Direito de autor, direito de cópia e direito à informação: o ponto de vista e a ação das associações de profissionais da informação e da documentação

As novas tecnologias de produção, processamento, difusão e exploração da informação digital modificaram profundamente as tradicionais práticas sobre o uso e a indústria da informação, das redes eletrônicas, das ferramentas e dos produtos de multimídia. O presidente da Association de Professionnels de l'Information et de la Documentation (ADBS) apresenta a posição atual de sua associação e de outros parceiros nacionais e internacionais, diante desse novo contexto. Além do direito do autor e do editor, deve-se considerar o direito do usuário ou consumidor (direito à informação, ao conhecimento, acesso a textos de lei, etc.). Fala-se em distinguir entre obra do autor e obra de informação. O novo direito sui generis protege produtos e serviços de informação (e. g., bases de dados) e busca construir um direito que protege o investimento econômico sem se apoiar no direito do autor. O uso legal (fair-use) das obras protegidas deve ser preservado, bem como o uso privado do copista, no novo ambiente eletrônico, e deverá também desempenhar um papel importante no futuro para garantir o desenvolvimento da democracia e do conhecimento. Diante de uma rápida mudança das tecnologias de produção, editoração e veiculação da informação, deve-se buscar um equilíbrio entre os direitos dos atores e dos espectadores da informação para o desenvolvimento do conhecimento e da democracia.

Avaliação de repertórios brasileiros em agricultura, ciência da informação e direito: uma análise de conteúdo

Avaliação da análise de conteúdo que apresentam repertórios brasileiros em Agricultura (Agrobase e Base de Dados da Pesquisa Agropecuária), Ciência da Informação (Lici), e Direito (Bibliografia Brasileira de Direito). Após identificar os antecedentes, natureza, usuários potenciais e tipo de produto oferecido por cada um dos repertórios, mediu-se a percentagem da exaustividade de sua cobertura. As tarefas relativas à avaliação da indexação e do resumo se fizeram a partir da seleção de 20 registros de cada um deles, que foram comparados mediante inspeção direta com os correspondentes originais. Utilizou-se também um questionário para determinar a linguagem documental e os critérios utilizados para fazer a análise. Atendeu-se especialmente ao exame da indexação e do resumo feitos no original, assim como sua profundidade e pertinência, medindo-se inclusive o índice de consistência quando possível. Os resumos foram estudados de acordo com o translado da superestrutura do original e a sua qualidade técnica, medindo-se os seus fatores de legibilidade. Os resultados foram apresentados por meio de dados comparativos.

Tecnologias da informação e da comunicação e a polêmica sobre direito autoral: o caso Google Book Search

Anotamos, neste trabalho, reflexões sobre as conseqüências das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs) para o direito autoral e sobre os atores do processo informativo. Partimos da lei do direito autoral vigente no Brasil, perguntando-nos como tais normas protegem as obras intelectuais no contexto digital e até que ponto há legalidade e legitimidade na digitalização de livros protegidos, disponibilizados on-line, tomando como exemplo o caso "Google Book Search". Constatamos que a lei atual pouco defende os direitos dos autores e dos leitores, pois se volta para a proteção dos interesses privados comerciais, e que a sociedade civil encontra formas de ampliar o fluxo comunicativo em decorrência da facilidade de reprodução e distribuição de cópias de obras intelectuais proporcionada pelas TICs.

Análise das restrições de acesso a dados de espécies ameaçadas, previstas em políticas de coleções biológicas científicas brasileiras, à luz do direito ambiental e da ciência da informação

Este artigo analisa se as políticas de acesso a dados armazenados em coleções biológicas, produzidas no âmbito do Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio) do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), estão em conformidade com a legislação brasileira pertinente. Para tal avaliou-se se as restrições de acesso a dados de espécies ameaçadas de extinção, presentes em políticas de três instituições vinculadas ao MCT, estão previstas em lei ou são sustentadas pela ciência da informação. A conclusão é que não há, no direito brasileiro, nenhum diploma que sustente ou incentive restrições de acesso a dados de espécie biológica pelo fato de ela constar em alguma lista de espécies ameaçadas, e as políticas estudadas não estão, portanto, aderentes à legislação nem à mentalidade dominante na comunidade científica. Sugere-se que tais políticas sejam revistas com base em uma discussão ampla sobre o assunto, que é complexo e interessa a toda a sociedade.

Direito à memória das comunidades tradicionais: organização de acervo nos terreiros de candomblé de Salvador, Bahia

Este artigo conta a experiência da instituição Koinonia Presença Ecumênica e Serviço na realização de Oficinas de Direito à Memória, com ênfase na organização de acervos com comunidades tradicionais de terreiros de candomblé de diferentes nações, localizados em Salvador, Bahia.

Resposta do tomateiro à fertirrigação potássica e cobertura plástica do solo

O objetivo do presente estudo foi determinar os efeitos da fertirrigação potássica e da cobertura do solo em película de plástico preto, na cultura do tomate. O experimento foi realizado na Universidade Federal de Viçosa, em solo Podzólico Vermelho-Amarelo câmbico. Os tratamentos, em cinco repetições, no delineamento em blocos casualizados, corresponderam a: (A) aplicação manual de 40% da dose recomendada de K no sulco de transplante e 60% aplicados manualmente, em cobertura; (B) aplicação manual de 40% da dose de K no sulco de transplante, e 60% aplicados por fertirrigação; (C) procedimento idêntico ao anterior, porém com o solo coberto por plástico preto; (D) aplicação de 100% da dose de K por fertirrigação e (E) procedimento idêntico ao anterior, porém com o solo coberto por plástico preto. Os tratamentos B, C, D e E foram irrigados por gotejamento. Maiores produções de tomates foram obtidas com a aplicação do K por fertirrigação do que com a aplicação manual. Estas produções, entretanto, não foram influenciadas pela aplicação total ou parcial de K por fertirrigação, nem pela presença de cobertura plástica do solo. Os teores de N-NO3-, N-orgânico, K, Ca e Mg no pecíolo do tomateiro não foram influenciados pelos tratamentos.

Resposta de híbridos de milho irrigado à densidade de plantas em três épocas de semeadura

A determinação da densidade ótima de semeadura do milho, além de ser influenciada pelas características dos híbridos, pelo nível de fertilidade do solo e pela disponibilidade hídrica, pode também variar de acordo com a época da semeadura, uma vez que ela afeta o crescimento e desenvolvimento da planta. Com o objetivo de determinar a densidade ótima de planta em híbridos de milho com elevado potencial de rendimento de grãos, em três épocas de semeadura, com relação a rendimento de grãos, componentes do rendimento e outras características agronômicas, foram feitos quatro experimentos na região fisiográfica da Depressão Central do Rio Grande do Sul, município de Eldorado do Sul, com suplementação hídrica por aspersão. Os tratamentos constaram de quatro híbridos (Pioneer 3063, Pioneer 3207, XL 212 e Cargill 901), quatro densidades de plantas (50, 70, 90 e 110.000 pl/ha) e de três épocas de semeadura (agosto, outubro e dezembro). Não há resposta à densidade de plantas dos híbridos de milho testados nas épocas de semeadura de agosto e dezembro. O aumento na densidade de plantas somente foi vantajosa na semeadura de outubro, quando se obtiveram maiores rendimentos de grãos na densidade de 70.000 pl/ha, independentemente do híbrido avaliado, nas duas estações de crescimento.

CRESCIMENTO INICIAL DE ESPÉCIES FLORESTAIS DE DIFERENTES GRUPOS SUCESSIONAIS EM RESPOSTA A DOSES DE FÓSFORO

Objetivando avaliar a resposta de espécies florestais ao fornecimento de P, conduziu-se um ensaio sob condições de casa de vegetação, cultivando-se mudas das espécies arbóreas pioneiras (aroeira - Lithraea molleoides; aroeirinha - Schinus terebinthifolius; jacaré - Piptadenia gonoacantha; sabiá - Mimosa caesalpiniaefolia; sesbânia - Sesbania virgata), clímax exigente em luz (jatobá - Hymenaea courbaril), e clímax tolerantes a sombra (guanandi - Calophyllum brasiliensis; ipê-amarelo - Tabebuia serratifolia; óleo-bálsamo - Myroxylon peruiferum). Utilizaram-se cinco doses de P, correspondentes a 0, 100, 250, 500 e 800 mg dm-3 de P. Foram avaliados o diâmetro do caule, a altura e a matéria seca de raízes, parte aérea e total das plantas. As espécies pioneiras foram mais responsivas ao fornecimento de P, indicando a necessidade do suprimento deste nutriente para o adequado desenvolvimento destas espécies. As espécies clímax mostraram-se pouco sensíveis ao suprimento de P, refletindo um baixo requerimento na fase de mudas. Diferenças em relação à taxa de crescimento e ao tamanho das sementes podem estar ligadas ao comportamento contrastante observado para espécies pioneiras e clímax.

Resposta do tifton 85 a doses de nitrogênio e intervalos de cortes

Este experimento foi conduzido na Embrapa-Centro Nacional de Pesquisa de Gado de Leite, situada em Coronel Pacheco, MG, de outubro de 1995 a outubro de 1997, para avaliar o efeito de cinco doses de nitrogênio (zero, 100, 200, 400 e 600 kg/ha/ano) e três intervalos de cortes (2, 4 e 6 semanas, nas chuvas, e 4, 6 e 8 semanas, na seca) na produção de matéria seca e teor de proteína bruta do capim tifton 85. O delineamento experimental adotado foi em blocos ao acaso, em parcelas divididas e três repetições. Nas parcelas foram alocados os intervalos de cortes, e nas subparcelas, as doses de nitrogênio. A produção anual de matéria seca do tifton 85 cresceu com a dose de nitrogênio até a aplicação de 600 kg/ha/ano, e até o intervalo de cortes de quatro semanas, nas chuvas, e seis semanas, na seca. A maior produção de matéria seca foi de 23,1 t/ha/ano, com 17,8 t/ha obtidas na época das chuvas. A menor produção foi de 2,6 t/ha/ano, sendo 1,9 t/ha alcançada nas chuvas. O teor de proteína bruta aumentou com a elevação da dose de nitrogênio até 600 kg/ha/ano, tanto nas chuvas quanto na seca, e com a redução do intervalo de cortes, na seca. Nas chuvas, não houve efeito do intervalo de cortes sobre o teor de proteína bruta. O teor máximo de proteína bruta obtido foi de 21,7%. A persistência do tifton 85 foi comprometida pela ausência da adubação nitrogenada e pelo menor intervalo de cortes.

Resposta da laranjeira-pêra à adubação com nitrogênio, fósforo e potássio em um Latossolo Amarelo dos Tabuleiros Costeiros

Com o objetivo de estudar os efeitos de N, P e K na produção e qualidade de laranjas-pêra (Citrus sinensis (L.) Osbeck), foi instalado um experimento fatorial, em um Latossolo Amarelo dos Tabuleiros Costeiros. As doses de N, P e K foram, respectivamente, de 0, 150 e 300 kg ha-1 de N na forma de uréia, 0, 26 e 52 kg ha-1 de P na forma de superfosfato triplo, e de 0, 96 e 192 kg ha-1 de K na forma de cloreto de K. A resposta ao N foi linear e positiva em um dos quatro anos observados. O nutriente diminuiu o tamanho dos frutos, mas não influenciou a qualidade do fruto avaliada pela porcentagem de suco, pelos sólidos solúveis totais, pela acidez total e pela relação sólidos/acidez. Foram observados efeitos positivos do P na produção, na porcentagem de suco e na relação sólidos/acidez. O K aumentou a produção, o tamanho dos frutos e a acidez, mas diminuiu a relação sólidos /acidez.

Resposta ao calcário e ao fósforo de genótipos de trigo com diferentes tolerâncias ao alumínio

O objetivo do trabalho foi avaliar a resposta, à calagem e ao fósforo, de quatro genótipos de trigo com diferentes tolerâncias à acidez do solo. Os experimentos foram instalados de 1987 a 1995 em um cambissolo ácido e de baixa fertilidade, sem irrigação e após pousio ou soja. O delineamento foi de blocos, em parcela subsubdividida, com quatro repetições. A parcela constou de três doses de calcário (0, 6,5 e 13 t ha-1); a subparcela, de três doses de P (0, 30 e 90 kg ha-1 de P2O5), e as subsubparcelas, de quatro genótipos (IAC-5, IAC-24, IAC-60 e Anahuac). O calcário foi aplicado no primeiro ano (1987) e reaplicado em 1991, e o P, anualmente, no sulco de semeadura. Os genótipos de trigo tolerantes à acidez (IAC-5 e IAC-60) se mostraram mais responsivos à calagem e à aplicação de P e, mesmo em solos parcialmente corrigidos, apresentaram maiores rendimentos de grãos do que o material sensível à acidez (Anahuac). A correção da acidez e a adubação fosfatada provocaram a diminuição da relação palha:grão por favorecer mais a produção de grãos do que o desenvolvimento vegetativo. Essa relação foi menor e mais constante no genótipo IAC-60, tolerante à acidez. Os genótipos IAC-5 e IAC-60 mostraram-se mais eficientes em relação ao aproveitamento do P aplicado para o rendimento de grãos em solos de baixa fertilidade.

Resposta de cultivares de feijoeiro ao enxofre

O experimento foi conduzido em casa de vegetação, no Departamento de Ciência do Solo da Universidade Federal de Lavras (UFLA), Lavras, MG, utilizando-se um Latossolo Vermelho-Amarelo, textura média, fase cerrado, proveniente do município de Itumirim, MG. Objetivou-se avaliar o efeito da aplicação de doses de S, no crescimento de três cultivares de feijoeiro (Phaseolus vulgaris L.), e a determinação dos níveis críticos do nutriente na parte aérea das cultivares. Utilizou-se um fatorial 4 x 3 (0, 30, 60 e 120 mg de S/kg de solo e as cultivares Carioca, Ouro e H-4), em delineamento inteiramente casualizado, com três repetições. As cultivares de feijoeiro apresentaram respostas significativas em produção de matéria seca da parte aérea (MSPA) quando se aplicou S, porém, com incrementos distintos em cada cultivar. À exceção da cultivar H-4, o fornecimento de S também estimulou a produção de matéria seca de raízes pelas plantas de feijoeiro, mas em menor intensidade que para a MSPA. Os níveis críticos internos de S na parte aérea, equivalentes a 90% da produção máxima de MSPA, variaram entre as cultivares. As relações N/S foram de 20,97, 20,81 e 18,68, enquanto a relação P/S foi de 2,24, 1,33 e 0,87 nas cultivares Carioca, Ouro e H-4, respectivamente. Os níveis críticos de S na MSPA das cultivares Carioca, Ouro e H-4 corresponderam, respectivamente, a 1,89, 2,21 e 2,16 g de S/kg. A eficiência de utilização de S, correspondente a 90% da produção máxima de MSPA, variou de acordo com as cultivares de feijoeiro, o que indica ser possível a seleção e melhoramento de material genético adaptado a condições distintas de disponibilidade desse nutriente no solo.

Produtividade do feijoeiro em resposta a adubação fosfatada e a regimes de irrigação em solo de cerrado

O cultivo do feijoeiro (Phaseolus vulgaris L.) irrigado nos solos de cerrado requer a utilização de fertilizantes fosfatados. Este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de estudar o efeito do manejo da adubação fosfatada e da lâmina de água na produtividade do feijoeiro em Latossolo Vermelho-Escuro argiloso. Os tratamentos englobaram três doses de adubação fosfatada a lanço (250, 500 e 1.000 kg ha-1 de P2O5) e dois níveis de irrigação (adequado e restrito), determinados em função de tensões de água no solo. Foi cultivado o feijão `Carioca' (quatro cultivos) no período seco, em rotação com o milho `BR 201' (cinco cultivos), no período chuvoso. A produção de grãos do feijão aumentou com a adubação fosfatada, nos dois níveis de irrigação, sendo maior com a dose mais alta de adubação e irrigação adequada. A irrigação restrita promoveu reduções de produtividade em todos os tratamentos, sendo menos prejudicial no solo com maior disponibilidade de P. O milho apresentou também resposta significativa à adubação fosfatada, e o efeito residual dessa adubação manteve boas produtividades das duas culturas durante os vários cultivos sucessivos.

Resposta in vitro e suscetibilidade ao Agrobacterium de duas cultivares de Stylosanthes guianensis

As cultivares Bandeirantes e Mineirão de Stylosanthes guianensis (Leguminosae) foram avaliadas quanto à capacidade de formação de brotos adventícios in vitro e quanto à suscetibilidade ao Agrobacterium. Para obter regeneração, foram utilizados vários tipos de explantes, e o meio basal MS foi suplementado com diferentes concentrações de ácido naftalenoacético (NAA) e 6-benzilanimopurina (BAP). Observou-se regeneração de brotos a partir de explantes cotiledonares e hipocotiledonares, nas duas cultivares. O Stylosanthes mostrou-se suscetível ao Agrobacterium selvagem, pois a formação de tumores foi induzida. Expressão transiente do gene uidA foi observada em tecidos infectados de Stylosanthes. Experimentos sobre a ação dos antibióticos cefotaxima e tetraciclina, usados em ensaios de transformação para eliminação do Agrobacterium, mostraram que a cefotaxima (250 µg mL-1) tende a reduzir a regeneração de brotos em explantes da cv. Bandeirantes.

Crescimento radicular e nutrição de cultivares de algodoeiro em resposta à calagem

O crescimento radicular do algodoeiro é controlado geneticamente, mas fatores do solo como Al tóxico e baixos teores de Ca podem prejudicá-lo. Foi aplicado calcário a um Latossolo Vermelho-Escuro de textura média com 10% de saturação por bases, para se atingir 30, 50 e 70% de saturação do solo por bases (usando-se quatro níveis de saturação), com o objetivo de estudar o crescimento radicular e a nutrição de três cultivares de algodão (Gossypium hirsutum L., v. latifolium Hutch): IAC 20, IAC 22 e CNPA-ITA 90, em resposta à calagem. O experimento foi conduzido em vasos com 4 L de solo, em condições de casa de vegetação, até 37 dias após a emergência das plantas, num delineamento fatorial 3 x 4, com quatro repetições em blocos casualisados. A calagem foi necessária para um bom crescimento radicular do algodoeiro. A cultivar IAC 22 mostrou sistema radicular mais tolerante à baixa saturação por bases, em comparação com IAC 20 e CNPA-ITA 90, mas o máximo crescimento radicular ocorreu em saturação por bases ao redor de 50%, nas três cultivares. CNPA-ITA 90 foi mais exigente em K e mais tolerante ao Mn, com menor produção de matéria seca nas saturações mais altas.