339 resultados para Assistência a menores Legislação Brasil


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Foram estudadas as tétradas polínicas de 9 espécies de Ericaceae ocorrentes no Estado de Santa Catarina. Entre elas destaca-se somente uma espécie, Gaultheria ulei, por ter tétradas menores que as deamis. Uma separação das outras espécies através o aspecto das superfícies de seus grãos de polén é possível somente entre grupos de espécies. O gênero que apresenta, relativamente, uma maior variação na morfologia polínica é Gaultheria. Desta maneira o estudo dos grãos de polén das Ericaceae examinadas, dificilmente poderá servir de caráter taxonômico na determinação das espécies.

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Um inquérito hemoscópico, conduzido entre indígenas Makuxi, pertencentes a 15 localidades da região nordeste do Território Federal de Roraima, revelou a presença de microfilárias de Mansonella ozzardi em 3,2% das 652 pessoas examinadas. O número de microfilárias nos positivos era pequeno, não ultrapassando a 18 nas amostras de sangue(20mm3) colhidas. A baixa densidade na microfilaremia e a inexistência da infecção em menores de 15 anos sugerem que a filariose está sendo adquirida pelos indígenas fora de suas aldeias, provavelmente nos garimpos de ouro situados na parte alta do rio Maú. Simulium oyapockense s.l. ou Simulium roraimense - espécie muito espalhada no norte do Território - foi reconhecido como vetor de M. ozzardi na área do rio Surumu. As fêmeas desse simulídeo, embora capazes de suportar o desenvolvimento da filária até L3, não se infectam com facilidade. Assim, numa tentativa de infecção experimental, apenas 20,6% das fêmeas alimentadas sobre um voluntário (com 12mf/20mm3 de sangue colhido da polpa digital) exibiram estádios larvares de M. ozzardi (1-2 larvas somente por exemplar infectado). A alta prevalência em índios Sanumá e Mayongong, que vivem no lado oposto do Território, aponta para a existência, na área do rio Auaris, onde se localizam esses indígenas, de um outro vetor, muito mais eficiente do que S. oyapockense s.l.

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Com o descompasso existente entre o período de elaboração do orçamento, sua efetiva execução e a necessidade de ajustes na programação financeira, podem ocorrer situações que não foram previstas na elaboração da proposta orçamentária, mas que devem ser absorvidas no orçamento do exercício. Tais situações são corrigidas, segundo a legislação brasileira, por meio dos créditos adicionais. Dentre eles, vem crescendo a utilização do crédito extraordinário. Na pesquisa aqui relatada, buscou-se identificar e analisar as razões e os principais fatores que levam o Governo Federal a utilizar sistematicamente o crédito extraordinário, bem como levantar o entendimento existente quanto ao significado dos pressupostos constitucionais da imprevisibilidade e da urgência, além de avaliar a aderência dos créditos extraordinários abertos a esses pressupostos. Foram utilizadas as seguintes estratégias de pesquisa: pesquisas bibliográfica, documental e de campo, com a coleta de entrevistas não estruturadas com especialistas da área orçamentária. As análises realizadas sugerem que os créditos extraordinários abertos nos últimos 16 anos não obedecem aos pressupostos constitucionais e que há flagrante desvirtuamento do processo orçamentário em decorrência da utilização generalizada desse tipo de crédito.

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As autoras estudam a evolução das infecções hospitalares no Brasil e as demandas para o seu controle até a sua institucionalização, por ações governamentais. Para a compreensão e análise do processo de disputa dos interesses e necessidades dos atores sociais e sua relação com o setor governamental para a institucionalização de uma dada política pública, buscou-se um referencial teórico que possibilitasse elaborar o conjunto dos elementos da estrutura social e que tomasse o campo da relação entre Sociedade, Estado e Políticas Sociais como sua questão central. Por referência à especificidade dessas ações e seu raio de intervenção, foi necessário buscar também a distinção de modalidades de políticas públicas e a responsabilidade de implementação. A partir do material empírico, foi possível delinear essas demandas, conformando-as em modelos tecno-assistenciais, através de indicadores do processo de trabalho. Sua aproximação com o referencial teórico exigiu outros níveis de categorias: conjunturas específicas, assistência médica previdenciária, modelo clínico de intervenção e o movimento de qualidade. A análise das demandas e do projeto institucionalizado buscou, o tempo todo, a relação dos seus instrumentos e finalidades com eles mesmos e com as políticas mais gerais do setor saúde, mostrando as suas implicações.

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Trata-se de um ensaio que focaliza as políticas de saúde mental como política de saúde no âmbito das políticas sociais no Brasil. Busca refletir as articulações entre sociedade/Estado/saúde no plano político estrutural e político específico, por meio do resgate histórico das referidas políticas, identificando as características e os problemas de cada momento.Conclui que há na atualidade, um embate entre duas estratégias de assistência psiquiátrica: a do modelo hegemônico, hospitalocéntrico, que seqüestra vidas, mutila corpos e mentes e mercantiliza a saúde, e a do modelo contra-hegemônico, que busca a ruptura pela crítica àquela lógica, para produzir a tolerância para com a diferença, na sociedade brasileira.

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Prestar assistência no domicílio tem sido uma prática em expansão no Brasil. No entanto, o modelo de assistência tem se baseado no modelo clínico e hospitalar. Este artigo tem como objetivo propor referenciais teóricos para um modelo de atenção voltado à assistência domiciliar, considerando a dimensão psicossocial. São apresentadas, didaticamente separadas, as bases conceituais dos modelos clínico e psicossocial, apesar de serem indissociáveis, de modo a contribuir para o aprimoramento de uma prática que seja capaz de agregar expressões da pessoa e do contexto enquanto elementos de uma dinâmica psicossocial.

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Este estudo teve como objetivo identificar e caracterizar os profissionais de enfermagem que prestam assistência ao parto, nas maternidades do município de Rio Branco-AC. Foi realizado nas duas maternidades do Município. A população estudada foi composta por 30 profissionais de enfermagem. Os dados foram coletados por meio de entrevistas. Os resultados mostraram que, dos 25 (83,3%) profissionais de enfermagem que realizam parto normal, 18 (72%) receberam treinamento por meio de educação informal, isto é, acompanhando e sendo acompanhados por outro profissional durante a jornada de trabalho. Conclui-se que, segundo critérios da Organização Mundial de Saúde, apenas sete (28%) profissionais de enfermagem, que prestam assistência à parturiente, são considerados qualificados para este atendimento, revelando que existe necessidade de qualificação de grande parte da equipe que atende as mulheres e seus recém-nascidos durante o parto e nascimento, nas instituições de saúde de Rio Branco.

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Buscou-se identificar como os profissionais de saúde avaliam as condições de trabalho em hospitais de diferentes naturezas, e verificar como estas condições interferem na satisfação laboral. A amostra foi composta por 213 profissionais de diferentes categorias. A análise dos resultados evidenciou um perfil distinto entre os hospitais no tocante as condições de trabalho. De forma geral, apontou as menores médias no hospital estadual, enquanto as maiores foram observadas no hospital filantrópico; resultado que corrobora o atual cenário da saúde pública do País. Ressalta-se ainda, uma associação significativa entre satisfação no trabalho e as variáveis renda familiar e hospital em que o profissional atua. Acredita-se que os conflitos nesse cenário são inevitáveis, frente à precária estrutura de algumas instituições públicas, contudo, são previsíveis e passíveis de solução se o hospital dispuser de um canal de expressão livre e acessível a todos os agentes.

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A Organização Mundial da Saúde e Ministério da Saúde do Brasil recomendam o uso do partograma para acompanhamento do trabalho de parto. O objetivo do estudo foi analisar o uso de intervenções obstétricas, tipo de parto e resultados perinatais, segundo as zonas I, II e III do partograma. Estudo transversal realizado com 233 parturientes de baixo risco entre dezembro de 2004 e março de 2005 em uma maternidade pública de Itapecerica da Serra-SP. Foram utilizados os testes Qui-quadrado e Exato de Fischer para análise comparativa, adotando-se o valor de p=0,05. As práticas utilizadas nas diferentes zonas do partograma com significância estatística (p=0,05) foram: banho, movimento e deambulação (zona-III); rotura artificial de membrana (zona-II); ocitocina (zona-I). A cesariana ocorreu em 24,0% das parturientes na zona-III. As intervenções ocorreram em momento oportuno, apontando que partograma pode ser um instrumento norteador para adoção de intervenções no trabalho de parto.

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O objeto desse estudo é a reconfiguração do Serviço de Enfermagem do Hospital Estadual Santa Maria, frente a uma nova política contra a tuberculose no Brasil. Objetivos: descrever as circunstâncias que ensejaram a implantação do novo Programa de Ação na Luta contra a Tuberculose no Brasil, e discutir as estratégias utilizadas pelas enfermeiras diplomadas do Hospital Estadual Santa Maria, no Estado da Guanabara, para adequar a assistência de enfermagem ao novo programa de combate à tuberculose. Estudo histórico-social. Para sua elaboração, foi realizada pesquisa documental, entrevistas e depoimentos de enfermeiras da época. A análise do corpus documental, apoiada pelos conceitos de habitus, campo e poder simbólico de Pierre Bourdieu, se fez com base em documentos escritos, orais e fontes secundárias. Resultados: a reconfiguração do serviço de enfermagem se deu sob a liderança de uma enfermeira cujo capital simbólico lhe conferia poder e prestígio para implementar as mudanças necessárias. Pode-se concluir que a atuação dessa enfermeira possibilitou a implantação do novo programa, e contribuiu para demarcar o espaço e a importância da enfermeira diplomada na assistência aos acometidos de tuberculose, tanto nos aspectos de prevenção quanto nos de cura.

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Objetivou-se analisar a distribuição da anemia em gestantes da rede básica de saúde de dois municípios, na região Sul e Centro-Oeste do Brasil. Estudo transversal retrospectivo e descritivo desenvolvido a partir de dados de prontuários de 954 e 781 gestantes em Cuiabá-MT e Maringá-PR, respectivamente. Coletaram-se dados de caracterização sociodemográfica, de pré-natal e indicadores sociais. Foram consideradas anêmicas, as mulheres com hemoglobina inferior a 11g/dL. A desigualdade social existente entre os municípios foi evidente. Gestantes atendidas em Cuiabá-MT apresentavam características sociodemográficas significativamente mais precárias. A prevalência de anemia era significativamente maior e valores médios de hemoglobina menores em Cuiabá-MT, independentemente da idade gestacional. Encontrou-se associação dos níveis de hemoglobina com a idade, situação conjugal, número de gestações anteriores, estado nutricional e trimestre gestacional. As diferenças regionais na ocorrência da anemia gestacional são socialmente determinadas, o que deve ser considerado nas propostas de intervenção em saúde coletiva.

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Este artigo consiste em uma revisão narrativa com o objetivo de identificar a produção científica brasileira relacionada ao processo assistencial e aos resultados maternos e perinatais em centro de parto normal (CPN). As publicações foram recuperadas nas bases de dados e portais de periódicos PubMed/MEDLINE, CINAHAL, SciELO e REVENF. Incluíram-se, também, publicação em livro e produção não publicada de grupo de pesquisa. Foram selecionados oito estudos do tipo descritivo, dois transversais e dois casos-controle, realizados com 5.407 mulheres e 5.395 recém-nascidos, divulgados entre 2005 e 2009. Os estudos analisaram variáveis sócio-demográficas e obstétricas, práticas na assistência ao parto e nascimento e remoções maternas e neonatais para o hospital. A produção científica sobre CPN apresenta dados da última década, relativos a sete serviços. São, principalmente, estudos descritivos, com foco nas práticas obstétricas e nos resultados maternos, com ênfase menor na assistência neonatal.

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O objetivo foi descrever os resultados maternos e perinatais da assistência no Centro de Parto Normal Casa de Maria (CPN-CM), na cidade de São Paulo. A amostra probabilística foi de 991 parturientes e seus recém-nascidos, assistidos entre 2003 e 2006. Os resultados mostraram que 92,2% das parturientes tiveram um acompanhante de sua escolha e as práticas mais utilizadas no parto foram banho de aspersão ou imersão (92,9%), amniotomia (62,6%), deambulação (47,6%), massagem de conforto (29,8%) e episiotomia (25,7%). Com relação aos recém-nascidos, 99,9% apresentaram índice de Apgar = 7 no quinto minuto; 9,3% receberam aspiração das vias aéreas superiores; nenhum necessitou ser entubado; e 1,4% foram removidos para o hospital. O modelo de assistência praticado no CPN-CM apresenta resultados maternos e perinatais esperados para mulheres com baixo risco obstétrico, sendo alternativa segura e menos intervencionista no parto normal.

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Descreve-se o processo de expansão do ensino superior em Enfermagem brasileiro, destacando a diversidade e heterogeneidade desse sistema. Observa-se que o ensino nessa área teve um crescimento muito acelerado e desorganizado a partir da década de noventa. Tal crescimento evidenciou a diversidade e heterogeneidade das instituições de ensino, aspectos que repercutem também no perfil do docente, especialmente na titulação e no regime de trabalho, que variam de acordo com sua inserção institucional. Defende-se que esses efeitos irão repercutir, em última instância, na docência e, portanto, na própria formação inicial, na qualificação do profissional de enfermagem e, consequentemente, na assistência de enfermagem oferecida aos usuários dos diferentes serviços de saúde. Conclui-se pela necessidade da identificação do perfil profissional e dos distintos processos de trabalho docente, contextualizado no cenário atual de políticas públicas voltadas para o sistema de ensino superior no Brasil.

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O estudo buscou conhecer o que as adolescentes entendem como assistência adequada ao parto. Dados coletados através de entrevista individual com as adolescentes que tiveram seu parto em um Hospital Universitário do sul do Brasil, entre julho de 2008 e outubro de 2009Foi efetuada uma análise temática, que se baseou nas preconizações do Ministério da Saúde sobre o parto humanizado. Despontaram núcleos temáticos relacionados à necessidade de atenção, de orientação e de respeito. A atenção apareceu como elemento significativo e primordial, caracterizada pela compreensão, diálogo e participação ativa no processo de parir, assinalada pelo pronto atendimento às solicitações, compreensão pelo fato de desconhecerem as rotinas e procedimentos, interação com a equipe, sem serem simplesmente visualizadas como sujeitos passivos.