Tecnologias da informação e da comunicação e a polêmica sobre direito autoral: o caso Google Book Search

Anotamos, neste trabalho, reflexões sobre as conseqüências das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs) para o direito autoral e sobre os atores do processo informativo. Partimos da lei do direito autoral vigente no Brasil, perguntando-nos como tais normas protegem as obras intelectuais no contexto digital e até que ponto há legalidade e legitimidade na digitalização de livros protegidos, disponibilizados on-line, tomando como exemplo o caso "Google Book Search". Constatamos que a lei atual pouco defende os direitos dos autores e dos leitores, pois se volta para a proteção dos interesses privados comerciais, e que a sociedade civil encontra formas de ampliar o fluxo comunicativo em decorrência da facilidade de reprodução e distribuição de cópias de obras intelectuais proporcionada pelas TICs.

A ciência da informação: novos rumos sociais para um pensar reconstrutivo no mundo contemporâneo

O texto procura situar a ciência da informação (CI) no atual cenário da sociedade da informação e do conhecimento, explicitando os novos processos informacionais que decorrem da emergência das tecnologias da informação e comunicação e as pressões exercidas para uso de serviços e produtos. Aborda o novo papel da CI diante dos novos rumos das ciências sociais, contribuindo com opções teóricas para reestruturar discursos e práticas de pesquisa na CI. Aponta estratégias para os indivíduos se adequarem ao novo modelo de desenvolvimento.

Copyleft e licenças criativas de uso de informação na sociedade da informação

Neste trabalho se discutem algumas licenças criativas de uso de informação: Free Document Licenses (FDL) e Creative Commons (CC). As formas colaborativas de produção, disseminação e uso de informação, particularmente aquelas que usam a Internet, requerem novos enfoques da propriedade intelectual e do direito autoral. A produção colaborativa pode-se construir sob licenças para usar e recriar livremente produções anteriores. É possível imaginar a dispensa da proteção legal do copyright, tornando idéias, software, músicas, imagens e textos livres e acessíveis a todos. A redução do controle político e econômico não visa apenas a facilitar o acesso aos bens, mas também a liberar a inovação e o desenvolvimento econômico. Conclui-se que as licenças criativas apresentam potencialidades e limitações. Contudo, constituem poderoso agente de mudança social e econômica, pois advertem para a inadequação dos sistemas de copyright e de propriedade intelectual na sociedade da informação.

Análise das restrições de acesso a dados de espécies ameaçadas, previstas em políticas de coleções biológicas científicas brasileiras, à luz do direito ambiental e da ciência da informação

Este artigo analisa se as políticas de acesso a dados armazenados em coleções biológicas, produzidas no âmbito do Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio) do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), estão em conformidade com a legislação brasileira pertinente. Para tal avaliou-se se as restrições de acesso a dados de espécies ameaçadas de extinção, presentes em políticas de três instituições vinculadas ao MCT, estão previstas em lei ou são sustentadas pela ciência da informação. A conclusão é que não há, no direito brasileiro, nenhum diploma que sustente ou incentive restrições de acesso a dados de espécie biológica pelo fato de ela constar em alguma lista de espécies ameaçadas, e as políticas estudadas não estão, portanto, aderentes à legislação nem à mentalidade dominante na comunidade científica. Sugere-se que tais políticas sejam revistas com base em uma discussão ampla sobre o assunto, que é complexo e interessa a toda a sociedade.

Direito à memória das comunidades tradicionais: organização de acervo nos terreiros de candomblé de Salvador, Bahia

Este artigo conta a experiência da instituição Koinonia Presença Ecumênica e Serviço na realização de Oficinas de Direito à Memória, com ênfase na organização de acervos com comunidades tradicionais de terreiros de candomblé de diferentes nações, localizados em Salvador, Bahia.

Desempenho de novos clones de seringueira: III. seleções promissoras para a região de Votuporanga, Estado de São Paulo

É apresentado o resultado da primeira seleção de 25 clones de seringueira (Hevea brasiliensis (Willd. ex Adr. de Juss.) Müell. Arg.), a maior parte constituída de introduções de diferentes origens. Após multiplicados, foram avaliados em experimentos do tipo pequena escala, obedecendo ao delineamento de blocos ao acaso, instalado na Estação Experimental de Votuporanga, SP. Os caracteres avaliados foram: produção de borracha seca, vigor expresso pelo perímetro do caule, espessura de casca e número de anéis de vasos laticíferos. Com relação à produção de borracha seca, destacaram-se os clones IAN 3156, IAC 40, 7/6, 3/5 e 3/1, produzindo 124%, 105%, 27%, 26% e 19% superiores em relação ao RRIM 600, recomendando-se seu plantio em pequena escala na região de Jaú. Caracteres secundários tais como o vigor, espessura de casca e número de anéis de vasos laticíferos dos clones testados são também discutidos. Sugere-se sua avaliação em experimentos do tipo grande escala com o objetivo de avaliar, além da produção, outros caracteres secundários para futuras recomendações no Estado de São Paulo.

Estimadores de componentes de variância em delineamento de blocos aumentados com tratamentos novos de uma ou mais populações

O objetivo do trabalho foi comparar, por meio de simulação, as estimativas de componentes de variância produzidas pelos métodos ANOVA (análise da variância), ML (máxima verossimilhança), REML (máxima verossimilhança restrita) e MIVQUE(0) (estimador quadrático não viesado de variância mínima), no delineamento de blocos aumentados com tratamentos adicionais (progênies) de uma ou mais procedências (cruzamentos). Os resultados indicaram superioridade relativa do método MIVQUE(0). O método ANOVA, embora não tendencioso, apresentou as estimativas de menor precisão. Os métodos de máxima verossimilhança, sobretudo ML, tenderam a subestimar a variância do erro experimental () e a superestimar as variâncias genotípicas (), em especial nos experimentos de menor tamanho (n<120 observações). Quando as progênies vieram de um só cruzamento, REML praticamente perdeu estes vícios nos experimentos maiores e com razões />0,5. Contudo, o método produziu as piores estimativas de variâncias genotípicas quando as progênies vieram de diferentes cruzamentos e os experimentos foram pequenos.

Novos genes de resistência à ferrugem-asiática-da-soja: teste de alelismo para os locos Rpp2 e Rpp4

O objetivo deste estudo foi desenvolver testes de alelismo, inclusive cruzamentos entre um grupo de genótipos resistentes à ferrugem, do banco de germoplasma de soja da Embrapa, e as duas fontes de resistência com os genes Rpp2 e Rpp4. A ferrugem-asiática-da-soja, causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi, tem gerado perdas significativas na produtividade da cultura e preocupado os agricultores brasileiros. Até recentemente, existiam quatro genes de resistência descritos na literatura, mas somente Rpp2 e Rpp4 continuam efetivos no Brasil. Vinte e seis fontes com resistência a P. pachyrhizi foram cruzadas com PI 230970 e PI 459025 (fontes dos genes Rpp2 e Rpp4, respectivamente), e as plantas da geração F2 foram infectadas com uma suspensão com 2,5x10(4) esporos por mililitro e analisadas em casa de vegetação após 20 dias, para verificação da presença de lesões de resistência (RB) ou de suscetibilidade (TAN). Foram aplicados testes de qui-quadrado para investigar as hipóteses de segregação independente ou de alelos de resistência nos locos Rpp2 e Rpp4. Genes de resistência provenientes de PI 197182, PI 230971 e PI 417125 não segregaram em cruzamentos com a PI 230970, o que indica que esses genótipos apresentam um único gene de resistência presente no loco Rpp2. Cruzamentos com os outros 23 genótipos resultaram em populações segregantes, o que indica que estas possuem genes que não pertencem aos locos Rpp2 e Rpp4.

Novos acessos de tomateiro resistentes à mosca-branca biótipo B

O objetivo deste trabalho foi selecionar novas fontes de resistência a Bemisia tabaci biótipo B, entre 34 acessos de tomateiro (Lycopersicon esculentum), do Banco de Germoplasma de Hortaliças da UFV. Avaliaram-se os números de adultos, ovos e ninfas por planta, além da densidade de tricomas. Detectaram-se diferenças entre os acessos nas variáveis avaliadas. Os acessos BGH-166, BGH-616, BGH-850, BGH-990, BGH-2102 e BGH-2125 apresentaram menor número de adultos, ovos e ninfas por planta e tiveram menor densidade de tricomas. A resistência dos acessos de tomate à mosca-branca foi associada a uma menor densidade de tricomas.

Caracterização físico-química de frutos de novos híbridos e linhagens de mamoeiro

O objetivo deste trabalho foi avaliar genótipos de mamoeiro quanto às suas características físicas e físico-químicas, para identificar os mais promissores como novas cultivares comerciais. Foram realizadas análises de comprimento, diâmetro, diâmetro da cavidade interna, massa do fruto, espessura da polpa, firmeza do fruto com casca, firmeza da polpa, cor da polpa, acidez titulável, sólidos solúveis, pH, carotenoides totais e vitamina C em 22 genótipos. Observou-se variação significativa entre os genótipos para as características comprimento e massa dos frutos. Em relação à firmeza dos frutos com casca, 12 genótipos apresentaram firmeza superior à das cultivares comerciais Tainung No 1 e Sunrise Solo. A análise de correlação indicou que frutos com maior comprimento, diâmetro e diâmetro da cavidade interna tendem a apresentar maior peso e espessura de polpa, enquanto frutos com maiores teores de sólidos solúveis tendem a apresentar maior razão sólidos solúveis/acidez titulável, vitamina C e carotenoides totais. A linhagem L72, do grupo Solo, e o híbrido H36.45, do grupo Formosa, apresentam frutos com características físicas e físico-químicas semelhantes ou superiores às das cultivares comerciais Sunrise Solo e Tainung No 1, respectivamente, e, portanto, são promissoras para o mercado.

Potencial de obtenção de novos porta-enxertos em cruzamentos envolvendo limoeiro 'Cravo', laranjeira 'Azeda', tangerineira 'Sunki' e híbridos de Poncirus Trifoliata

O limoeiro 'Cravo' e a laranjeira 'Azeda' são importantes porta-enxertos de citros. Com o objetivo de explorar seu potencial genético, distintas seleções de limoeiro 'Cravo', empregadas como parentais femininos, foram cruzadas com seleções de laranjeira 'Azeda', tangerineira 'Sunki Maravilha' e híbridos de Poncirus trifoliata. Semelhantemente, seleções de 'Azeda' foram hibridadas com seleções de 'Cravo' e híbridos de P. trifoliata. Avaliaram-se a taxa de vingamento de frutos, a porcentagem de híbridos no conjunto total de indivíduos obtidos (zigóticos e nucelares), a altura e o diâmetro do caule destes, em torno dos 12 meses de idade. O cruzamento entre limoeiro 'Cravo', seleções comum e 'Santa Cruz', com tangerineira 'Sunki 'Maravilha' resultou nas maiores taxas de vingamento de frutos (média de 87,5%) e maior percentual de híbridos (média de 64,0%), sendo estes relativamente vigorosos, segundo comparações com seedlings nucelares desse limoeiro. Quanto às hibridações envolvendo a laranjeira 'Azeda', mostraram-se promissoras 'Azeda Jacarandá' x (tangerineira 'Cleópatra' x P. trifoliata seleção 'Swingle 245'), pela relativamente elevada taxa de vingamento de frutos (50%), boa porcentagem de híbridos (32,3%) e possibilidade de obtenção de híbridos vigorosos, e laranjeira 'Azeda' comum x limoeiro 'Cravo' seleções comum e 'Santa Cruz', pela possibilidade de obtenção de híbridos vigorosos e em quantidades relativamente altas, em torno de 40% de plantas híbridas.

NOVOS HÍBRIDOS DE MAMOEIRO AVALIADOS NAS CONDIÇÕES DE CULTIVO TRADICIONAL E NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO

RESUMOO mamoeiro vem tornando-se uma das principais fruteiras cultivadas no Brasil dado ao grande mercado interno e ao crescente mercado de exportação. A demanda pela fruta fez crescer, nos últimos anos, as áreas de cultivo que lentamente se direcionam ao semiárido, e, com isso, cresce a necessidade de novas variedades melhoradas para o cultivo. Neste sentido, foram gerados híbridos de mamão pertencentes aos dois grupos heteróticos: Solo e Formosa,estes, avaliados consecutivamente ao longo do ciclo da cultura, tanto em um ambiente tradicional de cultivo como em um ambiente recente para a cultura, o semiárido. Foram identificados híbridos que superam as testemunhas em quase o dobro no aspecto de rendimento, tanto no grupo de híbridos pertences à categoria Solo (UC14, UC15 e UC16) quanto à categoria Formosa (UC10 e UC12). Estes, além de elevado rendimento, foram detentores de características favoráveis, como o elevado teor de sólidos solúveis e o baixo número de flores estéreis. Em adição, o coeficiente de repetibilidade das características avaliadas sugere que, dentre as características ligadas ao rendimento, o peso médio de fruto é a mais estável ao longo do ciclo de produção.

Arco aórtico direito com artéria subclávia esquerda aberrante e divertículo de Kommerell

É relatado um caso de uma paciente do sexo feminino, 40 anos de idade, com queixas de disfagia e dor torácica retroesternal há três anos causadas pela presença de artéria subclávia esquerda aberrante retroesofágica com origem em uma dilatação aneurismática (divertículo de Kommerell). O arco aórtico e a aorta torácica descendente estão localizados à direita. O diagnóstico foi estabelecido por meio dos exames de esofagograma, tomografia computadorizada e angiorressonância magnética. A paciente apresentou melhora importante com o tratamento clínico e, atualmente, segue em acompanhamento ambulatorial há um ano.