Política de Saúde Mental no Brasil: evolução do gasto federal entre 2001 e 2009

OBJETIVO: Analisar a evolução de estimativas do gasto federal com o Programa de Saúde Mental desde a promulgação da lei nacional de saúde mental. MÉTODOS: O gasto federal total do Programa de Saúde Mental e seus componentes de gastos hospitalares e extra-hospitalares foi estimado a partir de 21 categorias de gastos de 2001 a 2009. Os valores dos gastos foram atualizados para valores em reais de 2009 por meio da aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo. Foi calculado o valor per capita/ano do gasto federal em saúde mental. RESULTADOS: Observou-se o crescimento real de 51,3% do gasto em saúde mental no período. A desagregação do gasto revelou aumento expressivo do valor extra-hospitalar (404,2%) e decréscimo do hospitalar (-39,5%). O gasto per capita teve crescimento real menor, embora expressivo (36,2%). A série histórica do gasto per capita desagregado mostrou que em 2006, pela primeira vez, o gasto extra-hospitalar foi maior que o hospitalar. O valor per capita extra-hospitalar teve o crescimento real de 354,0%; o valor per capita hospitalar decresceu 45,5%. CONCLUSÕES: Houve crescimento real dos recursos federais investidos em saúde mental entre 2001 e 2009 e investimento expressivo nas ações extra-hospitalares. Houve inversão no direcionamento dos recursos, a partir de 2006, na direção dos serviços comunitários. O componente do financiamento teve papel crucial como indutor da mudança de modelo de atenção em saúde mental. O desafio para os próximos anos é sustentar e aumentar os recursos para a saúde mental num contexto de desfinanciamento do Sistema Único de Saúde.

Avanços e desafios da política nacional de gestão de tecnologias em saúde

O Ministério da Saúde instituiu dois processos articulados no campo da gestão de tecnologias em saúde: (i) produção, sistematização e difusão de estudos de avaliação de tecnologias em saúde e (ii) adoção de um fluxo para incorporação, exclusão ou alteração de novas tecnologias pelo Sistema Único de Saúde. O artigo analisa a experiência brasileira na gestão de tecnologias sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde, seus principais avanços e desafios. Dentre os avanços obtidos estão: padronização de métodos; produção e fomento de estudos; desenvolvimento institucional e cooperação internacional na área de avaliação de tecnologias em saúde; definição dos requisitos necessários para apresentação de propostas; definição de prazos; e ampliação dos segmentos que compõem o colegiado responsável pela análise e recomendação. Entretanto, algumas dificuldades permanecem: atividades de avaliação de tecnologias em saúde concentradas no Ministério; baixa sustentabilidade das atividades de produção e disseminação das avaliações; baixa penetração da avaliação de tecnologias em saúde nos estabelecimentos de saúde; atividades de avaliação/incorporação com baixa participação dos usuários; processos decisórios pouco transparentes; e baixa integração da política de saúde com a política cientifica e tecnológica.

Política de saúde do homem

No artigo discute-se a articulação entre sistemas de informações epidemiológicas, produção científica e políticas de saúde de assistência à saúde do homem. Foram utilizadas três fontes secundárias: dados do Ministério da Saúde (Sistemas de Informação sobre Mortalidade e Hospitalar, Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), artigos publicados na SciELO e documentos do Ministério da Saúde referentes à saúde do homem. Os resultados apontam que, em termos de morbimortalidade, os homens estão mais expostos a riscos do que as mulheres. Na produção científica, predominam estudos que focalizam os agravos e doenças exclusivamente masculinos em detrimento de outros aspectos relacionados à saúde. Documentos legais destacam o panorama epidemiológico de morbimortalidade masculina e a metodologia de elaboração da política. É necessário que os pesquisadores ampliem a utilização dos dados dos sistemas de informações epidemiológicas do Ministério da Saúde e procedam à incorporação crítica da perspectiva relacional de gênero.

Febre amarela silvestre: reemergência de transmissão no estado de São Paulo, Brasil, 2009

OBJETIVO Descrever a investigação do surto de febre amarela silvestre e as principais medidas de controle realizadas no estado de São Paulo. MÉTODOS Estudo descritivo do surto de febre amarela silvestre na região sudoeste do estado, entre fevereiro e abril de 2009. Foram avaliados casos suspeitos e confirmados em humanos e primatas não humanos. A investigação entomológica, em ambiente silvestre, envolveu captura em solo e copa de árvore para identificação das espécies e detecção de infecção natural. Foram realizadas ações de controle de Aedes aegypti em áreas urbanas. A vacinação foi direcionada para residentes dos municípios com confirmação de circulação viral e nos municípios contíguos, conforme recomendação nacional. RESULTADOS Foram confirmados 28 casos humanos (letalidade 39,3%) em áreas rurais de Sarutaiá, Piraju, Tejupá, Avaré e Buri. Foram notificadas 56 mortes de primatas não humanos, 91,4% do gênero Alouatta sp . A epizootia foi confirmada laboratorialmente em dois primatas não humanos, sendo um em Buri e outro em Itapetininga. Foram coletados 1.782 mosquitos, entre eles Haemagogus leucocelaenus , Hg. janthinomys/capricornii , Sabethes chloropterus , Sa. purpureus e Sa. undosus . O vírus da febre amarela foi isolado de um lote de Hg. leucocelaenus procedente de Buri. A vacinação foi realizada em 49 municípios, com 1.018.705 doses aplicadas e o registro de nove eventos adversos graves pós-vacinação. CONCLUSÕES Os casos humanos ocorreram entre fevereiro e abril de 2009 em áreas sem registro de circulação do vírus da febre amarela há mais de 60 anos. A região encontrava-se fora da área com recomendação de vacinação, com alto percentual da população suscetível. A adoção oportuna de medidas de controle permitiu a interrupção da transmissão humana em um mês, assim como a confirmação da circulação viral em humanos, primatas não humanos e mosquitos. Os isolamentos facilitaram a identificação das áreas de circulação viral, mas são importantes novos estudos para esclarecer a dinâmica de transmissão da doença.

Política de humanização na atenção básica: revisão sistemática

OBJETIVO : Analisar as práticas de humanização na atenção básica na rede pública do sistema de saúde brasileiro com base nos princípios da política nacional de humanização do Brasil. MÉTODOS : Procedeu-se à revisão sistemática da literatura seguida de metassíntese, usando as bases de dados: BDENF (Base de dados da enfermagem), BDTD (Biblioteca digital brasileira de teses e dissertações), CINAHL ( Cumulative Index to nursing and allied health literature ), LILACS (Literatura Latino-americana e do Caribe em ciências da saúde), MedLine (Literatura Internacional em ciência da Saúde), PAHO (Biblioteca da Organização Pan-Americana da Saúde) e SciELO ( Scientific Electronic Library Online ). Foram selecionados os seguintes descritores de assunto: Humanização; Humanização da Assistência; Acolhimento; Cuidado humanizado; Humanização em saúde; Vínculo; Programa de Saúde da Família; Atenção Básica; Saúde Coletiva e Sistema Único de Saúde. Para análise, foram incluídos artigos de pesquisa, estudos de caso, relatos de experiências, dissertações, teses e capítulos de livros, escritos em língua portuguesa, inglesa ou espanhola, publicados de 2003 a 2011. RESULTADOS : Das 4.127 publicações recuperadas sobre o tema, foram avaliadas e incluídas 40, chegando a três categorias centrais. A primeira, infraestrutura e organização dos serviços básicos de saúde, evidenciou insatisfação com a estrutura física e material e com os fluxos de atendimento que podem facilitar ou dificultar o acesso. A segunda refere-se ao processo de trabalho, que apresentou questões relacionadas ao número insuficiente de profissionais, fragmentação dos processos de trabalho, perfil e responsabilização profissional. A terceira consistiu das tecnologias das relações e apontou o acolhimento, vínculo, escuta, respeito e diálogo com os usuários. CONCLUSÕES : Embora muitas práticas sejam citadas como humanizadoras, não conseguem produzir mudanças nos serviços de saúde por falta de uma análise mais aprofundada nos processos de trabalho e de uma educação permanente no serviço.

Avanços e desafios à Política de Vigilância à Saúde Bucal no Brasil

Revisão crítica e integrativa, de caráter descritivo-discursivo, dedicada à explanação da política de vigilância à saúde bucal vigente atualmente no Brasil. Com base em uma apreciação crítica dos trabalhos nacionais e internacionais consultados sobre a temática da vigilância à saúde, examina-se a formulação de uma agenda política e científica em vigilância à saúde bucal, ancorada na institucionalidade do Sistema Único de Saúde. A efetivação da referida agenda é exemplificada com a apresentação da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SBBrasil 2010). Uma síntese conclusiva é apresentada, buscando a convergência teórico-metodológica entre a identificação, por um lado, dos obstáculos e fragilidades ainda detectáveis na implementação da agenda e, por outro, no reconhecimento do seu mérito, discernível em expressivos avanços e conquistas já consolidados.

Estudo experimental sobre possível atividade da violeta de genciana na profilaxia da transmissão da toxoplasmose por transfusão de sangue

Devido a evidências sugestivas da possibilidade de transmissão da toxoplasmose por transfusão de sangue, os autores se propuseram avaliar o papel preventivo da violeta de genciana, à semelhança do que já é estabelecido para a doença de Chagas. O experimento em camundongos revelou a ação profilática da violeta de genciana quando adicionado ao sangue a ser transfundido na concentração de 1/1000 e permanência por 48 horas na geladeira.

Dinâmica da transmissão do Trypanosoma cruzi numa área rural da Argentina. 1 — Os cães como reservatórios: um perfil epidemiológico

Levou-se a cabo numa área rural da Argentina uma pesquisa epidemiológica dos cães associados ao domicílio, com vistas a caracterizar sua dinâmica populacional as infecções naturais pelo T. cruzi empregando técnicas sorológicas e xenodiagnóstico. A estrutura de idades da população mostrou que os indivíduos participam no ciclo doméstico da transmissão uma média de 4 anos; a proporção de sexos por grupos etários sugeriu uma mortalidade diferencial para as fêmeas, especialmente nas cadelas. Achou-se uma prevalência geral de infecção de 84%, crescendo desde 69% em cães 1 ano até 100% nos maiores de 3 anos, indicando alta eficiência de transmissão do T. cruzi aos cães na qual a infecção congênita ou pelo leite pode estar implicada. A sorologia mostrou concordância de 98% com os xenodiagnósticos positivos. A parasitemia não diminuiu com a idade em cães seropositives < 10 anos. Ao menos os 50% dos reservatórios achavam-se estreitamente associados as moradas da gente. A estreita associação trdfica entre os cães e T. infestans; a persistência da parasitemia nos reservatórios; a alta eficiência de transmissão do parasito a este; padrões de exposição do hospedeiro adequados; e altas taxas de recrutamento de indivíduos suscetíveis qualificam o cão como hospedeiro amplificador da doença de Chagas nas áreas rurais do centro e norte da Argentina. Os programas rurais de atenção primária da saúde vieram estimular a introdução de medidas dirigidas a diminuir o contacto cão-barbeiro para ser executadas em conexão à luta química contra os vetores na Argentina.

Biologia de anofelinos amazônicos: XII. Ocorrência de espécies de Anopheles, dinâmica da transmissão e controle da malária na zona urbana de Ariquemes (Rondônia)

Dados sobre o grau de incidência e distribuição de espécies Anopheles, em Ariquemes (RO), evidenciaram que a diversidade é maior na periferia da cidade e que Anopheles darlingi é registrada em praticamente todas as localidades de coleta. O inquérito entomológico revelou níveis diferentes de penetração da espécie na área urbana, podendo-se constatar que os Setores 1 e 3 são áreas livres de malária; Setores 2 e 4 mostram riscos na periferia; e a Área Industrial e Setor de Áreas Especiais, Conjunto BNH, Setor 5 e Vila Velha constituem áreas de alto risco da malária. Nestes últimos, os índices de mosquitos por homem/hora foram os mais elevados, observando-se variações no decorrer das amostragens e conforme a localização da área urbana. Medidas de densidade populacional revelaram mudanças estacionais, sendo os menores valores registrados no período de inverno. A transmissão da malária é discutida, considerando-se: 1) o papel da estrutura física da cidade, na época da fundação, 2) os igarapés que margeam a área urbana e suas relações com o ciclo de desenvolvimento dos anofelinos, 3) os padrões comportamentais da atividade de picar das espécies correlacionados a ambientes naturais e às áreas ecologicamente alteradas, e 4) a importância do manuseio ambiental no controle da malária, para redução da densidade populacional. Para conter o processo migratório do vetor é proposto um cinturão de proteção à cidade, constituído de mata não densa, incluindo também proteção biológica para incentivar a zoofilia dos anofelinos. Os resultados de infecção natural, obtidos em áreas de autoctonia da malária, permitem citar A. darlingi como vetor, sendo discutida a possibilidade de que outras espécies estejam envolvidas na transmissão.

Doença de Chagas aguda: vias de transmissão, aspectos clínicos e resposta à terapêutica específica em casos diagnosticados em um centro urbano

Relata-se o quadro clínico de 27 pacientes com doença de Chagas aguda, acompanhados no ambulatório da Clínica de Doenças Infecciosas e Parasitárias do Hospital das Clínicas da FM-USP no período de 1974 a 1987. As vias de transmissão envolvidas foram: vetorial em 7 casos, transfusional em 9, transplante de rim e/ou transfusional em 4, acidental em 1, via oral em 3, provável aleitamento materno em 1, congênita ou aleitamento materno em 1, congênita ou transfusional em 1. Pacientes com infecção por via vetorial eram procedentes da Bahia e Minas Gerais, tendo 6 apresentado a doença de 1974 a 1980 e um em 1987. Já os pacientes infectados por via transfusional adquiriram a doença na Grande São Paulo, 7 deles após 1983. O quadro clínico foi oligossintomático ou assintomático em 4 pacientes, sendo 3 deles imunodeprimidos por doença de base ou por medicamentos. Em outros 2 pacientes imunodeprimidos ocorreu miocardite grave com insuficiência cardíaca congestiva. O quadro clínico foi também mais grave em 5 de 6 crianças menores de dois anos de idade, qualquer que fosse a via de transmissão. A avaliação de 16 pacientes tratados na fase aguda com benzonidazol (4-10mg/kg/dia) por 30 a 60 dias mostrou falha terapêutica em 4/16 (25,0%), possível sucesso terapêutico em 9/16 (56,2%), sendo inconclusivos os resultados em 3/16 (18,8%). A reação de LMC foi concordante com o xenodiagóstico em 18 e 22 casos (agudos e na fase crônica inicial), e se negativou mais precocemente que as RSC. No seguimento pós-terapêutico, observou-se aparecimento de doença linfoproliferativa em um paciente com anemia aplástica e que recebia corticosteróide 6 anos após o emprego de benzonidazol.

Esporotricose do gato doméstico (Felis catus): transmissão humana

No presente trabalho relata-se caso de paciente, funcionário de hospital veterinário, infectado através de arranhadura de gato doméstico portador de esporotricose. Inquérito domiciliar junto aos proprietários do animal fonte de infecção, revelou dois outros casos presuntivos de esporotricose humana transmitida por gatos, e confirmou o diagnóstico, por cultivo do Sporotrix schenckii, em 3 gatos domésticos adicionais. A esporotricose felina caracteriza-se por lesões cutâneas ulceradas e tendência à disseminação sistêmica e evolução fatal. A transmissão intra e inter-espécie é facilitada pela exuberância de fungos nas lesões cutâneas de felinos infectados.

Transmissão da doença de Chagas por transplante renal: ocorrência da forma aguda da doença em dois receptores de um mesmo doador

São apresentados dois casos de doença de Chagas aguda, adquiridos através de transplante de rins originários de um mesmo doador. O presente relato confirma a transmissão da doença de Chagas a partir do transplante renal e reforça a necessidade de exclusão de doadores renais infectados pelo Trypanosoma cruzi.

Comentários sôbre caso de transmissão da doença de chagas por transfusão de sangue e longo período de incubação

Relatam os autores caso de transmissão da doença de Chagas por transfusão de sangue, com longo período de incubação, de 116 dias. Salientam as decorrências de caráter prático relacionadas com essa verificação.