Administração pública comparada: uma avaliação das reformas administrativas do Brasil, EUA e União Européia

Este artigo aprofunda o debate, no âmbito da ciência da administração pública - sob o enfoque da administração pública comparada -, sobre a evolução e os problemas recentes na gestão da administração pública no Brasil, EUA e União Européia. A análise revela que as reformas administrativas chegaram à maioria dos países do mundo impelidas pelo Consenso de Washington. Distintos estudos constatam que, a new public management (NPM - nova gestão pública) pode ter afetado muitos países, mas o teria feito em alguns de forma mais profunda. Observa-se que, tanto no Brasil quanto nos países selecionados, fortes elementos de continuidade podem ser identificados, depois de mais de 20 anos de reforma, demonstrando que as reformas colaboraram muito pouco em termos de estabilidade ou satisfação.

Comprometimento organizacional: um estudo no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

O objetivo deste estudo foi descrever e analisar como se encontra configurado o comprometimento organizacional dos servidores do Fórum Lafayette, Belo Horizonte (MG), em face das dificuldades enfrentadas pela organização diante da substituição e diminuição do quadro funcional, fruto do cumprimento de dispositivos legais. O modelo analítico adotado foi a abordagem multidimensional de Meyer e Allen (1991). A pesquisa empírica se caracteriza como de campo, descritiva, com abordagens quantitativa e qualitativa. Como técnicas de coleta de dados foram utilizados: levantamento documental (dados secundários que foram analisados por meio de análise documental), questionários (dados primários tabulados estatisticamente, de forma uni e bivariada) e entrevistas (dados primários analisados por meio das técnicas de análise de conteúdo), caracterizando uma triangulação entremétodos. Observaram-se fragilidades no que tange ao comprometimento dos servidores abordados, os quais se pautam substancialmente em sua estabilidade, e correlações entre dados demográficos e dimensões normativa e calculativa do comprometimento em vários sentidos, além de contradições entre dados obtidos por meio de diferentes instrumentos. Diante das limitações do estudo, diversas sugestões para pesquisas futuras foram listadas.

Relação entre prevalência, incidência e duração média da doença

Foi apresentada uma demonstração da fórmula Pt = I d onde P t = prevalência instantânea; I = Incidência; e d duração média da doença para a situação de estabilidade de doença.

Fotossensibilidade e termoestabilidade de vacinas contra o sarampo (cepa Biken CAM-70) liofilizadas e/ou reconstituídas para administração

Três lotes de vacinas contra o sarampo, produzidos com a cepa de vírus Biken CAM-70, sob as formas liofilizada e reconstituída, pertencentes ao estoque da rede de vacinação da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, Brasil, foram submetidos a testes de sensibilidade à luz, à temperatura de 2 a 8°C, e de termoestabilidade (protegidos da luz) às temperaturas de 28, 36,5 e 45°C, objetivando verificar por quanto tempo retinham sua potência, isto é, a concentração ideal recomendada para a cepa de vírus presente (3,70 log 10 DICT50 ou 5.000 doses infectantes de cultura de tecidos 50% por dose). A análise de retas de regressão ajustadas demonstrou que, de modo geral, tanto os lotes de vacinas liofilizados como os reconstituídos, mantidos às referidas temperaturas, expostos ou protegidos da luz, apresentaram queda de potência no decorrer do experimento, a qual foi mais acentuada para vacinas expostas à luz. Reconstituídos e mantidos a 2 a 8°C, os lotes não apresentaram homogeneidade no referente à sensibilidade à luz. Quando a fotossensibilidade de lotes de vacinas liofilizadas foi testada a 2 a 8°C eles mostraram-se mais sensíveis à degradação térmica quando expostos à luz do que quando protegidos dela. Entretanto, expostos ou protegidos, a potência foi inferior à minima aceita para a cepa Biken CAM-70. Às demais temperaturas, mesmo ao abrigo da luz, os dois lotes não retiveram potência mínima. Quanto às vacinas do lote 3, conservadas a 2 a 8°C, mantiveram-se de acordo com os requerimentos mínimos de potência durante 60 dias quando protegidas da luz, e durante 40 dias quando expostas a ela. A degradação térmica às demais temperaturas foi mais acentuada (28°C: 5 dias; 36,5°C: 2 dias; 45°C: 0,5 dia). Considerando a concentração viral mínima que vacinas produzidas com a cepa Biken CAM-70 devem conter para induzir efetiva resposta imunológica, os lotes de vacinas pesquisados (sob a forma liofilizada ou reconstituídos para administração) apresentaram, além de baixa estabilidade ao calor, pouca homogeneidade com relação a este parâmetro.

Confiabilidade das aferições de estudo sobre violência familiar e desnutrição severa na infância

INTRODUÇÃO: Como parte do programa de investigação sobre violência familiar e desnutrição severa na infância, especificamente um estudo do tipo caso-controle foi avaliada a confiabilidade dos instrumentos utilizados no processo de obtenção de dados. Estudou-se a confiabilidade de quatro componentes do instrumento principal: (a) as Escalas sobre Táticas de Conflitos (Conflicts Tactics Scales - CTS) que medem o grau de conflito/violência familiar; (b) o instrumento CAGE (Cut-down; Annoyed; Guilty & Eye-opener) usado para indicar suspeição de alcoolismo; (c) o NSDUQ (Non-student Drugs Use Questionnaire) que visa aferir o uso de drogas ilícitas; e (d) a medida antropométrica de comprimento. MÉTODO: Para os três primeiros componentes citados foram avaliadas a estabilidade (confiabilidade intra-observador ou teste-reteste) e a equivalência (confiabilidade inter-observador), usando-se os 50 primeiros sujeitos captados no estudo caso-controle de fundo. Para a análise, usou-se o índice Kappa (k) com ajustamento (pseudo-Bayes) para lidar com problemas de estimabilidade. Em relação ao componente "d", foi estudada somente a equivalência (n=73), usando-se o Coeficiente de Correlação Intraclasse (Intra-class Correlation Coefficient - ICC) como estimador. RESULTADOS: Todos os componentes mostraram estabilidade e equivalência aceitáveis. Quanto à estabilidade das CTS, CAGE e NSDUQ, as estimações de k foram em torno de 0,70, 0,78 e 0,85, respectivamente. Em relação à equivalência, encontrou-se os valores de 1,0 para as CTS e NSDUQ e 0,75 para CAGE. A equivalência estimada através do ICC para comprimento foi de 0,99. Algumas situações desviantes foram observadas. Os resultados apontam para uma adequada padronização dos observadores e refletem a boa qualidade do processo de aferição referente ao estudo de fundo, encorajando a equipe de pesquisa a prosseguir com maior segurança.

Uso do questionário de freqüência na avaliação do consumo alimentar pregresso

Objetivou-se discutir qual o melhor estimador da dieta pregressa: o relato retrospectivo ou a dieta recente. Foram analisados 13 artigos, publicados entre 1984 e 1997, selecionados a partir de outras revisões sobre o assunto e de pesquisa na base de dados MEDLINE. O critério de seleção foi a utilização de questionário de freqüência do consumo de alimentos (QFCA) no estudo de validação de relatos retrospectivos da dieta do passado remoto. A maioria dos estudos analisados concorda que o relato retrospectivo é melhor estimador da dieta pregressa do que a dieta recente, e que o padrão de consumo e a estabilidade da dieta foram os fatores mais fortemente associados com o relato da dieta prévia. Os resultados das investigações analisadas indicam que os alimentos usados com maior e menor freqüência são relatados com maior precisão, enquanto que aqueles consumidos com freqüências intermediárias são recordados com maior dificuldade. O QFCA foi considerado um instrumento de grande utilidade quando se deseja estudar o papel da dieta na etiologia das doenças crônicas.

Tendência secular da anemia na infância na cidade de São Paulo (1984-1996)

OBJETIVO: Estimar a prevalência e a distribuição social da anemia na infância, estabelecer a tendência secular dessa enfermidade e analisar sua determinação, com base em dados coletados por dois inquéritos domiciliares realizados na cidade de São Paulo, SP, em 1984/85 e em 1995/96. MÉTODOS: Os inquéritos estudaram amostras probabilísticas da população residente na cidade com idade entre zero e 59 meses (1.016 em 1984/85 e 1.280 em 1995/96). Amostras de sangue capilar obtidas por punctura digital foram coletadas nos dois inquéritos e analisadas com relação à concentração de hemoglobina. O diagnóstico da anemia correspondeu a concentrações inferiores a 11 g/dL. O estudo da distribuição social da anemia levou em conta tercis da renda familiar per capita em cada um dos inquéritos. A estratégia analítica para estudar os determinantes da evolução da prevalência da anemia na população empregou modelos hierárquicos de causalidade, análises multivariadas de regressão e procedimentos análogos aos utilizados para calcular riscos atribuíveis populacionais. RESULTADOS/CONCLUSÕES: Houve entre os inquéritos redução significativa na concentração média de hemoglobina (de 11,6 g/dL para 11,0 g/dL) e aumento significativo na prevalência de anemia (de 35,6% para 46,9%). Essa evolução desfavorável foi observada em ambos os sexos, em todas as faixas etárias e em todos os estratos econômicos da população. A evolução tendeu a ser ainda mais desfavorável para o terço mais pobre das crianças da cidade, o que determinou o agravamento das desvantagens desse estrato frente aos demais. Determinantes distais (renda familiar e escolaridade materna) e proximais (tipo de aleitamento) da anemia evoluíram favoravelmente entre os inquéritos e, assim, não puderam explicar o aumento da enfermidade. A estabilidade apurada quanto à densidade de ferro na dieta, em valores inferiores às necessidades, justifica a elevada prevalência da enfermidade, mas não explica seu aumento.

Coorte de nascimentos de Pelotas, 2004: metodologia e descrição

OBJETIVO: Descrever uma coorte de nascimentos que teve início em 2004, para avaliar condições pré e perinatais dos recém-nascidos, morbi-mortalidade infantil, características e desfechos do início da vida e acesso, utilização e financiamento da atenção à saúde. MÉTODOS: Todas as crianças nascidas na zona urbana dos municípios de Pelotas e Capão do Leão (bairro Jardim América), no ano de 2004, foram identificadas e suas mães convidadas a fazer parte do estudo. No seu primeiro ano foram realizadas visitas às mães por ocasião do nascimento das crianças, aos três e aos 12 meses de idade. Nessas visitas um questionário foi aplicado às mães, com perguntas sobre saúde; hábitos de vida; utilização de serviços de saúde; situação socioeconômica; estimativa de idade gestacional; medidas antropométricas do recém-nascido (peso, comprimento, perímetros cefálico, torácico e abdominal); medidas antropométricas da mãe (peso e altura) e avaliação de desenvolvimento infantil. RESULTADOS: Do total de crianças elegíveis (4.558), mais de 99% foram recrutadas para o estudo logo após o nascimento. A taxa de seguimento foi de 96% aos três meses e de 94% aos 12 meses. Dentre os resultados iniciais destacaram-se: a taxa de mortalidade infantil de 19,7 por mil, sendo 66% dos óbitos infantis no período neonatal; freqüência de 15% de prematuros e 10% de baixo peso ao nascer; as cesarianas representaram 45% dos partos. CONCLUSÕES: A terceira coorte de nascimentos em Pelotas mostrou uma situação de estabilidade da mortalidade infantil nos últimos 11 anos, com predomínio da mortalidade neonatal, além de aumento da prematuridade e partos cesarianos.

Revista de Saúde Pública: quarenta anos da produção científica no Brasil

OBJETIVO: Reconhecer as características e trajetória da Revista de Saúde Pública pela análise da produção científica por ela veiculada, no período de 1967-2005. MÉTODOS: Foram analisados por métodos cientométricos dados referenciais dos artigos publicados na Revista e recuperados nas bases de indexação do Institute for Scientific Information (ISI)/Thomson Scientific (Web of Science), National Library of Medicine (PubMed) e Scientific Eletronic Library Online (SciELO). RESULTADOS: A Revista, sendo a única na área da saúde pública no Brasil, indexada pela ISI/Thomson Scientific, destaca-se como veículo de divulgação da produção científica brasileira em saúde pública e exibe crescimento geométrico de publicações e citações, cujas taxas anuais são de 4,4% e 12,7%, respectivamente. O número de autores cresceu de uma média de cerca de dois por item publicado até 3,5 para os dias atuais. Embora os artigos originais de pesquisa predominem, nos últimos anos aumentou o número de revisões, estudos multicêntricos, ensaios clínicos e de validação; cresceu também o número de artigos publicados em língua estrangeira, com 13% do total, destacando-se a participação da Inglaterra, Estados Unidos, Argentina e México. Aumentou o número e diversidade de revistas que citam a Revista de Saúde Pública, com expressiva participação de revistas internacionais. A distribuição de autorias por autor da Revista ajusta-se muito bem à Lei de Lotka, mas seus parâmetros sugerem maior concentração e menor dispersão do que o esperado. Entre os temas de interesse dos itens publicados, doenças infecto-parasitárias e vetores, promoção, políticas, administração de saúde e epidemiologia, vigilância e controle de doenças responderam por mais de 50% do volume total. CONCLUSÕES: A Revista mostra grande dinamismo sem sinais que sugiram qualquer esgotamento ou estabilidade em futuro próximo. Há sinais de progressivo aumento de complexidade dos estudos publicados, bem como de maior multidisciplinaridade. A Revista parece alargar seu alcance e repercussão embora continue fiel aos temas de interesse da saúde pública do Brasil.

Contexto familiar e problemas de saúde mental infantil no Programa Saúde da Família

OBJETIVO: Analisar a associação entre variáveis do contexto familiar e o risco de problemas emocionais/comportamentais em crianças cadastradas em Programa Saúde da Família. MÉTODOS: Realizou-se estudo de delineamento transversal com 100 crianças entre 6 e 12 anos de idade e seus familiares, principalmente mães biológicas (82%), cadastradas em um núcleo do Programa Saúde da Família, no município de Ribeirão Preto, SP, em 2001. Problemas emocionais/comportamentais da criança, em níveis considerados de risco para o desenvolvimento de transtornos, foram identificados por meio do Questionário de Capacidades e Dificuldades. Avaliaram-se as variáveis do contexto familiar: nível socioeconômico, eventos adversos, estresse materno, depressão materna e organização e estruturação do ambiente familiar. Para análise estatística foram utilizados os modelos de regressão logística univariada e multvariada. RESULTADOS: O estresse materno mostrou-se associado a problemas de saúde mental em geral na criança (OR=2,2). Rotina diária com horários definidos e o maior acesso a atividades para preencher o tempo livre foram associados à ausência desses problemas (1/OR 1,3 e 1,9, respectivamente). O estresse materno foi também um fator de risco para sintomas de ansiedade/depressão (OR=1,6). Para hiperatividade, a instabilidade financeira foi variável de risco (OR=2,1) e todos os indicadores de estabilidade ambiental foram variáveis protetoras (1/OR entre 1,2 e 1,6). CONCLUSÕES: Indicadores do contexto familiar associados aos problemas de saúde mental em escolares podem subsidiar a atuação das equipes do Programa Saúde da Família frente à criança e sua família. Recomenda-se a utilização do Questionário de Capacidades e Dificuldades pelas equipes, a fim de identificar precocemente os problemas de saúde mental infantil.

Diferenças nas situações de risco para HIV de homens bissexuais em suas relações com homens e mulheres

OBJETIVO: Descrever o comportamento bissexual masculino quanto à identidade sexual, uso de preservativo, freqüência de relações sexuais e tipos de parceria e verificar diferenças entre práticas protegidas nas suas relações com homens e mulheres. MÉTODOS: Estudo transversal aninhado em coorte de homossexuais e bissexuais HIV negativos implantada em 1994 em Belo Horizonte (Projeto Horizonte). Dos 1.025 voluntários recrutados entre 1994 e 2005, foram selecionados 195 que relataram, na admissão, ter tido relações sexuais com homens e mulheres nos seis meses anteriores à entrevista. Foi criado índice de risco comportamental, designado Índice de Risco Horizonte, que incorpora uma constante para cada prática sexual não protegida, ajustada segundo o número de encontros sexuais. RESULTADOS: Houve predomínio de atividade sexual com homens; a maioria se auto-referiu como bissexual (55%) e homossexual (26%). A mediana do número de parceiros homens ocasionais nos últimos seis meses (4) foi superior ao de parceiras ocasionais (2) e de parceiros fixos de ambos os sexos (1). No sexo vaginal com parceira fixa, o uso inconsistente do preservativo foi de 55%, comparado com 35% e 55% no sexo anal insertivo e receptivo com parceiros fixos. O índice foi maior para os que relataram terem tido sexo com homens e mulheres comparado com os que tiveram sexo exclusivamente com mulheres ou homens. CONCLUSÕES: As situações de risco para HIV foram mais freqüentes entre os homens que relataram atividade sexual com homens e mulheres. Os comportamentos sexuais e de proteção dos bissexuais diferem conforme gênero e estabilidade da parceria, havendo maior desproteção com parceiras fixas mulheres.

Confiabilidade do Instrumento para Classificação de Idosos quanto à Capacidade para o Autocuidado

OBJETIVO: Avaliar a confiabilidade do Instrumento para Classificação de Idosos quanto à Capacidade para o Autocuidado, desenvolvido para auxiliar o terapeuta ocupacional na atenção a idosos em unidades básicas de saúde. MÉTODOS: Foram realizados testes de estabilidade e consistência interna. Para validação do Instrumento, os testes foram aplicados à amostra de 30 indivíduos com 60 anos ou mais, em dois momentos. A análise estatística foi realizada a partir de agrupamentos criteriosos de respostas, o que levou à formulação de uma versão simplificada do Instrumento. A estabilidade desta versão foi avaliada pelo coeficiente kappa e a consistência interna pelo coeficiente alpha de Cronbach. RESULTADOS: A estabilidade variou de moderada a excelente. A consistência interna foi verificada somente para áreas que se mostraram adequadas para o uso da metodologia baseada no cálculo do alpha de Cronbach: três das seis questões da área "perfil social" e os blocos das atividades básicas e instrumentais de vida diária da área "capacidade funcional", respectivamente com nove e oito atividades. CONCLUSÕES: Após os testes de estabilidade e consistência interna, o Instrumento possibilita classificação sucinta e simplificada de idosos quanto à capacidade funcional para atividades básicas e instrumentais e sua caracterização quanto aos demais aspectos do autocuidado. Evidências acerca de sua confiabilidade e validade podem ser ampliadas por meio de novos estudos.

Medidas prospectivas de sintomas depressivos entre idosos residentes na comunidade

OBJETIVO: Identificar fatores sociodemográficos associados a padrões de incidência, remissão e estabilidade de sintomas depressivos entre idosos residentes na comunidade. MÉTODOS: Estudo prospectivo em que foram entrevistados 310 idosos residentes na comunidade, em Juiz de Fora, MG, entre 2002 e 2004. O seguimento (T2) foi realizado 15,7 meses após a primeira entrevista (T1). Os sintomas de depressão foram avaliados pela escala do Center for Epidemiological Studies - Depression. Os idosos foram classificados segundo a evolução dos sintomas de depressão e comparados quanto às variáveis sociodemográficas com o teste de qui-quadrado e Exato de Fisher. RESULTADOS: Não houve diferenças na prevalência de sintomas depressivos entre T1 e T2 (33,8%). Foram identificados quatro grupos segundo a evolução dos sintomas da primeira para a segunda medida: livres de depressão (50,9%); recorrência (19,7%); incidência (15,2%); remissão (14,2%). Ter pontuado para depressão em T1, ser do sexo feminino e possuir baixa escolaridade representaram riscos para a manifestação de sintomas depressivos em T2. CONCLUSÕES: Piores trajetórias de evolução em sintomatologia depressiva (incidência e recorrência) associaram-se ao gênero feminino.

Adaptação cultural de instrumento para avaliação da capacidade física em cardiopatas

OBJETIVO: Validar o conteúdo e avaliar a confiabilidade do instrumento Veterans Specific Activity Questionnaire, adaptado culturalmente para uso na população brasileira de cardiopatas. MÉTODOS: O instrumento foi traduzido, retrotraduzido e analisado por comitê de juízes para avaliação das equivalências semântico-idiomática e cultural. As atividades físicas indicadas no instrumento incomuns ao cotidiano da população-alvo foram substituídas. Outro comitê de especialistas analisou a equivalência metabólica das atividades substituídas. A proporção de concordância de avaliação dos juízes foi quantificada pelo Índice de Validade de Conteúdo. O pré-teste foi realizado em duas etapas (n1 e n2 = 15). A confiabilidade foi avaliada por meio do teste re-teste (intervalo de 7-15 dias, n = 50). RESULTADOS: Na avaliação das equivalências semântico-idiomática e cultural, os itens com Índice de Validade de Conteúdo < 1 foram revisados até obtenção de consenso entre os juízes. Constatou-se 100% de concordância do segundo comitê na análise da equivalência metabólica entre as atividades originais e as substituídas. Análise do teste re-teste apontou coeficiente de concordância kappa (k = 0,86; p < 0,001), sugerindo estabilidade temporal do instrumento. CONCLUSÕES: A versão validada do Veterans Specific Activity Questionnaire apresentou evidências de confiabilidade segundo critério de estabilidade temporal e conteúdo cultural adequado.

Validade e fidedignidade da escala de satisfação com a prática de atividade física em adultos

OBJETIVO: Analisar a validade, a consistência interna e a fidedignidade da escala de satisfação com a prática de atividade física em adultos brasileiros. MÉTODOS: A escala de satisfação com a prática de atividade física foi aplicada com questionário multidimensional face a face em 1.461 indivíduos (63,7% mulheres) com idade > 18 anos em Curitiba, PR, de abril a julho de 2009. O questionário foi submetido à análise de validade (fatorial e de construto) e fidedignidade (consistência interna e estabilidade temporal). O procedimento de teste-reteste, com uma semana de intervalo (n = 74), foi empregado para analisar a estabilidade temporal. RESULTADOS: A análise fatorial exploratória apresentou dois fatores: satisfação com a prática de caminhada no tempo livre e satisfação com a prática de atividade física moderada ou vigorosa. Os fatores explicaram 29,3% da variância da caminhada e 53,5% da atividade física moderada ou vigorosa. Valores de α = 0,91 e 0,88, respectivamente, indicaram elevada consistência interna e duas subescalas. Os itens da escala mostraram elevada concordância no teste-reteste tanto para caminhada (71,7% a 81,1%) quanto para atividade física moderada ou vigorosa (80,5% a 92,6%). Os fatores apresentaram correlação significativa com o tempo despendido em caminhada (min/semana) (rho = 0,23; p < 0,001) e em atividade física moderada ou vigorosa (rho = 0,21; p < 0,001), indicando a validade de construto do instrumento. CONCLUSÕES: A escala de satisfação com a prática de atividade física proposta apresenta validade, consistência interna e fidedignidade adequadas para aplicação em adultos brasileiros.