Ações afirmativas raciais no ensino superior público brasileiro: um panorama analítico

O artigo analisa as diferentes modalidades de ações afirmativas raciais em vigor nas universidades públicas brasileiras até 2012. A partir de um levantamento das leis e resoluções que regulamentam tais políticas, cruzadas com microdados produzidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, traçamos um panorama da ação afirmativa no país. Nosso esforço tem por objetivo explicitar os diferentes diagnósticos acerca das desigualdades educacionais no Brasil em que as universidades se baseiam para elaborar suas políticas e investigar de que maneira adotam procedimentos para mitigar iniquidades na admissão aos seus cursos, lidando com o desafio de transformar categorias sociológicas como classe, raça e etnicidade, bem como demandas governamentais e de movimentos sociais em critérios norteadores de políticas públicas.

Existem escolas justas e eficazes?

Pesquisas internacionais recentes comprovam a forte relação entre a origem social dos alunos e o sucesso escolar, já observada em estudos realizados desde a década de 1950. Se a universalidade desse fenômeno é indiscutível, os resultados das pesquisas indicam igualmente que a influência da condição socioeconômica no desempenho dos alunos varia conforme o país, e que certos sistemas educacionais conseguem melhor que outros limitar o peso do determinismo social. A proposta deste artigo é avançar na exploração dessa problemática com base nos resultados do Pisa 2009 para a América Latina, tomando como referência o desempenho em leitura e matemática e os índices de repetência. Os resultados confirmam que uma redução das desigualdades sociais de sucesso e um aumento da eficácia não são incompatíveis.

Educação infantil e relações raciais: a tensão entre igualdade e diversidade

Este artigo tem porobjetivo tensionar as implicaçõesepistemológicas e políticas dos conceitos de igualdade/desigualdade e diversidade. Para tanto, focaliza as implicações de cada um deles no campo da educação infantil brasileira. O artigo, apoiando-se nos enfoques teóricos de Nancy Fraser e Antônio Flávio Pierucci, esboça um modelo para compreensão das desigualdades raciais na educação brasileira. Tais perspectivas teóricas são usadas para analisar normativas e padrões de oferta da educação infantil do ponto de vista das relações raciais.

Acesso de negros no ensino superior: o que mudou entre 2000 e 2010

Nos últimos anos, a presença reduzida de negros no ensino superior tem ocupado um espaço cada vez mais expressivo nas discussões das agendas de políticas públicas, do movimento social e da academia. Este trabalho busca estudar se e de que forma as mudanças observadas no perfil dos estudantes de graduação se alteraram nos últimos anos. Para tanto, utilizam-se os microdados dos Censos Demográficos de 2000 e 2010 para a construção do perfil do alunado que frequenta cursos de graduação com uma análise complementar de suas diferentes áreas de formação. As análises indicam uma melhora nas taxas de acesso à graduação para os negros, porém com resultados ainda distantes de sua participação no total da população brasileira. O trabalho apresenta o Índice de Paridade Racial - IPR - como um indicador sintético da distância entre negros e brancos nos diferentes aspectos apresentados.

"Educação para uma vida melhor": trajetórias sociais de docentes negros

A histórica engenharia de exploração e subjugação do trabalho negro no Brasil configurou um circuito de desigualdades sociais reincidente. Esse quadro se mostra claro nos limites estruturais impostos às possibilidades de ascensão social de afrodescendentes ainda hoje verificadas. Este trabalho pretende refletir sobre trajetórias de docentes negros de universidades públicas brasileiras, procurando perceber como a educação aparece instrumentalizada nestes discursos, tensionada entre a busca consciente de superação da condição histórica, os limites socioestruturais da desigualdade formal e simbólica, e a representação de si na composição do mérito. A análise desenvolve-se, mobilizando produções sociológicas acerca da relação entre educação, raça e ascensão social, a partir da análise das estratégias e dos caminhos encontrados pelos sujeitos para enfrentar condições institucionalizadas de preconceito

Escolha, seleção e segregação nas escolas municipais do Rio de Janeiro

O artigo investiga a distribuição e o acesso a vagas em escolas municipais da cidade do Rio de Janeiro com foco na oferta escolar. Sistematiza uma bibliografia sobre regras de matrícula/escolha em redes escolares de diferentes países. A análise é centrada em dois polos de matrícula heterogêneos com grande fluxo de alunos entre o primeiro e o segundo segmentos do ensino fundamental. As análises ilustram o padrão do fluxo entre as escolas e identificam os procedimentos e as justificativas utilizados pela direção das escolas na seleção e na distribuição de alunos. Os resultados mostram padrões não aleatórios de distribuição de alunos e a ocorrência de ações veladas dos atores que indicam brechas nas regras de matrícula e que contribuem para a segregação escolar no município.

Políticas educacionais no Brasil: desfiguramento da escola e do conhecimento escolar

O texto discute a repercussão das políticas educacionais em vigência no Brasil nas concepções de escola e de conhecimento escolar e sua incidência na constituição de desigualdades educativas na sociedade. É utilizada a metodologia da análise de conteúdo de documentos oficiais e oficiosos do Banco Mundial e do Ministério da Educação, visando a identificar políticas para a escola e orientações curriculares, as quais estariam levando à desfiguração das funções emancipadoras do conhecimento escolar. O texto defende o acesso aos conhecimentos culturais e científicos como meio de promoção e ampliação do desenvolvimento dos processos psíquicos superiores dos alunos, em estreita articulação com suas práticas socioculturais e institucionais, e como condição de superação das desigualdades educativas.

A biblioteca pública no contexo da sociedade da informação

Desde o período colonial, as bibliotecas públicas brasileiras pouco contribuíram para a democratização do acesso à informação. Na sociedade da informação, o papel da biblioteca pública passa a ser de vital importância na medida em que pode se tornar o grande centro disseminador da informação, atuando principalmente para diminuir as desigualdades existentes na socialmente injusta sociedade brasileira. Já que não conseguiu "ser tudo para todos", a biblioteca pública pode segmentar o mercado e oferecer produtos e serviços racionalmente estruturados de acordo com as necessidades informacionais da comunidade.

A sociedade da informação e seus desafios

Partindo de um conceito que ressalta as características do novo paradigma técnico econômico e critica as concepções deterministas e evolucionistas da mudança social, apresentam-se as promessas da sociedade da informação que justificam o esforço da sociedade na sua construção. Descontados os exageros utópicos que constituem a "computopia", a justificativa desse esforço prende-se às perspectivas oferecidas pelo novo paradigma de avanços significativos para a vida individual e coletiva, elevando o patamar dos conhecimentos gerados e utilizados na sociedade, oferecendo o estímulo para constante aprendizagem e mudança, facilitando a salvaguarda da diversidade e propiciando dinamismo econômico mais condizente com o respeito ao meio ambiente. Suas promessas não podem impedir a constatação de inúmeros desafios e problemas. Alguns são técnicos, outros de natureza social, outros ainda são puramente econômicos e requerem um compromisso político para assegurar o acesso a comunidades menos privilegiadas. Finalmente, há significativos desafios a enfrentar para criar um arcabouço internacional apropriado que minimize as desigualdades globais no acesso à informação.

Políticas públicas para o livro, leitura e biblioteca

O artigo passa em revista as políticas públicas nacionais para o livro, a leitura e as bibliotecas. Recupera seus antecedentes históricos, discute sua situação atual e analisa suas perspectivas. Descreve os programas governamentais mais recentes, apontando as contradições e desigualdades que os caracterizam.

Ensino médico e extensão em áreas Ribeirinhas da Amazônia

O ensino médico há alguns anos vem passando por uma transição do modelo clássico teórico para abordagens práticas e baseadas em problemas. Fundamentando-se em uma abordagem prática ambulatorial, criou-se um projeto de extensão para o ensino simultâneo a alunos de diferentes anos do curso médico com uma população ribeirinha, em que cada acadêmico utilizou suas habilidades adquiridas no curso para a criação de um serviço ambulatorial (acolhimento, pré-consulta, consulta médica, vacinação e dispensação de medicamentos), de forma a promover um serviço de saúde. Esta ação ocorreu em áreas remotas da Amazônia brasileira, mostrando que é possível unir extensão e ensino na formação de médicos mais conscientes das diferentes realidades socioeconômicas e culturais brasileiras.

Percepção dos pacientes sobre aulas práticas de medicina: uma outra ausculta

Considerando as novas diretrizes curriculares da educação médica, há necessidade de humanizar a prática médica, sendo importante discutir a relação paciente-aluno de Medicina. O objetivo deste trabalho foi avaliar as percepções dos pacientes internados em hospital-escola durante as aulas práticas do módulo de Habilidades Médicas V (Semiologia/Clínica Médica) do curso de Medicina da Universidade de Fortaleza. Foi realizado um estudo transversal, com aplicação de um questionário que abordou questões socioeconômicas, diagnóstico, tempo de internação e percepções dos pacientes sobre sua participação nas aulas práticas com a presença de estudantes de Medicina. A maioria dos pacientes aceita de maneira satisfatória participar das aulas práticas e sente-se bem em ajudar os futuros médicos.

Formas de interação de três bairros periféricos com o Parque Municipal das Mangabeiras, Belo Horizonte, Minas Gerais

Este estudo teve como objetivo verificar se as diferenças no padrão socioeconômico dos habitantes de bairros adjacentes ao Parque Municipal das Mangabeiras - PARMA levariam a diferenças na interação dos moradores de cada bairro com essa área. Para tanto, foram analisadas respostas de 30 moradores de cada um dos três bairros imediatamente limítrofes ao PARMA, em Belo Horizonte, capital do Estado de Minas Gerais, os quais responderam a questionários semi-abertos, avaliaram a interação da comunidade com o Parque e com o ambiente e o seu comportamento de conservação. O objetivo geral do estudo foi dar subsídios ao Plano de Educação Ambiental do Parque das Mangabeiras, sendo o específico verificar se as diferenças socioeconômicas influem na interação do morador do entorno com o Parque. Durante as análises dos resultados, observou-se que as três comunidades diferiram em relação à freqüência nos programas e projetos do Parque, em relação às desvantagens causadas pela proximidade do PARMA e em relação à importância do Parque, fato corroborado pelas análises estatísticas. No tocante às demais questões, apesar de não terem sido verificadas diferenças estatisticamente significativas, observaram-se diferenças qualitativas nas respostas dadas pelos moradores.

Valoração de contingente pelas modelagens logit e análise multivariada: um estudo de caso da disposição a aceitar compensação dos cafeicultores vinculados ao PRO-CAFÉ de Viçosa - MG

O objetivo deste estudo foi, justamente, identificar, entre os métodos LOGIT e a análise multivariada, qual a mais eficaz para estimar a Disposição a Aceitar Compensação (DAC) dos cafeicultores quando o viés da utilidade marginal é passível de ocorrência. Para tal, foi elaborado um formulário com 33 perguntas envolvendo informações sobre características socioeconômicas dos cafeicultores, o uso da metodologia de valoração de contingente (MVC) e do veículo de pagamento dos "Jogos de Lances", que revelou a Disposição a Aceitar uma Compensação (DAC) na troca de um hectare de café por um hectare de mata. Como esperado, por causa do viés da utilidade marginal o método LOGIT foi incapaz de produzir resultados consistentes. Já a estimação da DAC pela análise multivariada mostrou que, caso o governo estivesse disposto a aumentar a provisão de mata em 70 ha, ele deveria despender 254.200 reais por ano, tratando apenas dos cafeicultores vinculados ao programa do PRO-CAFÉ.

Avaliação carotídea em doentes submetidos a revascularização miocárdica

OBJETIVO: Como a doença carotídea é a principal causa isolada de acidente vascular cerebral de origem tromboembólica, acredita-se ser imprescindível o seu diagnóstico precoce. O presente estudo tem por objetivo realizá-lo, mantendo os conceitos de praticidade e viabilidade econômica, adequando-se às condições socioeconômicas desfavoráveis locais. MÉTODO: No período de 18 meses foram avaliados 50 doentes, sendo 35 homens e 15 mulheres, com média de idade de 67,2 anos. Todos apresentavam indicação de revascularização miocárdica, considerados coronariopatas graves. Avaliou-se a incidência e o grau de estenose carotídea com base no mapeamento dúplex. Da mesma forma, foi avaliada a relação com possíveis fatores de risco: diabetes melito, hipertensão arterial sistêmica, tabagismo, sintomatologia neurológica focal prévia, doença arterial troncular dos membros inferiores e presença de sopro carotídeo. RESULTADOS: A incidência de estenose carotídea hemodinamicamente significativa (>50%) foi de 48%, e crítica (>70%) de 32%. Mostraram-se fatores de risco estatisticamente significativos, antecedentes de diabetes melito, sintomatologia neurológica focal prévia, presença de sopro carotídeo e presença de alterações arteriais tronculares dos membros inferiores. CONCLUSÃO: Concluiu-se que no grupo estudado houve aumento significativo de risco para estenose carotídea hemodinamicamente significativa e crítica, em relação à população geral. Desta forma, justifica-se o rastreamento ultra-sonográfico para doença carotídea em doentes coronariopatas, principalmente quando os fatores de risco significativos se fizerem presentes.