARA CORREDORES DE BIODIVERSIDADE

RESUMOCorredores de biodiversidade são estruturas ambientais com a finalidade de conservar e recuperar a biodiversidade. Aplicam-se, principalmente, a áreas degradadas pelo desenvolvimento humano desordenado, que favorece a fragmentação florestal e a perda da conectividade entre os diversos hábitats. Utilizando o sensoriamento remoto e sistemas de informações geográficas, buscou-se identificar áreas para atuarem como corredores de biodiversidade, possibilitando, assim, o fluxo gênico entre os fragmentos remanescentes e as áreas de preservação permanente. Para tanto, foi realizada uma análise espacial dos fragmentos remanescentes em São Gabriel do Oeste, Mato Grosso do Sul, através de sua forma, tamanho e localização. Foram identificadas as áreas para os corredores a partir da localização de fragmentos com potencial, ou seja, de tamanho e conservação adequados, além de considerar a carta de classes das terras para mecanização e o mapa de áreas prioritárias para a conservação do Ministério do Meio Ambiente, permitindo a escolha de melhores áreas para corredores de biodiversidade. Verificou-se que as geotecnologias são importantes ferramentas de auxílio na determinação de áreas propícias para a análise integrada da paisagem, bem como de áreas propícias para implantação de corredores, gerando um cenário alternativo para a recuperação ambiental, o zoneamento ecológico e a conservação ambiental.

Influência da certificação florestal no cumprimento da legislação ambiental e trabalhista na região amazônica

Nas últimas décadas tem surgido uma maior preocupação ambiental advinda das mudanças climáticas e dos desmatamentos contínuos das florestas tropicais. Para conciliar a exploração e a conservação das florestas surgiram alguns mecanismos, entre eles a certificação florestal. No Brasil, ela está presente há mais de uma década, através do FSC (Forest Stewardship Council), uma ONG (Organização Não-Governamental) que estabeleceu um padrão para a certificação do manejo florestal. Este padrão possui nove princípios e o primeiro deles trata da "Obediência às Leis e Princípios do FSC", exigindo o cumprimento e respeito de todas as leis aplicáveis ao país onde opera e obedecer a todos os seus Princípios e Critérios. Neste contexto, este trabalho teve por objetivo verificar a influência da certificação florestal no cumprimento da legislação nas unidades de manejo de florestas nativas. Buscaram-se os dados nos relatórios públicos das unidades de manejo certificadas até 2007. A avaliação foi realizada por meio da identificação e análise das principais não-conformidades, com relação ao primeiro princípio. Verificou-se que os principais problemas estavam relacionados à legislação ambiental e trabalhista. As não-conformidades da legislação trabalhista foram em sua maioria referentes aos problemas com trabalhadores terceirizados e a legislação ambiental referentes às áreas de preservação permanente e falta de autorizações de órgãos ambientais. Caso sejam tomadas ações para resolvê-las, pode-se concluir que a certificação florestal pode contribuir para o atendimento da legislação nas unidades de manejo de florestas nativas.

Pressão de preconsolidação como ferramenta de análise da sustentabilidade estrutural de classes de solos com diferentes usos

O principal problema ambiental causado pelo uso do solo em áreas de preservação permanente longitudinais aos rios é a supressão da mata ciliar. O tipo e a intensidade desse uso alteram a estrutura do solo e comprometem as funções físicas dessas áreas, principalmente próximo aos cursos d'água. O objetivo deste trabalho foi avaliar a sustentabilidade estrutural, a partir do ensaio de compressão uniaxial, de três classes de solo (Cambissolo Háplico, Argissolo Amarelo e Gleissolo Háplico) e o impacto de diferentes tipos de usos do solo - não permitido pela legislação ambiental - de áreas de preservação permanente na sub-bacia do rio Ribeira de Iguape, SP. Foram delimitadas na área experimental três classes de solo: Cambissolo, Argissolo e Gleissolo. Numa primeira etapa, compararam-se as três classes de solos sob mata nativa e sob pastagem. Na segunda, avaliou-se a influência de diferentes tipos de uso do solo - cultivo de banana, pastagem degradada, uso silvipastoril e mata nativa - sobre a estrutura de um Cambissolo. A pressão de preconsolidação mostrou-se ferramenta capaz de identificar a degradação nos solos. O uso do solo nas áreas de preservação permanente altera a pressão de preconsolidação do solo, causando sua degradação estrutural, colocando em risco a sustentabilidade das terras, e não deve ser permitido. O Gleissolo mostrou maiores valores de pressão de preconsolidação em função de teores crescentes de água e, portanto, maior capacidade de suporte de carga em relação ao Cambissolo e Argissolo. O cultivo de banana foi o tipo de uso que mais degradou os solos das áreas de preservação permanente.

Indicadores geoespaciais para avaliação do impacto ambiental da suinocultura no licenciamento em âmbito municipal

Resumo: O objetivo deste trabalho foi propor e avaliar indicadores geoespaciais para analisar o impacto ambiental da atividade suinícola no licenciamento em âmbito municipal. O estudo foi conduzido no Município de Quinze de Novembro, RS. Foram avaliados indicadores ambientais em glebas agrícolas e bacias hidrográficas. Uma base de dados geoespacial foi criada, com uso de Sistemas de Informações Geográficas e de levantamento sistemático dos suinocultores e das glebas que recebem dejetos líquidos de suínos, o que incluiu propriedades suinícolas, uso atual das terras, tipos de solos, rede de drenagem e modelo digital do terreno. Os indicadores geoespaciais obtidos com as ferramentas de geoprocessamento foram: áreas da bacia com aplicação de dejetos suínos; áreas de preservação permanente existentes e a serem recuperadas; taxa de aplicação de dejetos; declividade; resistência à degradação; distância entre glebas com aplicação de dejetos e curso d'água; largura da faixa com potencial de amortecimento para dejetos entre glebas e curso d'água; distância entre instalação suinícola e curso d'água; conflito de instalações com área de preservação; e áreas que requerem recuperação ambiental. A interpretação desses indicadores possibilita avaliar os impactos ambientais potenciais da atividade suinícola nas propriedades rurais e nas bacias em que estão localizadas, o que permite identificar os locais de maior risco e subsidiar o licenciamento ambiental da atividade.

Escolha de locais para instalação de torres de detecção de incêndio com auxílio do SIG

O objetivo deste trabalho foi realizar um teste metodológico para avaliar as potencialidades de um sistema de informações geográficas e suas rotinas no planejamento de distribuição de torres de incêndio e na determinação do número ótimo de torres para visualização de uma área de estudo. A área estudada foi de 441,81 ha, em Belo Oriente-MG, compreendendo povoamentos de eucalipto, áreas de preservação permanente e reserva legal. Foram utilizados os temas vetoriais de uso do solo, recursos hídricos, malha viária e elevação. O processamento dos dados e das imagens e a produção dos mapas temáticos foram feitos no ArcView versão 3.1. Produziu-se um mapa de relevo interpolado e criou-se um tema de pontos, indicando os locais de instalação das torres. Foram escolhidos, inicialmente, oito pontos com base na proximidade de estradas e nos pontos mais elevados do terreno. A altura de cada torre foi fixada em 30 m. Utilizando a função Visibility do ArcView, pôde-se determinar a visibilidade da área a partir de cada ponto. A torre 1 apresentou a maior porcentagem de visibilidade (66,1%). Como a área estudada era pequena, decidiu-se pela instalação somente desta torre. Concluiu-se que a metodologia utilizada pode ser aplicada de maneira eficiente na determinação do número de torres necessárias e na confirmação ou não de locais previamente determinados para instalação das torres. Assim, com a utilização do sistema de informações geográficas aumenta-se a eficiência do sistema de vigilância e minimizam-se os custos com a instalação de torres.

Estudo da vegetação como subsídios para propostas de recuperação das nascentes da bacia hidrográfica do ribeirão Santa Cruz, Lavras, MG

Os objetivos deste estudo foram conhecer a composição florística do estrato arbóreo e regenerativo das nascentes da bacia hidrográfica do ribeirão Santa Cruz e selecionar espécies para serem utilizadas na revegetação das nascentes degradadas e perturbadas da bacia. Os levantamentos florístico e estrutural foram realizados em 12 nascentes. Para a comparação do perfil florístico entre as nascentes, empregaram-se a análise de correspondência retificada (DCA) e a análise de agrupamento de Cluster. A vegetação do estrato arbóreo apresentou maior diversidade nas nascentes perturbadas em relação às degradadas, assim como nas nascentes pontuais em relação às difusas. A similaridade florística do estrato regenerativo entre as nascentes de mesma categoria permitiu inferir que se devem utilizar espécies preferenciais em cada estado de conservação (perturbado ou degradado) e condições do ambiente (solo úmido ou bem drenado) nos programas de recuperação das áreas de preservação permanente das nascentes da bacia hidrográfica do ribeirão Santa Cruz.

Avaliação da influência da certificação florestal no cumprimento da legislação ambiental em plantações florestais

Nas últimas décadas tem surgido uma maior preocupação ambiental advinda das mudanças climáticas e dos desmatamentos contínuos das florestas tropicais. Com isso, exigiu-se uma forma de garantir e atestar que os produtos florestais não fossem ilegais (extraídos indevidamente de mata nativa) e, um dos instrumentos desenvolvidos para este fim, foi a certificação florestal. No Brasil, ela está presente há mais de uma década, através do FSC (Forest Stewardship Council), uma ONG (Organização Não Governamental) que estabeleceu um padrão para a certificação do manejo florestal. Neste tipo de certificação existem princípios, critérios e indicadores a cumprir na unidade de manejo florestal. Assim, este trabalho teve por objetivo verificar a contribuição da certificação florestal no cumprimento da legislação ambiental e florestal nas unidades de manejo florestal de plantações. Buscaram - se os dados nos relatórios públicos das unidades de manejo certificadas de 1996 a 2007. Foram analisados os relatórios da avaliação principal e monitoramento para a identificação e análise das principais não-conformidades do Princípio 1 (Obediência às leis a aos princípios e critérios do FSC). Pelos resultados obtidos, verificou-se que as principais não conformidades estavam relacionadas às legislações ambiental e trabalhista. Estas, em sua maioria, foram referentes à problemas com as Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL). Entretanto, ressalta-se que no processo de certificação é necessário que as não conformidades sejam corrigidas em um prazo estabelecido. Assim, conclui-se que a certificação contribui para o atendimento da legislação nas unidades de manejo florestal de plantações.

Contribuição da certificação florestal ao atendimento da legislação ambiental e social no estado de Minas Gerais

Nas últimas décadas, a maior preocupação ambiental vem tendo reflexos em vários setores da economia e na maneira como os produtos são avaliados pelos consumidores. Especificamente com relação aos produtos florestais, o mercado passou a exigir garantias de que estes não sejam oriundos de atividades ilegais. Um dos instrumentos desenvolvidos para tal fim foi a certificação florestal, representada atualmente no Brasil pelos sistemas Forest Stewardship Council (FSC) e CERFLOR/PEFC. A certificação, além de atestar o sistema de manejo da operação florestal, exige o cumprimento das legislações nacionais vigentes no país. O Brasil, apesar de possuir legislação ambiental e trabalhista bastante completa, apresenta, de forma geral, dificuldade em seu efetivo cumprimento. Nas organizações florestais, o quadro não é diferente, pois as questões legais foram um dos principais desvios verificados nos relatórios de certificação. Assim, este trabalho teve por objetivo verificar a contribuição da certificação florestal no Estado de Minas Gerais no que diz respeito a aspectos de conformidade com a legislação ambiental e social. Para isso, buscaram-se os dados nos relatórios públicos das unidades de manejo florestal certificadas pelo FSC até dezembro de 2008. A análise teve foco em dois dos 10 princípios do FSC: Princípio 1 "Obediência às leis a aos princípios e critérios do FSC" e Princípio 4 "Relações comunitárias e direitos dos trabalhadores", que estão diretamente ligados ao atendimento das questões ambientais e sociais. Os resultados indicaram que o principal problema no âmbito legal foi o descumprimento da legislação ambiental, especificamente relacionado às áreas de preservação permanente e reserva legal. Já as questões sociais mais relatadas se referem aos requisitos de saúde e segurança do trabalho, em especial à Norma Regulamentadora NR -31. Para que se obtenha e mantenha o certificado de manejo, é exigido que todas as não conformidades sejam tratadas no sentido de serem corrigidas. Dessa forma, concluiu-se que a certificação florestal é um mecanismo que efetivamente contribui para o cumprimento da legislação ambiental e social do setor florestal no Estado de Minas Gerais.

Produção de frutos e características morfofisiológicas de Schinus terebinthifolius Raddi., na região do baixo São Francisco, Brasil

Espécies florestais com potencial econômico, como é o caso da aroeira (Schinus terebinthifolius Raddi.), requerem a seleção de indivíduos com características superiores para uso em projetos de restauração florestal e para o estabelecimento de plantios comerciais. Estas plantações podem contribuir para a sustentabilidade de populações naturais de espécies nos fragmentos florestais remanescentes, em áreas de preservação permanente, reservas legais ou outras áreas de importância ecológica. Foi avaliada a produção de frutos, morfometria e viabilidade de sementes de 15 indivíduos de aroeira, em diferentes fragmentos, na região do Baixo São Francisco sergipano. A produção de frutos foi estimada pelo índice de intensidade de Fournier e as características morfométricas foram obtidas com paquímetro e balança analítica digital. A viabilidade e o vigor foram avaliados por meio da porcentagem de germinação e índice de velocidade de germinação (IVG), sob condições controladas. Os resultados da produção de frutos foram submetidos à análise de variância e as médias comparadas pelo teste de Tukey (p <0,05). Para as demais variáveis foi utilizado o teste de Scott-Knott (p <0,05). Os indivíduos diferiram em índices de Fournier (índices 1, 2, 3 e 4) e no tamanho de frutos e sementes. A germinação variou de 0 a 83% e o IVG de 0,00 a 0,98. As diferenças fenotípicas observadas entre os indivíduos para a produção de frutos e características morfofisiológicas podem ser exploradas em restauração florestal e estabelecimento de testes de procedências/progênies, visando à discriminação de material superior para futuros plantios comerciais.

Chuva de sementes em remanescentes florestais de Campo Verde, MT

O objetivo deste trabalho consistiu em avaliar sazonalmente a produção de sementes provenientes de fragmentos florestais presentes na zona rural de Campo Verde, MT. Essa caracterização ocorreu em termos de produção de sementes e riqueza de espécies vegetais. Foram selecionados três fragmentos florestais caracterizados como Floresta Estacional Semidecidual. Em cada fragmento, cinco coletores foram instalados e confeccionados com canos de PVC (1 m²; malha de náilon de 0,001 m e 0,15 m de profundidade do bojo). O material foi coletado mensalmente, cujas sementes foram quantificadas e separadas conforme a síndrome de dispersão, etapa sucessional e forma de vida. Houve a determinação da densidade, frequência absoluta, índice de diversidade e equitabilidade. Ao todo, foram obtidas 3.622 sementes, pertencentes a 74 táxons. Maiores densidades de sementes foram observadas durante os meses de setembro, outubro e novembro. As lianas Gouania sp., Fridericia speciosa, Heteropterys sp. e Distictella sp. responderam com 55,95% do total de sementes aportadas. Das espécies que compuseram a chuva de sementes, 74% não são dispersas pelo vento. Todavia, quando se verificou a quantidade de diásporos coletados, formas dispersas pelo vento foram predominantes, representando 76% do total. Citam-se como táxons arbóreos importantes para a recomposição florestal na região de Campo Verde, situada no Sudeste de Mato Grosso: Tachigali rubiginosa, Siparuna guianensis, Nectandra sp., Cordia alliodora, Alibertia sp., Terminalia brasiliensis e Myrcia sp. Essas espécies devem ser alvo de estudos mais específicos relacionados ao seu potencial para recuperação de ambientes degradados, considerando-se as Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais.

Indicadores de sustentabilidade para conservação genética de Erythrina velutina Willd., em área de mata ciliar

Um dos grandes desafios para o sistema agropecuário é estabelecer a produção agrícola aliada à conservação dos recursos genéticos, principalmente visando à proteção de Áreas de Preservação Permanente. Nesse contexto, mulungu (Erythrina velutina Willd), entre outras espécies nativas, vem sofrendo com as pressões antrópicas nos mais diversos ecossistemas, o que causa reduções em sua base genética. Este trabalho foi realizado com o objetivo de utilizar parâmetros ecológicos e genéticos populacionais como indicadores de sustentabilidade em duas populações naturais de mulungu, situadas em áreas de floresta ciliar, no Estado de Sergipe, bem como avaliar a tendência à sustentabilidade delas, visando à conservação genética da espécie. Utilizou-se a matriz de Pressão-Estado-Impacto/Efeito-Resposta (PEI/ER) com a seleção de 13 indicadores, a partir do uso de marcadores moleculares RAPD e bioquímicos (enzimas) nas populações, de modo a apresentá-los como informações relevantes para medir o progresso quanto à sustentabilidade e conservação de mulungu. As populações estudadas apresentaram baixa tendência à sustentabilidade, necessitando de estratégias para mudança desse status.

EFEITO DE ALTAS TEMPERATURAS NA GERMINAÇÃO DE SEMENTES DE Plathymenia reticulata Benth. E Dalbergia miscolobium Benth.

RESUMOO fogo é comum no Cerrado e, geralmente, ocorre durante a seca, quando várias espécies frutificam ou dispersam as sementes. Entretanto, pouco se sabe sobre os efeitos do fogo na germinação das espécies do Cerrado. Este trabalho investigou o efeito da exposição a altas temperaturas na germinação de sementes de Dalbergia miscolobium Benth. e Plathymenia reticulata Benth., comuns no Cerrado e com uso potencial para recuperação de áreas degradadas e na recomposição de áreas de preservação permanente. As sementes foram coletadas em agosto de 2011, pesadas, separadas em três classes de tamanho e expostas a três temperaturas: 80 ºC, 100 ºC e 150 ºC por 2 e 5 minutos. Após os tratamentos, as sementes foram colocadas para germinar. A exposição a altas temperaturas afetou, de forma diferenciada, a germinação das espécies. Independentemente da classe de tamanho, a exposição das sementes até 100 °C, por 2 e 5 minutos, não alterou a germinação de D. miscolobium (91%). Entretanto, apenas as sementes maiores germinaram após a exposição a 150 °C, porém com redução significativa na germinação (53%; p<0,01). Para P. reticulata, a exposição a 80 °C por 2 e 5 minutos e a 100 °C por 2 minutos não alterou a germinação (71%), e nenhuma semente germinou após a exposição a 150 °C. A baixa resistência das sementes às altas temperaturas pode afetar significativamente o recrutamento de novos indivíduos após a ocorrência de queimadas no Cerrado.

Retenção de sedimentos removidos de área de lavoura pela mata ciliar, em Goiatuba (GO)

Matas ciliares são geralmente associadas à retenção de sedimentos e à mitigação dos impactos extrínsecos da erosão do solo em áreas de lavoura. No entanto, existem poucos estudos quantitativos sobre o tema. O objetivo deste trabalho foi analisar a eficiência de uma mata ciliar na retenção dos sedimentos produzidos na área de lavoura utilizando a técnica do 137Cs. A amostragem foi realizada em julho de 2005, em transector alocado em área sob intenso uso agrícola, na região central do Brasil, cultivada com algodão em sistema de plantio convencional. A técnica do 137Cs mostrou-se adequada para a determinação de perdas e ganhos de solo nesse tipo de estudo, evidenciando o depósito de sedimentos na área ciliar coberta de mata, bem como a eficácia dessa formação na retenção dos sedimentos advindos da área de lavoura.

Aspectos fisioanatômicos de plantas jovens de Cupania vernalis camb. submetidas a diferentes níveis de sombreamento

Cupania vernalis Camb. (Sapindaceae) é uma espécie freqüente em quase todas as formações florestais, principalmente em Cerrado e Mata de Galeria, abrangendo os Estados de Minas Gerais, Mato Grosso e São Paulo até o Rio Grande do Sul. Essa espécie se destaca, principalmente, pelo seu emprego em plantios mistos destinados à recuperação de áreas degradadas de preservação permanente, pelo fato de seus frutos serem muito apreciados e consumidos por pássaros e, ainda, na medicina popular contra asma e tosses convulsivas. O estudo da anatomia foliar é de grande importância para a compreensão da plasticidade adaptativa de uma espécie submetida a diferentes condições ambientais, por estar correlacionada com processos de trocas gasosas e assimilação de CO2 e outras características inerentes ao crescimento da planta. Neste trabalho, objetivou-se estudar o efeito de diferentes níveis de sombreamento (pleno sol, 30%, 50% e 70%) sobre a anatomia foliar e trocas gasosas de plantas jovens de Cupania vernalis Camb. Os resultados indicaram maior taxa fotossintética e, ainda, incrementos na condutância estomática, espessura do limbo, número de estômatos por área e espessura de parede celular em folhas de plantas crescidas sob pleno sol e 30% de sombreamento. Foram observadas correlações positivas entre características de trocas gasosas e anatomia foliar. Pelos resultados, pôde-se concluir que a espécie em estudo apresenta grande plasticidade anatômica em relação aos níveis de sombreamento testados, favorecendo, assim, um melhor desenvolvimento das mudas sob diferentes condições ambientais.