Financiamento dos serviços de saúde pública

Dados estatísticos nacionais mostram que, no Brasil, os estados de um modo geral, têm, em seus respectivos territórios, arrecadação de impostos mais elevada que a União. A arrecadação mais elevada do Govêrno Central, apresentada nas estatísticas oficiais, é motivada pelo excesso da arrecadação dos impostos federais sobre os estaduais, encontrado geralmente em cinco ou seis Estados, dos quais Guanabara e São Paulo são responsáveis por 91% dessa diferença, em 1964. Não se pode modificar o atual sistema de competência em serviços de saúde pública nos três níveis - central, regional e local - sem que se modifique concomitantemente o atual sistema tributário brasileiro, onde os governos municipais receberam, em 1962, apenas 5,6% da arrecadação geral dos impostos. Dados de 1955 mostram que o custo dos serviços de saúde pública no Brasil, englobando-se os três níveis, foram de Cr$ 123 per capita (US$ 1.82) e de 1962, Cr$ 827 per capita (US$ 2.30). Êsses três níveis de govêrno reservaram, em 1955, 5,6% do dinheiro gasto com suas despesas globais, para as atividades de saúde pública, essa percentagem caiu para 4,5 em 1962. Em relação aos totais invertidos nas atividades estatais de saúde pública, a União gastou, em 1962, 36,4% do total das despesas estatais, os estados 59,3% e os municípios apenas 5,5%. Há uma disparidade grande na distribuição de gastos com saúde pública entre os vários Estados brasileiros, indo de uma percentagem mínima sobre o total geral das despesas públicas, de 1,6% para Goiás (1964), e máxima no mesmo ano, de 17,2% para o Pará. O custo per capita varia muito, também, de Estado para Estado, oscilando, em 1964, de um limite inferior de Cr$ 70 (Maranhão) a um superior de Cr$ 5.217 (Guanabara). Se estudarmos as despesas per capita de cada Estado, com atividades de saúde pública em valôres de 1964 e 1954, expressos êstes em valôres monetários de 1964, verifica-se que a despesa dos 20 Estados caiu de 17,2%. Não se pode saber, sem planejamento adequado, se essas despesas per capita, com serviços estatais de saúde pública, devem ser aumentadas ou não. A comparação internacional é desaconselhada; a falta de um sistema racional de contabilidade pública tornam duvidosos, entre nós, os dados existentes.

Curso de Saúde Pública em um semestre: algumas considerações

São discutidos problemas quanto à formação de sanitaristas pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo e apresentado um programa que permite que esta formação seja abreviada para um semestre.

Determinantes dos déficits ponderal e de crescimento linear de crianças menores de dois anos

OBJETIVO: Identificar os determinantes da desnutrição energético-protéica que ocasionam déficits ponderal e de crescimento linear em crianças. MÉTODOS: Estudo transversal envolvendo 1.041 crianças (menores de dois anos de idade) de 10 municípios do Estado da Bahia, de 1999 a 2000. Utilizou-se a técnica de regressão logística e estratégia da abordagem hierárquica para identificar os fatores associados ao estado antropométrico. RESULTADOS: O modelo final para déficit no crescimento linear revelou como determinante básico: a posse de dois ou menos equipamentos domésticos (OR=2,9; IC 95%: 1,74-4,90) e no nível subjacente, a ausência de consulta pré-natal (OR=2,7; IC 95%: 1,47-4,97); entre os determinantes imediatos o baixo peso ao nascer (<2.500 g) (OR=3,6; IC 95%: 1,72-7,70) e relato de hospitalização nos 12 meses anteriores à entrevista (OR=2,4; IC 95%: 1,42-4,10). Fatores determinantes no déficit ponderal nos níveis básico, subjacente e imediato foram, respectivamente: a renda mensal per capita inferior a ¼ do salário-mínimo (OR=3,4; IC 95%: 1,41-8,16), a ausência de pré-natal (OR=2,1; IC 95%: 1,03-4,35), e o baixo peso ao nascer (OR=4,8; IC 95%: 2,00-11,48). CONCLUSÕES: Os déficits ponderal e linear das crianças foram explicados pela intermediação entre as precárias condições materiais de vida e o restrito acesso ao cuidado com a saúde e a carga de morbidade. Intervenções que melhorem as condições de vida e ampliem o acesso às ações do serviço de saúde são estratégias que caminham na busca da eqüidade em saúde e nutrição na infância.

Controle público e eqüidade no acesso a hospitais sob gestão pública não estatal

OBJETIVO: Analisar as organizações sociais de saúde à luz do controle público e da garantia da eqüidade no acesso aos serviços de saúde. MÉTODOS: Utilizou-se a técnica de estudo de caso e foram selecionadas duas organizações sociais de saúde na região metropolitana de São Paulo. As categorias analíticas foram eqüidade no acesso e controle público, baseando-se em entrevistas com informantes-chave e relatórios técnico-administrativos. RESULTADOS: Observou-se que financiamento global e o controle administrativo das organizações sociais de saúde são atribuições do gestor estadual. A presença do gestor local é importante para a garantia da eqüidade no acesso, sendo que o controle público se expressa por ações fiscalizadoras mediante procedimentos contábil-financeiros. CONCLUSÕES: A eqüidade no acesso e o controle público não são contemplados na gestão dessas organizações. A questão central encontra-se na capacidade do poder público se fazer presente na implementação dessa modalidade no âmbito local, garantido a eqüidade no acesso e contemplando o controle público.

Otorrinolaringologia pediátrica no Sistema Público de Saúde de Belo Horizonte

OBJETIVO: Analisar a adequação dos encaminhamentos da atenção primária para a secundária em otorrinolaringologia pediátrica. MÉTODOS: Estudo realizado em Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, de março de 2004 a maio de 2005. Foram avaliadas 408 crianças pré-escolares encaminhadas da atenção primária para a secundária do setor de otorrinolaringologia com otite, faringoamigdalite, rinossinusite, rinite alérgica e hipertrofia de amígdala/adenóide. As variáveis analisadas foram: concordância dos diagnósticos na atenção primária e secundária, tempo de espera pela consulta, acompanhamento e especialista (médico de família ou pediatra) que examinou a criança na atenção primária. A concordância dos diagnósticos foi avaliada pela análise estatística de kappa. RESULTADOS: Os pacientes tinham em média cinco anos de idade, dos quais 214 (52,5%) eram meninos, o tempo médio de espera pela consulta foi de 3,7 meses. Os diagnósticos na atenção primária e secundária foram, respectivamente: otite (44%, 49%), hipertrofia de amígdala/adenóide (22%, 33%), faringoamigdalite (18%, 23%), rinossunusite (13%, 21%), rinite alérgica (3%, 33%). Análise de concordância kappa foi 0,15 para otite com efusão, 0,35 para otite recorrente, 0,04 para hipertrofia de amígdala/adenóide, 0,43 para faringoamigdalite, 0,05 para rinite alérgica; 0,2 para rinossinusite. Os diagnósticos na atenção primária para encaminhamento à secundária, definidos pelo médico de família ou pelo pediatra que avaliou a criança foram concordantes. CONCLUSÕES: A inadequação dos encaminhamentos da atenção primária para a secundária em otorrinolaringologia foi expressa pelo longo tempo de espera pela consulta e pela baixa concordância de diagnósticos firmados entre os níveis de atenção para os mesmos pacientes avaliados. A atenção primária poderia se tornar mais eficiente se os profissionais fossem mais bem capacitados em otorrinolaringologia.

Uso de teorías y modelos en artículos de una revista latinoamericana de salud pública, 2000-2004

OBJETIVO: Caracterizar la frecuencia y tipo de uso de teorías o modelos citados en artículos publicados en una revista latinoamericana de salud publica entre los años 2000 y 2004. MÉTODOS: Se escogió la Revista de Saúde Pública por su historia de publicación periódica sin interrupción e impacto actual en la comunicación científica del área. Se aplicó un procedimiento estándar para leer los artículos y clasificarlos en una tipología arbitraria de cuatro niveles según la profundidad del uso dado a los referentes teóricos o modelos citados en los textos para describir asuntos o problemas abordados, formular métodos y discutir a rigor los hallazgos comunicados. RESULTADOS: Se leyeron 482 artículos: 421 (87%) investigaciones, 42 (9%) revisiones o especiales y 19 (4%) textos de opinión o reflexión. En las 421 investigaciones, 286 (68%) tuvieron enfoque cuantitativo, 110 (26%) cualitativo y 25 (6%) mixtos. La cita de teorías o modelos fue infrecuente; 90 (19%) artículos revisados citan algun referente. Según la profundidad de uso 29 (6%) de los 90 fueron tipo I, 9 (1,9%) tipo II, 6 (1,3%) tipo III y 46 (9,5%), tipo IV. CONCLUSIONES: La citación de modelos fue nueve veces más frecuente que la de alguna teoría; el uso ideal, el tipo IV, ocurrió en apenas uno de cada diez artículos analizados. Hay relevancia de explicitar los marcos teóricos y modelos usados al abordar temas, formular hipótesis, diseñar métodos y discutir hallazgos en las contribuciones de las revistas científicas del área.

Hepatites B e C em usuários de drogas injetáveis vivendo com HIV em São Paulo, Brasil

OBJETIVO: Descrever o perfil de usuários de drogas injetáveis vivendo com HIV/Aids e estimar a prevalência de hepatites B e C nesse grupo. MÉTODOS: Estudo transversal realizado com 205 pessoas vivendo com HIV/Aids, usuários de drogas injetáveis em acompanhamento em três unidades de atendimento da rede pública do Município de São Paulo, em 2003. Foi selecionada amostra não-probabilística, obtida de forma consecutiva e voluntária, nos dias em que compareciam para consulta nas unidades de atendimento. Por meio de entrevistas, foram levantados dados pessoais e informações sobre comportamento sexual, uso de drogas e conhecimento de hepatites. Foram realizados testes para detecção da infecção pelos vírus das hepatites B e C. RESULTADOS: Dos entrevistados, 81% eram homens e 19% mulheres, com idade média de 39 anos (dp=6,1) e seis anos de educação formal (dp=2,0). Não havia diferença em relação ao estado marital entre os sexos, 48% eram solteiros, 42% casados e 8% divorciados. A idade média do primeiro uso de tabaco, álcool e drogas ilícitas foi 13, 15 e 18 anos, respectivamente. Prevalências de hepatites B e C foram, respectivamente, de 55% (IC 95%: 49;63) e 83% (IC 95%: 78;88). Antes de usar droga injetável pela primeira vez, 80% dos respondentes não tinham ouvido falar de hepatites B e C. CONCLUSÕES: A alta prevalência de hepatites B e C e o baixo nível de conhecimento sobre a doença justificam a inclusão de esclarecimentos sobre as infecções hepáticas e de vacinação contra hepatite B nas estratégias de redução de danos pelo HIV.

Qualidade de vida de pessoas vivendo com HIV/Aids em São Paulo

OBJETIVO: Analisar a qualidade de vida de pessoas vivendo com HIV/Aids. MÉTODOS: Estudo transversal, desenvolvido em serviço ambulatorial para Aids, com base em amostragem consecutiva, realizado no segundo semestre de 2002. Selecionaram-se 365 pessoas com idade >18 anos que passaram por consulta com o infectologista. As variáveis sociodemográficas, de consumo recente de drogas e as condições clínicas foram obtidas por meio de questionários e a qualidade de vida por meio do WHOQOL-bref. RESULTADOS: Os escores dos domínios físico, psicológico, relações sociais e meio ambiente apresentaram valores semelhantes. Foram observadas diferenças estatisticamente significativas das médias nos escores do domínio meio ambiente segundo cor da pele, com os pretos e os pardos obtendo escores menores. As mulheres apresentaram escores menores nos domínios psicológico e meio ambiente. Maior renda foi significativa na obtenção de maior escore em todos os domínios de qualidade de vida, exceto no domínio relações sociais. Os indivíduos com número abaixo de 200 células CD4+/mm³ de sangue apresentaram menores escores no domínio físico. Em todos os domínios, os escores foram menores com diferenças significativas para pessoas em seguimento ou com indicação de seguimento psiquiátrico. CONCLUSÕES: Apesar de diferenças por sexo, cor da pele, renda e condições de saúde mental e imunológica, os portadores de Aids têm melhor qualidade de vida - física e psicológica - que outros pacientes, mas pior no domínio de relações sociais. Neste último, podem estar refletidos os processos de estigma e discriminação associados às dificuldades na revelação diagnóstica em espaços sociais e para uma vida sexual tranqüila.