Instrumentos econômicos para gerenciamento ambiental: a cobrança pelo uso da água no estado de São Paulo

Este trabalho discute pontos que realçam os límítes da atual proposta para o sistema de cobrança pelo uso da água no estado de São Paulo, verificando a factibilidade da estrutura idealizada. Neste sentido, apresentam-se primeiramente as características de um sistema de cobrança pelo uso da água que pode ser implantado no Estado de São Paulo. Com este pano de fundo, aborda-se na seqüêncía as características gerais do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos, para então rever os gastos realizados ao longo dos últimos anos na área ambiental, na tentativa de ilustrar os desafios colocados para a atualidade.

Captação de recursos por fundos de investimento e mercado de ações

O presente artigo analisa a relação contemporânea e defasada entre fluxos de entrada e saída de recursos nos fundos de ações no Brasil e o desempenho de alguns ativos fundamentais, tais como o Índice Bovespa, a taxa de câmbio comercial e a taxa de juros no mercado interbancário. Os principais objetivos do trabalho são (1) encontrar evidências de que o fluxo de recursos depende do desempenho desses ativos, com particular atenção para o Índice Bovespa, e (2) verificar se as estatísticas de captação de recursos podem ser utilizadas para prever preços futuros, principalmente o valor da carteira do Índice Bovespa. Com o auxílio de diversas ferramentas de análise de séries temporais, são obtidos resultados que indicam haver evidências da dependência entre captação de recursos e desempenho do Índice, mas que o conhecimento do fluxo de recursos não ajuda a prever seu o desempenho futuro, resultado compatível com a eficiência semiforte do mercado brasileiro de ações.

Conflitos por águas e alocação negociada: o caso do vale dos Carás no Ceará

O artigo apresenta a descrição de um conflito de águas no estado do Ceará, envolvendo as águas perenizadas pelos reservatórios Thomas Osterne e Manoel Balbino, no vale do rio Carás, na bacia do rio Salgado, ao sul do estado. Ao longo dos anos, em períodos de pluviosidade normal, foram construídas pequenas barragens para captação das águas liberadas nos leitos dos riachos. Em épocas de escassez, o conflito instala-se no vale, em decorrência da retenção de águas a montante, que impedem o fluxo natural para os usuários a jusante. O artigo apresenta ainda a descrição do conflito e sua análise no contexto do modelo institucional do Ceará. É analisada também a prática da alocação negociada como estratégia de resolução de conflitos. Como resultado, conseguiu-se, pacificamente, a remoção de barragens de terra que interferiam no escoamento do trecho perenizado.

Ação comunicativa na gestão de um serviço privatizado de água e esgotos: uma avaliação em Cachoeiro de Itapemirim (ES)

Este artigo discute o processo de participação social na gestão do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Cachoeiro de Itapemirim (ES). Para tanto, apoia-se no conceito de democracia deliberativa de Jürgen Habermas, entendido como a institucionalização dos processos discursivos de formação da opinião e da vontade. Foram realizadas pesquisas documentais, entrevistas com atores-chave e grupos focais com a população. Constatou-se que, na atuação do Conselho Municipal de Saneamento e das audiências públicas da agência municipal de regulação, prevalecem os imperativos sistêmicos mediados pelo dinheiro e pelo poder administrativo em detrimento da possibilidade de formação política da vontade e da opinião, próprios do mundo da vida. Conclui-se que as formas de gestão ainda são distantes do ideal da democracia deliberativa, produzindo-se o que Habermas denomina de "colonização do mundo da vida".

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí

Esta pesquisa tem como objetivo avaliar como a cobrança do uso da água nas bacias do PCJ tem influenciado o comportamento dos usuários industriais no sentido de adotar estratégias para a racionalização do consumo de recursos hídricos. A metodologia inclui entrevistas em profundidade com múltiplos stakeholders, incluindo representantes das indústrias, do setor público, do Comitê de Bacia PCJ e organizações não governamentais. As conclusões apontam para um processo de implantação da cobrança pelo uso da água de baixa eficiência, ainda que resulte no estímulo do uso racional da água no setor. O principal fator é o preço reduzido da cobrança que não estimula as mudanças em profundidade na Gestão de Recursos Hídricos, além de gerar recursos financeiros pouco significativos para a preservação da qualidade da água na região.

Análise dos dados de prevalência de cárie dental na cidade de Campinas, SP, Brasil, depois de dez anos de fluoração da água de abastecimento público

Foram analisados os resultados dos dados de quatro levantamentos de prevalência de cárie dental de crianças de 4 a 14 anos de idade da cidade de Campinas, SP, Brasil, com o objetivo de se verificar as reduções de cárie dental encontradas nos dentes permanentes e primários durante o período de dez anos de fluoração da água de abastecimento público. As reduções de prevalência de cárie observadas são similares às constatadas nos estudos pilotos dos Estados Unidos e do Brasil, sendo de 66% para os dentes permanentes e de 53% nos dentes primários. Nos grupos etários de 6 a 10 anos, 25% das crianças não têm nenhum dente primário atacado pela cárie, e 36% estão em igual condição em relação aos dentes permanentes.

Estudo comparativo entre meios de captação de vapores de mercúrio para avaliação do risco de intoxicação profissional

Estudo comparativo entre os meios de captação de vapores de mercúrio mais viáveis: absorção em permanganato de potássio em meio ácido, absorção em solução de iodo e iodeto, adsorção em carvão ativo e adorção em hopcalita. É descrito um processo de produção de atmosfera padrão de vapores de mercúrio para testar os diferentes meios, e o que maior acuidade e precisão apresentou foi o que utiliza absorção em permanganato em meio ácido.

Isolamento de amebas de vida livre a partir de água mineral engarrafada

Foram isoladas amebas dos gêneros Vahlkampfia, Glaeseria, Acanthamoeba, Filamoeba, Amoeba, Platyamoeba e Hartmanella de dez diferentes marcas de água mineral engarrafadas, servidas no Rio de Janeiro, RJ (Brasil). Somente uma das marcas foi negativa para protozoários, enquanto que de todas as outras foram isoladas amebas de vida livre. O significado desses resultados é discutido como um indicador de qualidade da água mineral usada comercialmente, destacando-se o fato de que alguns desses microorganismos são potencialmente patogênicos.

Análise dos dados de prevalência de cárie dental na cidade de Barretos, SP, Brasil, depois de dez anos de fluoretação da água de abastecimento público

Foram analisados os resultados dos dados de prevalência da cárie dental de crianças de 3 a 14 anos de idade e adultos jovens de 15 a 19 anos, da cidade de Barretos, SP, Brasil. Objetivou-se verificar as reduções de cárie dental encontradas em dentes primários e permanentes durante o período de dez anos de fluoretação da água de abastecimento público. A redução observada na prevalência de cárie para os dentes primários e permanentes foi similar à constatada em outros estudos, quer no Brasil ou no Exterior. No grupo etário de 7 a 10 anos, 50% das crianças não tiveram nenhum dente permanente atacado pela cárie, e nas crianças de 3 a 5 anos, 51,6% não tiveram nenhum dente primário atacado pela cárie.

Produtos de pesca e contaminantes químicos na água da Represa Billings, São Paulo (Brasil)

Através da análise dos surfactantes determinados pelo método colorimétrico com azul de metileno, e dos metais pesados determinados por espectrofotometria de absorção atômica, como o cádmio, chumbo, cobre, cromo, mercúrio e zinco, foi caracterizada a poluição na Represa Billings, SP (Brasil), enfatizando a qualidade sanitária da água e a contaminação dos peixes. Com base nos dados coligidos, é mostrado o perigo potencial que representa o consumo do pescado proveniente da Billings, se bem que a pesca comercial esteja hoje praticamente restrita às cabeceiras dos braços dos rios Capivari e Pequeno, na junção próxima a Ribeirão Pires e nos braços dos rios Curucutu e Taquacetuba. Os dados da CEAGESP - Companhia de Entreposto de Armazéns Gerais do Estado de São Paulo - indicam que, no ano de 1980, apenas 64 toneladas de peixe provieram de São Bernardo do Campo.

Prevalência de cárie dental em Barretos, SP, Brasil, após dezesseis anos de fluoretação da água de abastecimento público

Foram analisados os resultados dos dados de prevalência da cárie dental de crianças de 5 a 14 anos de idade, e adultos de 15 a 24 anos, da cidade de Barretos, SP, Brasil. Objetivou-se verificar as reduções de cárie dental encontradas durante o período de dezesseis anos de fluoretação da água de abastecimento público. A redução observada na prevalência de cárie foi similar à constatada em outros estudos, quer no Brasil ou no exterior. Nas crianças de 5 e 6 anos, 66,1% não tinham dentes atacados pela cárie, nas de 6 a 14 anos houve uma redução de 54% no CPO médio, nas de 12 anos o CPO médio foi igual a 3,5. Nos indivíduos de 18 anos, 72,3% tinham todos os dentes, e nos indivíduos de 15 a 24 anos houve uma redução das necessidades de dentaduras igual a 90,25%.

Avaliação da qualidade higiênico-sanitária da água de poços rasos localizados em uma área urbana: utilização de colifagos em comparação com indicadores bacterianos de poluição fecal

Foram submetidas às contagens de colifagos, coliformes totais, coliformes fecais e de estreptococos fecais, 104 amostras de água colhidas de 8 poços rasos localizados na área urbana do Município de Jaboticabal, SP, Brasil, com a finalidade de avaliar as condições higiênico-sanitárias e de verificar as correlações existentes entre o número de colifagos e o de bactérias indicadoras de poluição fecal. Os resultados obtidos evidenciaram a ocorrência de 96 (92,3%) amostras fora dos padrões bacteriológicos de potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde, monstrando ser precárias as condições higiênico-sanitárias das águas analisadas. Os achados evidenciaram a inexistência de correlação entre o número de colifagos e os números de bactérias indicadoras de poluição fecal.

Determinação de mercúrio total em amostras de água, sedimento e sólidos em suspensão de corpos aquáticos por espectrofotometria de absorção atômica com gerador de vapor a frio

O emprego de mercúrio metálico nos processos de extração do ouro libera toneladas de mercúrio ao meio ambiente, provocando um aumento considerável nas concentrações presentes. Com a finalidade de prevenir a exposição humana a concentrações excessivas, o que poderá resultar em graves episódios de intoxicação mercurial, bem como avaliar a possibilidade de sedimentos tornarem-se fontes potenciais de contaminação para os seres vivos, é de fundamental importância a monitorização do mercúrio em diversos compartimentos ambientais. Efetuou-se a padronização de uma metodologia analítica para determinação de mercúrio total em amostras de água, sólidos em suspensão e sedimentos de corpos aquáticos para monitorização ambiental do xenobiótico. Posteriormente, foram analisadas amostras oriundas de regiões garimpeiras, com vistas a avaliar o desempenho do método em amostras reais e efetuar levantamento preliminar sobre a contaminação mercurial na área de estudo.

Exposição humana a trialometanos presentes em água tratada

Realizou-se uma revisão bibliográfica do período de 1974-1998, no MEDLINE, sobre compostos orgânicos halogenados derivados de hidrocarbonetos denominados de trialometanos. Muitos deles, reconhecidamente carcinogênicos para diferentes espécies animais, podem ser encontrados freqüentemente, inclusive entre nós, em águas tratadas e enviadas à população urbana. É o caso de compostos como o clorofórmio, bromodiclorometano, clorodibromometano e bromofórmio, resultantes da halogenação de precursores, principalmente substâncias húmicas e fúlvicas presentes na água que será tratada (clorada). Assim, descreve-se sua formação, fontes de exposição humana bem como os aspectos toxicológicos de maior importância: disposição cinética e espectro dos efeitos tóxicos (carcinogênicos, mutagênicos e teratogênicos) decorrentes de exposições a longo prazo e baixas concentrações. Níveis seguros de exposição propostos são também fornecidos.