Avanços e desafios da política nacional de gestão de tecnologias em saúde

O Ministério da Saúde instituiu dois processos articulados no campo da gestão de tecnologias em saúde: (i) produção, sistematização e difusão de estudos de avaliação de tecnologias em saúde e (ii) adoção de um fluxo para incorporação, exclusão ou alteração de novas tecnologias pelo Sistema Único de Saúde. O artigo analisa a experiência brasileira na gestão de tecnologias sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde, seus principais avanços e desafios. Dentre os avanços obtidos estão: padronização de métodos; produção e fomento de estudos; desenvolvimento institucional e cooperação internacional na área de avaliação de tecnologias em saúde; definição dos requisitos necessários para apresentação de propostas; definição de prazos; e ampliação dos segmentos que compõem o colegiado responsável pela análise e recomendação. Entretanto, algumas dificuldades permanecem: atividades de avaliação de tecnologias em saúde concentradas no Ministério; baixa sustentabilidade das atividades de produção e disseminação das avaliações; baixa penetração da avaliação de tecnologias em saúde nos estabelecimentos de saúde; atividades de avaliação/incorporação com baixa participação dos usuários; processos decisórios pouco transparentes; e baixa integração da política de saúde com a política cientifica e tecnológica.

Política de saúde do homem

No artigo discute-se a articulação entre sistemas de informações epidemiológicas, produção científica e políticas de saúde de assistência à saúde do homem. Foram utilizadas três fontes secundárias: dados do Ministério da Saúde (Sistemas de Informação sobre Mortalidade e Hospitalar, Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), artigos publicados na SciELO e documentos do Ministério da Saúde referentes à saúde do homem. Os resultados apontam que, em termos de morbimortalidade, os homens estão mais expostos a riscos do que as mulheres. Na produção científica, predominam estudos que focalizam os agravos e doenças exclusivamente masculinos em detrimento de outros aspectos relacionados à saúde. Documentos legais destacam o panorama epidemiológico de morbimortalidade masculina e a metodologia de elaboração da política. É necessário que os pesquisadores ampliem a utilização dos dados dos sistemas de informações epidemiológicas do Ministério da Saúde e procedam à incorporação crítica da perspectiva relacional de gênero.

Política de humanização na atenção básica: revisão sistemática

OBJETIVO : Analisar as práticas de humanização na atenção básica na rede pública do sistema de saúde brasileiro com base nos princípios da política nacional de humanização do Brasil. MÉTODOS : Procedeu-se à revisão sistemática da literatura seguida de metassíntese, usando as bases de dados: BDENF (Base de dados da enfermagem), BDTD (Biblioteca digital brasileira de teses e dissertações), CINAHL ( Cumulative Index to nursing and allied health literature ), LILACS (Literatura Latino-americana e do Caribe em ciências da saúde), MedLine (Literatura Internacional em ciência da Saúde), PAHO (Biblioteca da Organização Pan-Americana da Saúde) e SciELO ( Scientific Electronic Library Online ). Foram selecionados os seguintes descritores de assunto: Humanização; Humanização da Assistência; Acolhimento; Cuidado humanizado; Humanização em saúde; Vínculo; Programa de Saúde da Família; Atenção Básica; Saúde Coletiva e Sistema Único de Saúde. Para análise, foram incluídos artigos de pesquisa, estudos de caso, relatos de experiências, dissertações, teses e capítulos de livros, escritos em língua portuguesa, inglesa ou espanhola, publicados de 2003 a 2011. RESULTADOS : Das 4.127 publicações recuperadas sobre o tema, foram avaliadas e incluídas 40, chegando a três categorias centrais. A primeira, infraestrutura e organização dos serviços básicos de saúde, evidenciou insatisfação com a estrutura física e material e com os fluxos de atendimento que podem facilitar ou dificultar o acesso. A segunda refere-se ao processo de trabalho, que apresentou questões relacionadas ao número insuficiente de profissionais, fragmentação dos processos de trabalho, perfil e responsabilização profissional. A terceira consistiu das tecnologias das relações e apontou o acolhimento, vínculo, escuta, respeito e diálogo com os usuários. CONCLUSÕES : Embora muitas práticas sejam citadas como humanizadoras, não conseguem produzir mudanças nos serviços de saúde por falta de uma análise mais aprofundada nos processos de trabalho e de uma educação permanente no serviço.

Avanços e desafios à Política de Vigilância à Saúde Bucal no Brasil

Revisão crítica e integrativa, de caráter descritivo-discursivo, dedicada à explanação da política de vigilância à saúde bucal vigente atualmente no Brasil. Com base em uma apreciação crítica dos trabalhos nacionais e internacionais consultados sobre a temática da vigilância à saúde, examina-se a formulação de uma agenda política e científica em vigilância à saúde bucal, ancorada na institucionalidade do Sistema Único de Saúde. A efetivação da referida agenda é exemplificada com a apresentação da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SBBrasil 2010). Uma síntese conclusiva é apresentada, buscando a convergência teórico-metodológica entre a identificação, por um lado, dos obstáculos e fragilidades ainda detectáveis na implementação da agenda e, por outro, no reconhecimento do seu mérito, discernível em expressivos avanços e conquistas já consolidados.

Ocorrência de aflatoxinas em castanhas do Pará (Bertholletia excelsa, Humb. & Bonpl., 1808)

Foi investigada a ocorrência de aflatoxinas em 100 amostras de castanhas do Pará (Bertholletia excelsa HUMB. BONPL.) provenientes de produtores e de diversos pontos de comercializacão das sementes na região de Manaus, Estado do Amazonas e de São Pauto, Estado de São Paulo. As amostras foram classificadas em 4 tipos de apresentação do produto (natural em casca, desidratada com e sem casca, desidratada com e sem casca e em ouriço) . Três amostras apresentaram-se contaminadas por aflatoxinas com níveis de toxidez considerados: em termos deB1médio (0,1 ppm) e muito elevado (2,25 ppm) e, em G1, baixo (0,075 ppm) e muito elevado (1,5 ppm).

Cotas fluviométricas do rio Acre, suas causas e implicações na política de colonização

Os autores, baseando-se nos registros históricos e liminimétricos de rios do Acre e nas características dos solos, prevêem um agravamento dos problemas de enchentes e vazantes com o processo de colonização e propões uma política de colonização que dê prioridade ao aperfeiçoamento da colonização extrativista, a partir da identificação de problemas por um sistema de entrevistas com os antigos colonizadores e um reestudo do modelo de colonização atual.

Fungos contaminantes e produtores de aflatoxinas em castanha do Pará (Bertholletia excelsa HUMB. & BONPL 1808)

Cem amostras de castanhas do Para, procedentes dos Estados do Amazonas e Sao Paulo, foram analisadas micológico e toxicologicamente para aflatoxinas B1 e G1. Isolou-se 312 colônias de fungos, sendo 91 do gênero Aspergillus, 83 do gênero Penicillium e as restantes incluídas em 23 gêneros diferentes. Entre as amostras de Aspergillus, 26 foram aflatoxigênicos, distribuídos em 3 espécies: Aspergillus flavas Link (18); Aspergillus parasiticus Speare (7) e Aspergillus fresenii Subram (1). Dos 100 extratos de castanhas analisados 3 foram positivos para aflatoxina.

Práticas organizacionais e o estabelecimento de lógicas de equivalência: o Circuito Fora do Eixo à luz da Teoria Política do Discurso

Uma das tarefas políticas mais importantes dos estudos críticos na área de organizações é explorar os processos de organização da resistência. No entanto, esse desafio é dificultado devido à noção restrita de organização predominante no campo dos estudos organizacionais. Nesse sentido, a Teoria Política do Discurso (TPD) tem se apresentado como uma alternativa capaz de auxiliar na compreensão dos processos de resistência vivenciados por organizações contra hegemônicas, trazendo à tona práticas alternativas de organizar. Neste trabalho, o objetivo é, a partir da teoria mencionada, analisar práticas organizacionais desenvolvidas pelo Circuito Fora do Eixo para a articulação de diferentes iniciativas em prol de objetivos comuns. No estudo de caso empreendido, evidencia-se que categorias fornecidas pela TPD, como articulação e lógica de equivalência, apresentam elementos importantes para a análise e a compreensão dos processos de organização da resistência.

Política de planejamento familiar em João Pessoa - PB: análise das contradições existentes entre o discurso oficial e a prática

O presente estudo teve c o mo objetivo analisar as contradições existe ntes entreodiscurso oficial e a práticaem planejamento familiar em serviços públicos de saúde de João Pessoa - PB, tendo como referência o Programa de Assistência In tegral à Saúde da Mulher (PAISM). A ref erida política f oi analisada nos seus pressupostos e na sua prática, a partir do discurso de prof issionais e de mulheres clientes vincul ados ao Programa. Concluiu-se que, a política de pl anejamento familiar em João Pessoa restringe-se ao âmbito das intenções e o que se concretiza é uma prática utilitarista, negando a regulação da fecundidade enquanto direito de cidadania.

Promoção da saúde como decisão política para a formação do enfermeiro

Estudo descritivo-exploratório de abordagem qualitativa com o objetivo de analisar a promoção da saúde na formação do enfermeiro. Os cenários foram dois cursos de enfermagem do Estado de Minas Gerais (Brasil). Os resultados indicaram que as duas escolas utilizam espaços de aprendizagem favoráveis à abordagem da promoção da saúde na formação. Ancora-se esta abordagem na necessidade de propiciar aos discentes experiências de aprendizagem com base na imersão na realidade da vida profissional. Na formação, prevalecem tensões entre boas práticas de ensino para a promoção da saúde, reveladas como aquelas que acontecem no cotidiano dos serviços, e práticas que aprisionam os sujeitos em seus modos de pensar e fazer. Concluiu-se que a promoção da saúde é tomada como decisão política para mudança na formação do enfermeiro, embora esta incorporação seja incipiente e heterogênea quanto à formulação teórica, indicando a necessidade de ampliação dos espaços de discussão conceitual e operacional.

Entre a dominação simbólica e a emancipação política no Ensino Superior em Enfermagem: Between symbolic domination and political emancipation

Nesta reflexão, problematizamos a atividade de cuidar e de ensinar a cuidar em enfermagem e, para tanto, vamos tomar por base alguns conceitos sobre a dominação e o poder simbólicos de Pierre Bourdieu. Nosso pressuposto foi pensar a saúde como um constituinte fundamental para a produção da nossa existência sobre a Terra. A educação, neste texto, é abordada, tendo por referência as ideias de Pedro Demo, entendidas como uma construtora de sujeitos políticos e bem mais amplas que o manejo do conhecimento formal. A educação é a base primeira sobre a qual se constrói a autonomia humana e, assim, permite a constante ampliação das oportunidades para o exercício da cidadania, qualificando a nossa existência cotidiana. No contexto acadêmico, no qual se cruzam a saúde, a educação e a enfermagem, o trabalho docente competente, crítico e, sobretudo, reflexivo, pode se tornar uma práxis altamente instituinte.