Accountability: já podemos traduzi-la para o português?

O objetivo principal deste artigo é verificar se as alterações políticas, sociais e institucionais (ocorridas no Brasil) contribuíram para que a tradução da palavra accountability germinasse no solo brasileiro, tendo transcorrido duas décadas desde a publicação do instigante artigo de Anna Maria Campos sobre a ausência desse conceito no Brasil. Trata-se de estudo de natureza exploratória, analítica e descritiva, numa abordagem essencialmente qualitativa, em que se procurou, além de compreender o significado da palavra accountability nos dicionários e nos trabalhos sucessivos ao de Campos, analisar, por meio da literatura especializada, as principais mudanças processadas no cenário brasileiro, especialmente quanto à organização da sociedade, descentralização e transparência governamental e quanto à emergência de novos valores sociais em substituição aos tradicionais. Reconhecendo que avanços têm sido realizados nessa direção, admite-se ser difícil dar uma resposta conclusiva à questão formulada. Considera-se que estamos mais perto da resposta do que quando Campos se defrontou com o problema, mas ainda muito longe de construir uma verdadeira cultura de accountability.

"Monstruoso systema (...) intrusa e abusiva jurisdicção": O Diretório dos Índios no discurso dos agentes administrativos coloniais (1777-1798)

O trabalho visa demonstrar, por meio de relatórios e correspondências dos agentes administrativos coloniais no vale amazônico, o discurso acerca do Diretório dos Índios (1757-1798). Nosso propósito foi indicar que as críticas formuladas pelos representantes da Coroa, mais que denunciar desvios dos diretores, indicavam a emergência de poderes que colocavam em risco o projeto metropolitano para o vale amazônico.

Emprego de anticoncepcionais por uma população brasileira

Um grupo de 245 mulheres moradoras em Mogi das Cruzes (Estado de S. Paulo, Brasil) foi questionado com relação ao uso de anticoncepcionais, história obstétrica, mortalidade infantil e atitudes correlacionadas com a limitação da natalidade. As respostas foram classificadas segundo idade e nível de renda da informante. Apenas 49% das mulheres empregavam medidas anticoncepcionais, das quais 42% recorriam aos anovulatórios. Esta prática era mais freqüente entre as mulheres jovens, e aquelas pertencentes às famílias melhores situadas economicamente. Não só era mais baixa a natalidade nas mulheres que se valiam de anticoncepcionais, mas esta prática acompanhava-se de sensível redução no número de abortos e da mortalidade infantil. O efeito foi mais pronunciado entre aquelas que empregavam os anovulatórios.

Principais características biológicas e sociais do recém-nascido de baixo peso

Estudou-se as principais características biológicas e sociais do recém-nascido de baixo peso (£ 2.500 g) comparado com o de peso normal (> 2.500) através de uma amostra de recém-nascidos admitidos no berçário e nascidos na Clínica Obstétrica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP durante o período de 1 ano. As características individuais do recém-nascido foram avaliadas através das variáveis sexo, cor, medidas antropométricas e condições clínicas. A assistência dispensada ao recém-nascido foi estudada quer sob o ponto de vista quantitativo como qualitativo. As condições sócio-econômicas foram analisadas através da caracterização ao tamanho da família, tipo de união, qualificação da mão de obra, escolaridade e renda. Também foram analisados o comportamento e a atitude das mães dos recém-nascidos quanto à utilização dos recursos de saúde, idade ideal para ter filhos e número ideal de filhos. As principais características médico-sociais identificadas e analisadas neste estudo fornecem elementos para subsidiar o estabelecimento de uma assistência global à gestante.

Importância clínica dos custos diretos hospitalares em pacientes com hipertensão arterial em tratamento num hospital universitário, Rio de Janeiro, Brasil

No ano de 1978 foram registrados no Hospital Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (HU-UFRJ), 5.262 pacientes moradores da XX Região Administrativa do Rio de Janeiro, Brasil. Quinhentos e três destes prontuários (9,6%) com idade >20 anos foram separados aleatoriamente e 483 destes possuiam registro de pressão arterial (PA) com 138 casos (28,6%) apresentando hipertensão arterial (HA) (PA >140/90 mmHg). Nos 96 hipertensos inicialmente analisados procedeu-se estudos dos custos diretos hospitalares com a avaliação, acompanhamento e tratamento desta população. A PA diastólica inicial destes casos estava assim distribuída: entre 90 e 104 mmHg - 67 casos (69,8%); entre 105 e 114 mmHg - 17 casos (17,7%); maior ou igual a 115 mmHg - 12 casos (12,5%). O período médio de acompanhamento destes grupos foi de 653 dias e somente 1/3 estava com PA controlada ( < 140/90 mmHg) na última consulta. Em 1982, 68,7% já haviam abandonado tratamento no HU-UFRJ. O custo direto total anual por paciente hipertenso em dólares foi de $ 102.48 assim distribuídos: consultas ambulatoriais ligadas à HA - $ 33.44; atendimentos de emergência $ 2.33; internações $ 29.92; exames complementares $ 10.45; despesas com medicamentos anti-hipertensivos $ 26.34. As consultas e internações representam 64% dos custos e foram em grande parte determinadas pelas complicações da doença. Estas também ocasionam elevados índices de incapacidade temporária e permanente da população de hipertensos com graves repercussões e custos sociais. A análise dos fatores que contribuem para estes custos indicam a adoção das seguintes medidas para minimizá-los: a) Desenvolvimento de programas que visem melhor controle de HA e menor abandono de tratamento da população já detectada nas próprias unidades do Sistema de Saúde com conseqüente redução da morbidade da doença; b) Padronização da avaliação laboratorial e do tratamento com base em estudos de custo-eficácia; c) Hierarquização do sistema de saúde - o hipertenso deve ser tratado em unidades de saúde onde os custos indiretos hospitalares pouco influenciem os custos das consultas e das internações.

Crescimento e desenvolvimento na prática dos serviços de saúde. Revisão histórica do conceito de criança

Discutem-se as condições para emergência e desenvolvimento de programas de saúde infantil. Discorre-se sobre o conceito da criança, saúde e serviços de saúde prevalente em determinados períodos históricos, assim como suas relações com interesses político-econômicos dominantes nessas conjunturas, considerando-se os aspectos sociais do conhecimento.

Padrão das lesões nas vítimas de acidentes de motocicleta

Apresenta-se uma análise do padrão das injúrias nas vítimas de acidentes de motocicleta internadas num hospital governamental de ensino, do Município de São Paulo, o qual conta com um serviço de emergência de referência. Ficou confirmado que nas vítimas internadas predominam os jovens, do sexo masculino e que a grande maioria recebe alta do hospital. Quanto às injúrias, verificou-se predomínio das classificadas no grau de intensidade leve (ISS de 1 a 9) e as lesões mais freqüentes foram as fraturas de membros e pelve, os ferimentos de superfície externa, os traumatismos crânio-encefálicos e as luxações de membros e pelve. Nas que faleceram, além das fraturas de membros e pelve, as lesões de órgãos abdominais e traumatismos crânio-encefálicos preponderaram e a ISS foi superior a 20. Nos pacientes com trauma de crânio, constatou-se relação direta entre escores altos da Escala de Coma de Glasgow e baixos da ISS e vice-versa.

Mortalidade infantil em município da região Centro-Oeste Paulista, Brasil, 1990 a 1992

INTRODUÇÃO: A mortalidade infantil em Presidente Prudente, SP (Brasil), foi estudada no período de 1990 a 1992, a partir de aplicação de métodos para obtenção de diagnóstico coletivo que orientassem a identificação e escolha de estratégias de controle de problemas locais. MATERIAL E MÉTODO: Foram utilizadas declarações de óbito colhidas no cartório, cujos dados originais foram corrigidos por meio de pesquisa documental nos serviços de saúde e entrevistas domiciliares. Para estudar variáveis como idade materna e peso ao nascer foram utilizados os dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC). A qualidade dos dados originais das declarações de óbitos foi inicialmente analisada pela quantidade de informações, sensibilidade, especificidade e valor de Kappa. RESULTADO: A sensibilidade global para a causa básica de óbito foi 78,84% e Kappa igual a 71,32 para o total de causas. Ocorreram 189 óbitos, sendo 66,15% no período neonatal (41,28% durante o primeiro dia de vida) e 33,85% no infantil tardio. O peso ao nascer de 58,28% dos óbitos foi menor que 2.500g. As causas básicas de óbito foram estudadas segundo a possibilidade de serem prevenidas (método desenvolvido por Erica Taucher) por grupos de causas reduzidas utilizadas no "International Collaborative Effort" (ICE), causas múltiplas e distribuição geográfica. Observou-se que nos óbitos ocorridos até 27 dias, 22,23% poderiam ser evitados por adequada atenção ao parto, 20,64% seriam redutíveis por diagnóstico e tratamento precoce, 13,75% por bom controle da gravidez e apenas 7,94% não evitáveis. Das mortes ocorridas no período infantil tardio, 12,17% foram classificadas como outras preveníveis e 4,23% foram consideradas não evitáveis. Segundo os grupos do ICE, 58,74% faleceram por imaturidade ou asfixias; 19,58% por infecções e, 12,17%, por anomalias congênitas. CONCLUSÃO: Os resultados sugerem prioridade para assistência obstétrica no trabalho de parto e atenção pediátrica por baixo peso ao nascer, entre outras. A análise por causas múltiplas mostra que 76,05% dos óbitos têm as causas básicas relacionadas a causas perinatais e confirma a relação entre as deficiências de peso e as complicações respiratórias do recém-nascido. As complicações maternas também relacionaram-se com o baixo peso. Identificaram-se grandes diferenças no coeficiente de mortalidade infantil entre as áreas da zona urbana não somente restritas aos valores, como também ao tipo de doenças responsáveis pela ocorrência do óbito. Conclui-se haver vantagem no uso associado das quatro técnicas que são complementares, tanto para estudo, como para planejamento de ações dirigidas à prevenção da mortalidade infantil.

Produtividade de criadouro de Aedes albopictus em ambiente urbano

INTRODUÇÃO: O encontro de Aedes albopictus na cidade de Cananéia, região Sudeste do Estado de São Paulo, Brasil, ensejou a ocasião de realizar observações que visassem avaliar a produtividade de criadouro grande e permanente. Como objetivo, após selecionar o habitat a ser estudado, tentou-se avaliar-lhe a contribuição para a densidade local do mosquito. MATERIAL E MÉTODO: Em área predeterminada procedeu-se a levantamento de criadouros potenciais. Constatada a presença da espécie, foi selecionado um dos recipientes que preenchia os requisitos desejados. O acompanhamento foi feito de maneira ininterrupta, no período de novembro de 1996 a maio de 1997. As observações obdeceram a ritmo quinzenal retirando, cada vez, amostra da água correspondente a 0,14, ou seja, um sétimo do volume total de 70 litros. Procurou-se coletar, identificar e numerar, por sexo, as pupas existentes. Concomitantemente, procedeu-se à captura de formas adultas. Foi utilizada a isca humana das 15:00 às 18:00h, instalada a cerca de 6 metros do mencionado criadouro. Finda essa coleta, foi feita aspiração com 30 min. de duração em locais de abrigo representados pela abundante vegetação circunjacente. RESULTADOS: Nas coletas de formas imaturas do criadouro, o Ae. albopictus compareceu com 44,9%. Ao longo de 15 amostras regularmente realizadas obteve-se a média de 31,13 pupas pertencentes a essa espécie. O índice de emergência(E) foi de 2,1. A multiplicação desse valor por sete forneceu a média diária de 14,7 fêmeas. Nas coletas de adultos desse sexo, a média de Williams para a isca humana foi de 30,7, enquanto a densidade média horária da aspiração dos locais de abrigo foi de 9,2. O cálculo do acúmulo diário concluiu pela presença de 22,8 fêmeas, por dia, capazes de freqüentar a isca humana, nessa situação e condições. DISCUSSÃO: A contagem de pupas possibilitou estimar a produtividade de criadouro de Ae. albopictus, tipo grande (dez litros ou mais) e de caráter permanente. A água acumulada no recipiente estudado apresentou-se rica em matéria orgânica, predominantemente de natureza vegetal. Neste particular, não há como compará-lo a reservatórios destinados ao armazenamento de água para uso doméstico. A falta de manutenção desses reservatórios poderá contribuir para levar a situação, se não idêntica, pelo menos próxima da evidenciada no trabalho. Embora se trate de espécie até agora não incriminada como vetora, é de se admitir que as observações encontradas possam ser utilizadas no programa de erradicação de Ae. aegypti que está em curso no Brasil.

Mosquitos Culicidae como vetores emergentes de infecções

Apresenta-se sucinta revisão do relacionamento entre as chamadas infecções emergentes e o conceito de vetores emergentes. Estes são entendidos não apenas no que concerne aos que são descritos como tais, de forma nova, mas também aqueles com acentuadas mudanças de comportamento. Os fatores específicos que propiciam esse fenômeno identificam-se à poderosa influência humana sobre o ambiente. Assim, aquele construído pelo homem e conhecido como antrópico representa a função de pressão seletiva que induz as populações vetoras a se adaptarem às novas circunstâncias. Nelas inclui-se fatores ecológicos ambientais, ou demográficos, que incrementam o contato com os novos comportamentos vetoriais. Relata-se o encontro de criadouros anômalos de mosquitos Culicidae nas Américas. A interpretação desses encontros é feita visando à vigilância epidemiológica. O significado dessa emergência ou reemergência pode se traduzir no aparecimento de problemas epidemiológicos. Sugere-se que, em sendo assim, a vigilância epidemiológica deva ser feita em grau global.

Percepção de exposição a cargas de trabalho e riscos de acidentes em Pelotas, RS (Brasil)

OBJETIVO: Investigar a associação entre a percepção de exposição às cargas de trabalho e o risco de acidentes. MÉTODOS: O delineamento do estudo foi o tipo de casos e controles. Os casos (n=264) incluíram os acidentes de trabalho típicos notificados no Instituto Nacional de Seguridade Social, de Pelotas, RS (Brasil), de janeiro a julho de 1996. Foram excluídos os óbitos (dois), os acidentes ocorridos na zona rural, e os que afastaram o trabalhador de suas atividades por menos de sete dias. Para cada caso foram selecionados três tipos de controles: um trabalhador da mesma empresa, um vizinho e um controle populacional. Os controles foram emparelhados com os casos por idade e sexo e precisavam ter vínculo empregatício formal e não ter sofrido acidente no último mês. Os dados foram analisados usando regressão logística condicional. RESULTADOS E CONCLUSÕES: Os trabalhadores que relatavam enfrentar situações de emergência, o trabalho em altura, perigo constante, ou ambientes ruidosos tinham cerca de duas vezes mais risco de acidentar-se. O trabalho em posições incômodas ou com esforço físico intenso aumentaram em 50% o risco de acidentes. As demais cargas de trabalho estudadas não se constituíram como fatores de risco para os acidentes. Os resultados foram ajustados para fatores de confusão.

Modelos matemáticos de localização aplicados à organização espacial de unidades de saúde

Modelos matemáticos de localização têm tido aplicação crescente na área de saúde em nível internacional. No Brasil, embora de uso incipiente, existe enorme potencial para a utilização desses modelos na área de saúde pública. Nesse sentido são apresentados diversos modelos de localização com aplicação em saúde pública, analisando a localização de serviços não emergenciais, de serviços de emergência e a localização de serviços hierarquicamente relacionados. Mostrou-se a aplicação de um modelo hierárquico à localização de serviços de assistência materna e perinatal no Município do Rio de Janeiro, RJ (Brasil). Nesta parte, após a apresentação de alguns dados da assistência materna e perinatal no município, foi proposto um modelo hierárquico de quatro níveis (localização de unidades ambulatoriais, maternidades, centros de neonatologia e hospitais gerais) e analisado o impacto que a adoção da metodologia teria em comparação com o sistema atual.

Características das vítimas por acidentes de transporte terrestre em município da Região Sul do Brasil

OBJETIVO: Avaliar a magnitude da morbimortalidade por acidentes de transporte terrestre e as características das vítimas. MÉTODOS: Foram estudadas 3.643 vítimas de acidentes de transporte terrestre ocorridos em Londrina, Paraná, no primeiro semestre de 1996, abrangendo as registradas pela Polícia Militar, as que morreram no local do evento ou no trajeto para o hospital, além das atendidas em serviços de pronto-socorro ou internadas pelo Sistema Único de Saúde. Foi observado um prazo de 180 dias para verificar ocorrência de óbito. RESULTADOS: Os coeficientes de incidência de agravos e de mortalidade médios por acidentes de transporte terrestre foram de 1582,2 e 29,0 por 100.000 habitantes, respectivamente. Esses coeficientes, entretanto, mostraram grande variabilidade em relação a diversas características (local de residência, sexo, idade e categoria da vítima). Motociclistas representaram o principal tipo de vítima, seguidos por ciclistas e pedestres, perfazendo, juntos, 76,9% do total de vítimas e 81,5% das que morreram. CONCLUSÕES: Os resultados revelam que os acidentes de transporte terrestre constituem-se importante causa de morbimortalidade e sugerem a necessidade de estratégias específicas de prevenção com vistas a reduzir esses eventos, principalmente os que envolvem os usuários mais vulneráveis da via pública.

Análise da morbidade hospitalar por acidentes de trânsito em hospitais públicos do Rio de Janeiro, RJ, Brasil

OBJETIVO: Estudo descritivo da morbidade por acidentes de trânsito (atropelamentos, colisões e outros) em hospitais, tendo como objetivo a caracterização das vítimas, dos diferentes agravos sofridos e do atendimento prestado. MÉTODOS: Foram estudados dois hospitais municipais do Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Definiram-se como acidentes de trânsito os eventos: atropelamentos, colisões e "outros acidentes de trânsito". A coleta de dados referiu-se ao atendimento dos meses de maio (Hospital 1) e junho (Hospital 2) de 1996 e foi realizada por sete equipes que se revezaram em plantões de 12 horas ao longo de todo período estudado, perfazendo 24 horas/dia de coleta. As causas declaradas pelos pacientes ou, na impossibilidade deste, pelo socorrista ou acompanhante, foram a fonte de classificação dos eventos. RESULTADOS: Foram atendidos 320 casos no Hospital 1 e 290 no Hospital 2. Em ambos os hospitais, os homens foram os mais atingidos (69,3%) e a faixa etária mais afetada foi a de 20 a 39 anos (60,5% no Hospital 1 e 47,5% no Hospital 2). Dos 610 casos, a maioria foi devido a atropelamentos (49,3%), seguidos pelas colisões (35,6%) e "outros acidentes" (15,1%). CONCLUSÕES: A análise da distribuição dos casos e do tipo de atendimento demandado corrobora a sugestão de uma melhor organização das equipes, maior rigor no registro hospitalar e os aspectos que deveriam ser mais enfatizados nas campanhas de prevenção.

Serviço de emergências psiquiátricas em hospital geral universitário: estudo prospectivo

OBJETIVO: Realizar estudo transversal de serviço regionalizado de emergências psiquiátricas inserido em hospital universitário de emergências pela caracterização da clientela e do atendimento. MÉTODOS: Os dados foram colhidos por um protocolo, sendo considerados todos os atendimentos realizados durante dois meses. RESULTADOS: Foram preenchidos 600 protocolos que corresponderam a 96,5% dos atendimentos efetuados no período estudado, referentes a 487 pacientes. A maioria desses era do sexo masculino, sem vínculos conjugais, com baixa escolaridade, profissionalmente inativa e morava com familiares. Os diagnósticos mais freqüentes foram transtorno do uso de substância psicoativa (26,3%), esquizofrenias (15,5%), episódio maníaco (11,8%), depressão maior (10,9%) e transtornos não psicóticos (10,9%), havendo diferenças entre os sexos quanto à proporção de algumas categorias diagnósticas. Após o atendimento inicial, 2/3 recebeu medicação e 1/2 permaneceu em observação, sendo que 1/4 permaneceu mais de 10h no serviço. Cerca de 20% dos atendimentos resultaram em internação integral e 60%, em encaminhamentos para seguimento ambulatorial. Alta por evasão representou apenas 2,0% dos atendimentos. Os usuários repetitivos não diferiram daqueles que tiveram atendimento único quanto a estado civil, vínculo empregatício e condições de moradia, mas apresentaram maior freqüência de internações anteriores e de transtornos psicóticos. CONCLUSÕES: O serviço atendeu pacientes com quadros psiquiátricos graves, em real situação de urgência, sendo observada uma ampliação das funções do serviço de emergências psiquiátricas e sua efetiva inserção na rede pública de serviços de saúde mental.